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segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Brasil/FORUM SOCIAL MUNDIAL
Luana Lourenço, repórter
18 janeiro 2009/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - O Brasil vai voltar a ser palco do maior encontro da sociedade civil e movimentos sociais do planeta. A partir do próximo dia 27, Belém, capital do Pará, vai abrigar a nona edição do Fórum Social Mundial e deve reunir 120 mil participantes, de acordo com a organização do evento. Os investimentos na cidade para a reunião devem chegar a mais de R$ 100 milhões.
Realizado em Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005, o FSM passou pela Índia, em 2004, pela Venezuela, em 2006, pelo Quênia, em 2007, e no último ano não teve um epicentro, com a realização de eventos simultâneos em 82 países.
Até a última sexta-feira (16), as inscrições para a edição de Belém passavam de 82 mil, segundo um dos articuladores do Fórum e organizador da etapa 2009, Cândido Grybowski. “Acredito que vamos chegar aos 120 mil. As pessoas que moram na cidade fazem a inscrição na hora. Belém já está no clima do Fórum. É um espaço aberto, nós não queremos muralhas como nas reuniões do G8, que nos protege do lugar onde estamos. Nós queremos integração com a cidade.”
Estão previstas mais de 2,6 mil atividades, a maioria auto-gestionadas – organizadas pelos próprios participantes. As assembléias, oficinas, cerimônias, atividades culturais e os seminários serão concentrados nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Amazônia (UFRA), mas devem tomar as ruas de Belém, como na caminhada de abertura, prevista para a tarde do primeiro dia do Fórum.
Considerado o principal contraponto ao Fórum Econômico Mundial, que acontecerá paralelamente em Davos, na Suíça, o FSM não deverá concentrar a discussão apenas sobre a crise financeira internacional. Também estarão na ordem do dia as crises ambiental e de segurança alimentar, que justificam inclusive a escolha de uma sede amazônica para o Fórum, segundo Grzybowski.
“Por causa da crise climática, decidimos realizar o Fórum no lugar que é grande patrimônio mundial. A Amazônia está no centro desse debate e não pode ser vista como um poço de gás carbônico. Queremos mostrar que é um território humanizado, cheio de alternativas. Assim como Chico Mendes mostrou o lado social da Amazônia ao mundo, vamos expressar o socioambiental, que é o grande desafio”, apontou.
Definido como um evento apartidário e sem ligação com governos, o FSM não deixa de ser uma oportunidade política, e não será diferente em Belém, principalmente para as lideranças regionais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou a ida ao Fórum, e deve encontrar os colegas de continente Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Fernando Lugo, do Paraguai, e a chilena Michele Bachelet.
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Participante do Fórum é jovem e com alto grau de instrução
Amanda Cieglinski, repórter Agência Brasil
18 janeiro 2009/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - Mais de 90 mil já se inscreveram para participar da nona edição do Fórum Social Mundial (FSM) em Belém (PA). O evento que começa no próximo dia 27 terá como um dos temas principais a Amazônia. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o participante do Fórum tem um perfil específico: a maioria é jovem e com alto grau de instrução.
A pesquisa foi feita entre as edições de 2003 (Porto Alegre) e 2007 (Nairóbi) com 14 mil participantes. Nesse período, pelo menos 56% dos participantes tinham até 35 anos. O índice mais alto de participação da juventude foi em Porto Alegre, em 2003, com 70% dos participantes com até 35 anos.
Outra característica do público verificada na pesquisa foi o alto nível de escolaridade. Em todas as edições pesquisadas, a parcela de participantes com curso superior completo foi no mínimo de 73%. A edição de 2007, no Quênia, registrou o maior número de participantes com nível superior: 81%.
Para um dos fundadores do FSM, o sociólogo e diretor do Ibase Cândido Grzybowski, a edição de Belém será a “mais popular” de todas.
“Nunca teve tanto indígena, quilombola, ribeirinho, extrativista, pescador. Vai ter uma mudança de perfil, na verdade sempre há, mas dessa vez será mais radical. A elite da militância vai continuar vindo, talvez caiam os grupos intermediários e vem esse grupos de base da Amazônia”, espera.
O Fundo de Solidariedade do Fórum vai financiar a vinda de participantes que não podem arcar com os custos da viagem. A prioridade são os povos originários e tradicionais da região, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e minorias. Esse fundo é financiado por organizações nacionais e internacionais.
