Dili, Sep 18, 2009 - East Timor's opposition threatened on Friday to force an early election in an escalating row with the government over the release of an Indonesian militia leader accused of crimes against humanity.
Fretilin party spokesman Jose Teixeira told AFP the party will 'seriously consider' pulling out of parliament if a motion to censure the government of Prime Minister Xanana Gusmao is not passed by parliament.
Fretilin, which controls 21 of the parliament's 65 seats, submitted the motion on Monday over the Gusmao government's decision last month to release militia leader Martenus Bere.
'We can't continue to be a part of what has become a violation of law,' Mr Teixeira said.
'If the censure does not go through, we can't see any way out,' he said, adding the withdrawal of Fretilin's MPs would be enough to automatically force an election.
Bere was arrested after crossing into East Timor on August 8, five years after being indicted for his role in a string of human rights violations including the 1999 Suai church massacre in which up to 200 people were killed.
The United Nations' human rights representative in East Timor on Tuesday criticised government 'interference' in freeing the militia leader. But Gusmao and President Jose Ramos-Horta have said reconciliation with giant neighbour Indonesia is more important than dwelling on past abuses.
At least 100,000 people were estimated to have died during Indonesia's 24-year occupation of East Timor, which ended with bloody violence surrounding a 1999 UN-backed independence vote. (AFP)
Mostrando postagens com marcador Suai. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Suai. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
terça-feira, 15 de setembro de 2009
Timor-Leste/FRETILIN e KOTA apresentaram moção de censura ao governo sobre a libertação do Bere
Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN)
COMUNICADO A IMPRENSA
Dili, 15 de Setembro de 2009
O líder parlamentar da FRETILIN Aniceto Guterres apresentou ontem uma moção de censura no Parlamento Nacional, relativa a atos inconstitucionais cometidos pelo governo de facto de Xanana Gusmão, na libertação ilegal do líder milícia, Laksaur Maternus Bere.
A proposta deverá ser debatida em breve. Nos termos da Constituição de Timor-Leste, se o requerimento for aprovado pela maioria do Parlamento, o Presidente terá razões para demitir o governo e decidir pela formação de um novo.
A FRETILIN tem 21 assentos parlamentares de um total de 65. A moção de censura foi apoiada pelo deputado do partido KOTA.
Bere tinha sido colocado em prisão preventiva por ordem do Tribunal do Distrito de Suai, onde deveria aguardar pelo julgamento de seu supostoenvolvimento em vários crimes contra a humanidade, incluindo homicídio, violação, deportação, sequestro e tortura em Timor-Leste em Setembro de 1999, após o anúncio dos resultados do referendo pró-independência.
"Maternus Bere é um dos líderes da milícia mais procurados na sequência da violência de 1999 no nosso país", disse António Guterres.
"Ele foi indiciado, preso, e submetido a tribunal e condenado a ser julgado pelos crimes que é acusado de ter cometido e deve manter-se em prisão aguardando julgamento. Em 30 de Agosto de 2009, por razões puramente políticas e sem uma ordem judicial, o Primeiro-ministro teria instruído a Ministra da Justiça para o libertar da prisão lícita. O Presidente do Tribunal de Recurso, equiparado ao nosso Presidente do Tribunal Supremo, confirmou que nenhuma ordem judicial foi emitida para a libertação do Bere. Isso faz com que a sua libertação seja considerada ilegal sendo este acto considerado um crime punível nos termos da secção 245 do Código Penal, o que acarreta pena de prisão, dentre 2 a 6 anos ", disse Guterres.
No dia 10 de Setembro de 2009, o semanário de Dili, Tempo Semanal reportou uma entrevista do Primeiro-ministro na qual teria afirmado o seguinte : " Eu estou pronto, porque fui eu que o libertei", e "Eu sei onde é que fica a prisão de Becora, logo que o tribunal decida a sentença, eu próprio irei lá"
A Ministra da Justiça do Governo de Xanana, Lúcia Lobato, declarou várias vezes aos órgãos de comunicação social que a libertação do Bere tinha sido uma "decisão política".
"O governo usurpou os poderes constitucionalmente mandatados para o Judiciário. Eles têm interferido nos procedimentos da justiça. Eles próprios admitiram terem violado a lei. O Presidente do Tribunal de Recurso declarou publicamente que uma investigação judicial foi iniciada e que os responsáveis pela libertação ilegal serão oportunamente chamados para responderem pelos seus crimes perante o tribunal ", disse Guterres.
"Independentemente dessa eventualidade, é importante também que o governo seja responsabilizado por este atentado ao Estado de direito, à justiça e aos direitos das vítimas. É por isso que apresentamos esta moção de censura ", acrescentou Guterres.
"A libertação do Bere empurrou a questão de justiça para o primeiro plano de debate político a nível nacional. Pretendemos com esta moção de censura determinar de que lado estão os partidos com assento no Parlamento quanto à justiça e ao Estado de Direito.
"Se os aliados do governo cerrarem as suas fileiras cegamente em torno de Gusmão, eles correrão o risco de se aliarem contra a justiça para as vítimas da violência de 1999, e promoverão assim a impunidade. Este debate de censura constitui, por si só, uma vitória para o Estado de Direito e para a justiça no seio da nossa jovem democracia ", Guterres salientou.
