20 dezembro 2009/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br
Caracas (Prensa Latina) Apesar da crise mundial a Venezuela manifestou que está confiante na sua determinação de continuar em 2010 com o seu projeto de Poder Popular, sustentado na entrega de maiores decisões e recursos aos Conselhos Comunais.
Durante 2009 foram financiados 13 mil 520 projetos por um custo de 3 mil milhões de bolivares (US$395 mil milhões), segundo noticia o Serviço Autónomo Fundo Nacional de Conselhos Comuns (SAFONACC).
A entidade manifestou que neste ano foram beneficiados mais comunidades do que em 2008, quando se financiaram 11 mil 728 projetos para um custo de 4 mil 300 milhões de bolivares (US$2 mil milhões).
O presidente da SAFONACC, Pedro Malaver, disse que houve mais atenção e menos recursos e mesmo assim conseguiu-se fazer mais em parceria com outros organismos articulados pelo ministério para as comunas.
Os programas incluem projetos de infra-estrutura e sociais propostos e controlados pelos conselhos comunitários e em grande parte executados também por estas instituções que impulsiona o governo de Hugo Chávez.
Como parte desse esforço o parlamento venezuelano aprobou para 2010 váios instrumentos legais como são a Lei dos Conselhos Comunais e do Conselho Federal do Governo, para além da Lei de Participação e Poder Popular e a Lei Orgánica de Planificação Pública, as quais foram aprovadas no ano presente.
O presidente da Comissão Parlamentar de Participação Cidadã, Darío Vivas, manifestou que graças a estas medidas será consolidado em 2010 o Poder Popular e facilitará o estabelecimento dum Estado Social Comunal como parte do chamado Socialismo do XXI.
Nesse contexto explicou que a Lei do Conselho Federal de Governo permitirá gerar políticas públicas para transferir recursos económicos ás comunidades organizadas nos mais de 30 mil conselhos comunais conformados na Venezuela.
Os conselhos comunais, disse, demonstraram que são uma via adequada para se organizarem, fazerem seus próprios projetos e ativar o desenvolvimento sustentável do pais.
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