Outra conclusão do estudo do Ibase é que a maioria dos participantes são do próprio país em que foi realizado o Fórum ou de regiões vizinhas. Em todas as edições pesquisadas, entre 69% e 92% dos participantes eram do país-sede ou de nações vizinhas.
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Crise mundial, meio ambiente e minorias devem ser assuntos mais debatidos em evento
Amanda Cieglinski, repórter
18 janeiro 2009/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br
Brasília - A crise econômica mundial, os problemas ambientais e a situação das minorias que habitam a Amazônia devem dominar as discussões do Fórum Social Mundial (FSM), que começa no próximo dia 27 em Belém (PA). Essa é a nona edição do evento que acontece anualmente desde 2001.
O FSM é realizado sempre em janeiro na mesma data em que na Suíça ocorre o Fórum Econômico Mundial de Davos. É por essa razão que no início era conhecido com anti-Davos. A Carta de Princípios do Fórum define o evento como "um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, voltado para o debate democrático de idéias e a formulação de propostas para superar o processo de empobrecimento gerado pela globalização”.
A primeira edição foi realiza em 2001, em Porto Alegre (RS). A capital gaúcha foi sede do FSM também em 2002, 2003 e 2005. Em 2004, a quarta edição do evento ocorreu na Índia. Em 2006, o Fórum foi realizado em três países simultaneamente: Mali (África), Paquistão (Ásia) e Venezuela (América). Em 2007, voltou a ser centralizado, dessa vez no Quênia (África). Em 2008, o Fórum foi transformado em um Dia de Ação de Mobilização Global, realizado em 26 de janeiro em mais de 80 países, com cerca de 800 atividades e manifestações auto-gestionadas.
O número de participantes cresce a cada edição. A expectativa para esse ano é que Belém receba 120 mil participantes. Na primeira edição, em 2001, foram 20 mil participantes. Nas duas seguintes o evento reuniu respectivamente 50 mil e 100 mil pessoas. O recorde foi em 2005, em Porto Alegre, com 155 mil participantes.
O Fórum Social Mundial é organizado por um comitê internacional formado por organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o planeta. Sob o slogan “um outro mundo é possível”, o evento é considerado “altermundista”, já que busca uma nova ordem econômica e social para todo o planeta.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
De volta ao Brasil, FSM vincula crise financeira à ambiental
Renato Godoy de Toledo, da Redação
1º dezembro 2008/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br
Após quatro anos, o Fórum Social Mundial voltará ao Brasil em janeiro de 2009, agora em Belém (PA). Um dos principais motivos para a escolha da cidade, foi o fato de ser considerada o portal da Amazônia. Assim, quando a cidade foi eleita, decidiu-se que um dos eixos principais do evento seria a apresentação de alternativas dos movimentos sociais de todo o mundo para as agressões ao meio ambiente e a alteração climática, que colocaram uma agenda ambiental na ordem do dia em todas as regiões do planeta.
No entanto, o Fórum, tal como todos os outros espaços de discussão, tanto de esquerda quanto de direita, também será fortemente pautado pela crise mundial deflagrada mais nitidamente em meados deste ano. O grande desafio do encontro será relacionar os danos ao meio ambiente com o modelo de produção capitalista, posto em xeque com o agravamento da situação econômica mundial.
Entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro, mais de 2 mil organizações de 60 países devem se envolver em discussões sobre esses temas e procurar saídas para a humanidade a partir de uma perspectiva mais humana, sustentável e solidária. De acordo com a organização do FSM, ao todo, cerca de 100 mil pessoas devem participar das centenas de oficinas nos seis dias do evento.
Para Sérgio Haddad, coordenador do FSM, a 9ª edição deve retomar a raiz do evento: firmar-se como contraponto ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça).
Confira abaixo entrevista com Haddad.
Brasil de Fato - Qual é a importância simbólica da capital paraense como sede do Fórum Social Mundial?
Sérgio Haddad - Vários foram os motivos que levaram à escolha de Belém: o tema da crise ambiental, o crescimento do efeito estufa e do aquecimento global que tem levado à catástrofe ecológica global e à destruição de ecossistemas. Isto afeta de maneira particular as populações locais e os pobres de uma maneira geral, tornando-se uma crise sócio-ambiental. Além disso, a Amazônia é o local onde podemos identificar mais fortemente os conflitos produzidos pelo modelo de ocupação, onde a fusão entre os mercados de alimento e energia se juntam em um avanço de destruição ambiental e de populações, produzindo graves conflitos sociais. A Amazônia e a América Latina também foram escolhidas pelo crescente número de governos eleitos por oposição ao modelo neoliberal e que podem apontar para uma nova alternativa política para a reunião.
