terça-feira, 29 de julho de 2008

FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES: SISTEMAS JUDICIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS


Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga *

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

25 julho 2008

Adital - MAIS DO QUE EVENTOS - FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES

Fórum Mundial de Juízes é um movimento. Originou-se das oficinas jurídicas realizadas durante o I Fórum Social Mundial. Diversos operadores do Direito estiveram reunidos, nas sedes da Amatra-RS e Ajuris, em janeiro de 2001. Desde lá, tem se expandido.

A característica mais importante é ser promovido por todas as entidades de magistrados de âmbito nacional e todas as entidades regionais do Estado. 0 Fórum Mundial de Juízes (FMJ) está inserido no Fórum Social Mundial (FSM - www.forumsocialmundial.org.br). Observa seus mesmos princípios, defende a democratização e independência dos sistemas judiciais de todos os povos e a efetivação dos direitos fundamentais.

Já foram realizadas quatro edições do FMJ, três em Porto Alegre, nos anos de 2002, 2003 e 2005 e uma na cidade de Buenos Aires em 2004. Além disso, no ano de 2004, realizou uma oficina na cidade de Mumbai, na Índia, quando o Fórum Social Mundial ocorreu naquela cidade e, em janeiro de 2006, realizou oficinas na cidade de Caracas, Venezuela, por ocasião do II Fórum Social das Américas.

Desde sua primeira edição, tem sido prestigiado, contando com participantes de projeção mundial como o indiano P. Bawhghatti, ex-presidente da Suprema Corte; Mary Robinson, do Comissariado das Nacões Unidas para os Direitos Humanos; o festejado juiz espanhol Baltazar Garzón; e o juiz argentino Rodolfo Capón Fillas, entre outros destaques.

Em 2003, teve como destaques Boaventura Santos, sociólogo português; Mireille Delmas-Marty, da França, ex-integrante da Corte Européia de Direitos Humanos. Em Buenos Aires, em 2004, estiveram Raúl Zaffaroni e Leandro Despouys, da Argentina; Franco Ippolito, da Itália, integrante da Magistratura Democrática da Itália - www.magistraturademocrática.it.

O IV FMJ, em 2005, trouxe a Porto Alegre o juiz da Suprema Corte e vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça da Espanha, Fernando Salinas; o jornalista francês Ignacio Ramonet, membro do conselho internacional do Fórum Social Mundial, o juiz taiwanes Yang-Fu-Chiang, o italiano Gherardo Colombo, integrante da ‘Operação Mãos Limpas’, entre outros importantes participantes.

Afirma-se que o FMJ é um movimento e não apenas um evento. Tem tido desdobramentos relevantes. 0 FMJ que em sua primeira edição deu ênfase ao tema do acesso à justiça contribui, de algum modo, para a criação da ONG Instituto de Acesso à Justiça, em atividade em Porto Alegre.

Como desdobramento do II FMJ, ocorreu no Chile, em 2004, o Encontro Fundacional da Rede Ibero-americana de Juizes, que reuniu colegas de dez países da América Latina e da Península Ibérica, que tem atuado em casos de desrespeito à independência do Judiciário e denunciando casos de desrespeito aos direitos fundamentais.

Os juízes do trabalho, a menos de dois anos, fundaram a Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT) que promoveu, em abril deste ano, o II Congresso Internacional dos Juízes do Trabalho Latino-americanos, na cidade de Manaus. A nova entidade tem como princípios, como também o FMJ, a defesa da independência e democratização do Poder Judiciário e a efetividade dos direitos sociais, incluídos também entre os direitos fundamentais.

Avizinha-se mais um Fórum Social Mundial, agora na cidade de Belém, capital do Pará. Já está no ar "a consulta proposta pelo Conselho Internacional do FSM, que busca identificar objetivos de ação que potencializem o diálogo", no espaço virtual www.fsm2009amazonia.org.br.

Igualmente, como não poderia deixar de ser, já se imagina a realização, em dias próximos, ao início de 2009, de mais uma edição do FMJ. Os temas estão sendo examinados e serão definidos após consultas a diversas associações de magistrados, nacionais e estaduais. Certamente, apontarão para a organização de um Poder Judiciário que seja o "amparo judicial" e consiga "dar continuidade" à busca dos direitos sociais, nas expressões lembradas pelo Juiz do Trabalho José Fernando Ehlers de Moura ("Condições para a Democracia", Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2007, p. 71).

[mmtelesca@terra.com.br - ricardocfraga@hotmail.com]

* Juíza do Trabalho do TRT-RS. Integrante do Conselho Consultivo e Fiscal da ALJT. / Desembargador do TRT-RS. Secret. da FEMARGUS, Fund. Escola da Magistratura do Trabalho-RS

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Perú/Alan García llega a dos años de gobierno con la popularidad por el suelo

28 julio 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

Contando sólo con el apoyo de 26 por ciento de los peruanos, el presidente Alan García culmina este lunes su segundo año en el poder, cuestionado por los sectores sociales de su país que consideran que el gobierno no ha cumplido las promesas de saldar la deuda social y disminuir los niveles de pobreza.

Desde el Congreso de la República, el mandatario peruano ofreció un discurso, en el cual se comprometió a "corregir los defectos y carencias del gobierno y la administración pública (para) reducir los niveles burocráticos y llegar más directamente al pueblo".

