Luanda, 23 dezembro 2009 (Angola Press) – A ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, considerou, esta quarta-feira, que os avanços verificados na organização das contas nacionais e as informações daí resultantes serão determinantes para que os exercícios de programação económica e financeira passem a ser feitos com mais rigor.
“Todo o processo de elaboração do Plano Nacional 2010-2011 teve como centro de coordenação o Ministério do Planeamento. O esforço investido nesta tarefa foi grande”, referiu a ministra durante a habitual cerimónia de cumprimentos de fim de ano.
Inerentes aos planos estão os relatórios de balanço da sua execução, bancos de dados essenciais sobre a económica e a sociedade, sendo importantes fontes de informação para as propostas de politica económica.
Ana Dias Lourenço sublinhou o facto de o ano 2009 ter sido marcado pela crise financeira e económica internacional e as consequências negativas desta sobre as exportações e os preços das matérias-primas.
Em seu entender, um bom exercício de programação económica, em contextos de incerteza e risco não pode ser cabalmente efectivado sem o domínio das novas técnicas de planeamento e a existência de quadros habilitados.
Durante o ano de 2009, destacou também o reconhecimento interno e internacional dos avanços e melhorias no domínio da organização institucional e capacitação técnica e tecnológica dos diferentes órgãos da Administração Publica, incluindo o ministério que dirige.
O Ministério do Planeamento centrou-se em torno das políticas e estratégias de desenvolvimento, do plano de desenvolvimento nacional, do financiamento do investimento publico, da coordenação dos processos de integração económica.
Ana Dias Lourenço referiu-se também às incertezas sobre as variáveis externas do desenvolvimento económico, na medida em que foi “sistematicamente chamado a incorporar essas incertezas nos exercícios de programação económica, previsões das componentes do PIB e da Despesa Nacional”.
Ainda dentro dos instrumentos de programação económica, deu-se inicio a elaboração de uma matriz de relações intersectoriais que vai substituir um dos acervos metodológicos disponíveis no Ministério do Planeamento.
O acompanhamento e a gestão da conjuntura económica foi outra das áreas “onde a presença do Ministério do Planeamento foi reclamada de forma permanente. O Índice de Preços ao Consumidor é um indicador tradicional da conjuntura”.
A coordenação dos processos de integração regional é uma das tarefas do ministério. Durante o ano que agora termina foram finalizados estudos importantes relacionados com a estratégia de Angola na SADC e na CEAC.
O objectivo é maximizar os efeitos da participação de Angola nesses espaços regionais. A presença de Angola em muitas reuniões internacionais foi outro aspecto de relevância no exercício desta responsabilidade do Ministério do Planeamento.
O Ministério do Planeamento tem como competência o planeamento do desenvolvimento económico, que engloba matérias de relevância nesta fase de reconstrução nacional e de criação das condições para o desenvolvimento do território nacional.
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