Para mais informações entre em contacto com o deputado José Teixeira: +670 728 7080
COMUNICADO A IMPRENSA
Dili, 15 de Setembro de 2009
O líder parlamentar da FRETILIN Aniceto Guterres apresentou ontem uma moção de censura no Parlamento Nacional, relativa a atos inconstitucionais cometidos pelo governo de facto de Xanana Gusmão, na libertação ilegal do líder milícia, Laksaur Maternus Bere.
A proposta deverá ser debatida em breve. Nos termos da Constituição de Timor-Leste, se o requerimento for aprovado pela maioria do Parlamento, o Presidente terá razões para demitir o governo e decidir pela formação de um novo.
A FRETILIN tem 21 assentos parlamentares de um total de 65. A moção de censura foi apoiada pelo deputado do partido KOTA.
Bere tinha sido colocado em prisão preventiva por ordem do Tribunal do Distrito de Suai, onde deveria aguardar pelo julgamento de seu supostoenvolvimento em vários crimes contra a humanidade, incluindo homicídio, violação, deportação, sequestro e tortura em Timor-Leste em Setembro de 1999, após o anúncio dos resultados do referendo pró-independência.
"Maternus Bere é um dos líderes da milícia mais procurados na sequência da violência de 1999 no nosso país", disse António Guterres.
"Ele foi indiciado, preso, e submetido a tribunal e condenado a ser julgado pelos crimes que é acusado de ter cometido e deve manter-se em prisão aguardando julgamento. Em 30 de Agosto de 2009, por razões puramente políticas e sem uma ordem judicial, o Primeiro-ministro teria instruído a Ministra da Justiça para o libertar da prisão lícita. O Presidente do Tribunal de Recurso, equiparado ao nosso Presidente do Tribunal Supremo, confirmou que nenhuma ordem judicial foi emitida para a libertação do Bere. Isso faz com que a sua libertação seja considerada ilegal sendo este acto considerado um crime punível nos termos da secção 245 do Código Penal, o que acarreta pena de prisão, dentre 2 a 6 anos ", disse Guterres.
No dia 10 de Setembro de 2009, o semanário de Dili, Tempo Semanal reportou uma entrevista do Primeiro-ministro na qual teria afirmado o seguinte : " Eu estou pronto, porque fui eu que o libertei", e "Eu sei onde é que fica a prisão de Becora, logo que o tribunal decida a sentença, eu próprio irei lá"
A Ministra da Justiça do Governo de Xanana, Lúcia Lobato, declarou várias vezes aos órgãos de comunicação social que a libertação do Bere tinha sido uma "decisão política".
"O governo usurpou os poderes constitucionalmente mandatados para o Judiciário. Eles têm interferido nos procedimentos da justiça. Eles próprios admitiram terem violado a lei. O Presidente do Tribunal de Recurso declarou publicamente que uma investigação judicial foi iniciada e que os responsáveis pela libertação ilegal serão oportunamente chamados para responderem pelos seus crimes perante o tribunal ", disse Guterres.
"Independentemente dessa eventualidade, é importante também que o governo seja responsabilizado por este atentado ao Estado de direito, à justiça e aos direitos das vítimas. É por isso que apresentamos esta moção de censura ", acrescentou Guterres.
"A libertação do Bere empurrou a questão de justiça para o primeiro plano de debate político a nível nacional. Pretendemos com esta moção de censura determinar de que lado estão os partidos com assento no Parlamento quanto à justiça e ao Estado de Direito.
"Se os aliados do governo cerrarem as suas fileiras cegamente em torno de Gusmão, eles correrão o risco de se aliarem contra a justiça para as vítimas da violência de 1999, e promoverão assim a impunidade. Este debate de censura constitui, por si só, uma vitória para o Estado de Direito e para a justiça no seio da nossa jovem democracia ", Guterres salientou.
Para mais informações entre em contacto com o deputado José Teixeira: +670 728 7080
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Ficou provado - ILEGALISTAS E SEM-VERGONHA DOMINAM TIMOR-LESTE
9 setembro 2009/timorlorosaenacao
Por António Veríssimo
PREPAREM-SE, VEM LÁ MUITO PIOR!
Por mais que queiramos ficar indiferentes ou não dar opinião sobre o que se está a passar em Timor-Leste as circunstâncias são adversas aos que fazem questão de continuar com a coluna vertebral erecta, que se baseiem na justiça e na verdade.
Em Timor-Leste está a acontecer mais um episódio de como não devem ser os responsáveis eleitos de um país. Não bastava um PM, um governo e um Presidente do Parlamento que andam de mãos dadas com referenciados criminosos da estirpe de Hércules Marçal, conhecido por “Rei do Crime”, eis que se vai revelando também o PR Ramos Horta poder ser incluído naqueles que estão para se auto promover e “governar-se” em vez de prestarem o serviço nobre que devem à Nação. De Nobel da Paz passa a nobel das ilegalidades, das chantagens e das faltas de decoro relativamente ao respeito que deve aos timorenses, aos assassinados e massacrados, às vítimas do passado e do presente.