García, que presidirá también los actos oficiales con motivo del 187 aniversario de la independencia de Perú, evaluó los avances de su "proyecto de desarrollo" para el país, criticado por sus adversarios que atribuyen el alto costo de la vida a las políticas neoliberales de su gobierno.

En ese sentido, justificó el alza de los precios de los alimentos al denunciar "una guerra" que los países petroleros han comenzado "contra los pueblos", "por ello los precios de los alimentos que Perú adquiere son más costosos".

El mandatario peruano también reconoció que durante estos dos primeros años "faltaron medicinas e instrumentos médicos y de salud, faltó mas juventud en el gobierno, más energía eléctrica y policías en la calle, faltó fuerza para salir de aprovechadores y corruptos".

No obstante, García pidió a los peruanos que vean con optimismo el futuro del país, ya que existe un "buen manejo económico y el 2009 será mejor".

Terremotos, huelgas, el TLC y Fujimori

Temas como la ratificación del Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos, la privatización de gran parte de los sectores del país y la criminalización de la protesta social han provocado el descontento de la sociedad peruana.

"Se ha constituido en un representante de la derecha, ha traicionado las bases de su partido, el APRA; su política es una profundización de la política neoliberal de sus antecesores, Fujimori y Toledo", criticó Olmedo Auris, subsecretario general de la Confederación General de Trabajadores del Perú (CGTP), la central sindical más importante del país, que el pasado 9 de julio convocó a un paro nacional.

El pasado año fue especialmente intenso. Los problemas que surgen después de ratificar el acuerdo comercial con Estados Unidos, la reconstrucción de cuatro ciudades enteras y de buena parte del país tras el seísmo de agosto de 2007, la extradición del ex presidente Alberto Fujimori y las movilizaciones mineras en Moquegua han sido los principales puntos de inflexión.

Aún coleaban las 14 huelgas y 17 movilizaciones de protesta que empañaron su primer año en la presidencia, cuando un terremoto de magnitud 7.9 en la escala Ritcher arrasó cuatro ciudades y puso en jaque a García, que fue criticado por la lentitud a la hora de hacer llegar los recursos económicos y humanitarios.

El caso de Fujimori es también polémico, aunque García durante ocho de los diez años de mandato del presidente de origen japonés (1992-2000) tuvo que exiliarse de Perú, paradójicamente, el actual mandatario necesitó de los escaños fujimoristas para ganar la presidente del Congreso.

Alan no convenció

Los sondeos tampoco favorecen a García: en julio su aprobación cayó a 26 por ciento, cuatro puntos menos que en junio, debido al incremento del precio de los alimentos y a la inflación, según un sondeo nacional de Ipsos Apoyo entre mil peruanos.

"Alan García no ha logrado convencer a los peruanos. Más del 70 por ciento de peruanos desaprueba su gestión", señala el líder opositor nacionalista, Ollanta Humala.

"La riqueza de nuestros suelo está destinada a favorecer al capital extranjero", denuncia Humala, ex candidato presidencial.

"El modelo neoliberal impuesto por Fujimori desde 1990 ha sido continuado y ha profundizado las desigualdades existentes entre los peruanos. Necesitamos un estado fuerte", alega Humala.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/30646-NN/alan-garcia-llega-a-dos-anos-de-gobierno-con-la-popularidad-por-el-suelo/

Brasil/Em encontro, índios de várias etnias pedem demarcação da Raposa Serra do Sol

Morillo Carvalho, enviado especial

26 julho 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Alto Paraíso de Goiás (GO) - O fim da primeira semana do 8º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que ocorre até o dia 2 de agosto, foi marcado pelo encerramento de uma de suas atrações, a 2ª Aldeia Multiétnica.

O evento terminou ontem (25) e reuniu cerca de 130 índios de todo o país, para celebrar sua cultura e enumerar as demandas dos povos indígenas. Uma das resoluções da Aldeia Multiétnica foi a elaboração de uma carta que pede a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

“No documento, escrito a muitas mãos pelos índios, é feita uma moção de repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], que interditou a desobstrução da Raposa”, explica o curador do evento, Sandoval Amparo. Entre os 17 povos que participaram da Aldeia, estiveram presentes os Wapixana e os Ingaricó, que vivem na Raposa Serra do Sol.


A segunda edição da Aldeia foi realizada num local que reproduz a vida nas tribos, distante cerca de 12 km do povoado de São Jorge (sede do encontro). O objetivo do evento é promover a integração dos povos indígenas e, mesmo não sendo uma audiência pública, os curadores trouxeram a proposta de discutir a questão dos territórios indígenas e, assim, escutar as demandas dos participantes.

“Procuramos colocar essa questão dos territórios para além da questão fundiária. Tratamos de outros territórios não palpáveis, que são os territórios da identidade, da comunicação e, para isso, estabelecemos três linhas de discussão: territórios clássicos, a questão dos índios urbanos e a questão dos índios e as culturas populares. Nesta última, procuramos mostrar as áreas em que as culturas populares receberam influência da indígena”, relata Sandoval.

A integração no promovida pelo 8º Enconteo de Culturas Tradicionais tem sido uma realidade já no próprio povoado de São Jorge – distrito afastado cerca de 40 km do município de Alto Paraíso de Goiás (GO). Tanto que é fácil confundir brancos e índios, já que muitos dos cerca de 5 mil turistas foram tatuados com tinturas indígenas.