Inicialmente, se falava num fórum com uma característica mais ambiental, pelo fato de o aquecimento global ter imposto uma agenda "verde", até para os mais conservadores. O que a organização do FSM fará para que o tema não seja atropelado pelas discussões acerca da crise financeira internacional?
O grande desafio para os participantes será relacionar a crise sócio-ambiental com a crise financeira, que é produto de um modelo de desenvolvimento que aprofunda as desigualdades sociais e o consumismo desenfreado, e que consome energia e bens naturais incompatíveis com a sustentabilidade do planeta. No fundo, há uma crise civilizatória com profundas conseqüências, e que aponta para um futuro sem saída para a humanidade.
Como o Fórum Social Mundial pretende ligar a crise aos danos ao meio ambiente?
A crise financeira e a sensibilidade atual para os temas sócio-ambientais apontam para uma oportunidade de aglutinação das forças sociais para pensar e atuar na construção de outro modo de organização da sociedade. As forças presentes no FSM foram as primeiras a denunciar os limites das atuais políticas neoliberais e suas conseqüências nefastas para a humanidade. Foram elas também que denunciaram mais fortemente os organismos internacionais que aprofundavam e sustentavam este modelo de desenvolvimento. Mas é também no FSM que se apresentam sementes de alternativas para uma nova sociedade. A grande questão é como aglutinar forças e construir estratégias de enfrentamento para que as alternativas possam se expressar de forma efetiva.
De que forma o fórum pretende apontar alternativas à crise financeira mundial?
O FSM tem sido um local de busca de alternativas, para além das denúncias. Suas múltiplas redes sociais apontam para novas formas de organização da produção, da circulação e do comércio justo, novos modelos de desenvolvimento sócio-ambiental. De lá tem saído propostas para controle dos capitais financeiros e para as compensações ambientais, sobre alternativas de organização do trabalho que possam levar em conta a valorização do conhecimento e da mão-de-obra frente ao capital. Também sobre o controle orçamentário dos governos e sobre mecanismos de participação democrática que possam valorizar a democracia participativa, onde a presença das maiorias possa ser motivo de respeito aos direitos humanos e justiça social. Enfim, são muitas as propostas.
Qual deve ser o formato do fórum? Deve haver um documento final?
O FSM como um processo já vem se organizando com as inscrições de atividades. Agora estamos na fase de aglutinação e facilitação destas atividades de forma a irmos construindo afinidades programáticas. Alguns eventos ocorrerão no período anterior como o Fórum Ciência e Democracia, o Fórum Mundial de Educação, Mídia Livre. Depois da marcha de abertura, com destaque para os povos indígenas e africanos, apontando para o FSM de 2010, haverá o dia pan-amazônico (28). As atividades auto-gestionadas ocorrerão nos dias seguintes, com facilitadores para as assembléias do sexto dia, por objetivos temáticos, onde se buscarão as aglutinações para declarações convergentes, estratégias de lutas e campanhas. Deverão ser produzidos vários documentos a partir destas assembléias de convergências temáticas e alguns de natureza mais coletiva.
Por fim, o fórum ainda pretende firmar-se como um contraponto a Davos ou admite a idéia de trabalhar em conjunto em alguns temas?
Mais do que nunca o FSM retoma sua natureza de contraponto a Davos. Afinal, foi para isto que ele nasceu e hoje, frente à crise, que é muito mais ampla que a questão financeira, a história demonstra o quanto esta estratégia estava correta. O que terão a dizer aqueles que se sentam no Fórum de Davos? Como explicar o fracasso de suas recomendações frente às profundas conseqüências para a humanidade e o meio ambiente?
Quem é: Sérgio Haddad é coordenador geral da Ação Educativa, membro da coordenação do Fórum Social Mundial (FSM) no Brasil e diretor presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos
http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/agencia/nacional/de-volta-ao-brasil-fsm-relaciona-crise-financeira-a-ambiental
terça-feira, 29 de julho de 2008
FÓRUM MUNDIAL DE JUÍZES: SISTEMAS JUDICIAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Maria Madalena Telesca e Ricardo Carvalho Fraga *
[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br
25 julho 2008
Fórum Mundial de Juízes é um movimento. Originou-se das oficinas jurídicas realizadas durante o I Fórum Social Mundial. Diversos operadores do Direito estiveram reunidos, nas sedes da Amatra-RS e Ajuris, em janeiro de 2001. Desde lá, tem se expandido.
