30 dezembro 2009/Angola Press
Por Pedro Cardoso
Luanda – O ano 2009 foi marcado, entre outras, pela inquestionável afirmação da importância política e diplomática de Angola, ao nível regional, continental e mundial, além da "grave" crise com a República Democrática do Congo (RDC), mormente com a expulsão de milhares de angolanos, na maioria residentes neste país legalmente há mais de quatro décadas.
Como previsto, 2009 iniciou “em força” no capítulo diplomático, com a capital angolana, Luanda, transformada numa das principais placas, sendo destacável a visita do Papa Bento XVI, no seu périplo por África, um reconhecimento do país enquanto centro de uma das mais significativas e antigas comunidades católicas do continente.
Angola recebeu ainda, no plano da cooperação internacional, pela primeira vez, a visita do chefe de Estado da Federação Russa, Dimitry Medvedv, no decurso da qual novas estratégias, para o incremento da cooperação histórica, foram definidas para distintas áreas, com realce para as telecomunicações e a reafirmação de posições enquanto produtores de fontes de energia (petróleo e gás).
Importante foram também as deslocações ao país dos estadistas da África do Sul, Jacob Zuma, de Cuba, Raul Castro, este último por mais de uma vez, e da Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, nação com a qual se trabalha para a diversificação dos intercâmbios comerciais, dando-se passos seguros e fortes, uma vez que também os americanos consideram Angola um parceiro estratégico em África.
Ainda no domínio das acções da política externa, realce deve ser dado à participação na reunião do restrito G-8, através do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na qual Angola foi bastante elogiada pelo seu posicionamento e defesa dos interesse não só nacionais mas também africano.
Num momento em que o mundo se debatia com a grave crise financeira e mundial, visitas de Estado igualmente foram feitas a Portugal, Estado que detém uma histórica ligação com Angola e na qual foram redefinidas as bases da cooperação com estratégias inovadoras, iniciativa também propiciada pela estadia do Chefe de Estado angolano na Alemanha.
Com o crescente interesse em desenvolver a cooperação, não só económica, mas também política e diplomática com Angola, com grande regularidade a sede do Ministério das Relações Exteriores (Mirex), em 2009, foi o palco de conversações bilaterais de delegações chefiadas pelos responsáveis pela diplomacia de distintos países.
Entre estes destacam-se a Itália, Franco Frattini, a Namíbia, Marco Hausiku, a Noruega, Gahr Stoere, Portugal, Luís Amado, este último que igualmente escolheu Luanda para albergar o II Seminário Consular Diplomático luso na África Austral.
As acções de abertura exigiram também o envio de delegações angolanas, com o objectivo de auscultar e traçar estratégias de cooperação, para encontros em comissões bilaterais com São Tomé e Príncipe, África do Sul, Coreia do Sul, China, Zâmbia, Namíbia, entre outras, que contribuíram para que se projectassem novos desafios com vantagens recíprocas.
Duas grandes crises diplomáticas, entretanto, exigiram do Ministério das Relações Exteriores uma maior concertação interna e acção dinâmica em defesa dos direitos dos angolanos, como foram os casos de vistos com o Brasil, em que cidadãos legalmente autorizados pelos serviços consulares deste país em Angola foram impedidos de entrar em território brasileiro. Com uma acção rápida, pelos canais diplomáticos, foi alcançada solução a contento das autoridades respectivas.
Situação invulgar foi também a decisão de expulsão de angolanos, que viviam há várias décadas na RDC, por alegadas medidas retaliatórias ao repatriamento de cidadãos congoleses e de outras nacionalidade, ilegalmente em Angola, onde se dedicavam à exploração de recursos estratégicos (diamantes), o que gerou a maior crise entre os dois Estados nos últimos anos.
Em resultado, cerca de 50 mil angolanos entraram em território nacional, uns pelas expulsões directas de Kinshasa e do Baixo Congo e outros movidos por ameaças às suas vidas e pilhagem dos seus bens de que foram vítimas.
O problema, mais do que circunscreverem-se a questão dos refugiados, alastrou-se à questão das fronteiras, sobretudo marítimas, com a definição unilateral pelas autoridades de Kinshasa, quando estavam em negociações com Angola.
Estas situações, a par de outras, estiveram na mesa das discussões da Comissão Bilateral, reunida em Luanda, de 15 a 17 de Dezembro, no final da qual foram traçadas linhas para solucionar as distintas questões, na base dos laços históricos e de irmandade entre os dois povos e Estados.
Estes relatos dão subsídios para concluir que 2010 será um ano exigente para a diplomacia angolana na abordagem das distintas questões com diferentes interlocutores, particularmente a RDCongo, na perspectiva de que as relações sejam saudáveis.
De igual forma, os níveis de desenvolvimento económico e social que o país vem alcançando internamente e o seu posicionamento no cenário político internacional vão continuar a conferir um papel estratégico no contexto continental e mundial.
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