“É importante conhecer os nossos parentes. É bom encontrar com eles. A língua não é igual, cada um tem uma língua diferente e, aí, sempre falamos em português com eles, porque não entendemos a língua. Escutamos palestras e falamos bastante sobre como é preciso cada vez mais preservar nossa cultura”, conta o prefeito da Aldeia, que é o líder máximo do encontro, Osmar Kukon Krahô.

Essa interação entre os participantes da Aldeia foi, para o principal idealizador curador do evento, Fernando Schiavini, o principal resultado desta segunda edição.

“A Aldeia veio desmistificar a idéia de que a convivência dos índios com os outros povos é difícil ou é impossível. Aqui, ficou provado que todos são pessoas, que têm suas culturas diferentes e que podem perfeitamente interagir. Todos, índios e não-índios conseguiram isso e, inclusive etnias que eram inimigas no passado, que não conseguiam se relacionar, aqui se relacionam”, observa Schiavini.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/26/materia.2008-07-26.8188389171/view

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Brasil/Lingüista defende preservação de línguas indígenas para manter cultura dos povos

Morillo Carvalho, enviado especial

27 julho 2008/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

Alto Paraíso de Goiás (GO) - A presença de 17 etnias indígenas na primeira semana do 8º Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros levou o professor de linguística da Universidade de Brasília (UnB) Ayron Rodrigues ao local, para falar sobre a importância de se preservar suas línguas originais.

De acordo com o professor, que é especialista em línguas indígenas, cada povo tem uma língua. Hoje, eles são cerca de 200 no país, mas já foram bem mais.

“Calculamos que, há 500 anos, havia cerca de 1.250 línguas. Note que já houve uma perda de 85% das línguas e cada língua corresponde a um povo, portanto são tantos povos também que desapareceram, são cerca de mil povos, uma média de 20 povos por ano. Desaparecendo as línguas, estão desaparecendo as culturas também. Essa é a importância de preservar as línguas, os povos, porque é conhecimento humano que está desaparecendo”, explicou.

Segundo ele, este processo ainda está acontecendo. Ou seja, ainda hoje, povos indígenas desaparecem a cada dia, no mundo todo. O professor atribuiu as causas do fenômeno à globalização.

“Há 15 anos, a Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] alertou às nações que o conhecimento cultural do mundo está diminuindo. A variedade de conhecimento. Com a globalização, está se intensificando o processo de eliminar as minorias, de uma maneira ou de outra. E isso leva embora as línguas e o conhecimento que é transmitido através delas. E isso é um fenômeno global”, apontou Ayron Rodrigues.

Entretanto, o professor é otimista em relação ao Brasil. Para ele, há pelo menos 10 anos, o Ministério da Cultura percebeu o problema, após o alerta da Unesco, quando encarregou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de criar um programa de salvaguarda do patrimônio imaterial do país.

“Nesse sentido, foi constituída uma comissão no Iphan, há menos de três anos, para estudar as maneiras de realizar isso com respeito às linguas. Agora, também conseguiu-se motivar o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], a incluir perguntas sobre as línguas que são faladas no país”, relatou.

Ele disse que, embora oneroso para o governo, o processo de inclusão das perguntas sobre as línguas faladas pelas famílias no Censo de 2010 (medição geral feita pelo IBGE de 10 em 10 anos) permitirá que os trabalhos de pesquisa linguística tenham mais precisão.

“É a primeira vez que vamos ter um levantamento oficial, porque o que se sabe até hoje, não é de fonte oficial, é reunindo informações de pesquisadores que trabalham, cada um cuidando de uma área. É assim que sabemos que temos cerca de 200 línguas ainda”, contou o professor.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/27/materia.2008-07-27.3666556033/view

HOMENAJE A GUAYASAMÍN EN CUBA

La Habana, 24 julio 2008/Prensa Latina http://www.granma.cu

Un homenaje al célebre pintor ecuatoriano Oswaldo Guayasamín (1919-1999) comenzará en La Habana este jueves con la presentación del calendario 2009, organizado por la fundación que lleva su nombre y la emisora internacional Radio Habana Cuba.

La obra, con el autorretrato del Pintor de Iberoamérica, como también se le conoce, en una de sus caras, fue impreso en España por la organización no gubernamental Cultura y Cooperación Internacional.

Guayasamín, una de las figuras más destacadas del expresionismo indigenista americano, pintó a más de 600 personajes relevantes del mundo, entre ellos a Fidel Castro, Carolina de Mónaco y al rey de España.

En 1991 recibió el premio a toda una vida de trabajo por la paz, otorgado por la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (UNESCO) y la orden del Cóndor de los Andes, la más alta condecoración de Bolivia.

También le fue otorgado en noviembre de ese año el Premio de la Memoria, patrocinado por la Fundación Francia-Libertades por su defensa a los indios americanos.

Guayasamín nació en Quito el 6 de julio de 1919 y murió el 19 de febrero de 1999 en Baltimore, Estados Unidos, donde se encontraba para recibir un tratamiento oftalmológico. Tenía 79 años de edad.

En el año 2001 se inauguró en Quito la Capilla del Hombre, el gran proyecto con que concluyó su vida, aún sin terminarlo, este legendario artista, evocativo de la tragedia del hombre en la Humanidad.

http://www.granma.cu/espanol/2008/julio/jue24/guayasamin.html

Moçambique/Região austral busca acordo de partilha do rio Zambeze

Maputo, Moçambique, 28 julho 2008 - Funcionários superiores de alguns países da região austral de África estiveram reunidos sexta-feira em Maputo em busca de um acordo de partilha do rio Zambeze, informou o jornal Notícias, de Maputo.

