LOBBIES E DESINFORMAÇÃO DOMINAM DISCUSSÃO SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS

Do Correio da Cidadania

Portal do MST / 7 fevereiro 2008 / http://www.mst.org.br

Não é preciso ser especialista para observar a panacéia atual em torno ao etanol. Basta viajar pelo interior do estado de São Paulo para constatar uma nítida e brutal mudança na paisagem, em espaço curtíssimo de tempo, onde a predominância das plantações de cana-de-açúcar é absoluta. Adentrando-se por estradas vicinais, é possível ainda visualizar alojamentos precários recém construídos, muito provavelmente para abrigar os novos cortadores. Ademais, vários noticiários dão conta da elevação do preço da terra nesse último ano e, não coincidentemente, da febre na aquisição de terras e usinas destes trópicos por investidores estrangeiros.

Obviamente, grandes interesses estão em jogo e muitos lobbies, em ação. Para que, ao final, quiçá acabe por valer os interesses da nação, há que se qualificar uma discussão tão polarizada, destrinchando os argumentos de ambas as partes - mas tomando-se certamente em consideração que sempre há aquela que tem sua cadeira cativa nos grandes veículos.

Tamás Szmrecsányi, professor do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp, discorre sobre as ponderações dos defensores dos biocombustíveis, sobre as alternativas à sua produção e também a respeito da postura do governo e dos movimentos sociais. Confira abaixo.

Como o senhor avalia a atual discussão em torno dos biocombustíveis, em especial o etanol, no Brasil e no mundo?

Limitarei minhas respostas ao álcool (ou etanol, ou biocombustível), um assunto que conheço melhor. Por não me julgar, por outro lado, suficientemente entendido em plantas oleaginosas e em biodiesel, prefiro abster-me de opinar a respeito.

Em primeiro lugar, no que se refere às discussões em curso, convém distinguir entre as que são veiculadas pela mídia e as travadas em círculos acadêmicos e técnicos mais fechados. Nas primeiras, campeia a desinformação, tanto aqui, quanto lá fora, geralmente por falta de capacitação dos jornalistas profissionais, inclusive com relação à escolha de seus informantes - os quais, muitas vezes, ou carecem igualmente da necessária qualificação técnica e científica para tanto, ou são meros porta-vozes dos lobbies favoráveis aos empresários do setor sucro-alcooleiro e/ou do grande capital vinculado ao chamado agronegócio.

Lobbies com presença e influência também se fazem sentir no âmbito da comunidade científica e tecnológica. As discussões desta fora do Brasil me parecem menos suscetíveis a esse fator e, portanto, mais isentas e com melhor nível do que as do nosso meio. Aqui, além da desinformação, também há casos de censura (inclusive por parte dos órgãos de fomento à pesquisa, estatais e privados), de baixa tolerância às críticas e a pensamentos divergentes, de tendência à desqualificação e à marginalização daqueles que têm opiniões alternativas e independentes.

O senhor considera os biocombustíveis uma boa opção de energia para o Brasil?

Quanto à opção energética, poucos, também aqui, estabelecem uma distinção, desta vez entre o álcool hidratado e o álcool anidro.

O uso deste último como combustível misturado à gasolina numa proporção de até 25% foi, no passado, e continua sendo até hoje, uma boa opção energética para o Brasil, país possuidor de uma ampla agroindústria canavieira e que, até recentemente, não havia atingido uma relativa auto-suficiência na produção do petróleo. Este, aliás, continua sendo importado em parte, o mesmo se dando com o gás natural. A mistura do álcool anidro à gasolina me parece uma boa prática, na medida em que poupa divisas através da substituição de importações atualmente caras.

Essa prática também é interessante do ponto de vista da própria indústria sucro-alcooleira, na medida em que ajuda a diminuir os riscos e os efeitos de uma oferta excessiva de açúcar, permitindo, inclusive, manter certo controle sobre os preços deste. Isto se deve ao fato de o álcool poder ser produzido de duas maneiras: a tradicional, a partir do melaço residual da fabricação de açúcar (álcool residual); e a alternativa à produção do mesmo diretamente a partir do caldo resultante da moagem da cana (álcool direto).

Os problemas, a meu ver, surgem com a excessiva expansão da oferta de álcool hidratado, um produto intermediário na fabricação do álcool anidro (resultante da sua desidratação), e que, ao contrário deste, não tinha e continua não tendo um mercado garantido, seja dentro, seja fora do país. Tentou-se criar, aqui no Brasil, esse mercado através dos carros a álcool das décadas de 1970 e 1980 – uma experiência, cujos resultados, em termos de custos, não foram muito favoráveis. E agora está ocorrendo uma nova tentativa com os chamados carros Flex, cujos motores são abastecidos tanto pela gasolina misturada com álcool anidro como pelo álcool hidratado.

Ainda não se tem até o momento uma avaliação mais precisa dos resultados desta experiência, com respeito às dimensões do mercado interno para o álcool hidratado.

As críticas aos biocombustíveis voltam-se, em frontal oposição aos defensores, à 1) degradação do meio ambiente que será ocasionada pelo cultivo de cana, 2) ao reforço da monocultura e da concentração das propriedades em detrimento da agricultura familiar e da produção de alimentos, 3) à submissão da força de trabalho a condições desumanas, 4) à reduzida geração de empregos, e 5) aos ganhos energéticos pouco significativos. Haveria nesses argumentos alguma espécie de paranóia, “eco-ignorância”, como dizem os defensores dos biocombustíveis?

Essas críticas me parecem todas procedentes em termos gerais, carecendo, porém, de uma avaliação mais precisa no exame dos diversos casos individuais, em função da qual uma ou outra podem estar sujeitas a determinadas qualificações. É preciso, face a essa ressalva, ver mais de perto cada uma dessas críticas.

Pensando, então, mais detidamente e separadamente, em cada uma dessas críticas aos biocombustíveis, qual a sua avaliação, em primeiro lugar, quanto à degradação do meio ambiente resultante do cultivo da cana?

A degradação do meio ambiente pela expansão das lavouras canavieiras tem início com a sua implantação numa área anteriormente ocupada por outras culturas, pela pecuária extensiva, ou então inexplorada ou vazia.

No primeiro caso, tende a ocorrer uma substituição da policultura pela monocultura; no segundo, dá-se a substituição de uma atividade extensiva por outra; e, no terceiro caso – por exemplo, através do desmatamento –, há um comprometimento, quando não a destruição da biodiversidade pré-existente.

Como se trata de cultivos semi-perenes, e não anuais, as lavouras de cana, se plantados em curva de nível, ajudam a combater a erosão. Ao mesmo tempo, todavia, o uso de máquinas durante os tratos culturais e principalmente monoculturais contribui para a compactação dos solos. Mas os piores impactos acabam sendo ocasionados pelas queimadas que anualmente precedem as colheitas manuais e pelo despejo indiscriminado de vinhaça não tratada.

Esta última prática envolve dois riscos ambientais ainda insuficientemente avaliados: o da penetração desse resíduo altamente poluidor (à razão de dois a três litros para cada litro de álcool), o que junta agrotóxicos no subsolo, comprometendo não apenas o lençol freático, mas aprofundando-se até águas subterrâneas mais profundas – como o aqüífero de Guarani; e o da salinização dos solos pela aplicação contínua e excessiva, com a conseqüente redução da sua fertilidade.

E quanto à concentração das propriedades fundiária, com ênfase na monocultura, em detrimento da agricultura familiar e da produção de alimentos?

A concentração da propriedade fundiária provocada pela expansão da monocultura extensiva da cana-de-açúcar pode ser facilmente comprovada por meio dos Censos Agropecuários e, na ausência destes, através do Cadastro do Incra relativo ao ITR (Imposto Territorial Rural).

As origens dessa tendência remontam ao período colonial; trata-se de uma recorrência da elevada integração vertical da agroindústria sucro-alcooleira, uma característica inexistente quer em outros países produtores de açúcar e de álcool, quer em outras ocupações agroindustriais do Brasil.

Paralelamente, em vez de haver uma divisão social do trabalho entre a agricultura e a indústria, as usinas açucareiras e as destilarias (anexas ou autônomas) são proprietárias da maior parte das terras que produzem a matéria-prima dessas agroindústrias. Na medida em que elas vão se expandindo, tanto a produção de alimentos como as pequenas e médias propriedades são eliminadas, com órgãos responsáveis sendo expulsos da agricultura ou empurrados para mais longe dos lugares de consumo de seus produtos.

Essa expansão forçada da fronteira agrícola envolve não apenas grandes migrações internas, mas também uma rápida e intensa destruição da biodiversidade, em áreas de cerrado especialmente.

Quanto às condições desumanas a que é submetida a força de trabalho, os próprios noticiários não têm mais como mascarar essa realidade, não?

Através do monopólio (sem agricultor, diz-se oligopólio) da terra, as usinas açucareiras, que possuem e/ou arrendam milhares de hectares de terras, também adotam o monopsônio (ou melhor, o oligopsônio) no emprego da força de trabalho no setor agropecuário nas regiões em que atuam. Elas empregam muita gente porque ocupam muito espaço, a maior parte das terras disponíveis, eliminando outras alternativas de ocupação da mão-de-obra. Nessas condições, elas têm o poder de impor baixos níveis salariais e/ou péssimas condições de trabalho, como ocorre nas colheitas manuais que pagam por produção (e não por horas trabalhadas).

