29 janeiro 2009/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br
Quito (Prensa Latina) O indígena Julián Guamán foi eleito hoje presidente do novo Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, considerado aqui o quinto poder do Estado.
Os sete membros principais desse organismo respaldaram a designação de Guamán, quem durante o processo de seleção dos membros dessa entidade atingiu a melhor qualificação.
Tratou-se de uma eleição histórica porque é a primeira vez que um indígena está à frente de um dos poderes do Estado, assinalou o máximo representante dessa entidade.
Depois de tomar posse do cargo, destacou que entre os planos do Conselho está definir os regulamentos que conformam as comissões, as quais se encarregarão de indicar as autoridades de controle.
Prevê-se assim mesmo que nesta semana se aprove o estatuto interno do organismo e se delimitem as funções da cada um de seus membros.
Este novo ente, cuja conformação está respaldada na Constituição, tem 120 dias para apresentar o projeto lei que o regule, o qual deverá ser aprovado pela Comissão Legislativa.
Trata-se de um quinto poder, pois seus membros têm força legal e participação nas decisões a adotar nas diferentes instâncias públicas.
Não se descarta assim mesmo que este novo Conselho solicite ao Corte Constitucional um pronunciamento sobre seus atribuições, visando evitar pressões e ingerência de outros poderes.
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