O diário acrescenta que um entendimento de partilha daquele recurso já deveria ter sido assinado no ano passado, mas as partes não chegaram a entendimento sobre questões cruciais, nomeadamente sobre a satisfação de interesses particulares dos países.

De acordo com o director nacional de Águas, Julião Alferes, países como o Zimbabwe e a Zâmbia têm dificuldades para avançar para a assinatura de protocolos regionais de partilha do Zambeze, porque não concluíram ainda as estratégias e planos nacionais de gestão de recursos hídricos e não podem, assim, ratificar sem ter a certeza de que os seus interesses estão bem defendidos.

Julião Alferes disse ainda que já existe um protocolo assinado pelos países que partilham a bacia para a criação da Comissão da Bacia do Zambeze (Zamcom), que teria como missão zelar pelos interesses dos países na exploração, uso e planeamento dos recursos daquele rio.

As discussões sobre o assunto já se arrastam há algum tempo e inicialmente alguns apareciam a dizer que a água é “gerada” nos seus países e, por isso, têm direito a maior quantidade, enquanto que outros reclamavam a necessidade de troca de dados sobre mitigação de cheias e secas, da disponibilidade de água para irrigação, produção de energia, etc.

No encontro de sexta-feira as partes assumiram o compromisso de avançar rapidamente para a operacionalização da Zamcom.

“Estes processos levam algum tempo. No nosso caso particular, temos grandes interesses. Estamos a jusante, pretendemos um desenvolvimento rápido da bacia do Zambeze quer na agricultura, quer na produção de energia, infra-estruturas que não podem ser construídas sem atender à situação do uso de recursos, para além de sofremos frequentes cheias”, disse Julião Alferes.
(macauhub)

Governo moçambicano lança concurso para construção de silos para alimentos

Maputo, Moçambique, 28 julho 2008 - O Ministério da Indústria e Comércio de Moçambique lançou sexta-feira um concurso público para a construção de silos, para garantir segurança alimentar no país no período 2009-2011, foi oficialmente anunciado.

As empresas vencedoras do concurso terão que construir silos, em número ainda não divulgado, com capacidade para o armazenamento de 60 mil toneladas de produtos alimentares diversos, indica uma nota de imprensa daquele ministério.

De acordo com a mesma nota de imprensa, na primeira fase do Plano de Acção para a Produção de Alimentos 2008-2011 serão gastos 10 milhões de dólares na construção de silos em Niassa e Nampula, norte, bem como Zambézia e Manica, centro, as províncias de maior potencial agrícola em Moçambique.

A segunda etapa do programa abrangerá as províncias de Gaza, sul, Sofala e Tete, centro, e Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

Além de garantir o depósito de bens alimentares nos silos, o referido plano pretende igualmente "o incremento da produção e produtividade através do estabelecimento de um mercado seguro e permanente".

Portugal comprometeu-se recentemente, através do ministério das Finanças, a disponibilizar uma linha de crédito de 100 milhões de euros para apoiar a construção de silos de cereais em Moçambique. (macauhub)

Brasil/Embraer investe 148 milhões de euros em duas fábricas em Portugal

Lisboa, Portugal, 28 julho 2008 - A empresa brasileira de aeronáutica Embraer anunciou sábado em Lisboa que vai investir 148 milhões de euros em duas fábricas na cidade de Évora, em Portugal, em cerimónia que contou com a presença do seu presidente executivo, Frederico Curado.

A instalação das duas unidades na cidade, um projecto que estava ser negociado há mais de dois anos, pode ser um primeiro passo para a Embraer, que já é a maior accionista das Ogma - Indústria Aeronáutica de Portugal, decidir instalar, também em Portugal, uma fábrica de montagem de pequenos aviões a jacto para uso privado, de acordo com o jornal Diário de Notícias, de Lisboa.

O jornal adianta que este investimento da Embraer conta com 30 por cento de incentivos financeiros e fiscais do Estado português.

As duas fábricas de componentes e estruturas para aviões poderão criar cerca de 500 postos de trabalho e quase toda a sua produção é para exportação.

A escolha de Évora para a instalação das duas unidades resultou de uma avaliação que teve em conta o potencial de acesso a mão-de-obra qualificada na região, infra-estruturas logísticas e um parque tecnológico dedicado à indústria aeronáutica, previsto no plano director municipal, informou a Embraer, empresa onde o Estado brasileiro detém uma "golden-share".
(macauhub)

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Tribunal Permanente de los Pueblos condena a multinacionales por violación de derechos


Gianni Tognoni, secretario general de la Fundación Lelio Basso, explicó junto a Esquivel el caso colombiano, que ha llevado más de tres años de investigación. (Foto: efe)

El jurado responsabilizó a las empresas por violación del derecho laboral; violación generalizada de los derechos civiles, políticos, económicos, culturales, sociales y medioambientales de los ciudadanos, y vulneración de los derechos colectivos de los pueblos originarios.

24 julio 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

El Tribunal Permanente de los Pueblos (TPP), liderado por el argentino Adolfo Pérez Esquivel, condenó a 43 multinacionales radicadas en Colombia por la violación masiva a los derechos humanos de los indígenas.

Entre las empresas encausadas se encuentran Nestlé (Suiza); Coca Cola, Chiquita Brands, Drummond y Monsanto (Estados Unidos); Anglo Gold Ashanti (República de Suráfrica); British Petroleum (Reino Unido) y las españolas Repsol YPF, Unión Fenosa, Endesa, Canal de Isabel II, Aguas de Barcelona y Telefónica.