A geração de empregos é realmente tão reduzida quanto se alardeia?

A geração de empregos por uma atividade pode ser e tem sido grande pelas razões expostas acima. A lavoura canavieira é a que mais pessoas emprega; trata-se porém de ocupações temporárias e sazonais, cujas remunerações têm que ser dimensionadas não pelos meses trabalhados, mas pelos doze meses do ano. Fazendo o ajuste, tais remunerações não são muito superiores aos salários mínimos regionais.

Por outro lado, o grande emprego nem sempre corresponde a uma ampla ocupação da força de trabalho. Mesmo em termos absolutos, há outras culturas que ocupam mais gente no Brasil do que a cana-de-açúcar (algo que pode ser constatado através de dados dos censos e da PNAD), e fazem isso durante o ano todo. Assim, as lavouras canavieiras podem estar desempregando pessoas, em vez de gerarem um maior número de empregos.

É uma tendência que vem se agravando pela crescente mecanização dessa atividade, que, a partir de meados da década de 1990, vem empregando cada vem menos gente por hectare / ano.

E os ganhos energéticos, são mesmo pouco significativos, como analisam os críticos ao biocombustível?

Os ganhos energéticos da agroindústria canavieira são atribuíveis à combustão derivada da queima do bagaço no processamento industrial da cana e sua transformação em açúcar e/ou álcool. Trata-se do excedente de energia transformada ou de fato transferida à rede distribuidora de energia elétrica.

Isso representa, sem dúvida, uma vantagem da cana em relação à beterraba açucareira no que se refere aos custos de processamento industrial.

Mas esse ganho tem que ser contraposto aos gastos de energia das máquinas e caminhões usados no cultivo e na colheita da cana, e também aos gastos do processamento industrial, no transporte do produto muitas vezes a longas distâncias. Este último problema pode ser solucionado através de maior racionalização da produção sucro-alcooleira e através da substituição dos caminhões por dutos, por ferrovias ou barcaças fluviais.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4870

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Brasil/Em conversa com Lula, Fidel volta a criticar produção de biocombustíveis

Mylena Fiori, repórter da Agência Brasil

Brasília, 28 janeiro 2008 - O presidente licenciado de Cuba, Fidel Castro, defendeu a produção de alimentos pelo Brasil e condenou a produção de biocombustíveis na conversa de duas horas e meia que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 15 deste mês, em Havana. Trechos do diálogo foram relatados pelo líder cubano em três reflexões publicadas no jornal Granma, órgão do Partido Comunista Cubano.

Em artigos anteriores, Fidel havia criticado a produção de biocombustíveis em detrimento do cultivo de grãos – insinuou, inclusive, que isso teria sido defendido pelo presidente norte-americano, George W. Bush, em encontro com Lula em Camp David, nos Estados Unidos, em março do ano passado. Agora, o líder cubano aproveitou o reencontro com o presidente brasileiro para convencê-lo do contrário.

Na conversa, o líder cubano cita "as importantes reservas de petróleo cru" descobertas recentemente pela Petrobras e lembra que a população mundial precisa cada vez mais de alimentos, dos quais o Brasil é grande exportador. “Se se dispõe de grãos ricos em proteínas óleos e carboidratos - que podem ser frutos como a castanha de caju, a amêndoa e o pistache, raízes como o amendoim, a soja com mais de 35% de proteína, o girassol ou cereais como o trigo e o milho –, é possível produzir a carne ou o leite que desejares”, ponderou Fidel.

E acrescentou: “Vocês têm tem agora as duas coisas: fornecimento seguro de combustível, matérias primas alimentícias e alimentos elaborados”. Ele disse ainda ter argumentado que os Estados Unidos estão retirando do mercado uma grande quantidade de milho para produzir etanol.

Lula explicou que o Brasil não depende do milho, como os Estados Unidos e o México ou a América Central, e disse acreditar que a produção de biocombustível à base de milho não se sustentará nos Estados Unidos. “Isso confirma uma realidade com relação à subida impetuosa e incontrolável dos preços dos alimentos que afetará muitos povos”, diz Fidel. Em outro trecho da conversa, relatado em artigo publicado hoje (27), Lula frisa que o Brasil tem uma situação privilegiada, pois, de seus 850 milhões de hectares de terra, 400 milhões são bons para agricultura. E a cana-de-açúcar, informou Lula, ocupa apenas 1% destas terras – a cana é a matéria prima utilizada para a produção brasileira de etanol.

Fidel e o presidente brasieliro também conversaram sobre integração e os rumos da esquerda latino-americana. Observando o velho amigo, Fidel lembra de quando se conheceram, em Manágua, em 1980, por ocasião do primeiro aniversário da Revolução Sandinista – que acabou com 45 anos de ditadura na Nicarágua. E evita falar sobre o processo político brasileiro para que não pareça interferência em assuntos internos do país.

É Lula quem comenta: “Você se lembra, Fidel, quando falamos do Foro de São Paulo e me disseste que era necessária a unidade da esquerda latino-americana para garantir nosso progresso? Pois já estamos avançando nessa direção”. Lula ainda comentou sobre o que Fidel definiu como “elevado nível das relações internacionais”do Brasil, enumerou avanços do país em diferentes áreas e “falou com veemência sobre as obras sociais do Partido do Trabalhadores”, revela o líder cubano.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/01/28/materia.2008-01-28.6726484625/view

Setecentos milhões de dólares prometem levar Moçambique à vanguarda na produção de biocombustíveis em África

Maputo, Moçambique, 29 outubro 2007 - O investimento comprometido em projectos de produção de biocombustíveis em Moçambique ascende já a 700 milhões de dólares que prometem colocar o país na vanguarda da produção de energia "limpa" em África.
A estratégia governamental de aumentar a produção de combustíveis de origem vegetal vinha sendo pontuada por vários anúncios de investimentos de pequena e média dimensão, mas vai ganhando agora outra expressão, depois de a brasileira Petrobras e a italiana Eni terem anunciado estar em conversações de lançar projectos em Moçambique, e de, já este mês, ter sido formalizado o contrato de investimento da Central African Mining and Exploration Company (CAMEC) no sector.
A CAMEC, historicamente ligada à exploração mineira e comercialização de produtos agrícolas em África, compromete-se a investir nos próximos anos 510 milhões de dólares na produção de 120 milhões de litros de etanol a partir de cana-de-açúcar, no distrito de Massingir, província de Gaza, além de electricidade para consumo local.
O projecto prevê um plantio total de 30 mil hectares, o emprego de cerca de sete mil pessoas e um rendimento anual de 40 milhões de dólares, a partir do arranque, em 2010.
A aposta nos biocombustíveis é global e particularmente atraente nos países africanos, que regra geral têm solos férteis dispononíveis em abundância, condições climáticas adequadas à plantação da generalidade das matérias-primas mais ricas em óleos de qualidade, além de mão-de-obra barata e em grande quantidade.
Moçambique vai colhendo os frutos da estabilidade política e posição favorável - em comparação com os países africanos - nos índices de governação, que há fizeram com que caísse nas boas graças das instituições internacionais de apoio ao desenvolvimento, dos doadores e dos investidores.
Mahomed Rafique, director do Centro de Promoção de Investimentos, afirmava na semana passada que o investimento estrangeiro no país deverá atingir este ano 9 mil milhões de dólares, pulverizando as anteriores marcas de 2005 (1.200 milhões de dólares) e 2006 (1.100 milhões).
A sustentar este crescimento, adiantava, está o projecto da refinaria de Nacala (5.000 milhões de dólares), o projecto da CAMEC (510 milhões) e ainda "dois outros grandes projectos em análise", que não especificou.
No sector dos biocombustíveis aguarda-se que a italiana Eni e a congénere Petrobras detalhem o acordo de parceria anunciado em Março deste ano para a produção de etanol e biodiesel em Moçambique, depois de em Angola, o outro "alvo" africano então definido, já terem sido apresentados pormenores de um primeiro projecto.
Recentemente, foi notado em diversos meios de comunicação locais a passagem por Maputo do director da Petrobras para os mercados internacionais, Nestor Cerveró, para reuniões de trabalho com o ministro da Energia moçambicano.
O Brasil, que ombreia com os Estados Unidos na liderança na produção mundial de etanol, tem vindo a posicionar-se como parceiro privilegiado de Moçambique, a nível público e privado e o acolhimento do executivo moçambicano tem sido total.
Aliás, o ponto alto da visita que em Setembro o presidente Armando Guebuza fez ao Brasil foi um acordo de cooperação bilateral na área dos biocombustíveis, prevendo intercâmbio técnico, formação de profissionais moçambicanos no sector e apoio brasileiro a programas de comercialização e uso de etanol e biodiesel no país africano.
Os dois países acordaram ainda a criação de um grupo de trabalho, com representantes de ambos os governos, que até Março do próximo ano vai trazer à luz do dia um relatório sobre as condições para produção de biocombustíveis em Moçambique, usando o chamado "modelo brasileiro" - que está centrado no cultivo intensivo de versões geneticamente melhoradas de cana-de-açúcar, com altos índices de produtividade, por oposição ao norte-americano, que aposta no milho.
Um anterior estudo sobre o potencial dos biocombustíveis em Moçambique, encomendado pelo governo à consultora norte-americana Ecoenergy, sugeria que a jatrofa (pinhão-manso), rícino, palmeira africana e cocos cultivados no país reúnem condições para produção de biodiesel.
Cana-de-açúcar, milho e mandioca podem ser utilizados para a produção de etanol, concluía o mesmo estudo.
Estima-se que o país tenha capacidade para produzir perto de 40 milhões de litros de biodiesel anualmente, além de 21 milhões de litros de etanol, numa área de perto de cinco milhões de hectares.
Para definir uma estratégia global para o desenvolvimento deste sector - estabelecendo prioridades em relação a regiões de plantio, matérias-primas, tecnologias, mercados - o governo está a ultimar um plano de desenvolvimento, que, segundo afirmou recentemente o ministro da Energia, Salvador Namburete, será apresentado até final deste ano.
A promoção deste sector é vista não só como um instrumento de captação de investimento e estímulo do crescimento económico, de levar o desenvolvimento a zonas carenciadas do país, como também para diminuir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis, na importação dos quais são gastos anualmente perto de 170 milhões de dólares.
Para apoiar Moçambique a aumentar a independência energética através dos combustíveis de origem vegetal, a cooperação da Suécia tem desde Maio deste ano no terreno técnicos a ajudar ao desenvolvimento de projectos, graças a um memorando de entendimento bilateral.
Até ao anúncio do investimento da CAMEC, o principal projecto de produção de biocombustíveis conhecido no país era o da petrolífera estatal Petromoc e da cooperativa agrícola Cofamosa, no valor de perto de 125 milhões de dólares.
Este prevê a criação de uma destilaria de etanol no distrito da Moamba, onde, numa primeira fase, serão usados perto de 10 mil hectares no cultivo de cana-de-açúcar e, numa segunda fase, 29 mil.
Outro projecto está a ser promovido pelo próprio governo, prevendo um investimento de 14 milhões de dólares numa fábrica de etanol, a partir de cana-de-açúcar, na província de Maputo, para exportação para a União Europeia.
Já a Mozambique Biofuels Industries (MBI), de capitais sul-africanos, prevê investir perto de 18 milhões de dólares numa plantação de 500 mil hectares de oleaginosas, para produção de etanol, e um montante adicional na instalação de uma unidade de destilação.
Mais recentemente, a canadiana Energem Resources anunciou que vai investir até 5,5 milhões de dólares na produção de biodiesel a partir de pinhão-manso, numa área de cinco mil hectares, que em "velocidade de cruzeiro do projecto" deverá ascender a 60 mil hectares. (macauhub)

