10 dezembro 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)
O MPLA faz hoje 58 anos. É mais de meio século ao serviço do Povo Angolano, em todas as frentes. Tudo o que hoje temos, deve-se à acção esclarecida, corajosa e abnegada de milhares de militantes e dirigentes do partido. Ninguém deu mais do que eles, ninguém foi capaz de fazer mais.
Os angolanos, ao longo de décadas, tiveram no partido
que ganhou as últimas eleições com maioria qualificada, uma fortaleza
intransponível na defesa da soberania nacional. Ninguém deu tanto na luta
armada de libertação nacional.
Tudo o que somos tem na base o esforço sobre humano dos fundadores de uma organização que nasceu para servir a liberdade e a democracia. Pugnar sem vacilações pela Independência Nacional. A Cultura Angolana ganhou expressão universal com o génio e o talento de homens como Agostinho Neto, Mário Pinto de Andrade, Viriato da Cruz, António Jacinto, António Cardoso, Wanhenga Xitu e tantos outros militantes do MPLA que, retirando o entulho do colonialismo
O que somos na música, tem a marca distintiva do MPLA, há 58 anos. As artes plásticas angolanas ganharam expressão universal quando o partido que hoje faz anos abriu o caminho à liberdade de expressão e de pensamento. Só quem nunca viveu no corpo e no espírito as trevas do colonialismo ignora o papel vanguardista de um partido que nasceu no coração dos angolanos e com eles cresceu até se agigantar no concerto das nações.
O MPLA nasceu há 58 anos. No panorama político nacional não existe mais nenhuma organização com a sua robustez, o seu historial, a sua influência nacional e internacional. Quando Angola aderiu à economia de mercado e à democracia parlamentar, todos vaticinaram o fim do partido. Mas o “crivo das eleições” mostrou uma realidade muito diferente. A propaganda tem sempre um problema. Desmorona-se quando a realidade entra em acção.
Nas primeiras eleições saídas do Acordo de Bicesse os propagandistas e jornalistas pagos à linha, garantiam a derrota do MPLA. Mas ganhou com maioria absoluta. O resultado não pode oferecer dúvidas a ninguém. Todos os partidos puderam fiscalizar o acto eleitoral, num órgão colegial. A ONU esquadrinhou todas as mesas de voto. A Troika de Observadores (Rússia, EUA e Portugal) contou voto a voto. Os observadores nacionais e internacionais fiscalizaram tudo o que quiseram e lhes foi possível, Algumas zonas do país estavam ocupadas militarmente pelas forças de Savimbi. Se há eleições cujos resultados estão acima de toda a suspeita, são essas.
Apesar da vitória retumbante, o Presidente José Eduardo dos Santos tomou a decisão de abrir o Governo a todos os partidos com assento parlamentar. Nenhum partido no mundo partilhava uma maioria absoluta com partidos minoritários. Muito menos com aqueles que ao longo de décadas alugaram as suas armas ao regime racista de Pretória, banido da comunidade internacional e sobretudo de África. O partido que venceu claramente as eleições foi tão magnânimo que partilhou os lugares no parlamento com a UNITA, que tinha uma boa parte da sua direcção a comandar um exército numeroso e bem armado, que pretendia matar a democracia no ovo e tomar o poder pela força, aniquilando a Assembleia Nacional e o regime acabado de nascer.
Essa foi uma das mais importantes vitórias do MPLA e da sua direcção. Porque mostrou, mais uma vez, que não tinha como meta o poder pelo poder, mas sim instaurar a paz e a democracia em Angola, garantir a todos os angolanos a prosperidade e a felicidade.
Sempre que foi preciso defender os interesses do Povo Angolano, o MPLA esteve na primeira linha e nunca virou a cara à luta. Quando foi preciso pegar em armas para defender a Pátria, os militantes do MPLA despiram a roupa de políticos e transformaram-se em soldados. Mas apesar das grandes batalhas que travaram no Ntó, Cabinda, em Kifangondo, no Ebo, no Leste, no Triângulo do Tumpo, nunca foram militaristas. Ainda que a alguns, a Nação tivesse exigido que seguissem a careira das armas.
A paz que hoje desfrutamos, o progresso que se regista, o Estado Social, a protecção dos mais fracos e vulneráveis, tudo se deve ao MPLA, que hoje faz 58 anos. Ninguém deu mais, nenhuma organização fez tanto por todos os angolanos. Hoje é um dia de festa para os que amam Angola, a Liberdade e a Democracia. Mas também de profunda reflexão. Porque cada cidadão é convidado a olhar para trás, avaliar todas as conquistas e depois decidir, em consciência, o que tem para dar a Angola. O que cada angolano tem para oferecer a um país que caminha a passos largos para a prosperidade. O que temos para dar, generosamente, à democracia.
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Angola/Rendimento mínimo
contra desigualdades
10 dezembro 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)
Adelina Inácio
O Executivo vai lançar
programas integrados de rendimento mínimo para permitir a repartição equitativa
da riqueza nacional e outras formas de protecção social, garantiu ontem, em
Luanda o secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial
no abertura do seminário sobre a “Medição da Pobreza”.