Na sequência da libertação ilegal de Martenus Bere, chefe das milícias que massacraram quase 400 pessoas em 1999 no Suai, o Parlamento pediu explicações ao presidente da República e reprovou a sua saída do país em visita oficial enquanto não procedesse a explicações. Coisa pouca se Horta tivesse a consciência tranquila e não soubesse que anda a cometer torpes ilegalidades, desrespeitando a Constituição que hipócrita e falsamente jurou cumprir quando tomou posse.
Ramos Horta, então, decidiu-se por chantagear o Parlamento, ameaçando demitir-se. Sintomático de que quem deve, teme. A reacção foi a mesma dos gatos que quando receiam algo bufam e saem do seu semblante e atitudes pacíficas para uma agressividade e ameaças inusitadas, de aparentes feras cheias de razão. Verdadeiros artistas na arte de enganar, blefando.
As razões porque estão a existir todos estes lastimáveis incidentes à volta da libertação de Martenus Bere tem que ver com toda a ilegalidade do processo e isso já a própria ONU pediu explicações a Ramos Horta. Será que também respondeu à ONU que se insistissem naquela pretensão se demitiria? Nunca se sabe, chantagista vai até onde bem lhe apetece… até perder. É o jogo do tudo ou nada. Jogo dos sem escrúpulos.
Certo é que existe um despacho ilegal da ministra da Justiça Lúcia Lobato – a ordem não foi somente verbal - para que Bere fosse libertado, levado por mão de um emissário de Longuinhos Monteiro à prisão de Becora. Certo é que Ramos Horta e Xanana Gusmão foram os promotores da ilegalidade e deram essas ordens à ministra. O despacho existe, mesmo que julguem que já o destruíram…
A ilegalidade promovida pelo PR e pelo PM são mais que razão para que os timorenses e o Parlamento tomem as medidas adequadas para esclarecer o assunto e aprovar claramente uma moção de censura aos seus comportamentos, o pedido de explicações era o menor dos males se acaso Horta não fosse propenso a prepotente, promotor de ilegalidades, chantagista e em conluio com forças adversárias à implantação da democracia em Timor-Leste.
Na verdade, o Parlamento não devia ter cedido à posição desrespeitosa de Ramos Horta. As consequências vão ser devastadoras, a Caixa de Pandora foi definitivamente escancarada!
Todas as ilegalidades que temos vindo a referir ao longo deste complicado processo da construção do Estado de Direito em Timor têm sido razão para que o Poder Judicial actue e defenda os preceitos constitucionais… Mas não o faz. Igualmente, neste caso e noutros, lamentavelmente, a PGR fica inerte perante as situações, quando não colaborativa com as ilegalidades. Agora, que Ana Pessoa assumiu o cargo há algum tempo, julgava-se que a credibilidade da Procuradoria tomasse um rumo diferente e que a Justiça passasse a ser um facto. Em vez disso, perante os factos, ouvimos com lamentável surpresa uma PGR temerosa titubear que teme pela Justiça em Timor-Leste. Em vez de agir, lamenta-se e vai consentindo que o interesse nacional e público seja completamente devassado. O mesmo acontece com o mais alto dignitário do Poder Judicial, Cláudio Ximenes. E ainda com o Provedor dos Direitos Humanos, com competência para agir. Os atropelos à Constituição, à Lei e à Ordem são esfrangalhados pelos governantes, pelo PR, pelo Parlamento e por todos os agentes nacionais que têm força legal para intervir e repor a legalidade no país.
A impunidade, a indecência e a vergonha assolam Timor-Leste, algo que os timorenses não merecem mas de que sofrem todas as consequências negativas.
Preparem-se, vem lá tudo muito pior!
Por António Veríssimo
PREPAREM-SE, VEM LÁ MUITO PIOR!
Por mais que queiramos ficar indiferentes ou não dar opinião sobre o que se está a passar em Timor-Leste as circunstâncias são adversas aos que fazem questão de continuar com a coluna vertebral erecta, que se baseiem na justiça e na verdade.
Em Timor-Leste está a acontecer mais um episódio de como não devem ser os responsáveis eleitos de um país. Não bastava um PM, um governo e um Presidente do Parlamento que andam de mãos dadas com referenciados criminosos da estirpe de Hércules Marçal, conhecido por “Rei do Crime”, eis que se vai revelando também o PR Ramos Horta poder ser incluído naqueles que estão para se auto promover e “governar-se” em vez de prestarem o serviço nobre que devem à Nação. De Nobel da Paz passa a nobel das ilegalidades, das chantagens e das faltas de decoro relativamente ao respeito que deve aos timorenses, aos assassinados e massacrados, às vítimas do passado e do presente.
Na sequência da libertação ilegal de Martenus Bere, chefe das milícias que massacraram quase 400 pessoas em 1999 no Suai, o Parlamento pediu explicações ao presidente da República e reprovou a sua saída do país em visita oficial enquanto não procedesse a explicações. Coisa pouca se Horta tivesse a consciência tranquila e não soubesse que anda a cometer torpes ilegalidades, desrespeitando a Constituição que hipócrita e falsamente jurou cumprir quando tomou posse.
Ramos Horta, então, decidiu-se por chantagear o Parlamento, ameaçando demitir-se. Sintomático de que quem deve, teme. A reacção foi a mesma dos gatos que quando receiam algo bufam e saem do seu semblante e atitudes pacíficas para uma agressividade e ameaças inusitadas, de aparentes feras cheias de razão. Verdadeiros artistas na arte de enganar, blefando.