Portugal/Amorim discute em Portugal comércio, reforma da ONU e biocombustíveis

Agência Brasil

Brasília, 1 novembro 2007 - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, inicia hoje (1º) visita a Portugal, onde tratará, entre outros assuntos, do comércio entre os dois países, de questões relativas à comunidade brasileira naquele país e de temas de interesse global, como a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU).
Amorim será recebido pelo presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo ministro de Relações Exteriores, Luís Filipe Marques Amado. Durante a viagem, o ministro brasileiro também deve discutir com o governo português a cooperação entre os dois países e a África, em especial na área de biocombustíveis.

Também está na pauta a preparação da 9ª Cimeira Luso-Brasileira, que deve ser realizada no segundo semestre do ano que vem.

Amanhã (2), o ministro Celso Amorim participa da 12ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O tema central do encontro será a "A CPLP e as Experiências de Integração Regional".

Serão também discutidas atividades de cooperação técnica no âmbito da CPLP e questões relativas a Guiné Bissau e a São Tomé e Príncipe.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, no ano passado o comércio entre Brasil e Portugal atingiu o recorde de US$ 1,7 bilhão. De janeiro a setembro deste ano, as trocas comerciais chegaram a cerca de US$ 1,5 bilhão, com exportações brasileiras de mais de US$ 1,2 bilhão e importações de US$ 230 milhões.

Os principais produtos vendidos para Portugal são petroquímicos e grãos e os principais importados são óleos vegetais (oliva), produtos pesqueiros e vinhos. O total de investimentos diretos portugueses no Brasil chegou a US$ 8,6 bilhões no final do ano passado.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/01/materia.2007-11-01.0566325893/view

Moçambique/Produção de alimentos, biocombustíveis e gestão da terra são objecto de avaliação

Maputo, 29 Outubro 2007 - Um estudo sobre a problemática da gestão da terra, conciliando a produção de biocombustíveis e de alimentos será entregue em breve, ao Conselho de Ministros. Trata-se de um instrumento produzido por uma comissão interministerial integrando elementos dos ministérios da Energia, da Coordenação de Acção Ambiental, da Ciência e Tecnologia e da Agricultura e que recomenda ao Governo, a tomada de medidas adequadas por forma a garantir a segurança alimentar no país.
Nos últimos anos, o Ministério de Agricultura tem sido confrontado, constantemente, com pedidos de áreas de terras para biocombustíveis, contabilizando neste momento, cerca de três milhões de hectares solicitados em todo o país.
Para melhor lidar com esta corrida, o Conselho de Ministros decidiu paralisar a concessão dos pedidos e criar uma comissão interministerial com responsabilidades para fazer um estudo pormenorizado da problemática da gestão da terra e recomendar ao Governo as medidas adequadas por forma a garantir a segurança alimentar.
Segundo explicou Erasmo Muhate, Ministro da Agricultura, esta medida de congelamento do atendimento dos pedidos de grandes porções e zoneamento agrário visa ainda racionalizar a sua concessão, pelo que até 31 de Outubro (quarta-feira), deverão ser conhecidas as dimensões das áreas disponíveis no país, para todas actividades, sobretudo para a produção agrária e de biocombustíveis.
Erasmo Muhate, falava em Inhassune, depois de visitar a ESV BIO AFRICA, um dos maiores projectos de biocombustíveis a partir de óleo de jatropha, empreendimento que conta, actualmente, com mais de mil plantas. Possui, igualmente, 300 mil plantas nos viveiros numa zona onde foram requeridas e autorizadas quinze mil hectares, cujas necessidades vão até vinte mil hectares.
Em Moçambique, muitos sectores se mostram cépticos quanto à produção de biocombustíveis, sobretudo a partir da jatropha, mas o ministro considera que esta actividade está a movimentar muitos agricultores privados e familiares, além de grandes empresas que vêem nesta alternativa energética, uma oportunidade de negócio, dada a instabilidade de preços no mercado internacional. “Registamos com agrado a grande aderência dos camponeses, privados e familiares, para a produção de biocombustíveis, quer a partir do óleo de jatropha e coco, assim como cana, mandioca, sorgo, mapira para a produção de etanol”, disse Erasmo Muhate, acrescentando que no trabalho de identificação e mapeamento das terras agrícolas no país, lidera o processo na área de biocombustíveis o Ministério de Energia, numa comissão que integra ainda a Universidade Eduardo Mondlane e a Petromoc.
Nampula, Zambézia, Inhambane e Manica são províncias que estão a avançar em grande escala na produção de jatropha, havendo já promessa, em Inhambane, do início da produção do óleo a partir de Fevereiro de 2008, quando terminar a montagem da pequena unidade de processamento em Inhassune. (Notícias)

Risco dos biocombustíveis para a alimentação é tema de relatórios internacionais

Brasília, 28 outubro 2007 - Dois documentos recentes, do Banco Mundial (Bird) e da Organização das Nações Unidas (ONU), alertam que a expansão dos biocombustíveis nos continentes pode provocar aumento significativo no preço dos alimentos e agravar o desmatamento e a disputa por terras e água.

O documento da ONU chega a sugerir um acordo internacional que suspenda por cinco anos o avanço do setor.

“A medida é necessária para que haja tempo suficiente de pensar tecnologias e estabelecer estruturas reguladoras de proteção contra os efeitos negativos ambientais, sociais e para os direitos humanos”, diz no texto o relator da ONU para Segurança alimentar, Jean Ziegler, que leu a avaliação na assembléia geral da entidade realizada em setembro. Na oportunidade, ele defendeu modelos de produção de biocombustível baseados em dejetos agrícolas, resíduos de cultivos e arbustos não alimentícios.

Na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou contestando a tese, com o Brasil como exemplo. “A cana-de-açúcar ocupa apenas 1% de nossas terras agricultáveis, com crescentes índices de produtividade. O problema de fome no planeta não decorre da falta de alimentos, mas da falta de renda”, disse, para concluir: “É plenamente possível combinar biocombustíveis, preservação ambiental e produção de alimentos.”

O relatório do Bird, intitulado Agricultura para o Desenvolvimento, foi divulgado há nove dias. Apesar de listar os mesmo riscos apontados pela ONU, ressalva a capacidade do biocombustível de contribuir, diante das mudanças climáticas, para a redução da dependência do petróleo.

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de etanol (12 milhões de toneladas em 2006, a partir da cana-de-açúcar), atrás apenas dos Estados Unidos, que utilizam o milho como base. Os presidentes dos dois países assinaram em março acordo em que se comprometem a incrementar a produção.

Também cresce a fabricação de biodiesel mediante a utilização de óleos vegetais. O estudo da ONU classifica como possível “desastre” a conversão de culturas de alimentos em combustíveis para automóveis sem examinar os efeitos sobre a fome no mundo. O direito à alimentação adequada implica que todas as pessoas tenham acesso físico e econômico em todo momento a alimentos suficientes do ponto de vista nutritivo.

Para Ziegler, “os mitos da imagem verde e pura do bioetanol e do biodiesel são utilizados para mascarar relações político-econômicas entre a terra, os recursos de um povo e os alimentos”.

