O governo pretende deter o controlo sobre o recrutamento de cidadãos nacionais para trabalhar em qualquer país do mundo, uma medida destinada a assegurar uma melhor defesa dos seus interesses, enquanto trabalhadores, bem como a partilha dos correspondentes benefícios com o Estado. Presentemente, o Executivo apenas controla a situação dos moçambicanos recrutados para trabalhar na indústria mineira, agricultura e prestação de serviços na vizinha África do Sul.
22 setembro 2009/Notícias
A decisão sobre esta matéria foi tomada recentemente no decurso do Conselho Coordenador do Ministério do Trabalho realizado na província de Sofala, durante o qual a Direcção do Trabalho Migratório deste pelouro foi instruída no sentido de criar bases para o seu envolvimento directo no recrutamento e colocação de moçambicanos noutros países que não seja apenas a África do Sul.
Dados apurados pela nossa Reportagem indicam que, actualmente, existe um número considerável de moçambicanos a trabalhar em países como Suazilândia, Zimbabwe, Botswana, Angola, Lesotho, entre outros, sobre os quais pouco se sabe, sobretudo relativamente às condições em que se encontram empregados.
Ligado a este objectivo, decorre no país o processo de preparação de um projecto de leis sobre a adesão à Convenção da Organização Internacional de Trabalho (OIT) sobre o trabalho migratório, instrumento que deverá ser submetido à aprovação da Assembleia da República.
Com relação a este assunto, o delegado do Ministério do Trabalho na África do Sul, Elias Nhambe, disse que a medida resulta do facto de o país estar a enfrentar dificuldades na criação de postos de trabalho suficientes para atender à crescente demanda, sobretudo por parte dos jovens que procuram espaço no mercado do trabalho pela primeira vez, sendo que uma das saídas seria a sua colocação nos países vizinhos, desde que seja em condições vantajosas, não só para eles, como também para o país.
Trata-se, segundo Elias Nhambe, de um desafio que se coloca ao Ministério do Trabalho, que já encetou as primeiras demarches no sentido de conseguir uma maior aproximação às representações diplomáticas dos países vizinhos com quem deverá trabalhar em regime de parceria intensiva.
Um dos passos a ser dados nesta perspectiva é a implementação do projecto de informatização do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), por forma a facilitar a adesão dos trabalhadores no estrangeiro, passando estes a desfrutar também dos benefícios do sistema de segurança social.
Ao longo dos últimos cinco anos foram recrutados 61 769 trabalhadores moçambicanos para as minas da África do Sul e 33 220 para o sector agrícola daquele país, facto que se reflectiu na redução do desemprego e consequente angariação de divisas para o país, mesmo considerando o impacto negativo da crise financeira mundial e os actos de xenofobia perpetrados contra estrangeiros naquele país vizinho.
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