28 julho 2009
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Luís Amado, disse hoje à Lusa que "vai demorar muito tempo" até existir a livre circulação de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no espaço lusófono.
Em declarações em São Tomé, onde se encontra em visita de trabalho, Luís Amado afirma que uma proposta nesse sentido "não depende apenas da liberdade de circulação para Portugal, depende da liberdade de circulação para muitos outros países que fazem parte da CPLP, que tem a sua legislação própria e o seu ordenamento jurídico".
O Diário de Notícias traz na sua manchete de hoje que o "Partido Socialista vai propor a livre circulação de pessoas nos países lusófonos" e o Notícias Lusófonas diz, também em manchete, "PS quer agora estatuto do cidadão da CPLP".
As duas notícias adiantam que o tema está a ser trabalhado em documentos que servem de base ao programa de Governo que o PS irá levar às próximas eleições legislativas.
A notícias citam o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, para quem "faz todo o sentido" criar entre os países da CPLP "instrumentos de facilitação da circulação das pessoas", não vendo possíveis colisões com os Acordos de Schengen, a que Portugal está vinculado, "bem pelo contrário".
À Lusa, Luís Amado comentou as "declarações pessoais" de António Braga, "em relação àquilo que ele pensa que no futuro poderá o espaço da CPLP", concordando que "a liberdade de circulação deve ser um objectivo a prazo que uma comunidade muito marcada pela língua, pela história, pelos costumes e pelos afectos deve ter no seu horizonte".
No entanto, o chefe da diplomacia portuguesa afirma que "vai demorar muito tempo até que haja condições para que, de facto, todos os países que são membros da CPLP possam aceitar esse princípio".
Luís Amado recorda que "tem havido ao longo dos últimos anos um trabalho consistente no sentido de aproximar os regimes jurídicos a que dizem respeito os direitos sociais das pessoas, designadamente o direito de livre circulação". Para o governante, "é nessa perspectiva politica que as palavras do secretário de Estado [António Braga] devem ser interpretadas".
A Lusa tentou ouvir o secretário de Estado das Comunidades, mas o gabinete de António Braga remeteu mais esclarecimentos para uma entrevista que concedeu ao Diário de Notícias, cuja divulgação está prevista para quarta-feira.
António Vitorino, responsável pela coordenação do programa do PS, não quis falar sobre o tema.
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