Em sua tese, o relator da ONU cita pesquisa do Instituto de Investigação sobre Políticas Alimentares (Iipa) segundo a qual, diante da expansão dos agrocombustíveis, até 2020 haveria acréscimo de 30% no preço do trigo, 41% no do milho, 76% no da soja e 135% no da mandioca. Nas projeções do Iipa, cada ponto percentual acrescido no preço médio dos alimentos básicos resultaria em mais 16 milhões de pessoas em condição de desnutrição.

Jean Ziegler defendeu, na assembléia das Nações Unidas, que a alta dos alimentos, além de ameaçar sobrevivência de quem tem renda suficiente apenas para comer, só viria a beneficiar os produtores agrícolas pobres se fossem adotados modelos cooperativos que garantam mais lucratividade a eles. Além disso, teria como efeitos a intensificação da disputa por terras e recursos naturais, como as reservas florestais.
Grandes empresas agroindustriais tenderiam, segundo Ziegler, a fazer com que pequenos proprietários fossem despejados a força. “Existe o risco de que, dada a competição por terras com os agricultores independentes, a produção de biocombustíveis possa produzir maior desemprego”, escreveu, no relato apresentado à ONU.

Para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cabe aos governos dos países criar políticas reguladoras para o setor.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/25/materia.2007-10-25.3162862236/view

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Paulo la Salvia/Enviado especial

Foto: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deposita flores no monumento do primeiro presidente de Angola, Antonio Agostinho Neto

Luanda (Angola), 18 outubro 2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (18), em Luanda, capital de Angola, que o renascimento do país é um exemplo para outras nações africanas em termos de promoção do desenvolvimento econômico e estabilidade política.

Lula lembrou que o Brasil é um parceiro estratégico de Angola e que os biocumbustíveis podem dinamizar ainda mais essa relação.

“Angola é uma potência no petróleo e o Brasil também é autosuficiente no setor, mas isso não impede que possamos nos tornar parceiros nos biocumbustíveis, que no Brasil criaram 6 milhões de empregos nos últimos quatro anos”.

Por 26 anos, Angola viveu uma guerra civil, que destruiu o país e obrigou milhares de pessoas a migrarem dentro do território. Com o fim dos conflitos armados, as oportunidades se multiplicam.

No ano passado o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas em um país) cresceu mais de 20%. A previsão para 2007 é de crescimento de 18%, segundo o governo angolano.

Os destaques são a infraestrutura e o setor petrolífero, com uma produção diária de 1,6 milhão barris de petróleo.

Essa riqueza não impede a parceria com o Brasil em biocumbustíveis, de acordo com o presidente angolano José Eduardo dos Santos.

“Nos preocupa o aquecimento global. Se não forem tomadas medidas urgentes para controlar os gases de efeito estufa, os desastres naturais na África e América Latina podem ser gigantescos. É por isso que Angola vê condições favoráveis para a produção de biodiesel e etanol”.

Lula cumpre em Angola a última etapa da viagem a quatro países africanos iniciada na segunda-feira (15).

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/18/materia.2007-10-18.8781760675/view

Burquina Fasso/África não terá desenvolvimento se paz não for alcançada, diz Lula

Paulo la Salvia/Enviado especial

Uagadugu (Burquina Fasso), 15 outubro 2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enfático ao afirmar hoje (15) que toda cooperação entre Brasil e África não permitirá o desenvolvimento da região se a paz não for alcançada.
“Quando falamos em democracia e desenvolvimento temos que ter em conta uma palavra mágica. Essa palavra se chama paz. Sem paz, nenhum país do mundo vai se desenvolver”.
Lula, que voltou a se manifestar pelo fim dos subsídios agrícolas que prejudicam a economia dos países pobres e emergentes, anunciou um acordo de transferência de tecnologia para os produtores de algodão de Burquina Fasso desenvolverem espécies mais resistentes a regiões secas e quentes.
Outro projeto de cooperação conjunta entre o Brasil e União Econômica e Monetária do Oeste da África (Uemoa), vai permitir o plantio e a produção de biocombustíveis em Buquina Fasso. A Uemoa reúne oito países da África Ocidental e tem sede em Uagadugu.
Sobre o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, Lula defendeu maior adaptação à realidade contemporânea.
“Centro e trinta dos 192 países da ONU são da África, América Latina e Ásia. Esses países não estão adequadamente representados no Conselho de Segurança, onde muitas vezes seus destinos são traçados. É preciso corrigir urgentemente essa distorção”.
Burquina Fasso é o primeiro país que Lula visita nesta viagem à África. O presidente vai ao Congo, à África do Sul e a Angola.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/15/materia.2007-10-15.5850764649/view

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Lula vai à África pela sétima vez intensificar relações políticas e comerciais

Mylena Fiori /Repórter da Agência Brasil

Brasília, 12 outubro 2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia no próximo domingo (14) sua sétima viagem ao continente africano. Acompanhado de empresários dos setores de energia, construção, indústria aeronáutica e finanças, Lula visitará Burkina Faso, República do Congo, África do Sul e Angola. A agenda inclui assinatura de acordos bilaterais e multilaterais e participação na 2ª Cúpula do Foro de Diálogo Índia–Brasil–África do Sul (Ibas).

A viagem começa por Burkina Faso, no dia 15, em retribuição à visita ao Brasil do Presidente Blaise Compaoré, em setembro de 2003. De acordo com o Itamaraty, os dois países firmarão instrumento de cooperação em em cotonicultura (produção de algodão), acordo de cooperação técnica na área educacional e protocolo de cooperação em saúde em áreas como medicina tradicional e bancos de leite. Também está prevista assinatura de acordo em matéria de biocombustíveis com a organização sub-regional União Econômica e Monetária do Oeste da África.

As atividades do presidente na capital de Burkina Faso, Uagadugu, incluem seminário sobre desenvolvimento e democracia na África e abertura de mostra de cinema brasileiro e de evento empresarial. O presidente também abrirá encontro empresarial na República do Congo, no dia 16 – viagem em retribuição à visita que o presidente congolês Denis Sassou Ngueso fez ao Brasil em junho de 2005. Brasil e Congo devem assinar acordos para cultivo do dendê e modernização do setor sucroalcooleiro e ainda na área de saúde, para o combate à malária e ao HIV/Aids.

No dia 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá à África do Sul, onde participar da 2ª Cúpula do Foro de Diálogo Índia–Brasil–África do Sul (Ibas), criado em 2003 como instância para cooperação e articulação política trilateral. A 1ª Cúpula do Ibas foi realizada em Brasília, em setembro do ano passado.

A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Rodada Doha serão alguns dos temas em pauta nesta segunda cúpula, segundo o embaixador Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, subsecretário-geral político do Itamaraty. A atual rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio é prioritária para Brasil, Índia e África do Sul, uma vez que os três países integram o G20 e, juntos, lutam pela abertura do mercado agrícola dos países desenvolvidos para a produção das nações em desenvolvimento.

Os três países também estabeleceram metas ambiciosas de incremento do comércio trilateral. Em julho passado, durante a quarta reunião da Comissão Mista Trilateral, em Nova Délhi (Índia), o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, propôs a cifra de US$ 15 bilhões até 2010.

Ainda este ano, Brasil, Índia e África do Sul pretendem alcançar US$ 10 bilhões em trocas comerciais. Na ocasião, Amorim também defendeu a intensificação dos trabalhos para a criação de um área de livre comércio entre Mercosul, Índia e União Aduaneira da África Austral (SACU, grupo que reúne África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia).

As possibilidades de expansão do intercâmbio comercial será um dos principais assuntos de reunião bilateral do presidente Lula com o presidente sul-africano Thabo Mbeki. No âmbito político, os dois governos devem assinar instrumentos nas áreas social, energética, educacional, cultural, de saúde e de administração tributária.

Lula também aproveitará para reunir-se em separado com o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh. Ainda na África do Sul, o presidente brasileiro participará de Conselho Empresarial, Seminário Acadêmico, Fórum Parlamentar e Fórum de Mulheres.

A viagem ao continente africano termina em Angola, no dia 18. Lula se reunirá com o presidente angolano José Eduardo dos Santos e os dois países assinarão acordos de cooperação nas áreas de prevenção da malária, formação e ensino. Ainda em Luanda, capital de Angola, o presidente será homenageado em sessão solene da Assembléia Nacional e abrirá encontro de negócios com representantes das mais de 30 empresas brasileiras instaladas em Angola.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/12/materia.2007-10-

Moçambique/Governo autoriza primeira fábrica de etanol, orçada em 358 milhões de euros

Maputo, 11/outubro - O Executivo de Moçambique deu o seu aval para a instalação no país da primeira fábrica de etanol, primeira etapa para geração de biocombustíveis, um polémico empreendimento orçado em 358 milhões de euros, fez saber hoje (quinta-feira) a Lusa. A fonte indica que o pedido de autorização do investimento para a produção de etanol era matéria de discussão secreta entre as autoridades moçambicanas e os seus proponentes.

Um grupo de agricultores do distrito de Chókwé, que beneficiam da mesma barragem que fornecerá água para a produção de cana-de-açúcar, matéria-prima básica para a produção de etanol, denunciou uma alegada catástrofe ambiental que o empreendimento poderá causar nos recursos hídricos da região, devido aos consumos excessivos de água que o cultivo da cana-de-açúcar em moldes industriais acarreta.