Ao destacar a importância dos inquéritos aos agregados
familiares para os processos de elaboração, acompanhamento e avaliação de
políticas públicas, Pedro Luís da Fonseca afirmou que o Executivo
pretende ainda garantir uma taxa média anual de crescimento do salário
mínimo nacional de 15 por cento.
A intenção, sublinhou, é atingir a meta de uma taxa de pobreza em 2017 de 28 por cento equivalendo uma redução de 8,6 pontos percentuais relativamente a 2008/2009. Estas políticas, assegurou, constam no Plano Nacional de Desenvolvimento até 2017.
Para o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, com estas acções o Executivo quer assegurar que a acção social contribua activamente para a redução da pobreza, através da promoção de intervenções articuladas, integradas e dirigidas à prevenção e gestão do risco social.
As estratégias do Executivo permitem garantir às populações mais vulneráveis condições básicas de vida, através de um programa de rendimento mínimo “com a transferência directa de recursos para pessoas em situação de risco e de extrema pobreza”, afirmou .
Pedro Luís da Fonseca defende que, para que estas medidas de políticas e estratégias tenham a eficácia, é necessário conhecer o fenómeno da pobreza e dominar as diferentes formas de como se manifesta. A questão da pobreza consta das estratégias e políticas do Executivo e das instituições ligadas à promoção do crescimento e à redução das desigualdades sociais.
Para o êxito do processo, o secretário de Estado defendeu a definição de políticas económicas e sociais e informação estatística objectiva, transparente e recolhida “na base dos mais modernos e consagrados métodos de pesquisa e recolha de dados”, afirmou.
Perfil da pobreza
Pedro Luís da Fonseca lembrou que o Executivo já realizou diversos inquéritos sobre a pobreza, tendo destacado o inquérito prioritário sobre as condições de vida aos domicílios em 1995, que se centrou apenas nas áreas urbanas. Também foi feito o inquérito sobre a disposição da capacidade no pagamento dos serviços sociais básicos realizado em 1998 em Luanda, Huambo, Huíla e Uíge. As autoridades fizeram ainda o inquérito aos agregados familiares sobre receitas e despesas efectuados em 2000 e 2001 nas províncias de Benguela, Cabinda, Cunene, Huíla, Luanda, Lunda Norte e Namibe.
Estes inquéritos incidiram principalmente sobre as áreas urbanas, numa altura em que a situação militar dificultava o acesso às zonas rurais. A amostra foi de 4.700 agregados familiares, dos quais apenas dez por cento localizados em zonas rurais. O secretário de Estado para o Desenvolvimento Territorial , destacou, igualmente, o Inquérito de indicadores múltiplos realizado também em 2000-2001 em todas as províncias. Este inquérito forneceu uma visão geral das condições sociais e económicas, em particular das crianças e mulheres.
Teve uma amostra de 6.660 agregados familiares, dos quais 39 por cento eram residentes em zonas rurais, enquanto o inquérito integrado sobre o bem-estar da população foi realizado em 2008-2009 em todas provinciais. Foi um inquérito complexo que, para além de informação para actualização do cabaz e a base dos ponderadores do índice de preços no consumidor, definiu o perfil da pobreza no país.
A representante do Banco Mundial em Angola, Ana Maria de Carvalho, garantiu no seminário que a sua instituição apoia os esforços de Angola para melhoria do uso dos dados estatísticos e das políticas públicas. Lembrou que o Censo realizado este ano vai permitir uma melhor execução de programas e políticas que contribuem para a redução da pobreza.
Experiência do Brasil
André Portela Sousa, da Escola de Economia de São Paulo/Fundação Getúlio Vargas, foi orador no seminário e referiu que a estabilidade macroeconómica de um país é importante para o combate à pobreza.
A experiência do Brasil mostra a importância dos inquéritos nacionais aos agregados familiares para acompanhamento e avaliação das polícias públicas e a utilização de dados de inquéritos aos agregados familiares no processo de políticas públicas.
Defendeu a criação de políticas sociais voltadas para os mais pobres com vista à diminuição das desigualdades sociais.
Medição e cálculo
Com o seminário, o Ministério do Planeamento e do
Desenvolvimento Territorial pretende ter agentes públicos mais sensibilizados
para a necessidade de utilização dos resultados de inquéritos aos agregados
familiares para elaboração de políticas, maior domínio da metodologia sobre a
medição e cálculo de indicadores de pobreza e melhor dialogo entre os
produtores e utilizadores de informação estatística.
O seminário, que terminou ontem, teve como objectivo promover um debate sobre os inquéritos aos agregados familiares para o reforço do processo de elaboração e avaliação de políticas públicas e realçar as metodologias para a obtenção de indicadores alternativos de pobreza e de desigualdade. Participaram no seminário membros do Executivo, directores de gabinetes de estudos e planeamento sectoriais e provinciais.
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