As razões porque estão a existir todos estes lastimáveis incidentes à volta da libertação de Martenus Bere tem que ver com toda a ilegalidade do processo e isso já a própria ONU pediu explicações a Ramos Horta. Será que também respondeu à ONU que se insistissem naquela pretensão se demitiria? Nunca se sabe, chantagista vai até onde bem lhe apetece… até perder. É o jogo do tudo ou nada. Jogo dos sem escrúpulos.
Certo é que existe um despacho ilegal da ministra da Justiça Lúcia Lobato – a ordem não foi somente verbal - para que Bere fosse libertado, levado por mão de um emissário de Longuinhos Monteiro à prisão de Becora. Certo é que Ramos Horta e Xanana Gusmão foram os promotores da ilegalidade e deram essas ordens à ministra. O despacho existe, mesmo que julguem que já o destruíram…
A ilegalidade promovida pelo PR e pelo PM são mais que razão para que os timorenses e o Parlamento tomem as medidas adequadas para esclarecer o assunto e aprovar claramente uma moção de censura aos seus comportamentos, o pedido de explicações era o menor dos males se acaso Horta não fosse propenso a prepotente, promotor de ilegalidades, chantagista e em conluio com forças adversárias à implantação da democracia em Timor-Leste.
Na verdade, o Parlamento não devia ter cedido à posição desrespeitosa de Ramos Horta. As consequências vão ser devastadoras, a Caixa de Pandora foi definitivamente escancarada!
Todas as ilegalidades que temos vindo a referir ao longo deste complicado processo da construção do Estado de Direito em Timor têm sido razão para que o Poder Judicial actue e defenda os preceitos constitucionais… Mas não o faz. Igualmente, neste caso e noutros, lamentavelmente, a PGR fica inerte perante as situações, quando não colaborativa com as ilegalidades. Agora, que Ana Pessoa assumiu o cargo há algum tempo, julgava-se que a credibilidade da Procuradoria tomasse um rumo diferente e que a Justiça passasse a ser um facto. Em vez disso, perante os factos, ouvimos com lamentável surpresa uma PGR temerosa titubear que teme pela Justiça em Timor-Leste. Em vez de agir, lamenta-se e vai consentindo que o interesse nacional e público seja completamente devassado. O mesmo acontece com o mais alto dignitário do Poder Judicial, Cláudio Ximenes. E ainda com o Provedor dos Direitos Humanos, com competência para agir. Os atropelos à Constituição, à Lei e à Ordem são esfrangalhados pelos governantes, pelo PR, pelo Parlamento e por todos os agentes nacionais que têm força legal para intervir e repor a legalidade no país.
A impunidade, a indecência e a vergonha assolam Timor-Leste, algo que os timorenses não merecem mas de que sofrem todas as consequências negativas.
Preparem-se, vem lá tudo muito pior!
terça-feira, 8 de setembro de 2009
Timor-Leste/Alta Comissária da ONU pede a Ramos-Horta que clarifique entrega de Bere à Indonésia
Díli, 6 setembro 2009 (Lusa) - A Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Navanethem Pillay, pediu ao Presidente de Timor-Leste, Ramos-Horta, que clarifique as circunstâncias em que Maurtinus Bere, implicado no massacre da Igreja de Suai, foi entregue à Indonésia.
"Apreciaria que me fossem enviadas clarificações mais detalhadas das circunstâncias da libertação de Martinus Bere", solicita Navanethem Pillay, em carta enviada a Ramos-Horta, a que a Lusa teve hoje acesso.
Na missiva, a Alta Comissária salienta que os esforços de reaproximação entre os dois países não se podem sobrepor às obrigações internacionais a que Timor-Leste está vinculado.
"Aprecio o desejo de desenvolver relações saudáveis com a Indonésia e quero saudar o progresso que foi feito nessa área. Porém, confio que terá presente que o Governo de Timor-Leste não deve eximir-se às suas obrigações internacionais, em nome da cooperação bilateral", escreve a Alta Comissária.
Na carta enviada ao Chefe de Estado e datada de 02 de Setembro, aquela representante da ONU manifesta a sua "profunda preocupação" pelas informações que dão conta de que as autoridades timorenses libertaram Martinus Bere, acusado de crimes contra a humanidade, relacionados com o massacre de Suai, ocorrido em 1999.
"Esta decisão não só é extremamente lamentável, como terá consequências sérias para o apuramento de responsabilidades nos graves crimes que aconteceram em 1999", refere Navanethem Pillay, na carta enviada ao Presidente da República.
A Alta Comissária sublinha ainda que tal decisão contraria sucessivas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a responsabilização por crimes passados, ao mesmo tempo que garante que a ONU manterá uma posição firme no sentido de não haver impunidade para crimes graves, como os crimes de guerra, contra a Humanidade e genocídio.
Martinus Bere, referenciado por crimes graves pelas Nações Unidas, cometidos em Suai após ser conhecido o resultado da consulta popular de há 10 anos, foi preso pela Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) no dia 08 de Agosto, depois de ter passado a fronteira.
Permaneceu em prisão preventiva até dia 30, data em que se comemorou solenemente o 10.º aniversário do referendo que determinou a independência e nesse mesmo dia terá sido entregue às autoridades indonésias.
