30 junho 2009/Notícias
Moçambique tem conseguido atingir as mais elevadas taxas de crescimento económico para um país não produtor de petróleo em África ao longo da última década e meia.
A constatação é feita pelo Comité Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) e está inserido no relatório desta instituição a ser apresentado hoje pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no encontro da União Africana a realizar-se na cidade de Sirte, na Líbia.
O documento elaborado por um grupo de altas individualidades nacionais (onde se inclui académicos, pesquisadores, políticos, religiosos e representantes de organizações da sociedade civil) refere ainda que uma gestão macroeconómica sólida contribuiu para o bom crescimento económico que se regista em Moçambique.
Depois de reconhecer que o Governo também tem realizado esforços consideráveis no sentido de ratificar e adaptar as regras e códigos internacionais à realidade nacional, o Comité Nacional do MARP refere, contudo, que uma grande deficiência verificada na gestão económica moçambicana prende-se ao facto de o processo de crescimento ter resultado, em grande medida, dos investimentos estrangeiros nos mega-projectos e de fluxo de ajudas em quantidade significativa.
Com a despesa estrangeira a totalizar mais de 50 por cento da despesa pública, Moçambique é um dos países mais dependente de ajuda em África.
O domínio dos mega-projectos de capital intensivo na economia de Moçambique está a levantar preocupações em alguns sectores da sociedade moçambicana.
Embora estes projectos pareçam impressionantes, os seus benefícios líquidos para o resto da economia é mínimo e praticamente não existe nenhum efeito de transferência de benefícios nem nenhuma criação de postos de trabalho significativos nas indústrias do ramo.
Até as receitas fiscais não aumentam porque os mega-projectos são quem usufrui de benefícios fiscais generosos.
Como forma de inverter esta situação, o Governo adoptou uma série de medidas que incluem leis aprovadas em 2007 que prevêem a tributação específica nos sectores mineiro e dos petróleos e detalha os incentivos e benefícios que aplicam a estes sectores.
Contudo, a sociedade civil, ouvida no âmbito da elaboração do Relatório do MARP, considera ser necessário adoptar-se mais medidas de grande alcance. `De forma particular o Governo deve abraçar uma estratégia de desenvolvimento de base ampla e em prol do crescimento, visando criar as condições estruturais para um crescimento sustentável e redução da pobreza. Uma estratégia desta natureza daria um papel significativo ao sector privado, especialmente às Pequenas e Médias Empresas. As actuais medidas que visam aumentar o nível de investimento em infra-estruturas social e física devem, igualmente, ser fortalecidas´, recomenda o MARP.
Um resultado importante de tal estratégia será uma maior mobilidade de recursos internos e uma menor dependência da ajuda externa, necessidade que o Governo já tomou consciência e que para o efeito está a introduzir, paulatinamente, reformas que se prendem com a redução do peso do pagamento de impostos e de alargar a base tributária.
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