9 setembro 2009/timorlorosaenacao
Por António Veríssimo
PREPAREM-SE, VEM LÁ MUITO PIOR!
Por mais que queiramos ficar indiferentes ou não dar opinião sobre o que se está a passar em Timor-Leste as circunstâncias são adversas aos que fazem questão de continuar com a coluna vertebral erecta, que se baseiem na justiça e na verdade.
Em Timor-Leste está a acontecer mais um episódio de como não devem ser os responsáveis eleitos de um país. Não bastava um PM, um governo e um Presidente do Parlamento que andam de mãos dadas com referenciados criminosos da estirpe de Hércules Marçal, conhecido por “Rei do Crime”, eis que se vai revelando também o PR Ramos Horta poder ser incluído naqueles que estão para se auto promover e “governar-se” em vez de prestarem o serviço nobre que devem à Nação. De Nobel da Paz passa a nobel das ilegalidades, das chantagens e das faltas de decoro relativamente ao respeito que deve aos timorenses, aos assassinados e massacrados, às vítimas do passado e do presente.
Na sequência da libertação ilegal de Martenus Bere, chefe das milícias que massacraram quase 400 pessoas em 1999 no Suai, o Parlamento pediu explicações ao presidente da República e reprovou a sua saída do país em visita oficial enquanto não procedesse a explicações. Coisa pouca se Horta tivesse a consciência tranquila e não soubesse que anda a cometer torpes ilegalidades, desrespeitando a Constituição que hipócrita e falsamente jurou cumprir quando tomou posse.
Ramos Horta, então, decidiu-se por chantagear o Parlamento, ameaçando demitir-se. Sintomático de que quem deve, teme. A reacção foi a mesma dos gatos que quando receiam algo bufam e saem do seu semblante e atitudes pacíficas para uma agressividade e ameaças inusitadas, de aparentes feras cheias de razão. Verdadeiros artistas na arte de enganar, blefando.
As razões porque estão a existir todos estes lastimáveis incidentes à volta da libertação de Martenus Bere tem que ver com toda a ilegalidade do processo e isso já a própria ONU pediu explicações a Ramos Horta. Será que também respondeu à ONU que se insistissem naquela pretensão se demitiria? Nunca se sabe, chantagista vai até onde bem lhe apetece… até perder. É o jogo do tudo ou nada. Jogo dos sem escrúpulos.
Certo é que existe um despacho ilegal da ministra da Justiça Lúcia Lobato – a ordem não foi somente verbal - para que Bere fosse libertado, levado por mão de um emissário de Longuinhos Monteiro à prisão de Becora. Certo é que Ramos Horta e Xanana Gusmão foram os promotores da ilegalidade e deram essas ordens à ministra. O despacho existe, mesmo que julguem que já o destruíram…
A ilegalidade promovida pelo PR e pelo PM são mais que razão para que os timorenses e o Parlamento tomem as medidas adequadas para esclarecer o assunto e aprovar claramente uma moção de censura aos seus comportamentos, o pedido de explicações era o menor dos males se acaso Horta não fosse propenso a prepotente, promotor de ilegalidades, chantagista e em conluio com forças adversárias à implantação da democracia em Timor-Leste.
Na verdade, o Parlamento não devia ter cedido à posição desrespeitosa de Ramos Horta. As consequências vão ser devastadoras, a Caixa de Pandora foi definitivamente escancarada!
Todas as ilegalidades que temos vindo a referir ao longo deste complicado processo da construção do Estado de Direito em Timor têm sido razão para que o Poder Judicial actue e defenda os preceitos constitucionais… Mas não o faz. Igualmente, neste caso e noutros, lamentavelmente, a PGR fica inerte perante as situações, quando não colaborativa com as ilegalidades. Agora, que Ana Pessoa assumiu o cargo há algum tempo, julgava-se que a credibilidade da Procuradoria tomasse um rumo diferente e que a Justiça passasse a ser um facto. Em vez disso, perante os factos, ouvimos com lamentável surpresa uma PGR temerosa titubear que teme pela Justiça em Timor-Leste. Em vez de agir, lamenta-se e vai consentindo que o interesse nacional e público seja completamente devassado. O mesmo acontece com o mais alto dignitário do Poder Judicial, Cláudio Ximenes. E ainda com o Provedor dos Direitos Humanos, com competência para agir. Os atropelos à Constituição, à Lei e à Ordem são esfrangalhados pelos governantes, pelo PR, pelo Parlamento e por todos os agentes nacionais que têm força legal para intervir e repor a legalidade no país.
A impunidade, a indecência e a vergonha assolam Timor-Leste, algo que os timorenses não merecem mas de que sofrem todas as consequências negativas.
Preparem-se, vem lá tudo muito pior!
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