Na carta enviada ao Presidente da República, Pillay aproveita para "felicitar Timor-Leste na ocasião da celebração do 10.º aniversário da consulta popular de 30 de Agosto de 1999", lembrando o apoio do Alto Comissariado a Timor-Leste, no fortalecimento do Estado de Direito e incremento de uma sólida cultura de respeito pelos direitos humanos.
A Lusa tentou obter junto dos serviços da Presidência da República de Timor-Leste uma reacção à carta da Alta Comissária para os Direitos Humanos, o que ainda não foi possível.
"Apreciaria que me fossem enviadas clarificações mais detalhadas das circunstâncias da libertação de Martinus Bere", solicita Navanethem Pillay, em carta enviada a Ramos-Horta, a que a Lusa teve hoje acesso.
Na missiva, a Alta Comissária salienta que os esforços de reaproximação entre os dois países não se podem sobrepor às obrigações internacionais a que Timor-Leste está vinculado.
"Aprecio o desejo de desenvolver relações saudáveis com a Indonésia e quero saudar o progresso que foi feito nessa área. Porém, confio que terá presente que o Governo de Timor-Leste não deve eximir-se às suas obrigações internacionais, em nome da cooperação bilateral", escreve a Alta Comissária.
Na carta enviada ao Chefe de Estado e datada de 02 de Setembro, aquela representante da ONU manifesta a sua "profunda preocupação" pelas informações que dão conta de que as autoridades timorenses libertaram Martinus Bere, acusado de crimes contra a humanidade, relacionados com o massacre de Suai, ocorrido em 1999.
"Esta decisão não só é extremamente lamentável, como terá consequências sérias para o apuramento de responsabilidades nos graves crimes que aconteceram em 1999", refere Navanethem Pillay, na carta enviada ao Presidente da República.
A Alta Comissária sublinha ainda que tal decisão contraria sucessivas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a responsabilização por crimes passados, ao mesmo tempo que garante que a ONU manterá uma posição firme no sentido de não haver impunidade para crimes graves, como os crimes de guerra, contra a Humanidade e genocídio.
Martinus Bere, referenciado por crimes graves pelas Nações Unidas, cometidos em Suai após ser conhecido o resultado da consulta popular de há 10 anos, foi preso pela Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) no dia 08 de Agosto, depois de ter passado a fronteira.
Permaneceu em prisão preventiva até dia 30, data em que se comemorou solenemente o 10.º aniversário do referendo que determinou a independência e nesse mesmo dia terá sido entregue às autoridades indonésias.
Na carta enviada ao Presidente da República, Pillay aproveita para "felicitar Timor-Leste na ocasião da celebração do 10.º aniversário da consulta popular de 30 de Agosto de 1999", lembrando o apoio do Alto Comissariado a Timor-Leste, no fortalecimento do Estado de Direito e incremento de uma sólida cultura de respeito pelos direitos humanos.
A Lusa tentou obter junto dos serviços da Presidência da República de Timor-Leste uma reacção à carta da Alta Comissária para os Direitos Humanos, o que ainda não foi possível.
WALK OUT OF TIMOR-LESTE PARLIAMENT FOR HUMAN RIGHTS VICTIMS
Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (FRETILIN)
MEDIA RELEASE
Dili, 7 September 2009
A walkout by FRETILIN MPs today brought the Timor-Leste parliament to a halt, for lack of quorum. The MPs walked out in protest at decision of the Gusmao de facto government to free the militia leader, Martenus Bere, who is alleged to be responsible for the murder, abduction, rape, deportation and persecution of many Timorese in Suai during the violence in 1999.
One of Bere’s alleged victims was a young girl called Alola – the very person form whom Kirsty Sword Gusmao, the wife of the Prime Minister, named her charitable foundation for the women of Timor Leste.
Speaking to journalist after the walkout in Dili today, FRETILIN leader, Aniceto Guterres, said that it was also an act of solidarity for victims whose rights had been trampled by the release of Bere. Mr Guterres headed a human rights advocacy organization during the Indonesian occupation.
“This time their hypocrisy was too much,” said Guterres. “After this violation of domestic and international law, they had the audacity to send their Foreign Affairs Minister to the parliament to discuss the proposed draft law on Treaties and Conventions? It all seemed too cruel a charade for us to partake in, when it is clear that they have no intention on abiding by international laws and norms. When it is very clear that they have no respect for the rule of law or the principle of separation of powers.
“The victims of the violence in 1999 have had their constitutional rights to justice trampled all over. They are still thirsting for justice. The sentiment displayed by the victions and their families since the release of this militia leader has been remarkable. One of the victims listed in the indictment of Bere is Juliana dos Santos , also known as Alola. The Prime Minister’s wife, Kirsty Sword Gusmao named the ALOLA Foundation after her. There are many other victims who want this man to face justice for the terror he heaped on people. Now it looks highly unlikely that he will,” Guterres said.
Alola’s father Manuel Soares was reported by Agence France Press on 6 September 2009 saying, “For the victims, everything is ruined and broken. I came here today to get away from the feeling.”
AFP further reports him saying angrily, “We want justice, but it never happens. They release all the criminals and all the people who were involved in the killings. If the government or the UN dared enough, they could go and arrest the militias,” adding, "They are all liars. They just talk and make promises. All the organizations who claim they help victims, they are just talking and talking.”
