DECLARAÇÃO POLÍTICA DO ENCONTRO DA REDE DE INTELECTUAIS, ARTISTAS E MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DA HUMANIDADE

22 dezembro 2014, Odiario.info http://www.odiario.info (Portugal)

Rede de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade

Passou pouco mais de uma semana sobre a realização deste Encontro. Mas verificaram-se desde então importantes acontecimentos que dizem respeito à zona do Caribe em particular. Acontecimentos que exigem não o afrouxamento mas o reforço da solidariedade com Cuba, com a Venezuela, com todos os países e povos da América Latina que conduzem uma árdua luta anti-imperialista.

Hoje mais que nunca a humanidade vive assédios e agressões de tal magnitude que põem em grave perigo a existência da nossa espécie. O próprio planeta chegou ao limite de sua capacidade para a reprodução da vida. Tal como já afirmara há dez anos o Comandante Chávez, no seu discurso de instalação do primeiro encontro mundial da nossa rede: Existe um caminho de destruição da vida e outro de salvação da humanidade.

Esse caminho de destruição da vida e da espécie humana é o que está seguindo o sistema capitalista mundial, cuja crise se aprofundou nos dez anos transcorridos. A mundialização neoliberal conduziu a uma disputa selvagem de recursos naturais e estratégicos através da guerra, da militarização das sociedades e das economias, da violação crescente e sistemática do direito internacional, cujas sequelas de

crimes, violências, sequestros, torturas e massacres estão à vista. Hoje em dia, o orçamento militar da principal potência imperialista, Estados Unidos, ultrapassa a soma do resto dos países nesta área. A repressão e criminalização planetária das resistências vai a par de uma ditadura mediática que pretende adormecer consciências e justificar saques.

Não obstante esta voragem destruidora desencadeada pelo capital, os povos têm sabido resistir e construir alternativas, contra as quais se dirige a sanha do sistema de dominação. Trata-se, hoje como ontem, de continuar assumindo e multiplicando a estratégia ofensiva em defesa da humanidade, como propugnou Chávez.

Na América Latina, durante esta década, os povos originários e afro descendentes, através dos seus movimentos e processos autonómicos, fortaleceram o seu protagonismo político e tornaram-se importantes sujeitos de transformação social. Apesar das políticas entreguistas dos governos neoliberais, os povos latino-americanos estão resistindo ao despojo dos seus territórios, saberes, culturas e biodiversidade por parte das corporações transnacionais da morte e da devastação ambiental.

Em vários países desta região os povos avançaram na sua vocação democrática, que se expressa em sustentadas vitorias eleitorais de governos anti neoliberais, e nas variadas formas de construção de poder popular, que têm sido e são as marcas identitárias de um novo tipo de democracia participativa.

Na Venezuela, Bolívia e Equador, assembleias constituintes expressaram a vontade de estabelecer Estados antioligárquicos, baseados no poder e na soberania do Povo, e no reconhecimento da diversidade e de todas as formas da inclusão social.

Durante estes dez anos, a nossa Rede tem sido testemunha de grandes vitórias continentais. Um feito histórico, para a região e o mundo, foi mandar para o diabo a ALCA, como coloquialmente o celebrou Chávez na ocasião de Mar del Plata, Argentina, no ano 2005. A partir desta ofensiva emancipadora dos povos emergem no concerto dos países latino-americanos ALBA, UNASUR, CELAC, PETROCARIBE e uma diversidade de acordos bilaterais no exercício pleno da sua soberania e à margem da tutela imperial.

Fomos neste período testemunhas de como se configurou em factos a visão geoestratégica de Chávez: a emergência de um mundo pluripolar, que é o início da quebra da hegemonia estado-unidense. Está todavia em formação o projecto Sul-Sul, que defenderá e desenvolverá a parte mais fragilizada da humanidade.