A característica mais importante é ser promovido por todas as entidades de magistrados de âmbito nacional e todas as entidades regionais do Estado. 0 Fórum Mundial de Juízes (FMJ) está inserido no Fórum Social Mundial (FSM - www.forumsocialmundial.org.br). Observa seus mesmos princípios, defende a democratização e independência dos sistemas judiciais de todos os povos e a efetivação dos direitos fundamentais.
Já foram realizadas quatro edições do FMJ, três em Porto Alegre, nos anos de 2002, 2003 e 2005 e uma na cidade de Buenos Aires em 2004. Além disso, no ano de 2004, realizou uma oficina na cidade de Mumbai, na Índia, quando o Fórum Social Mundial ocorreu naquela cidade e, em janeiro de 2006, realizou oficinas na cidade de Caracas, Venezuela, por ocasião do II Fórum Social das Américas.
Desde sua primeira edição, tem sido prestigiado, contando com participantes de projeção mundial como o indiano P. Bawhghatti, ex-presidente da Suprema Corte; Mary Robinson, do Comissariado das Nacões Unidas para os Direitos Humanos; o festejado juiz espanhol Baltazar Garzón; e o juiz argentino Rodolfo Capón Fillas, entre outros destaques.
Em 2003, teve como destaques Boaventura Santos, sociólogo português; Mireille Delmas-Marty, da França, ex-integrante da Corte Européia de Direitos Humanos. Em Buenos Aires, em 2004, estiveram Raúl Zaffaroni e Leandro Despouys, da Argentina; Franco Ippolito, da Itália, integrante da Magistratura Democrática da Itália - www.magistraturademocrática.it.
O IV FMJ, em 2005, trouxe a Porto Alegre o juiz da Suprema Corte e vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça da Espanha, Fernando Salinas; o jornalista francês Ignacio Ramonet, membro do conselho internacional do Fórum Social Mundial, o juiz taiwanes Yang-Fu-Chiang, o italiano Gherardo Colombo, integrante da ‘Operação Mãos Limpas’, entre outros importantes participantes.
Afirma-se que o FMJ é um movimento e não apenas um evento. Tem tido desdobramentos relevantes. 0 FMJ que em sua primeira edição deu ênfase ao tema do acesso à justiça contribui, de algum modo, para a criação da ONG Instituto de Acesso à Justiça, em atividade em Porto Alegre.
Como desdobramento do II FMJ, ocorreu no Chile, em 2004, o Encontro Fundacional da Rede Ibero-americana de Juizes, que reuniu colegas de dez países da América Latina e da Península Ibérica, que tem atuado em casos de desrespeito à independência do Judiciário e denunciando casos de desrespeito aos direitos fundamentais.
Os juízes do trabalho, a menos de dois anos, fundaram a Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALJT) que promoveu, em abril deste ano, o II Congresso Internacional dos Juízes do Trabalho Latino-americanos, na cidade de Manaus. A nova entidade tem como princípios, como também o FMJ, a defesa da independência e democratização do Poder Judiciário e a efetividade dos direitos sociais, incluídos também entre os direitos fundamentais.
Avizinha-se mais um Fórum Social Mundial, agora na cidade de Belém, capital do Pará. Já está no ar "a consulta proposta pelo Conselho Internacional do FSM, que busca identificar objetivos de ação que potencializem o diálogo", no espaço virtual www.fsm2009amazonia.org.br.
Igualmente, como não poderia deixar de ser, já se imagina a realização, em dias próximos, ao início de 2009, de mais uma edição do FMJ. Os temas estão sendo examinados e serão definidos após consultas a diversas associações de magistrados, nacionais e estaduais. Certamente, apontarão para a organização de um Poder Judiciário que seja o "amparo judicial" e consiga "dar continuidade" à busca dos direitos sociais, nas expressões lembradas pelo Juiz do Trabalho José Fernando Ehlers de Moura ("Condições para a Democracia", Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2007, p. 71).
[mmtelesca@terra.com.br - ricardocfraga@hotmail.com]
* Juíza do Trabalho do TRT-RS. Integrante do Conselho Consultivo e Fiscal da ALJT. / Desembargador do TRT-RS. Secret. da FEMARGUS, Fund. Escola da Magistratura do Trabalho-RS
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