Mr Guterres expressed astonishment that the parties in the government coalition today showed so little support for calling the government to account for this scandalous decision. “Government MPs complained about other mundane issues instead. Only one MP inadequately defended their actions saying that it had to be done to maintain stability in Timor-Leste. Another said that unless Bere was released there could have been persecution of Timorese students in West Timor .
“We don’t believe that Indonesia could not have guaranteed the safety of Timorese living in Indonesia . There was no support from these MPs for the rights of victims and their families. We believe our walk-out was an appropriate act of solidarity for justice for the victims of violence in our country,” Guterres said in closing.
For further information, please contact Jose Teixeira MP on +670 728 7080
SEARCH Foundation, http://www.search.org.au
Level 3, 110 Kippax St, Surry Hills NSW 2010, Australia, Ph: +61 2 9211 4164; Fax: +61 2 9211 1407, ABN 63 050 096 976
MEDIA RELEASE
Dili, 7 September 2009
A walkout by FRETILIN MPs today brought the Timor-Leste parliament to a halt, for lack of quorum. The MPs walked out in protest at decision of the Gusmao de facto government to free the militia leader, Martenus Bere, who is alleged to be responsible for the murder, abduction, rape, deportation and persecution of many Timorese in Suai during the violence in 1999.
One of Bere’s alleged victims was a young girl called Alola – the very person form whom Kirsty Sword Gusmao, the wife of the Prime Minister, named her charitable foundation for the women of Timor Leste.
Speaking to journalist after the walkout in Dili today, FRETILIN leader, Aniceto Guterres, said that it was also an act of solidarity for victims whose rights had been trampled by the release of Bere. Mr Guterres headed a human rights advocacy organization during the Indonesian occupation.
“This time their hypocrisy was too much,” said Guterres. “After this violation of domestic and international law, they had the audacity to send their Foreign Affairs Minister to the parliament to discuss the proposed draft law on Treaties and Conventions? It all seemed too cruel a charade for us to partake in, when it is clear that they have no intention on abiding by international laws and norms. When it is very clear that they have no respect for the rule of law or the principle of separation of powers.
“The victims of the violence in 1999 have had their constitutional rights to justice trampled all over. They are still thirsting for justice. The sentiment displayed by the victions and their families since the release of this militia leader has been remarkable. One of the victims listed in the indictment of Bere is Juliana dos Santos , also known as Alola. The Prime Minister’s wife, Kirsty Sword Gusmao named the ALOLA Foundation after her. There are many other victims who want this man to face justice for the terror he heaped on people. Now it looks highly unlikely that he will,” Guterres said.
Alola’s father Manuel Soares was reported by Agence France Press on 6 September 2009 saying, “For the victims, everything is ruined and broken. I came here today to get away from the feeling.”
AFP further reports him saying angrily, “We want justice, but it never happens. They release all the criminals and all the people who were involved in the killings. If the government or the UN dared enough, they could go and arrest the militias,” adding, "They are all liars. They just talk and make promises. All the organizations who claim they help victims, they are just talking and talking.”
Mr Guterres expressed astonishment that the parties in the government coalition today showed so little support for calling the government to account for this scandalous decision. “Government MPs complained about other mundane issues instead. Only one MP inadequately defended their actions saying that it had to be done to maintain stability in Timor-Leste. Another said that unless Bere was released there could have been persecution of Timorese students in West Timor .
“We don’t believe that Indonesia could not have guaranteed the safety of Timorese living in Indonesia . There was no support from these MPs for the rights of victims and their families. We believe our walk-out was an appropriate act of solidarity for justice for the victims of violence in our country,” Guterres said in closing.
For further information, please contact Jose Teixeira MP on +670 728 7080
SEARCH Foundation, http://www.search.org.au
Level 3, 110 Kippax St, Surry Hills NSW 2010, Australia, Ph: +61 2 9211 4164; Fax: +61 2 9211 1407, ABN 63 050 096 976
Timor-Leste/FRETILIN protesta Governu de facto sama vitimas nia direitu ho husik milisia sai livre
FRETILIN – BANCADA PARLAMENTAR KOMUNIKADU BA IMPRENSA
Dili, 7 Setembru 2009
Ohin bancada FRETILIN la tuir sessaun ordem do dia ba debate Proposta
Lei No.21/2009, Tratados Internasionais, nudar protesto tamba presensa Ministru de facto dos Negosius Estranhus, Sr. Zacarias Da Costa, neebe mos envolve iha desizaun hasai husi dadur laran, eis milisia Maternus Bere neebe akuzadu formalmente no hetan prisaun preventiva husi Tribunal Distrital Suai ba krimes graves, dehan Chefe bancada FRETILIN, Sr. Aniceto Guterres ohin.
Maternus Bere hetan akuzasaun husi unidade crimes graves nian iha 2003, no tuir mai Painel Crimes Graves Tribunal Distrital Dili nian, fo sai mandatu de captura, tamba nia halo crimes kontra humanidade hanesan violasaun sexual, homisidiu, deportasaun, rapto, tortura, preseguisaun, no crimes seluk tan iha 1999. Nia mak lider grupu milisia naran Laksaur, neebe halo terror no oho Timor oan barak iha Suai iha 1999.