Não obstante, nesta década, o imperialismo colectivo encabeçado pelos Estados Unidos tem por sua parte intensificado a sua política belicista e contra insurgente no âmbito planetário. O presidente Obama, paradoxalmente distinguido com o Premio Nobel da Paz, redobrou a presencia e acção das Forças Especiais do seu exército em numerosos países, aumentou o sequestro extraterritorial e a tortura de milhares de cidadãos recluídos em prisões clandestinas, sem o devido processo judicial. O país que unilateralmente se arroga o direito de atestar supostas violações de direitos humanos em Cuba e Venezuela é um confesso praticante de tortura e execuções extrajudiciais com drones e equipas de assassinos ao seu serviço. O presumido paladino da liberdade de expressão e dos direitos dos cidadãos à privacidade é a matriz de um demencial programa planetário de espionagem e o patrocinador de uma guerra mediática-cultural que inclui uma indústria de entretenimento que inocula anti-valores e anti-humanismo.

Nessa guerra planetária, os Estados Unidos não têm escrúpulos em contratar cientistas sociais de diversas disciplinas para realizar investigações com fins militares e corporativos nos nossos países, associando-se com universidades, oferecendo fundos, bolsas e incentivos académicos com os quais converte em mercenários a não poucos cientistas e investigadores. Na intelectualidade ao serviço do império destacam-se aqueles que se reúnem em torno de Uribe e Aznar para alimentar um pensamento neofascista mascarado de liberal, cuja concretização se expressa em banditismo, guerra psicológica e campanhas mediáticas.

O chamado crime organizado, como outra corporação capitalista mais, invade territórios, corpos, governos e estados, tem cobrado protagonismo regional e mundial, à medida que a economia mafiosa integra uma percentagem importante do produto interno bruto dos nossos países. A suposta luta contra o narcotráfico e o terrorismo constitui uma nova estratégia de despojo, despovoamento e recolonização de países, com alto custo de vidas humanas que são consideradas como descartáveis pelo capital. Ayotzinapa sintetiza os agravos cometidos pelo império e a oligarquia local contra o México, e é também o modelo de dominação que não queremos para a humanidade imposto pelo neoliberalismo. A voz do povo levantou-se nas ruas e ouviu-se um grito acusador: ¡foi o Estado!

A Rede de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais em Defesa da Humanidade nasceu inspirada pelas ideias de Fidel Castro e Hugo Chávez, com uma projecção martiana e bolivariana de unidade latino-americana e caribenha e de uma clara adesão aos princípios del anti-imperialismo, do anti capitalismo, do anticolonialismo e do socialismo.

Cuba, cuja resistência e projecto socialista nem nos momentos mais dramáticos e difíceis cederam perante os Estados Unidos, foi e é fonte de alento e esperança, sem a qual teria sido muito mais difícil a mudança de época na Nossa América. Isso explica em grande parte que continue submetida ao cruel bloqueio e aos planos desestabilizadores que o império agora alargou à Venezuela.

Daí que os membros da Rede consideramos fundamental denunciar enfaticamente e manifestar o nosso repúdio pelas declarações ingerencistas do governo dos Estados Unidos, quando pretende aplicar sanções contra o povo e o governo revolucionário e socialista da República Bolivariana de Venezuela. Fazemos nossas as palavras de Chávez, que o presidente operário Nicolás Maduro fez também suas: ”! Respeito pela Venezuela! ¡Já basta de agressões e mentiras! Já basta de ameaças e intervencionismos!”

Defender a Venezuela é prioridade histórica y estratégica, tal como o é apoiar o presidente Maduro, um estadista surgido desta revolução chavista.

A rede expressa a sua ternura solidaria e fraterna às vítimas do banditismo, aos seus familiares, e ao povo que tem suportado sabotagens, insultos, falacias e humilhações, bem como os custosos danos económicos provocados pelos neofascistas.

A Rede solidariza-se com o povo dos Estados Unidos nas suas mobilizações contra o racismo, a repressão e a brutalidade policial, o encarceramento de manifestantes, a criminalização dos dirigentes, e na sua luta contra a crescente pobreza que o mesmo povo sofre, vitimado pelas mafias bancarias e pelo infame e demencial negócio da guerra impulsionado pelo seu governo.

A rede apoia as lutas indígenas-camponesas de todos os continentes do Sul contra as corporações mineiras, petroleiras, eólicas, hídricas, farmacêuticas, turísticas e do agro-negócio, que pretendem desalojá-los, desapossá-los e condená-los finalmente à morte, ao mesmo tempo que destroem os ecossistemas.

