Moçambique/OIT doa fundos ao sector de Emprego e Formação Profissional

12 de Julho 2009/Rádio Moçambique (RM)

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai disponibilizar fundos para o sector de Emprego e Formação Profissional, como sua contribuição para a redução da pobreza que grassa maior parte da população moçambicana.

Este facto foi tornado público sexta-feira pela Ministra do Trabalho, Maria Helena Taípo, durante a II Sessão Ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), realizada em Maputo.

Maria Helena Taipo disse a jornalistas que a reacção da Organização Internacional do Trabalho surge em resposta do reconhecimento daquele organismo em relação à boa governação que se regista no país, depois do Chefe do Estado, Armando Guebuza, ter participado da 98º Conferência Internacional de Trabalho, onde apresentou algumas experiências de Moçambique, como são os casos do diálogo social tripartido e a alocação de fundos para as populações vulneráveis, no âmbito de iniciativas locais.

Afirmou ainda que a OIT reconheceu o esforço do Executivo, o primeiro a nível do continente, a alocar fundos para iniciativas locais, para populações vulneráveis. A governação aberta e inclusiva de Armando Guebuza, que mereceu louvores na Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, no mês passado, também pesou para a tomada desta posição.

Como primeira reacção ao comprometimento do Governo moçambicano no combate à pobreza, a OIT, vai disponibilizar fundos para dinamizar o sector de Emprego e Formação Profissional.

A Ministra do Trabalho afirmou, igualmente, que outro aspecto positivo está relacionado com o facto da Estratégia Nacional de Emprego estar a conhecer sucessos acima das expectativas. A título de exemplo, de um milhão de postos de trabalho previstos para o intervalo 2006- 2015, o país já conseguiu criar 585 mil, o correspondente a mais de metade. Deste número, 42 mil são novos postos abertos na Função Pública.

“Há um progresso significativo na área de abertura de postos de trabalho. Em 2004 tínhamos 21 mil. Em 2005 tínhamos 58 mil. 62 mil em 2006 e 103 mil em 2007. E o ano de 2008 foi o de recorde porquanto conseguimos atingir 203 mil. Isto supera as expectativas. Significa que conseguiremos atingir um milhão de postos de trabalho antes de 2015”- Maria Helena Taipo.

Explicou que este sucesso resultou em grande medida da alocação dos Fundos de Iniciativas Locais (FIL) que, desde a sua introdução, já garantiram postos de trabalho a 135 mil pessoas das zonas rurais, para além de estar a contribuir no aumento da produção de alimentos, reduzindo, assim, o défice alimentar em quase todos os 128 distritos do país.

A II Sessão do CCT analisou, no entanto, com alguma profundidade o relatório referente à participação do Chefe do Estado na 98º Conferência Internacional de Trabalho, que depois será submetido à apreciação e aprovação do Conselho de Ministros.