Funcionários seniores dos ministérios responsáveis pelas áreas de Economia, Finanças, Planificação e dos Bancos Centrais dos países africanos, incluindo Moçambique, estão desde ontem reunidos em Maputo para uma reflexão sobre os efeitos da crise mundial, ao mesmo tempo que buscam as formas de calibrar os instrumentos de política fiscal, visando potenciar uma recuperação económica que possa permitir que, em breve, a região subsahariana tenha condições para uma progressiva redução sustentada dos índices de incidência da pobreza absoluta.
3 dezembro 2009/Notícias
Devido aos efeitos da crise global despoletada em Setembro de 2008, com o colapso de algumas instituições financeiras nos Estados Unidos da América e que depois se propagou pela Europa, Ásia e não só, a economia da África subsahariana registou uma desaceleração de 5,5 porcento em 2008 e com projecções de uma taxa de crescimento de apenas 1,1 porcento até ao final deste ano.
Não obstante a crise financeira mostrar sinais de abrandamento, o Banco Mundial entende que os seus efeitos ainda podem persistir por muito tempo e em moldes imprevisíveis nas economias africanas e pelo mundo fora.
O Banco Mundial considera que Moçambique tem estado, regra geral, bem em 2009, muito embora admita que o impacto da crise financeira é evidente. Nos últimos dois anos, o país viu alguns dos seus projectos de desenvolvimento como os das Areias Pesadas de Chibuto, Fundição de ferro e aço de Boane, entre outros, adiados ou cancelados devido à repentina exiguidade de fluxos de capitais privados internacionais. Ao mesmo tempo assistiu-se a uma redução na capacidade produtiva em certos sectores de exportação, em consequência da redução da procura de certos produtos nos mercados internacionais, repercutindo-se na redução da mão-de-obra em indústrias como a Mozal e suas subcontratadas.
O Ministro das Finanças, Manuel Chang, considera que as medidas tomadas pelo Governo resultaram do entendimento de que mesmo que esta crise revista uma faceta conjuntural – no sentido de que com o esforço concertado da comunidade internacional seria debelada a médio prazo – elas revelam um grande elemento estrutural, porquanto a evolução dos preços futuros das importações e exportações depende da evolução da economia mundial, guiada pelo desempenho das economias emergentes.
Ciente de que o sucesso do engajamento no mercado internacional reside no segredo da absorção de novas tecnologias e afectação eficiente de recursos, Moçambique alinhou as suas estratégias em torno dos objectivos de médio prazo. Destacam-se entre elas, a prossecução de um crescimento económico em torno dos sete porcento ao ano, com vista a se dar continuidade à redução efectiva da incidência da pobreza absoluta de 54 porcento em 2003 a 45 porcento até ao final deste ano.
Perante o limitado espaço fiscal e tendo em vista o objectivo da sustentabilidade orçamental, a implementação destas medidas foi acompanhada pela adopção de medidas estritas de contenção da despesa e de reorientação de recursos no Orçamento do Estado, para se assegurar a neutralidade no défice orçamental.
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