Num claro sinal de que a aposta do Governo nos biocombustíveis é para levar a sério, o ministro moçambicano da Agricultura, Erasmo Muhate, anunciou quarta-feira a assinatura do acordo de investimento com o representante da Procana, uma sociedade de capitais estrangeiros e moçambicanos, que vai montar a referida fábrica, Isak Holtzhausen.

Ao abrigo do referido acordo, a Procana vai produzir 120 milhões de litros de etanol por ano, permitindo ao país gerar biocombustíveis, não só para consumo interno, mas também para exportação, sobretudo para a África Austral, referiu Muhate.

A cana-de-açúcar para a produção do etanol será cultivada no distrito de Massingir, província de Gaza, sul do país, e será abastecida pela barragem de Massingir, que irriga os solos agrícolas desta área, mas sobretudo do distrito de Chókwé, uma das zonas mais produtivas do país.

A preparação dos terrenos para o cultivo da cana-de-açúcar começa já na próxima semana e a produção de etanol vai iniciar-se dentro de cinco anos.

"Massingir é um distrito onde muitas pessoas emigram para a África do Sul, espero que com este empreendimento o distrito se transforme em cidade e beneficie mais as comunidades locais", disse o titular do pelouro da Agricultura.

As vantagens com a produção do etanol em Massingir traduzir-se-ão no emprego de sete mil pessoas e em receitas de mais 28 milhões de euros, a partir de 2010, acrescentou Erasmo Muhate.

O representante da Procana mostrou-se satisfeito com o ambiente de investimentos criado pelo Governo, apontando-o como determinante para a opção da sua empresa em instalar a primeira empresa de etanol em Moçambique. (AngolaPress)

Mulheres pedem a ONU atenção na luta contra aquecimento global e cobram posição do Brasil

Juliana Cézar Nunes, enviada especial/Agência Brasil/24 setembro 2007

Nova York (EUA) - As organizações civis que atuam na defesa da igualdade de gênero anteciparam o debate sobre mudanças climáticas na Organização das Nações Unidas (ONU) e apresentaram propostas para estimular governos e empresas a envolver as mulheres na formulação de políticas contra o aquecimento global. O documento deve ser analisado na reunião marcada pela ONU para esta segunda-feira (24), na qual o Brasil será representado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
As ativistas argumentam que a população feminina está mais vulnerável aos efeitos dos desastres naturais por, entre outros fatores, ser maioria nas comunidades pobres e em condições precárias de moradia. Em situações de emergência, as mulheres seriam as últimas a receber informações sobre formas de proteção e serviços de assistência.
"A liderança exercida na família e vizinhança ainda obriga essas mulheres a desempenharem um papel fundamental na reconstrução de bairros e cidades inteiras após desastres como o Katrina [furacão que devastou Nova Orleans, no sul dos Estados Unidos, há dois anos]. Isso apesar de as mulheres serem as principais afetadas pelos desastres", lembrou, em entrevista à Agência Brasil, a costa-riquenha Lorena Aguilar, uma das diretoras da Organização de Mulheres pelo Ambiente e o Desenvolvimento (Wedo, na sigla em inglês).
Ela critica o Painel Intergovernamental em Mudança do Clima (IPCC) da ONU por não ter dado destaque em seu último relatório à situação das mulheres frente ao aquecimento global. Para Lorena, países como o Brasil, que já tem desenvolvido projetos de promoção dos direitos das mulheres, também precisam assumir, internacionalmente, a defesa de uma política ambiental diferenciada no que diz respeito à eqüidade de gênero.
"Se o presidente Lula tem exercido liderança em outros aspectos na ONU, como fome e pobreza, espero que nos acompanhe no que diz respeito às mudanças climáticas", afirma a ativista, para quem a política brasileira de promoção dos biocombustíveis também precisa ser analisada a partir dos impactos nas condições de vida das mulheres.
"É uma política que começa a ser copiada por vários países da região, apesar de algumas dúvidas sobre os benefícios ecológicos, sociais e para a segurança alimentar. O impacto disso estará certamente concentrado nas mulheres, principais responsáveis pela subsistência e garantia de alimentação em todo o mundo."

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/09/23/materia.2007-09-23.5890027942/view

Produção de biocombustíveis em Moçambique não afectará segurança alimentar

Maputo, 10 setembro 2007 - O presidente de Moçambique afirmou sábado em Brasília que o aumento da produção de plantas para a produção de bio-combustíveis não comprometerá a segurança alimentar do país.

Falando a jornalistas moçambicanos na capital brasileira, Armando Guebuza disse que tudo será feito no sentido de assegurar que a produção daquelas plantas não venha a afectar a produção de alimentos.

O Brasil ofereceu-se para ajudar Moçambique a produzir bio-combustíveis a fim de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e a criar postos de trabalho.

Guebuza recordou aos jornalistas que os moçambicanos ao longo dos séculos têm plantado tabaco e algodão e acrescentou que isso nunca interferiu com a produção de alimentos.

“Estou perfeitamente consciente da importância da produção de alimentos mas a produção de bio-combustíveis também é uma fonte de emprego e de rendimento”, disse o presidente moçambicano.

Ainda no sábado, Guebuza encontrou-se com os ministros brasileiros da Educação, Fernando Hadad, e da Cultura, Gilberto Gil, dois sectores em que Moçambique e o Brasil decidiram aprofundar a cooperação.

Durante a visita de Guebuza, os dois países assinaram seis acordos de cooperação, um dos quais se centra no ensino à distância e nos incentivos para a formação científica dos estudantes moçambicanos.

Armando Guebuza convidou ainda o seu congénere brasileiro Luís Lula da Silva a visitar Moçambique, onde já se deslocou em visita oficial durante o seu primeiro mandato. (Imensis/fonte: Macauhub)

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Brasil atravessa período de transformação, diz Lula

Wellton Máximo / Repórter da Agência Brasil

Brasília, 6 setembro 2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (6) que o Brasil atravessa um período de transformação. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio de televisão sobre as comemorações do Dia da Independência, Lula fez um balanço das principais realizações de seu governo e disse que o país passa por um momento de crescimento e distribuição de renda.

"O Brasil vive hoje um período de solidez econômica e política. Mais do que isso: vive um amplo movimento de inclusão social, de uma intensidade nunca vista", discursou o presidente. Segundo ele, mais de 8 milhões de brasileiros saíram da linha de miséria nos últimos quatro anos.

Lula também comentou o desempenho da economia. "A renda aumenta, o emprego cresce, o investimento se amplia, o credito se multiplica, o consumo aumenta", ressaltou Lula durante o pronunciamento, ao lembrar que o poder de compra do salário mínimo dobrou desde 2003, que o Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) cresce há 21 trimestres consecutivos e que o consumo das famílias sobe há 14 trimestres seguidos.

O presidente citou ainda números como a criação de 1,2 milhão empregos com carteira assinada nos sete primeiros meses deste ano e a entrada de 7 milhões de brasileiros na classe média ao longo de seu governo. Ele destacou outras realizações de seu mandato, como o reconhecimento internacional dos biocombustíveis e a redução de 44% no desmatamento na Amazônia.

No pronunciamento, Lula ressaltou a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pretende investir R$ 504 bilhões até 2010 em projetos de infra-estrutura: "Isso vai trazer uma revolução em matéria de estradas, portos, aeroportos, transportes, energia, habitação, saneamento básico e água potável."

Lula também mencionou ações em outras áreas, como a educação, ao lembrar que o governo está criando 214 escolas técnicas, dez universidades federais e elaborou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com investimentos previstos em R$ 10 bilhões nos próximos três anos. Em relação à segurança pública, ele citou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que combinará o aumento da vigilância policial com ações sociais nas regiões mais violentas.

Afirmou, porém, que o governo ainda pode agir com mais rapidez: "Sou, hoje, o brasileiro mais satisfeito e o mais insatisfeito deste país. Estou tendo a honra de liderar um processo muito especial de transformação do nosso querido Brasil, mas estou insatisfeito porque ainda há uma forte dívida social a resgatar com os mais pobres."

Lula enumerou uma série de obstáculos que, segundo ele, precisam ser superados. "A classe média ainda enfrenta dificuldades e há melhorias profundas a serem feitas no serviço público e atitudes modernizadoras a serem adotadas no setor produtivo", reconheceu.

Sobre a corrupção, o presidente afirmou que o governo vem se esforçando para resolver o problema. "Precisamos ter a coragem para avançar, ainda mais, no terreno da ética e do combate à impunidade, em qualquer estrato econômico, social ou político", ressaltou.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/09/06/materia.2007-09-06.8075224798/view

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Moçambique/Participação de empresas brasileiras cresce no país

Maputo, 2 setembro 2007 - Algumas das principais empresas brasileiras têm investido e fortalecido a sua presença em Moçambique desde Junho passado quando a Companhia do Vale do Rio Doce foi encarregada da exploração do carvão de Moatize com reservas estimadas em 2,5 bilhões de toneladas de carvão, uma das maiores do mundo.

Além da Petrobras e da Vale do Rio Doce, uma constelação de pequenas firmas tem interesse no mercado do país africano.

Mais recentemente, a Petrobras manifestou interesse às autoridades moçambicanas de investir nas áreas de petróleo e dos biocombustíveis, estando prevista a assinatura de um acordo sobre o tema durante a visita do presidente Armando Guebuza ao Brasil,que vai decorrer de 4 a 7 de Setembro próximos.

