Lisboa, Portugal, 22 janeiro 2009 - Moçambique vai liberalizar o seu espaço aéreo a partir do segundo semestre, pondo termo aos monopólios de empresas como a portuguesa TAP e a moçambicana LAM na rota Lisboa-Maputo, afirmou quarta-feira em Lisboa o ministro do Turismo de Moçambique.
Em declarações à agência noticiosa portuguesa Lusa à margem da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), Fernando Sumbana disse que o fim do monopólio visa corresponder a padrões internacionais, pretendendo Moçambique que haja mais companhias aéreas a incluir o país nas suas rotas.
De acordo com o ministro, a liberalização será antecedida da criação de um quadro legal que "garanta a segurança" e que "as regras do jogo sejam as mesmas para todos".
O Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC) tem vindo a rever todos os acordos de transporte aéreo de Portugal com os países africanos lusófonos.
Com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau as negociações sobre a abertura das ligações entre a capital portuguesa foram rápidas, ao contrário do que aconteceu com Moçambique e Angola.
Os novos acordos de transporte aéreo permitem passar da "unidesignação" - uma companhia designada por cada país - para a chamada "multidesignação", deixando de haver limite.
Com o acordo, que introduz os mais recentes avanços na legislação comunitária sobre a matéria, Portugal passa também a poder designar não apenas companhias aéreas portuguesas, como também de outros países da União Europeia, desde que estabelecidas no país.
Igualmente introduzida é a possibilidade de operação em regime de partilha de voo ("code-share") entre as companhias aéreas designadas pelos dois países e terceiras. (macauhub
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