Ana Rogéria, editora de Adital, de Belém (PA)
Agência de Informação Frei Tito para a América Latina (ADITAL)
21 janeiro 2009/ ADITAL http://www.adital.com.br
Adital - Implementação de sistemas públicos universais, pressão para que os governos rejeitem a lógica capitalista de serviços básicos, articulação para que haja melhorias na saúde pública em todo o mundo. Estas são algumas das principais demandas do III Fórum Social Mundial da Saúde, que realiza hoje (26) um ato público, com a presença do ministro da Saúde, José Temporão.
Valdevir Both, membro do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap), da secretaria executiva do evento, fala sobre a mobilização e sobre outros assuntos que acercam a saúde pública.
Adital - O III Fórum Social Mundial da Saúde realiza hoje um ato público chamando atenção para temas bastante urgentes da saúde. Poderia falar um pouco sobre isso?
Valdevir Both - Nós temos dois temas, inclusive com a presença do ministro da Saúde do Brasil, José Temporão, e das representações de importantes segmentos não só do Brasil, mas dos outros continentes. Vamos lançar dois grandes temas que se articulam. O primeiro deles é o tema do SUS enquanto patrimônio público da humanidade. O sistema público brasileiro é um acúmulo construído com princípios da integralidade, a universalidade, a equidade. São patrimônios que consideramos que é preciso ampliar para um conjunto maior. Por meio deste debate queremos afirmar políticas públicas para a saúde.
O segundo é o tema da Conferência Mundial sobre os sistemas de saúde e de seguridade social. A proposta é realizarmos no Brasil, no final deste ano, uma grande conferência com a participação da sociedade e dos governos, da comunidade internacional, para discutirmos os grandes desafios da implementação dos sistemas públicos de saúde e de sistemas universais que garantam direitos. A análise fundamental será como fortalecer os países que já possuem, os países que estão na implementação de sistemas públicos, como o Paraguai, e os países que ainda estão no debate para criar sistemas universais. Os dados indicam que os sistemas públicos são muito mais justos, mais eficientes para garantir o direito à saúde.
Adital - O FSMS foca muito a questão do neoliberalismo. Como se embasa esse pensamento na saúde?
Valdevir Both - Na verdade a tese capitalista neoliberal defende um estado mínimo. Ou seja, quanto menos tivermos o Estado, do ponto de vista social, para o neoliberalismo é melhor. Para nós é o inverso. O Estado tem um papel de garantir e efetivar direitos. Um Estado que não faz isso não serve. Então, a consequência disso para a saúde é que nós precisamos de um Estado que fortaleça a política pública e, no caso brasileiro, em países que têm princípios universais de saúde, o Estado precisa ter uma incidência fundamental. Assim, temas como o financiamento da política pública, a valorização dos trabalhadores da saúde, o patenteamento dos medicamentos, que hoje é um grande problema, estão em pauta. Se nós continuarmos na lógica de sustentar patentes, sobretudo de medicamentos, para as grandes empresas não há política e sistema público que dê conta.
Outro tema central é que o Estado precisa assumir a direção da política. Hoje há um problema seríssimo com o sistema privado, que está se impondo sobre a lógica pública e mais do que isso, se impondo sobre direitos. Qual é o problema do mercado? No mercado você só existe enquanto ser humano se você tem como pagar. Não é isso que queremos. Queremos uma política pública que efetive direitos. Essa é a grande ênfase.
Adital - Como está avaliando esta terceira edição do Fórum?
Valdevir Both - Em sua terceira edição, o Fórum Social Mundial da Saúde tem uma participação de 800 a 1.000 delegados, superando nossa expectativa. Temos participação de todos os continentes. Evidentemente a participação maior é latino-americana, e brasileira. Então, essa participação toda é muito importante no sentido da articulação internacional nesse tema específico da saúde.
O FSMS se realiza coordenado com o Fórum Social Mundial num momento de crise do modelo capitalista e hegemônico atual. Isso nos chama para um debate estrutural no sentido da importância de termos um debate muito mais profundo sobre as raízes das desigualdades e da mercantilização dos direitos.
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