Brasil/AUTONOMIA ESTRATÉGICA: RÚSSIA, ÍNDIA, ESTADOS UNIDOS... E NÓS?

20 dezembro 2014, Folha Diferenciada http://folhadiferenciada.blogspot.com.br (Brasil)

A sórdida campanha promovida contra a Petrobras tem como alvo a vontade do povo brasileiro de construir com as próprias mãos o seu destino.

Sebastião Velasco

A idéia deste artigo surgiu da constatação, dias atrás, do contraste entre a importância patente do fato nele comentado, e o espaço minúsculo que a mídia brasileira lhe dedicava. Muito provavelmente, porém, essa idéia se perderia no torvelinho de um fim de ano especialmente agitado, não fora uma circunstância imprevista: a pergunta lançada, a título de desafio, pelo moderador da última mesa redonda do seminário Fórum Idéias para o Século 21, que se reuniu no Sindicato de Engenheiros de São Paulo na tarde da segunda-feira, 15 de dezembro de 2014.

A pergunta em questão pode ser resumida um tanto livremente assim: nesse momento de grandes perigos – no país e no mundo -- face à ofensiva de uma direita inconformada com a derrota eleitoral e decidida a ganhar na prática aquilo que as urnas lhe sonegaram, em que medida os BRICS podem ser acionados numa estratégia votada a vencer o cerco e recriar as condições para o aprofundamento da democracia e da reforma social entre nós.

Não era preciso respondê-la na hora. O que o orador -- por acaso, o principal inspirador da iniciativa do Fórum – pedia era que os expositores pensassem no assunto, e quando pudessem traduzissem em artigos as suas respostas.

Eu não participava da mesa, mas ele estendeu o convite a mim, que estava na platéia.

Provocação; idéia embrionária. O fruto dessa combinação é o artigo a seguir, que é oferecido ao leitor como uma contribuição infinitesimal a um esforço coletivo que já vem tarde. 

Autonomia estratégica: Rússia, Índia, Estados Unidos... e nós?

Passou quase inteiramente despercebido no Brasil, mas isso não surpreende. A grande imprensa nativa mantém com o seu distinto público uma relação eminentemente didática: maneja com cuidado extremo os refletores, para manter sob luz intensa fatos que ilustrem sua lição e deixar na penumbra aqueles que possam complicá-la.

Exatamente esse é o caso da reunião de cúpula entre Vladimir Putin e Narendra Modi, realizada na capital indiana na semana passada.

O vulto dos compromissos assumidos pelos dois chefes de Estado na ocasião afasta qualquer dúvida sobre a transcendência do acontecimento -- para os dois países envolvidos, e para a política internacional. Foram 20 acordos, cobrindo as mais diversas áreas de interesse comum, com destaque para o compromisso de triplicar a corrente bilateral de comércio nos próximos 10 anos, intensificar a colaboração no campo da indústria bélica e aeroespacial, e o de construir, com tecnologia russa, 12 reatores dos 20 previstos no programa nuclear indiano (além dos dois previamente contratados, um deles ora em fase de conclusão).

E tem mais. Reafirmando a solidez da parceria estratégica que liga historicamente as duas nações, o comunicado conjunto assinado por Putin e Modi reitera o compromisso com os princípios do direito internacional, o empenho conjunto na construção de uma ordem internacional multipolar e democrática, a oposição comum ao uso de sanções econômicas sem a aprovação prévia do Conselho de Segurança da ONU.

Um ano depois da eclosão da crise ucraniana e das sucessivas rodadas de retaliação econômica contra a Rússia, no momento em que a tensão militar na Europa se intensifica, levando os mais avisados a se perguntarem como evitar incidentes -- cada vez mais freqüentes -- passíveis de desencadear entre as grandes potências nucleares uma escalada de conseqüências imprevisíveis -- em um contexto assim o acordo em questão assume significado ainda maior.

A reação negativa do governo norte-americano não surpreende. Através de seu porta-voz, ele advertiu a Índia sobre a inconveniência de manter relações normais com a Rússia no presente, e lamentou amargamente que entre os membros da comitiva russa estivesse – suprema injúria -- o Primeiro Ministro da Criméia, Aksyonov, alvo ele próprio de sanções dos Estados Unidos, Canadá e União Européia.