“Foin dadaun bancada FRETILIN halo deklarasaun politika kondena interferensia husi governu de facto ba knaar tribunal nian, hodi fo ordem illegal no inkonstitusional ba autoridades prisionais atu liberta eis milisia nee husi Prisaun Becora iha loron 30 Agostu 2009. Desizaun nee hetan kondenasaun makas husi vitimas no sira nia familia, husi sosiedade sivil balun, husi nasoens unidas, liliu Altu Komissariu Direitus Humanus. Desizaun ida neebe ema hotu hatene nakonu ho ilegalidade no inkonstitusionalidades, neebe halakon no sama ba rai hanesan lixu direitu vitimas massacre Suai sira nian no vitimas sira seluk.
“FRETILIN hakarak ema hotu hatene klaramente katak, sala iha assuntu nee iha Governu de facto nia liman. Assuntu nee, assuntu rai laran, no tenke resolve iha rai laran. Governu de facto mak halo sala, agora sira mak tenke hadiak. Maske assuntu envolve sidadaun Indonesia nian, laos sira mak viola ita nia lei no ita nia konstituisaun, ka lei
internsaional. Sira buka deit reklama hodi defende direitu sidadaun sira nian.
Governu de facto AMP mak hatudu frakeze no inkompetensia, hodi la respeita no defende dignidade no soberania ita nia estadu nian. Sira loke presedenti aat ida ba rai hotu bele explora aban bairua,” dehan Guterres.
Guterres deklara katak governu de facto AMP hatudu hipocrisia boot hodi mai uma fukun ohin dader atu diskuti lei kona ba tratados internasionais, maibe foin dadaun ita hotu hare momos sira viola tratados internasionais no lei international neebe Timor-Leste ratifka ona.
“FRETILIN lakoi partisipa iha actu hipocrisia ida nee, no hakarak protesta makas violasaun lei, konstituisaun no vitimas nia direitu,” Guterres taka.
Ba informasaun liu tan dere ba Abrao Tilman +670 734 5195
Dili, 7 Setembru 2009
Ohin bancada FRETILIN la tuir sessaun ordem do dia ba debate Proposta
Lei No.21/2009, Tratados Internasionais, nudar protesto tamba presensa Ministru de facto dos Negosius Estranhus, Sr. Zacarias Da Costa, neebe mos envolve iha desizaun hasai husi dadur laran, eis milisia Maternus Bere neebe akuzadu formalmente no hetan prisaun preventiva husi Tribunal Distrital Suai ba krimes graves, dehan Chefe bancada FRETILIN, Sr. Aniceto Guterres ohin.
Maternus Bere hetan akuzasaun husi unidade crimes graves nian iha 2003, no tuir mai Painel Crimes Graves Tribunal Distrital Dili nian, fo sai mandatu de captura, tamba nia halo crimes kontra humanidade hanesan violasaun sexual, homisidiu, deportasaun, rapto, tortura, preseguisaun, no crimes seluk tan iha 1999. Nia mak lider grupu milisia naran Laksaur, neebe halo terror no oho Timor oan barak iha Suai iha 1999.
“Foin dadaun bancada FRETILIN halo deklarasaun politika kondena interferensia husi governu de facto ba knaar tribunal nian, hodi fo ordem illegal no inkonstitusional ba autoridades prisionais atu liberta eis milisia nee husi Prisaun Becora iha loron 30 Agostu 2009. Desizaun nee hetan kondenasaun makas husi vitimas no sira nia familia, husi sosiedade sivil balun, husi nasoens unidas, liliu Altu Komissariu Direitus Humanus. Desizaun ida neebe ema hotu hatene nakonu ho ilegalidade no inkonstitusionalidades, neebe halakon no sama ba rai hanesan lixu direitu vitimas massacre Suai sira nian no vitimas sira seluk.
“FRETILIN hakarak ema hotu hatene klaramente katak, sala iha assuntu nee iha Governu de facto nia liman. Assuntu nee, assuntu rai laran, no tenke resolve iha rai laran. Governu de facto mak halo sala, agora sira mak tenke hadiak. Maske assuntu envolve sidadaun Indonesia nian, laos sira mak viola ita nia lei no ita nia konstituisaun, ka lei
internsaional. Sira buka deit reklama hodi defende direitu sidadaun sira nian.
Governu de facto AMP mak hatudu frakeze no inkompetensia, hodi la respeita no defende dignidade no soberania ita nia estadu nian. Sira loke presedenti aat ida ba rai hotu bele explora aban bairua,” dehan Guterres.
Guterres deklara katak governu de facto AMP hatudu hipocrisia boot hodi mai uma fukun ohin dader atu diskuti lei kona ba tratados internasionais, maibe foin dadaun ita hotu hare momos sira viola tratados internasionais no lei international neebe Timor-Leste ratifka ona.
“FRETILIN lakoi partisipa iha actu hipocrisia ida nee, no hakarak protesta makas violasaun lei, konstituisaun no vitimas nia direitu,” Guterres taka.