El jurado responsabilizó a las empresas por violación del derecho laboral; violación generalizada de los derechos civiles, políticos, económicos, culturales, sociales y medioambientales de los ciudadanos, y vulneración de los derechos colectivos de los pueblos originarios.

En una rueda de prensa, Esquivel, premio Nobel de la Paz de 1980, quien asumió este martes la presidencia de una audiencia del TPP, expresó: "Muchas empresas actúan con el consentimiento del gobierno y actúan con total y absoluta impunidad", añadió que se deben tomar medidas urgentes no sólo por el daño que se le hace a los pueblos sino también por el daño a la biodiversidad.

Por su parte, el jurado TPP conformado por 100 calificados de prestigio internacional considera que los estados "privilegian el capital financiero sobre la vida de los pueblos", por tanto señalaron que los estados involucrados también son responsables por permitir los abusos de las trasnacionales mediante emisiones y concesiones.

Otra cara transnacional

Según los datos aportados por el tribunal, existen en Colombia 4 millones de desplazados, muchos de ellos a causa de la impunidad generalizada que impera en el país y la actuación de las multinacionales.

También fue discutida la amenaza a la situación alimentaria por los nuevos cultivos de oleaginosas que producen "agrocombustibles", porque que sustituyen las plantaciones tradicionales y desplazan a la población.

El Tribunal Permanente de los Pueblos es un órgano de opinión influyente pero no vinculante, sucesor del "Tribunal Russell", creado por el matemático y filósofo americano, junto a intelectuales como Jean Paul Sastre, para juzgar los crímenes estadounidenses en la guerra de Vietnam.

El dictamen contiene, además, una condena moral contra el Fondo Monetario Internacional (FMI), el Banco Mundial (BM) y la Organización Mundial del Comercio (OMC) por promover políticas neoliberales y por alentar y permitir "la invisibilización jurídica de las empresas multinacionales que hace muy difícil exigirles responsabilidades desde el derecho internacional".

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/30484-NN/tribunal-permanente-de-los-pueblos-condena-a-multinacionales-por-violacion-de-derechos/

Parlandino califica de insuficiente misiva de UE sobre ''directiva de retorno''

24 julio 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

La UE explicó en la misiva que la directiva comunitaria sobre el retorno de inmigrantes irregulares ''refuerza'' ''la seguridad jurídica'' de estas personas, a la vez que se intenta garantizar que tengan los mismos derechos que los ciudadanos comunitarios.

El Parlamento Andino consideró positiva, pero "insuficiente" una misiva que envió la Unión Europea (UE) a los cancilleres de la Comunidad Andina (CAN) para explicar la directiva del retorno de inmigrantes.

"Es positiva la intención de decir 'tranquilícense', pero es también verdad que debe haber una reacción de rechazo a la directiva. Esperamos que haya resultados específicos y reales, no es suficiente una carta", afirmó hoy la presidenta del Parlandino, Ivonne Baki.


Baki señaló que la UE tiene que emitir una resolución en la que diga "que es un error esta ley y que no es aplicable".

"Se está haciendo el trabajo de informar, pero no estamos de acuerdo con la normativa. Se tiene que hacer un rechazo total de parte de Latinoamérica, esperemos que en la próxima reunión aclaremos el tema" con la comisaria europea de Relaciones Exteriores, Benita Ferrero-Waldner", indicó.

Horas antes, el canciller peruano, José Antonio García Belaúnde, consideró que el mensaje que envió el martes último la UE a la CAN "abre la posibilidad de iniciar un diálogo al respecto".

La UE explicó en la misiva que la directiva comunitaria sobre el retorno de inmigrantes irregulares "refuerza" "la seguridad jurídica" de estas personas, a la vez que se intenta garantizar que tengan los mismos derechos que los ciudadanos comunitarios.

Este gesto responde a las fuertes críticas que la llamada "directiva de retorno", recién aprobada por la UE, suscitó entre numerosos países y que motivó a los cancilleres andinos a enviar una carta conjunta en junio pasado.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/30504-NN/parlandino-califica-de-insuficiente-misiva-de-ue-sobre-directiva-de-retorno/

En Portugal, Chávez pide a la ''Europa amiga'' revisar Directiva de Retorno

Los gobiernos de Venezuela y Portugal suscribieron este miércoles acuerdos de cooperación en las áreas de ciencia y tecnología, infraestructura, vivienda y suministro de salud.

23 julio 2008/TeleSUR http://www.telesurtv.net

El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, quien llegó este miércoles a Portugal para reunirse con el primer ministro de ese país, José Sócrates, llamó a Europa a revisar la Directiva de Retorno contra los inmigrantes. El mandatario suramericano dijo estar "dispuesto a tomar decisiones" en caso de no ser escuchado.

Proveniente de Bielorrusia, en el marco de su gira europea, Chávez aseguró hablar "por la dignidad de nuestros pueblos. Nos oponemos radicalmente a la Directiva del Retorno".

"Si no les gusta lo lamento mucho, pero no podemos aceptar que se meta en una cárcel a los inmigrantes. No podemos aceptar esos nuevos Guantánamos en Europa. Eso no es digno de Europa", subrayó.

Dijo que si un grupo de portugueses llegara a Venezuela "¿quién puede pensar que los vamos a llevar a prisión? ¿A nombre de qué? Europa está obligada a revisar eso".