Por si sós, esses elementos seriam mais que suficientes para justificar o destaque dado aqui ao evento. Mas há um aspecto adicional, que o torna, além de importante, exemplar. É que a Índia mantém relações privilegiadas com os Estados Unidos, e desde meados da década passada foi elevada à condição de sua aliada estratégica.

A seqüência é conhecida, mas convém relembrar os seus momentos principais: 1998, a Índia realiza testes nucleares de superfície e é penalizada pelos Estados Unidos com sanções econômicas por esse fato; 2001, o governo Clinton inicia gestões com vistas ao processo de normalização no relacionamento entre os dois países; 2006: visita histórica de Bush à Índia é coroada com o anuncio da assinatura de acordo de cooperação que equivale, na prática, ao reconhecimento do status do país como potência nuclear; 2008: o acordo nuclear entra em vigor, depois ratificado pelos respectivos legislativos. Abre-se, então, uma fase na política externa indiana, denunciada pelos seus críticos como de alinhamento com os Estados Unidos.

Seria possível imaginar, então, que a Índia viesse a ser punida de alguma forma agora pela superpotência, por ter saído da linha.

Nada disso. Dias depois de manifestar sua contrariedade com o mau comportamento indiano, o governo americano reafirmava a importância da parceria e reconfirmava a visita de Obama ao país, prevista para 25 e 26 de janeiro de 2015, em tempo para as comemorações do Dia da República da Índia. 

O fato contraria a lição dos preceptores autoproclamados porque transmite esta mensagem: em política internacional como em outros domínios os países são quase sempre premiados quando agem com autonomia. 

O conhecido aforismo a respeito das condições objetivas e da vontade humana na feitura da história cai como uma luva neste objeto de definição tão difícil. A autonomia estratégica supõe muitas coisas, entre as quais a dotação de recursos do agente em causa, e a configuração dos conflitos em que esteja lançado. Mas autonomia não é algo que se possui, mas uma qualidade que se exerce.

A Índia começou a exibi-la antes mesmo de existir como unidade reconhecida no sistema interestatal. Fez isso epicamente, sob a liderança do Mahatma Gandhi, em seu movimento de libertação nacional; confirmou -- de maneira mais discreta -- essa disposição no compromisso precoce com um ambicioso programa nuclear; manifestou esse atributo ao lançar, com a Indonésia de Sukarno o movimento dos países não alinhados, e expôs as razões de sua atitude ao justificar sua pretensão a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 

“Não somos uma grande Potência militar. Não somos uma potência industrialmente avançada – (mas) a Índia mesmo hoje conta nos assuntos mundiais ... Se fôssemos alguma pequena nação estranha em algum lugar na Ásia ou na Europa, não teria importado muito. Mas (importa) porque contamos, e porque vamos contar mais e mais no futuro ... nós somos potencialmente uma grande nação e uma grande potência... "

Nenhum vestígio do complexo de inferioridade tão encontradiço entre nós nessas palavras. E elas foram pronunciadas por Nehru em discurso perante a Assembléia Constituinte, em março de 1948, quando a Índia mal se liberara do jugo inglês, ainda pranteava os mortos nos massacres que levaram à partição do país, e estava sujeita a crises de fome que continuariam a ceifar a vida de milhões de seus filhos por muito tempo mais.

Em outro quadrante, em contexto geopolítico radicalmente diverso, praticamos historicamente, também no Brasil, o exercício da autonomia estratégica. Mas não de forma contínua, e em ensaios sempre contestados.

Agora mesmo – depois de doze anos de uma experiência de reforma social de alcance limitado, mas de resultados indiscutíveis, e de afirmação altiva no cenário internacional -- o princípio da autonomia encontra-se entre nós sob fogo cerrado.

Seu alvo específico é a Petrobras -- empresa pública que expressa, mais do que qualquer outra, a vontade do povo brasileiro de construir com as próprias mãos o seu destino. E o objetivo -- a cada dia mais evidente -- dos promotores dessa campanha sórdida é o de anular as virtualidades emancipadoras do mais ambicioso cometimento dessa empresa: o pré-sal.

Resta saber se teremos vontade e sabedoria suficientes para mobilizar, no país e fora dele, os recursos políticos requeridos para dar resposta efetiva ao repto.

O que está em jogo neste embate é a algo de valor inestimável. Seu nome é autonomia estratégica.