Ba informasaun liu tan dere ba Abrao Tilman +670 734 5195
terça-feira, 1 de setembro de 2009
Timor-Leste/Libertação de Martenus Bere faz parte de “pacote” negocial
Hércules Marçal negociou libertação do ex-comandante milícia
2 setembro 2009/timorlorosaenacao
Fonte próxima da Metro TV, televisão indonésia, referiu-nos que a libertação de Martenus Bere, ex-comandante da milícia Laksaur, e principal suspeito do massacre de Suai, em 1999, que foi ontem libertado pelas autoridades timorenses em violação das exigências do Conselho de Segurança da ONU, estava incluída no “pacote de negociações entre Hércules Marçal, Xanana Gusmão, Fernando Lasama e outras altas individualidades do governo timorense, incluindo José Ramos Horta, o Presidente da República”.
A Metro TV é uma estação de televisão sediada na capital Indonésia, Jacarta, que apresentou na noite de 24 de Maio de 2007 o programa “Timor-Leste: Confissão do Major Reinado”, onde o major, executado em 11 de Fevereiro de 2008, defendeu a sua versão dos acontecimentos sobre o golpe de Estado de 2006 em Timor-Leste e lançou acusações a Xanana Gusmão.
O programa foi para o ar tempos depois da evasão de Alfredo Reinado da prisão de Bécora com mais de 50 homens seus apoiantes e que com ele estavam detidos. No programa Reinado justificou a evasão “porque todos os meios legais que tentei resultaram em nada. E tive informações de que eu e os meus homens seríamos todos mortos», adiantando mais à frente na entrevista que «Nós tornámo-nos no pesadelo de Xanana e de Ramos-Horta”.
.
«Nós tornámo-nos no pesadelo de Xanana e de outros políticos medrosos», acrescentou Alfredo Reinado, frases recordadas pela nossa fonte, recordando ainda que esperava da parte de Alfredo Reinado a tentativa de divulgar o que na realidade tinha acontecido em todo o processo que levou ao poder, à situação actual, Xanana Gusmão e os que o acompanham. “Isto se entretanto não o eliminassem, o que veio a acontecer.” Especificou a fonte próxima da Metro TV.
Ao solicitarmos mais e melhores pormenores relacionados com as alegadas e referidas negociações entre os responsáveis governamentais timorenses, já referidos, com o “Rei do Crime”, Hércules Marçal, a fonte limitou-se a salientar que sabia através de elemento próximo do referido marginal que “ele esteve em Março deste ano em Díli a ultimar pormenores, quase como servindo de porta-voz de políticos e ex-oficiais do exército indonésio envolvidos na acção” que se está a desenrolar, em que parte culmina com a libertação do ex-comandante da milícia, Martenus Bere, recusando-se a fornecer mais pormenores por ser “demasiado perigoso para a integridade física de algumas pessoas”.
2 setembro 2009/timorlorosaenacao
Fonte próxima da Metro TV, televisão indonésia, referiu-nos que a libertação de Martenus Bere, ex-comandante da milícia Laksaur, e principal suspeito do massacre de Suai, em 1999, que foi ontem libertado pelas autoridades timorenses em violação das exigências do Conselho de Segurança da ONU, estava incluída no “pacote de negociações entre Hércules Marçal, Xanana Gusmão, Fernando Lasama e outras altas individualidades do governo timorense, incluindo José Ramos Horta, o Presidente da República”.
A Metro TV é uma estação de televisão sediada na capital Indonésia, Jacarta, que apresentou na noite de 24 de Maio de 2007 o programa “Timor-Leste: Confissão do Major Reinado”, onde o major, executado em 11 de Fevereiro de 2008, defendeu a sua versão dos acontecimentos sobre o golpe de Estado de 2006 em Timor-Leste e lançou acusações a Xanana Gusmão.
O programa foi para o ar tempos depois da evasão de Alfredo Reinado da prisão de Bécora com mais de 50 homens seus apoiantes e que com ele estavam detidos. No programa Reinado justificou a evasão “porque todos os meios legais que tentei resultaram em nada. E tive informações de que eu e os meus homens seríamos todos mortos», adiantando mais à frente na entrevista que «Nós tornámo-nos no pesadelo de Xanana e de Ramos-Horta”.
.
«Nós tornámo-nos no pesadelo de Xanana e de outros políticos medrosos», acrescentou Alfredo Reinado, frases recordadas pela nossa fonte, recordando ainda que esperava da parte de Alfredo Reinado a tentativa de divulgar o que na realidade tinha acontecido em todo o processo que levou ao poder, à situação actual, Xanana Gusmão e os que o acompanham. “Isto se entretanto não o eliminassem, o que veio a acontecer.” Especificou a fonte próxima da Metro TV.
Ao solicitarmos mais e melhores pormenores relacionados com as alegadas e referidas negociações entre os responsáveis governamentais timorenses, já referidos, com o “Rei do Crime”, Hércules Marçal, a fonte limitou-se a salientar que sabia através de elemento próximo do referido marginal que “ele esteve em Março deste ano em Díli a ultimar pormenores, quase como servindo de porta-voz de políticos e ex-oficiais do exército indonésio envolvidos na acção” que se está a desenrolar, em que parte culmina com a libertação do ex-comandante da milícia, Martenus Bere, recusando-se a fornecer mais pormenores por ser “demasiado perigoso para a integridade física de algumas pessoas”.
Assinar:
Postagens (Atom)