"Queremos hablar a la Europa amiga, pero estamos dispuestos a tomar decisiones en caso de que no se nos oiga", enfatizó el mandatario.

Cuando fue aprobada la directiva por el Parlamento Europeo, en junio pasado, Chávez había protestado enérgicamente y amenazado con dejar de mandar petróleo al Viejo Continente, así como con revisar las inversiones en Venezuela de las empresas de aquellos países que aplicasen lo que llamó "directiva de la vergüenza".

Venezuela y Portugal suscriben acuerdos

Por otra parte, los gobiernos de Venezuela y Portugal suscribieron este miércoles acuerdos de cooperación en las áreas de ciencia y tecnología, infraestructura y suministro de salud.

En el encuentro que sostuvo el presidente Chávez con Sócrates se acordó además un memorando de entendimiento entre ambos países para la construcción de cinco mil viviendas en Venezuela.

Igualmente, firmaron acuerdos de cooperación en materia de telecomunicaciones para el desarrollo de una plataforma tecnológica que permita la expansión de la red que posee el Estado venezolano en las áreas de informática y correo.

Asimismo, se refrendó el convenio para la modernización de infraestructura, tecnología y funcionamiento de los puertos de la región central de Venezuela con la cooperación técnica de los portugueses.

A su llegada a Lisboa, el presidente Chávez afirmó que las relaciones entre la nación lusa y Venezuela se encuentra en "un nivel de altura, en un frente de trabajo, de intensidad y de creatividad como nunca antes jamás en toda nuestra historia".

"Estoy buscando aliados a favor de la paz. (José) Sócrates es un aliado a favor de la paz, un aliado a favor de la integración, del desarrollo de Venezuela, de las relaciones con Portugal y con Europa", dijo el mandatario en referencia al primer ministro de Portugal, quien en el mes de mayo visitó Caracas y ha expresado en reiteradas ocasiones su interés por avanzar en la cooperación con Venezuela.

El encuentro entre ambos dirigentes permitió también evaluar el convenio en materia energética firmado en mayo pasado, mediante el cual Venezuela se comprometió a enviar a Portugal 10 mil barriles diarios de crudo a partir del mes de agosto de este año, extensibles a 30 mil en breve tiempo.

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/30501-NN/en-portugal-chavez-pide-a-la-europa-amiga-revisar-directiva-de-retorno/

MANIFESTO CONTRA A LEI DE MIGRAÇÃO EUROPÉIA*

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

21 julho 2008

Adital - Estimados amigos/as na Europa e no continente americano,
Nas últimas semanas nos articulamos vários intelectuais e ativistas sociais que vivemos nas Américas e que somos descendentes de europeus.
Estamos indignados contra a Lei de Diretrizes do Retorno, que criminaliza os migrantes que agora chegam à Europa desde as Américas, África e Ásia.
Enviamos o Manifesto já assinado por alguns. Pedimos que nos ajudem a difundi-lo a partir da próxima semana, dias 24 e 25 de julho.
a) Enviem para parlamentares e governantes europeus.
b) Enviem para a imprensa local.
c) Os que vivem nas Américas, vejam como fazer para chegar à imprensa e às Embaixadas dos governos europeus.
d) Os que atuam em parlamentos, vejam como difundi-lo na tribuna etc.
Saudações a todos e todas
Pelos que assinam,
João Pedro Stedile


Leia o Manifesto em português. (Abaixo em vários idiomas, divulgue)


Senhores governantes
e parlamentares Europeus

Alguns de nossos antepassados, poucos, muitos ou todos, vieram da Europa.

O Mundo inteiro recebeu com generosidade aos trabalhadores que de lá vieram.

Agora, uma nova lei européia, ditada pela crescente crise econômica, castiga como crime o livre movimento das pessoas, que é um direito consagrado pela legislação internacional, há muitos anos.

Isto nada tem de espanto, porque sempre os trabalhadores estrangeiros são os bodes-expiatórios, os culpados das crises de um sistema que os usa enquanto necessita e logo os despeja na lata do lixo!

Nada tem de espantoso, mas muito de infame!

O esquecimento, nada inocente, impede que a Europa recorde que não seria Europa sem a mão-de-obra barata vinda de fora e sem as riquezas que o mundo inteiro lhes deu. A Europa não seria Europa sem o genocídio praticado contra os povos indígenas nas Américas e sem a escravidão imposta aos filhos da África, para colocar apenas dois exemplos a esses esquecimentos.

Europa deveria pedir perdão ao mundo, ou pelo menos agradecer-lhe, em vez de impor por lei, a perseguição e o castigo aos trabalhadores migrantes, que ali chegam expulsos pela fome e pelas guerras que os donos do mundo lhes impõem, em seus países de origem.