Reclamamos medidas concretas para a salvação da Selva Amazónica em perigo de profunda degradação, medidas que apenas os países da América del Sul podem levar a cabo num esforço de integração.

Manifestamos a nossa mais profunda solidariedade com os povos de a França, estabeleceram no seu território mecanismos de violência estrutural África, continente onde o colonialismo e o imperialismo foram e são mais agressivos, através da escravatura. Denunciamos que as grandes potências, e em particular e simbólica.

A Rede apoia com profunda esperança o processo de paz entre o governo colombiano e a guerrilha das FARC-EP, em Havana, Cuba, e apela ao rápido início de diálogo com o ELN. A paz é uma aspiração sentida não apenas do povo de Colômbia, mas de todos os povos.

Solidarizamo-nos com a luta pela independência de Porto Rico e reclamamos a libertação do patriota Oscar López Rivera.

Apoiamos firmemente a Argentina na sua reivindicação histórica da soberania sobre as ilhas Malvinas. Repudiamos, igualmente, as operações financeiras especuladoras dos chamados “fundos abutres” e o aparelho judicial seu cúmplice. Exigimos o esclarecimento das operações bancarias que através da banca argentina saquearam as divisas para contas no exterior.

Apoiamos a justa exigência do povo boliviano ante a Corte Penal Internacional por uma saída soberana para o mar. Reiteramos o repúdio aos Estados europeus pelos maus-tratos que o presidente Evo Morales sofreu na sua viagem à Europa, que puseram em perigo a sua vida e as dos que o acompanhavam.

Exigimos que cesse o bloqueio contra Cuba, reclamação apoiada pela quase totalidade dos países do mundo, bem como a liberdade dos três patriotas cubanos antiterroristas que permanecem há 16 anos nos cárceres estado-unidenses. Declaramo-nos contra qualquer tentativa desestabilizadora en território cubano por parte dos Estados Unidos e das suas agências. Reclamamos o encerramento da Base militar de Guantánamo e dos centros de tortura nesse território e em outros lugares do mundo.

Fazemos nossas as palavras de condenação do presidente Mel Zelaya, participante na nossa reunião, contra o terrorismo de Estado e o uso da violência do crime organizado contra o povo de Honduras e, em particular, contra a oposição ao governo pró-estado-unidense que aumentou a presença de bases militares no seu território.

Apoiamos a luta popular no Haiti e a reivindicação da sua soberania face à ocupação militar.

Subscrevemos as palavras de Chávez relativas ao conflito no País Basco, no sentido de que o fim da luta armada “abra os caminhos da paz.” Do mesmo modo, subscrevemos o nosso apoio ao direito de autodeterminação dos povos no Estado Espanhol, no quadro de um processo de democratização.

Solidarizamo-nos com a lucha dos jovens chilenos reivindicando uma educação pública, gratuita e laica, reivindicação que é extensiva a toda a Nossa América.

Reiteramos a exigência histórica de reconhecimento do Estado Palestino e repudiamos os ataques militares e o assédio repressivo de Israel contra este povo.

En suma, o nosso desafio fundamental é a procura de um novo paradigma da vida colectiva da humanidade no planeta, uma vez que as regulações do sistema capitalista não foram suficientes para encontrar soluções para garantir o futuro da Mãe Terra e da espécie humana.

Por isso, saudamos a criação do Centro de Altos Estudos do Pensamento e acção de Hugo Chávez, que contribuirá, sem dúvida, para construir esse paradigma. Ou inventamos ou erramos.

Ao finalizar o nosso encontro, os membros da Rede de Intelectuais, Artistas e Movimentos Sociais reunidos na capital da Venezuela, constatámos que se equivocaram e foram derrotados pelo povo aqueles que pensavam que a revolução bolivariana cairia após a desaparição física do presidente Chávez, e se empenharam a fundo para que assim sucedesse. Apesar das dificuldades, podemos afirmar que l revolução está mais viva do que nunca!

Viva Chávez, Viva Nicolás Maduro, Viva o povo venezuelano.

Caracas, República Bolivariana de Venezuela, a 12 de Dezembro de 2014.