Outra companhia que pretende investir no país africano é a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ligada ao Ministério da Agricultura.

Além das grandes empresas, que dão entrada ao país, cresce também no mercado moçambicano o número de pequenas e médias empresas.

Durante a visita do presidente moçambicano, Armando Guebuza, que chega ao Brasil na terça-feira, será discutido o projecto para a construção em Moçambique de uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais, para tratamento de pessoas portadoras do VIH/Sida.

A obra, aprovada pelo Conselho de Ministros de Moçambique há duas semanas, vai contar com especialistas brasileiros, principalmente na capacitação dos operários. (AngolaPress)

Brasil/Greenpeace elogia diminuição do desmatamento, mas pede "mudança estrutural"

João Porto / Da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília, 10 Agosto 2007 - O anúncio da diminuição do desmatamento na Amazônia Legal foi elogiado pela ONG Greenpeace. Os dados pesquisados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o desmatamento na Amazônia reduziu 25,9% de agosto de 2006 à agosto de 2007 e a tendência para o próximo ano também é de queda. Segundo a ONG, mesmo que os dados para 2006-2007 sejam provisórios, eles são muito "estimulantes", pois "mostram que o desmatamento inverteu a tendência de alta".

Para o coordenador da Campanha Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, os esforços do governo na fiscalização e aumento das APA´s (Áreas de Proteção Ambiental) foram importantes para a diminuição do desmatamento, mas outros fatores precisam ser considerados como a queda do preço da soja e da carne. Adário avalia que é necessário se pensar na questão econômica para que se mantenha a diminuição do desmatamento.

"Não houve uma mudança estrutural na economia brasileira que permita a continuação da queda do desmatamento. Os fatores econômicos que foram favoráveis a floresta estão negativos, a economia está se aquecendo e a questão dos biocombustíveis pode aumentar o desmatamento no futuro", avalia o coordenador.

Segundo o Greepeace, vários fatores podem ter contribuído para esta queda, entre elas: a criação de milhões de hectares de áreas protegidas, aumento na fiscalização do Ibama, a queda de preço das commodities agropecuárias, desvalorização do real e até campanhas da sociedade contra o desmatamento.

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Sem-teto de Itapecerica da Serra acampa diante de prefeitura

Desmatamento em áreas da União na Amazônia cai mais que a média da região

Biocombustíveis: Os Cinco Mitos da Transição dos Agro-combustíveis

Por Eric Holt-Giménez / Pastoral do Migrante / 11 de julho de 2007

Biocombustíveis. O termo invoca a imagem vital de renovação e abundância – uma garantia limpa, verde, sustentável em tecnologia e no poder do progresso. Essa imagem permite que a indústria, os políticos, o Banco Mundial, as Nações Unidas, e até mesmo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas apresentem os combustíveis feitos de milho, cana de açúcar, soja e outras plantas como sendo o próximo passo de uma transição sutil da economia do petróleo para uma economia renovável ainda a ser definida. Extraindo o seu poder de um simples feixe de mitos cornucópios de abundância, os “biocombustíveis” dirigem a nossa atenção para longe dos poderosos interesses econômicos que irão se beneficiar com essa transição. Evita discussões sobre o crescente desequilíbrio de alimentos e energia entre o Norte-Sul. Obscurece fundamentalmente as relações político–econômicas entre terra, povo, recursos e alimentos. Ao nos mostrar apenas um lado, os “biocombustíveis” não conseguem nos auxiliar a entender as profundas consequencias da transformação industrial do nosso sistema alimentar e de combustíveis. A Transição dos Agro-combustíveis

O rápido aumento dos Agro-combustíveis
Os países industrializados liberaram o “rápido aumento” dos agro-combustíveis através de um ambicioso plano de metas para os combustíveis renováveis. Os combustíveis renováveis devem suprir 5,75% de todo combustível de transporte na Europa até 2010, e 10 por cento até 2020. Os Estados Unidos esperam obter 35 milhões de galões ao ano. Essas metas excedem em muito a capacidade agrícola do Norte industrial. A Europa teria que usar 70% de suas terras agrícolas para combustíveis. Toda a colheita de soja e milho dos EUA teria que ser processada para o etanol e bio-dísel. Convertendo toda a sua terra arável para a produção de combustíveis iria causar um grande desastre no sistema alimentar do Norte. Portanto os países do OCED [Organização de Cooperação Econômica e Desenvolvimento] estão considerando o Sul global para atender as suas demandas de combustível. Os governos do Sul parecem estar ansiosamente disponíveis. A Indonésia e a Malásia estão expandindo rapidamente as suas plantações de óleo de palma para suprir até 20 por cento do mercado de bio-dísel da UE. No Brasil – onde a area ocupada por combustíveis já ocupa uma área de terra equivalente ao tamanho da Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Reino Unido juntos – o governo está planejando um aumento cinco vezes maior na produção de cana de açúcar. A meta é repor 10 por cento da gasolina mundial até 2025.

A rápida capitalização e concentração de poder na indústria de agro-combustíveis é impressionante. Nos últimos três anos o capital especulativo aumentou oito vezes. O investimento privado tem atolado as instituições de pesquisa públicas, como foi evidenciado pelo recente prêmio de meio milhão de dólares concedido pela BP [British Petroleum] à Universidade da Califórnia. Nos bastidores – e debaixo do nariz das leis anti-trust –gigantes petroleiras, de grãos, automóveis e engenharia genética estão formando parcerias poderosas: ADM e Monsanto, Chevron e Volkswagen; BP, DuPont, e Toyota. Essas corporações estão consolidando a pesquisa, produção, processamento e cadeias de distribuição dos nosso alimentos e sistemas de combustível sob um teto industrial colossal.

Os campeões dos agro-combustíveis nos garantem que que as sementes usadas são renováveis, são ambientamental corretas, podem reduzir o aquecimento global e iraõ promover o desenvolvimento rural. Mas o tremendo poder de mercado das corporações de agro-combustíveis aliadas a uma vontade política fraca, por parte dos governos, para regulamentar as suas atividades, nos leva a duvidar des cenários felizes. Antes de nos atirarmos nessa onda, a bagagem mítica da transição dos agro-combustíveis deve ser aberta publicamente.

Mito n° 1: Agro-combustíveis são limpos e verde
Por que a fotosíntese das plantas usadas para combustível remove gazes do efeito estufa da atmosfera e pode reduzir o oconsumo de combustíveis fósseis, nos dizem que as plantas para a produção de combustível são verdes. Mas quando se leva em consideração o “ciclo de vida” completo dos agro-combustíveis – desde o desmatamento até o consumo automotivo - a moderada economia de emissões se desfaz em vista de mais emissões causadas pelo desmatamento, queimadas, drenagem de fossas, os cultivos e as perdas de carbono do solo. Cada tonelada de óleo de palma produzida resulta em 33 toneladas de emissões de dióxido de carbono - -10 vezes mais que o petróleo.[i] O desmatamento das florestas tropicais para produzir etanol através da cana de açúcar emite 50 por cento mais gazes do efeito estufa e usa a mesma quantidade de gasolina.[ii] Comentando sobre o equilibrio global de carbon, Doug Parr, cientista chefe do greenpeace no Reino Unido afirma categoricamente, que “Se mesmo cinco por cento dos bio-combustíveis são obtidos através da destruição de florestas ancestrais, você perdeu todo o seu ganho de carbono.”

Há outros problemas ambientais também. Os agro-combustíveis industriais requerem grandes aplicações de fertilizantes à base de petróleo, cujo consumo global - hoje em 45 milhões de toneladas/ano- aumentaram mais do que o dobro o nitrogênio biológico disponível no mundo, contribuindo pesadamente para as emissões de óxido nitrico, um gaz estufa – 300 vezes mais potente do que o CO². Nos trópicos – onde a maior parte dos agro-combustíveis muito em breve estarão sendo cultivados – os fertilizantes químicos têm 10-100 vezes mais impacto na aquecimento global do que nas aplicações em solos temperados.[iii] Para produzir um litro de etanol é necessário de três a cinco litros de agua para irrigação, produzindo até treze litros de água suja. O tratamento dessa água consome a energia equivalente a 113 litros de gás natural, aumentando as chances de que seja simplesmente despejada no ambiente poluindo córregos, rios e o lençól freático.[iv] O cultivo intensivo de plantas para a produção de combustível também causa altos indices de erosão, especialmente na produção de soja – de 6,5 ton/hectare nos EUA e até 12 ton/hectare no Brasil e na Argentina.

Mito n°2: Os agro-combustíveis não irão causar desmatamento
Os proponents dos agro-combustíveis argumentam que as plantas usadas na produção de combustível que são plantadas em terras degradadas ecológicamente irão melhorar e não piorar o meio ambiente. Talvez o governo do Brasil tivesse isso em mente quando re-classificou alguns dos 200 milhões de hectares de floresta tropical seca [serrado], pastos, e pântanos como “degradados” e aptos para cultivo.[v] Na verdade, esses são ecosistemas bio-diversos da Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal, ocupados por povos indígenas, pela agricultura de subsistência, e por grandes fazendas de gado. A introdução das plantações de agro-combustível irá simplesmente empurrar essas comunidades para as “fronteiras agrícolas” do Amazonas onde os padrões devastadores de desmatamento são bem conhecidos. A soja supre 40 por cento do bio-diesel do Brasil. A NASA já correlacionou positivamente o seu preço de Mercado com a destruição da floresta Amazônica – que atualmente esta ao redor de 325. 00 hectares ao ano. Chamado de “O diesel do Desmatamento”, as plantações do óleo de palma para o bio-diesel são a causa primordial de perda de floresta na Indonésia, um país com um dos maiores índices de desmatamento do mundo. Em 2020, as plantações de óleo de palma na Indonésia irão triplicar em tamanho para 16,5 milhões de hectares – uma área equivalente ao tamanho da Inglaterra e País de Gales juntos – resultando na perda de 98% de cobertura de floresta.[vi] A Malásia que é a maior produtora de óleo de palma do mundo, já perdeu 87% de suas florestas tropicais e continua desmatando num índice de sete por cento ao ano.

Mito n° 3; Os Agro-combustíveis irão gerar desenvolvimento rural
Nos trópicos, 100 hectares dedicados a agricultura familiar gera trinta e cinco empregos. O óleo de palma e a cana de açúcar criam 10 empregos, o eucalipto dois, e a soja apenas meio emprego por 100 hectares, todos mal remunerados. Até recentemente, os agrocombustíveis supriam primordialmente os mercados locais e regionais. Mesmo nos EUA, a maior parte das usinas de etanol eram relativamente pequenas, e controladas por agricultores. Com o rápido aumento dos agro-combustíveis as grandes indústrias estão rápidamente entrando nesse mercado, centralizando as operações e criando gigantescas economias de escala. As grandes indústrias de petróleo, de grãos e a indústria genética estão rapidamente consolidando o seu controle sobre toda cadeia de valor do agro-combustível. O poder de mercado dessas corporações é impressionante: a Cargill e a ADM controlam 65 por cento de todo o comércio global de grãos, a Monsanto e a Syngenta controlam um quarto dos $60 bilhões de dólares da indústria de tecnologia genética. Esse poder de mercado permite que essas companhias extraiam lucros do segmento mais lucrativo e de baixo risco da cadeia de valor;que são, os insumos, processamento e distribuição. Os produtores do agro-combustível irão se tornar cada vez mais dependentes de um grupo extremamente organizado de empresas para obter suas sementes, insumos, serviços, processamentos e vendas. E provávelmente não irão receber muitos benefícios.[vii] Certamente, os pequenos proprietários serão forçados a sair do mercado e serão expulsos da terra. Centenas e milhares já forma deslocados pelas plantações de soja na “República da Soja”, uma área de mais de 50 milhões de hectares no sul do Brasil, norte da Argentina, Paraguai e leste da Bolívia.[viii]

Mito n°4: Os agro-combustíveis não causarão fome
A fome, disse Amartya Sen, não resulta da excasses, mas da pobreza. Segundo a FAO, há alimento suficiente no mundo para alimentar o mundo todo com uma dieta de 3,200 calorias por dia, com frutas frescas, nozes, legumes, laticínio e carne. Entretanto, por que são pobres, 824 milhões de pessoas continuam passando fome. Em 2000, os líderes mundiais prometeram, até 2015, reduzir à metade a proporção de pessoas famintas vivendo abaixo da linha de pobreza no mundo. Pouco progresso foialcançado. As pessoas mais pobres do mundo atualmente gastam 50-80% de toda a renda familiar com alimentos. E eles sofrem quando os altos preços dos combustíveis causam o aumento dos preços dos alimentos. Hoje, por que os alimentos e as plantações de combustíveis estão competindo por terrra e recursos, os altos preços dos alimentos podem na verdade, vir forçar a alta dos preços dos combustíveis. Ambos fazem subir os preços da terra e água. Essa espiral perversa e inflacinária coloca os alimentos e os recurso produtivos fora do alcance dos pobres. O instituto Internacional de Políticas de Alimentos estimou que o preço da cesta básica irá subir 20-33 por cento até o ano 2010 e 26-135 por cento até 2020. O consumo calórico tipicamente declina quando os preços sobem na razão de 1:2. A cada 1por cento de aumento no custo dos alimentos, 16 milhões de pessoas perdem a sua segurança alimentar. Se as atuais tendências continuarem, 1.2 bilhões de pessoas poderiam estar crônicamente famintos em 2025 – 600 milhões a mais do que havia sido previsto anteriormente.[ix] O apoio internacional com alimentos provávelmente não irá socorrer por que o nosso excedente irá para os tanques de combustível. Perversamente, o apoio com alimentos somente aumenta quando os preços dos alimentos estão baixos, não alto. Ao invés de converter terra para a produção de combustível, o que é urgentemente necessário são tranferências maciças de recursos para a produção de alimentos para os pobres rurais.

Mito n° 5: A segunda geração de “agro-combustíveis” aperfeiçoados já está a caminho
Os proponents dos agro-combustíveis gostam de assegurar os céticos do “alimento versus combustível” afirmando que os atuais agro-combustíveis feitos de plantas serão muito em breve substituídos com plantas ecológicamente adaptadas como árvores de crescimento rápido e grama perene [switch-grass]. Esse mito, irônicamente citado como o jogo de “isca e a grama perene” [bait and switch-grassa] juda a tornar a primeira geração de agro-combustíveis socialmente aceitáveis.

A transição do agro-combustível transforma o uso da terra em escala maciça, jogando a produção de alimentos contra a produção de combustível, agua e recursos por terra. É irrelevante perguntar quais plantas devem ser convertidas em combustível. Plantas selvagens cultivadas para a produção de combustível não terão nenhum “impacto no meio-ambiente” por que a comercialização irá transformar a sua ecologia. Elas irão migrar rápidamente das cercas e pequenos bosques para as terras agrícolas para serem cultivadas intensivamente como qualquer outra produção agrícola industrial – com todas as externalidades ambientais associadas.

Usando plantas genéticamente modificadas com menos linina e cellulose, a industry planeja produzir plantas para o agro combustível que são fácilmente quebradas liberando açúcares, principalmente as árvores de rápido crescimento. As árvores são perenes e espalham polem muito além das sementes de plantas alimentícias. As candidatas celulósicas miscanthus, grama perene e grama canária são species invasivas. Dada a promiscuidade demonstrada das plantas genéticamente modificadas, podemos esperar contaminações genéticas maciças. Isso vai deixar a Monsanto e a Syngenta muito satisfeitas. Os agro-combustíveis vão servir como o seu Cavalo de Tróia genético, lhes permitindo colonizar completamente o nosso sistema de combustíveis e alimentos.

Qualquer tecnologia com potencial para evitar os piores impactos do aquecimento global deve ser comercialmente viável em escala global nos próximos 5-8 anos. É altamente improvável com o etanol celulósico, um produto que até agora não demonstrou nenhuma economia de carbono. Torná-lo um produto verde e viável não é apenas uma questão de mudar a escala da tecnologia existente, mas sim de avanços significativos em fisiologia das plantas que permita a quebra economicamente eficiente da celulose, hemi-celulose e a linina. A indústria dos agro-combustíveis ou está apostanto em milagres ou contanto com o apoio do dinheiro dos nossos impostos. A fé na ciência não é ciência. A fé seletiva na segunda geração de combustíveis – ao invés de trabalhar para melhorar as atuais tecnologias solares, vento ou de conservação –tende a favor dos que fazem a maior aposta.

O Gêmeo está Morto , Vida Longa ao Gêmeo
A Agência Internacional de Energia estima que nos próximos 23 anos, o mundo poderia produzir até 147 milhões de toneladas de agro-combustíveis. Isso será acompanhado por muito carbono, óxido nítrico, erosão e mais de 2 bilhões de toneladas de água poluída. Notávelmente, esse combustível irá apenas compensar o aumento anual da demanda por petróleo, que hoje está em 136 milhões de toneladas ao ano – sem nenhuma compesação alguma da demanda existente. Vale a pena?

A transição do agro-combustível encerra um capítulo de 200 anos na relação entre a gricultura e a indústria que se iniciou durante a Revolução Industrial. Naquele momento, a invenção da máquina a vapor prometia o fim da labuta. Entretanto, a decolagem da indústria foi retardada até que o governo privatizasse as areas comuns, expulsando os camponeses mais pobres da agricultura para as fábricas urbanas. A agricultura camponesa efetivamente subisidiou a indústria com alimento e força de trabalho baratos. Nos 100 anos seguintes enquanto a indústria crescia, também cresceu a porcentagem urbana da população mundial: de 3% para 13%. O petróleo e os fertilizantes a base de petróleo baratos abriram a agricultura para o capital industrial. A mecanização intensificou a produção, mantendo os preços dos alimentos baixos e a indústria crescendo rápidamente. Os próximos cem anos testemunharam uma mudança global para a vida urbana. Hoje o mundo tem o mesmo número de pessoas vivendo nas cidades e no campo.[x] A transferência maciça de riquezas da agricultura para a indústria, a industrialização da agricultura, e a mudança rural-urbano são todos parte da “Transição Agrária’, o irmão gêmeo menos conhecido da Revolução Industrial. Os gêmeos Agrário/Industrial transformaram a maior parte do combustível do mundo e sistemas alimentares e estabeleceram o petróleo não renovável como a base do atual complexo multi-trilhonário em dólares, dos agro-alimentos.