Cordialmente,


* Assinam:

ARGENTINA
Adolfo Pérez Esquivel - Prêmio Nobel da Paz
Atilio Boron, escritor
Hebe Bonafini, Mães da Plaza de Mayo
Osvaldo Bayer, Escritor
Hermana Martha Pelloni, Direitos Humanos
Diana Mafia, Filósofa feminista
Rally Barrionuevo, Cantor compositor
Claudia Korol, periodista, Clacso

BOLIVIA
Eduardo Paz, professor universitário
Humberto Claure Quezada. Ingeniero, editor revista Pátria Grande

BRASIL
Augusto Boal, teatrólogo
Afrânio Mendes Catani, professor USP
Candido Grzyboswki, sociólogo, IBASE e Fórum Social Mundial (FSM)
Chico Withaker, sociólogo, FSM
Emilia Vioti da Costa, historiadora
Elias de Sá Lima, engenheiro
Gaudêncio Frigotto, educador
Heloisa Fernandes, socióloga, ENFF
Jean Pierre Leroy, ambientalista, FASE
Jean Marc Von der Weid, economista agrícola, ASPTA
João Pedro Stedile, ativista social, MST
Mario Maestri, historiador,
Pedro Casaldáliga, bispo, poeta
Renée France de Carvalho, militante internacionalista
Rita Laura Segato, antropóloga, UNB
Vânia Bambirra, economista
Vito Gianotti, jornalista

CANADÁ
Naomi Kleim, jornalista, escritora, autora de "No Logo"
Pat Mooney, pesquisadora de tecnologias
Michael A. Lebowitz, professor, Simon Fraser University

CHILE
Cosme Caracciolo, Conf. Nac. de Pescadores Artesanales de Chile
Luis Conejeros, presidente do Colegio de Periodistas de Chile
Marco Enríquez-Ominami, deputado
Manuel Cabieses, diretor de la revista Punto Final
Marta Harnecker, socióloga, escritora
Manuel Holzapfel, jornalista
Ernesto Carmona, Conselheiro Nacional do Colegio de Periodistas de Chile
Paul Walder, professor universitário e jornalista
Pedro Lemebel, escritor
Flora Martínez, enfermeira
Alberto Espinoza, advogado
Tomas Hirsch, Porta-voz do Humanismo para Latinoamérica

CUBA
Aleida Guevarra, médica pediatra.
Joel Suárez Rodes, Centro Memorial Dr. Martin Luther King

ECUADOR
Alberto Acosta, economista, asambleísta constituinte
Carolina Portaluppi, escritora
Juan Meriguet Martínez, comunicador
Pavel Égüez, artista plástico
Hanne Holst, feminista
Luigi Stornaiolo, artista plástico
Osvaldo León, jornalista ALAI
Verónica León-Burch, videasta

ESTADOS UNIDOS
Saul Landau, cineasta
Norman Solomon, jornalista
Susanna Hecht, professora de UCLA
Richard Levins, professor de Harvard
Noam Chomsky, professor de MIT
Peter Rosset, investigador
Fernando Coronil, Historiador e antropólogo, Universidad Nueva York
Mario Montalbetti, lingüista e Poeta
John Vandermeer, professor da Universidad de Michigan

HAITI
Jean Casimir, antropólogo, escritor.
Camille Chammers, economista.

MEXICO
Subcomandante Insurgente Marcos, cidadão do mundo no México
Ana Esther Ceceña, economista, investigadora Unam
Felipe Iñiguez Pérez
Maria. De Jesús González Galaviz
Pablo González Casanova, sociólogo
Luis Hernández Navarro, jornalista de La Jornada
Beatriz Aurora, artista mexicana-chilena
Víctor Quintana, deputado estatal e dirigente camponês
Raquel Sosa, escritora, professora da UNAM
Rodolfo Stavenhagen, relator da ONU para direitos indígenas
Silvia Ribeira, investigadora

NICARAGUA
Carlos Mejía Godoy, compositor y cantor
Ernesto Cardenal, Poeta, escritor e sacerdote
Gioconda Belli, poetisa e escritora
Luis Enrique Mejía Godoy, cantor e compositor
Mónica Baltodano, deputada, ex-comandante sandinista
Dora Maria Téllez, ex- comandante sandinista
Sergio Ramírez Mercado, escritor.

PARAGUAY
Fernando Lugo, bispo licenciado, Presidente eleito do Paraguai
Marcial Gilberto Congon, pedagogo popular
Ricardo Canesse, engenheiro, parlamentar Parlasur.

PERU
Aníbal Quijano, sociólogo, escritor
Carmen Pimentel, Psicóloga, escritora
Carmen Lora, Universidad Católica de Perú
Mirko Lauer, poeta, ensaísta
Rolando Ames, cientista social, escritor.

URUGUAI
Eduardo Galeano, escritor
Antonio Elias, economista, SEPLA

VENEZUELA
Maximilien Arvelaiz, diplomata

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Lea y divulgue en otros idiomas:

Algunos de nuestros antepasados, pocos, muchos o todos, vinieron de Europa.
El mundo entero recibió con generosidad a los trabajadores de la Europa migrante.
Ahora, una nueva ley europea, dictada por la naciente crisis económica, castiga como crimen la libre circulación de las personas, que es un derecho consagrado por la legislación internacional desde hace ya unos cuantos años.
Esto nada tiene de raro, porque desde siempre los trabajadores extranjeros son los chivos emisarios de las crisis de un sistema que los usa mientras los necesita y luego los arroja al tarro de la basura.
Nada tiene de raro, pero mucho tiene de infame.
La amnesia, nada inocente, impide que Europa recuerde que no sería Europa sin la mano de obra barata venida de afuera y sin los servicios que el mundo entero le ha prestado: Europa no sería Europa sin la matanza de los indígenas de las Américas y sin la esclavitud de los hijos del África, por poner sólo un par de ejemplos de esos olvidos.
Europa debería pedir perdón al mundo, o por lo menos darle las gracias, en lugar de consagrar por ley la cacería y el castigo de los trabajadores que a su suelo llegan corridos por el hambre y las guerras que los amos del mundo les regalan.
Desde el continente americano, julio de 2008,
Atentamente

