UNIÃO AFRICANA E AS MULHERES

12 julho 2016, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Decorre desde domingo até ao dia 18 do corrente, na cidade de Kigali, Ruanda, a 27ª cimeira da União Africana sob o lema “Ano africano dos Direitos Humanos com foco particular  nos direitos das mulheres”, numa altura em que a organização continental vai debater a sucessão da actual líder da sua Comissão Executiva.

A capital ruandesa testemunhou a abertura da cimeira com a realização da 32ª sessão ordinária do Comité Permanente dos Representantes, em que ficou patente a necessidade de as representações diplomáticas dos Estados membros trabalharem arduamente com a Comissão Executiva para a implementação da sua agenda. A referida reunião foi igualmente marcada pelo apelo da presidente cessante da  Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, no sentido da solidariedade e da auto-confiança, de modo a “construir-se uma União Africana virada para as pessoas.”

 
Atendendo aos desafios imediatos do continente, passando pelo conflito interno no Sudão do Sul e as incertezas económicas resultantes da desaceleração da economia mundial e a reduzida procura das principais “commodities”, África precisa de união e

Brasil/Pesquisa revela que maioria da população aprova licença-maternidade de seis meses

Roberta Lopes/Agência Brasil

Brasília, 13 novembro 2007 - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), apresentou hoje (13) pesquisa do Data Senado que revela que a maioria da população brasileira é favorável ao projeto de lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. A pesquisa ouviu 813 pessoas residentes em capitais durante o mês de outubro e que têm telefone fixo.

A pesquisa foi entregue aos senadores Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto, e ao senador Paulo Paim (PT-RS), relator na Comissão de Direitos Humanos. Segundo a pesquisa, dos 813 entrevistados, 80% são a favor da licença de seis meses e 13% são contrários à proposta.

A proposta foi aprovada pelo Senado, em caráter terminativo, no dia 8 de outubro.

A senadora Patrícia Saboya disse que a pesquisa demonstra que a população concorda com a ampliação da licença. "Temos praticamente 100% de aprovação de toda a sociedade brasileira num projeto construído com toda a população", afirmou.

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Junior, disse acreditar que não haverá grande oposição dos empresários em conceder seis meses de licença para as funcionárias. "O que se percebe é que toda a resistência que surgia diante da apresentação do projeto desaparece do empresariado imediatamente quando se explica a natureza do projeto, que ele não é obrigatório. Ele procura realmente alcançar a conscientização progressiva da sociedade e dessa forma ele será irreversível", disse.

Segundo Campos Junior, há empresas que mesmo antes da aprovação do projeto já começaram a adotar a licença de seis meses.

O presidente interino do Senado espera que o projeto, que já foi enviado à Câmara dos Deputados para apreciação, seja votado rapidamente. Na Câmara tramita uma proposta de emenda à Constituição que trata do mesmo assunto.

"Tenho certeza que o bom senso e a sensibilidade do presidente [da Câmara] Arlindo Chinaglia (PT-SP) estarão a altura de fazer com que a Câmara tenha a humildade e aprove esta matéria, e que ela tenha um benefício imediato", afirmou.

Além de ampliar a licença-maternidade, o projeto torna facultativo ao empresário a concessão da ampliação da licença e também concede incentivos fiscais às empresas que concederem a ampliação da licença.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/11/13/materia.2007-11-13.5048131293/view

Mulheres pedem a ONU atenção na luta contra aquecimento global e cobram posição do Brasil

Juliana Cézar Nunes, enviada especial/Agência Brasil/24 setembro 2007

Nova York (EUA) - As organizações civis que atuam na defesa da igualdade de gênero anteciparam o debate sobre mudanças climáticas na Organização das Nações Unidas (ONU) e apresentaram propostas para estimular governos e empresas a envolver as mulheres na formulação de políticas contra o aquecimento global. O documento deve ser analisado na reunião marcada pela ONU para esta segunda-feira (24), na qual o Brasil será representado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
As ativistas argumentam que a população feminina está mais vulnerável aos efeitos dos desastres naturais por, entre outros fatores, ser maioria nas comunidades pobres e em condições precárias de moradia. Em situações de emergência, as mulheres seriam as últimas a receber informações sobre formas de proteção e serviços de assistência.
"A liderança exercida na família e vizinhança ainda obriga essas mulheres a desempenharem um papel fundamental na reconstrução de bairros e cidades inteiras após desastres como o Katrina [furacão que devastou Nova Orleans, no sul dos Estados Unidos, há dois anos]. Isso apesar de as mulheres serem as principais afetadas pelos desastres", lembrou, em entrevista à Agência Brasil, a costa-riquenha Lorena Aguilar, uma das diretoras da Organização de Mulheres pelo Ambiente e o Desenvolvimento (Wedo, na sigla em inglês).
Ela critica o Painel Intergovernamental em Mudança do Clima (IPCC) da ONU por não ter dado destaque em seu último relatório à situação das mulheres frente ao aquecimento global. Para Lorena, países como o Brasil, que já tem desenvolvido projetos de promoção dos direitos das mulheres, também precisam assumir, internacionalmente, a defesa de uma política ambiental diferenciada no que diz respeito à eqüidade de gênero.
"Se o presidente Lula tem exercido liderança em outros aspectos na ONU, como fome e pobreza, espero que nos acompanhe no que diz respeito às mudanças climáticas", afirma a ativista, para quem a política brasileira de promoção dos biocombustíveis também precisa ser analisada a partir dos impactos nas condições de vida das mulheres.
"É uma política que começa a ser copiada por vários países da região, apesar de algumas dúvidas sobre os benefícios ecológicos, sociais e para a segurança alimentar. O impacto disso estará certamente concentrado nas mulheres, principais responsáveis pela subsistência e garantia de alimentação em todo o mundo."

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/09/23/materia.2007-09-23.5890027942/view