Os pilares da indústria dos agro-alimentos são as grandes corporações de grãos, como a, ADM, Cargill e Bunge. Elas estão cercadas por uma falange igualmente formidável de processadores de alimentos, distribuidores, e redes de supermercados por um lado e do outro as empresas agro-químicas, de sementes e maquinário. Juntas, essas indústrias consomem quatro de cada cinco dólar alimento. Por algum tempo, o lado da produção do complexo dos agro-alimentos sofre uma “involução” agrícola na qual porcentagens crescentes de investimento (insumos químicos, engenharia genética e maquinário) não aumentaram a porcentagem da produtividade agrícola – o complexo dos agro-alimentos esta pagando mais e colhendo menos.

Os agro-combustíveis são a resposta perfeita para involução por que são subsidiados, crescem enquanto o petróleo diminui, e facilitam a concentração do poder de mercado em mãos dos mais poderosos jogadores das indústrias de alimentos e combustível. Como a Transição Agrária original, a atual Transição dos Agro-Combustíveis irá “cercar as areas comuns” [commons] ao industrializar as florestas e prados remanecentes do mundo. Irá levar os pequenos produstores, agricultores familiars, e povos indígenas para as cidades. Irá afunilar aos recursos rurais para os centros urbanos na forma de combustível, e irá gerar quantidades maciças de riqueza industrial.

Infelizmente a transição dos agro-combustíveis sofre de um defeito congênito: o seu gêmeo fraternal está morto. Não há uma nova revoluçãoo Industrial. Nenhum setor industrial em expansão espera para receber as comunidades indígenas deslocadas, pequenos produtores e trabalhadores rurais. Não há avanços de produção equilibradas para inundar o mundo com alimentos baratos. Dessa vez, o combustível não vai subisidiar a agricultura com energia barata. Ao contrário, o combustível irá competir com os alimentos pelo acesso a terra, água e recursos. Os agro-combustíveis geram um colapso na ligação entre alimento e combustível. Levado ao extremo, o agro-combustível será usado para plantar agro-combustíveis – uma proposição termodinâmica patética. A entropia inerente da agricultura industrial era invisível enquanto o petróleo era abundante. Hoje, os sistemas de alimento e combustível devem passar da poupança para conta corrente para a poupança. Os agro-combustíveis nos levam a usar o “cheque especial”. “Renovável” não quer dizer “ sem limite”. Mesmo podendo replantar a terra, a terra, água e nutrientes são limitantes. Fingir que isso não é verdade serve os interesses dos que monopolizam os recursos.

O apelo dos agro-combustíveis reside no seu potencial de prolongar a economia do petróleo. Com uma estimativa de reserva de apenas um trilhão de barris de petróleo no planeta, o barril de petróleo a $100 dólares não está muito longe. Quanto mais alto os preços do petróleo, mais o custo do etanol pode subir para se manter competitivo. Aqui reside a contradição para a segunda geração de agro-combustíveis: quando o petróleo se torna mais caro, a primeira geração de agro-combustíveis se torna mais lucrativa, desistimulando o desenvolvimento de uma segunda-geração de combustíveis. Se o petróleo chegar a $80 dólares o barril,, os produtores de etanol poderiam pagar mais de 45 dólares pelo alqueire (~127 kg.) de milho, tornando-o justamente com a cana de açucar também. mais competitivo. A crise de energia do planeta é potencialmente uma bonanza de $80—100 trilhões de dólares para as corporações de alimento e combustível. Não é pra menos que estamos sendo convidados a consumir enquanto encontramos soluções para o super-consumismo.
Limites – não incentivos - devem ser estabelecidos para a indústria de agro-combustíveis. É inconsciente para o Norte a tranferir o problema do super-consumismo para o Sul Global simplesmente por que os trópicos tem mais luz solar, chuva e terra arável. Se os agrocombustíveis vão auxiliar na manutenção das florestas e na produção de alimentos, claramente a indústria de grãos, cana de açúcar, e óleo de palma tem que ser regulamentadas, e não de maneira branda. Medidas fortes e passíveis de serem cumpridas, baseadas no controle da área a ser plantada com agro-combustíveis, são urgentemente necessários, assim como leis poderosas anti-trust para prevenir a concentração corporativa do poder de mercado na indústria. Benefícios sustentáveis para campo irão apenas aumentar se os agro-combustíveis forem um complemento para planos territoriais de um desenvolvimento rural sustentável, não a sua peça sentral.

Construindo Soberania Alimentar e de Combustível
A transição dos Agro-combustíveis não é inevitável. Não há razão para sacrificar a possibilidade de sistemas de alimento e combustível sustentáveis e equitativos para uma estratégia industrial que compromete ambos. Muitas alternativas bem sucedidas, locais, energéticamente eficientes e centradas nas pessoas estão atualmente produzindo alimentos e combustível de maneira a não ameaçar o sistema de alimentos, o meio-ambiente e a subsistência. A questão não é se o etanol e o bio-disel por si têm uma função no nosso futuro, mas sim se devemos ou não permitir que uma meia duzia de corporações determinem o nosso futuro nos levando por caminho sem saída durante a transição dos agro-combustíveis. Para evitar essa armadilha temos que abandonar o mito da cornucópia como legado da idade do petróleo abundante. Temos que ousar imaginar uma transição agrária diferente, constante construída com base na reforma agrária redistributiva que repovoa e estabiliza as comunidades rurais em dificuldades do mundo. Temos que reconstruir e fortalecer nossos sistemas locais, e garantir o reinvestimento da riqueza rural local. Colocar o ser humano e o meio-ambiente – ao invés dos mega-lucros corporativos – no centro do desenvolvimento rural requer soberania alimentar: o direito dos povos de determinarem os seus próprios sistemas alimentares.

No Norte Industrila e no Sull Global, centenas de milhares de produtores e consumidores estão ativamente se organizando pelo direito a um alimento saudável e culturalmente adequado produzido através de métodos ecológicamente corretos e sustentáveis. Eles estão também reconstruindo a arquitetura de sistemas alimentares locais para garantir que a maior parte da riqueza e dos benefícios cresça localmente – não nos distantes cofres corporativos das gigantes dos agro-alimentos. Eles estão responsabilizando as corporações do agro-alimento pelas externalidades que a sua indústria impõe aos contribuintes sob a forma de fome, destruição ambiental e má saúde causada por alimentos processados de baixa qualidade. Os movimentos sociais pela reforma agrária, direitos indígenas, agricultura sustentável de agricultor para agricultor, comércio ético, feiras dos agricultores, agricultura apoiada pela comunidade, hortas nas periferias e o desenvolvimento de sistemas alimentares nos bairros, são alguns exemplos do esforços amplos e multi-facetados por soberania alimentar. Organizações como a Via Campesina Internacional, o movimento sem terra no Brasil (MST), a Federação das Cooperativas dos Agricultores Afro-Americanos, e a Coalisão de Comunidades por Segurança Alimentar, estão transformando a vontade social desses movimentos rurais e urbanos em vontade política - uma fórmula para mudança social.

Os movimentos por Soberania Alimentar já estão preparando para o rápido crescimento dos agro-combustíveis. Quando o presidente dos EUA George Bush chegou no Brasil para estabelecer uma parcenria do etanol com Lula, 700 mulheres da Via campesina em protesto o receberam ocupando a refinaria de milho da Cargill em São Paulo. Mas descarrilhar a jamanta dos agro-combustíveis implica em uma mudança na Transição dos Agro-combustíveis de uma transição agrária que favorece a industria para uma que na verdade favoreça as comunidades rurais – uma transição que não drena riquezas do campo, mas que coloca os recursos nas mãos da população rural. Esse é um projeto de longo alcance. Seria bom se o próximo passo fosse o lançamento de uma moratória global, pró-ativa na expansão dos agro-combustíveis. É necessário tempo e debate público para assessar os potenciais impactos dos agro-combustíveis, e para desenvolver estruturas regulatórias, programas e incentivos para a conservação e alternativas de desenvolvimento de alimentos e combustíveis. Precisamos tempo para forjar uma transição melhor – uma transição agrária para soberania alimentar e de combustíveis.

Eric Holt-Giménez, Doutor, Diretor ExecutivoExecutive Director,
Food First/Institute for Food and Development Policy

Tradução de Ana Amorim

[i] Delft Hydraulics in George Monbiot, “Se queremos salvar o planeta, temos que congelar os bio-combustíveis por cinco anos” The Guardian, 3/27/2007

[ii] David Tilman and Jason Hill, Washington Post, 3/25/07

[iii] Miguel Altieri and Elizabeth Bravo, “A tragédia elcológica e social dos bio-combustíveis,” 5/1/07, www.foodfirst.org

[iv] The Ecologist, May, 2007

[v] Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011, In Camila Moreno, “Agroenergia X Soberania Alimentar: a Questão Agrária do século XXI”, 2006

[vi] The Ecologist, Ibid

[vii] Annie Dufey, “Comércio internacional em bio-combustíveis: Bom para o desenvolvimento? Bom para o meio ambiente?” International Institute for Environment and Development, 2006.

[viii] Bravo, E. 2006, Biocombustibles, cutlivos energeticos y soberania alimentaria: encendiendo el debate sobre biocommustibles. Accion Ecologica, Quito, Ecuador

[ix] C. Ford Runge and Benjamin Senauer, “Comoo os bio combustíveis podem matar os pobres de fome ”,
Foreign Affairs, May/June 2007

[x] “The World Goes to Town,” The Economist, 5/11/07

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