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Alcuni dei nostri antenati, pochi, molti o tutti, sono venuti dall’Europa.
Il mondo intero ha ricevuto con generosità i lavoratori dell’Europa migrante.
Ora, una nuova legge europea, dettata dalla nascente crisi economica, punisce come crimine la libera circolazione delle persone, che è un diritto consacrato dalla legislazione internazionale già da molti anni.
In questo non c’è niente di originale perché da sempre gli stranieri sono i capri espiatori, messaggeri delle crisi di un sistema che li utilizza quando ne ha bisogno e poi li getta nel secchio della spazzatura.
Non c’è niente di originale ma c’è molto di infame.
L’ amnesia, niente affatto innocente, impedisce che l’Europa ricordi che non sarebbe Europa senza la manodopera a buon mercato venuta da fuori e senza i servizi che il mondo intero le ha prestato: l’Europa non sarebbe Europa senza la strage degli indigeni delle Americhe e senza la schiavitù dei figli dell’Africa, per fare soltanto un paio di esempi tra ciò che ha dimenticato.
L’Europa dovrebbe chiedere perdono al mondo, o per lo meno ringraziarlo, invece di consacrare con una legge la cacciata e la punizione dei lavoratori che toccano il suo suolo spinti dalla fame e dalle guerre che i padroni del mondo regalano loro.

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Messieurs les Gouvernants et parlementaires Européens

Certains de nos ancêtres, quelques-uns, beaucoup, voire tous, sont venus d'Europe.
Le monde entier a reçu avec générosité les travailleurs de l'Europe migrante.
Aujourd'hui, une nouvelle loi européenne, dictée par la crise économique naissante, punit comme un crime la libre circulation des personnes, qui est un droit consacré par la législation internationale depuis déjà plusieurs années.
Cela n'a rien d'étrange, car depuis toujours les travailleurs étrangers sont les boucs émissaires des crises d'un système qui les utilise tant qu'il en a besoin puis les jette comme des moins que rien.
Cela n'a rien d'étrange, mais c'est très infâme.
L'amnésie, en rien innocente, empêche à l'Europe de se rappeler qu'elle ne serait pas l'Europe sans la main-d'œuvre bon marché venue de l'extérieur et sans les services que le monde entier lui rend : l'Europe ne serait pas l'Europe sans le massacre des indigènes des Amériques, et sans l'esclavage des enfants de l'Afrique, pour ne donner ici que deux exemples de ces oublis.
L'Europe devrait demander pardon au monde, ou tout au moins lui dire merci, plutôt que de consacrer par une loi la chasse et le châtiment aux travailleurs qui arrivent à sa solde, chassés par la faim et les guerres que les maîtres du monde leur offrent en cadeau.
Depuis les Amériques,
Cordialement

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Honorable European Governments and Parliamentarians

Some of our ancestors, a few, or many, or all of them, came from Europe.
The world received these immigrant workers from Europe with generosity.
Now, with the new European Directive on Forced Return of Migrants, dictated by the looming economic crisis, Europe is criminalizing the free circulation of people, despite this having been consecrated as a right in international law since many years ago.
There is nothing strange about this, because foreign workers have always been used as scapegoats for the periodic crises of a system that uses them when necessary, and then discards them in the in the dustbin when no longer needed.
It is not strange, but it is shameful.
It seems that a convenient amnesia prevents Europe from remembering what Europe would be like without cheap labor from abroad, and without the services that the entire world has provided her with. Europe would not be Europe without the massacre of indigenous peoples in the Americas and without the enslavement of the sons and daughters of Africa, to mention only a few forgotten examples.
Europe should apologize to the world, or at the very least give thanks for what the world has given her, instead of legalizing the hunting down and punishment of hard working people who have come to Europe, fleeing the hunger and the wars that the masters of the world have sent them.
From the Americas,
cordially,

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An die Regierungen und Parlamentarier Europas
Einige unserer Vorfahren - wenige, viele oder alle - kamen aus Europa.
Überall auf der Welt wurden die Arbeiter, die von dort kamen, großzügig aufgenommen.
Ein neues europäisches Gesetz, diktiert von der wachsenden Wirtschaftskrise, macht jetzt den freien Personenverkehr, der seit langem in der internationalen Gesetzgebung ein unantastbares Recht ist, zu einer strafbaren Handlung.
Das ist nicht überraschend, weil ausländische Arbeitskräfte immer als Sündenböcke für die Krisen eines Systems verantwortlich gemacht werden, das sie gebraucht solange sie nützlich sind, um sie dann in den „Müllkübel" zu werfen!
Daran ist nichts überraschendes, aber sehr viel Schändliches!
Das - keineswegs unschuldige - Vergessen hindert Europa daran, sich zu erinnern, das es nicht dieses Europa wäre ohne die billige Arbeitskraft von außen und die Reichtümer, die aus allen Teilen der Welt geholt wurden. Europa wäre nicht Europa ohne den Genozid an den indigenen Völkern Amerikas und ohne die Versklavung der Kinder Afrikas, um nur zwei vergessene Beispiele zu nennen!
Europa sollte die Länder des Südens um Vergebung bitten, oder ihnen zumindest danken, anstatt mittels Gesetz ausländische ArbeiterInnen zu verfolgen und zu bestrafen, die aus ihren Heimatländern durch Hunger und Kriege vertrieben werden, die ihnen die Herren der Welt aufzwingen.

(Übersetzung: Johann Kandler- Áustria)

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