A acção governativa do Executivo moçambicano está a produzir, de forma contínua, impacto positivo na vida da população, facto destacado e encorajado de forma particular pelo relatório de Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Quinta-feira, a cidade de Maputo acolheu um “workshop” para apresentação pública do relatório, num evento que contou com a participação maioritária de jornalistas, considerados fundamentais no processo.
18 julho 2009, Notícias
De acordo com o documento, na luta contra a corrupção, houve reforço das instituições de justiça, implementação rigorosa da estratégia de combate à corrupção, inspecção e auditorias, entre outras intervenções que trouxeram impacto positivo.
No ano passado, por exemplo, foram processados disciplinarmente 1590 funcionários, dos quais 468 foram expulsos ou demitidos. Entre 2006 e 2007 foram instaurados 2435 processos disciplinares, o que revela que não reina impunidade no sector público. Além destes casos, outros estão a seguir os devidos trâmites nas instituições especializadas. Na administração pública consta que o lançamento da segunda fase da reforma do sector público galvanizou a atitude positiva dos agentes e funcionários do Estado.
A formação dos quadros feita através das instituições públicas, dentre as quais o Instituto de Administração Pública e das três entidades de nível médio existentes no país são outros exemplos que ilustram os esforços para uma boa governação do executivo.
A presidência aberta e inclusiva é citada como sendo uma das medidas que está a criar impacto nas comunidades. Anualmente têm tido lugar 44 encontros populares, tendo sido realizados, até ao presente momento, 200 eventos em 208 distritos dos 228.
Na área de governação e gestão económica estão em curso reformas, bem assim reforço à gestão das finanças públicas, através do incremento dos padrões de eficácia e eficiência da administração fiscal. Este procedimento vai provocar um incremento da acção fiscal e o gradual aumento da receita interna.
Intervindo no encontro, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, destacou os ganhos que estão a ser alcançados a nível distrital com a alocação dos sete milhões de meticais.
Afirmou que em 2006 os fundos eram usados para as infra-estruturas, sobretudo administrativas. Porém, tal mudou. “Neste momento encorajamos e chamamos a atenção a todos os administradores para que esses fundos sejam usados exclusivamente para a produção de comida e para projectos de geração de rendimentos”, sublinhou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário