CPLP/Plano Estratégico para Saúde na agenda de I encontro de ministros

Cidade da Praia, 9 abril 2008 - A criação de um Plano Estratégico para a Saúde (PECS) comum aos oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) estará em destaque na primeira reunião dos ministros da Saúde da organização da lusofonia.
Sobre o encontro dos ministros da Saúde da CPLP, que decorre na sexta-feira e sábado na Cidade da Praia, capital de Cabo Verde, o secretário executivo da comunidade, Luís Fonseca, disse hoje à Lusa que o plano vai permitir uma abordagem "multilateral" à cooperação na Saúde entre os oito.
"Muito já foi feito na cooperação na saúde. É até a área em que mais resultados temos conseguido. O trabalho tem sido bastante eficaz, mas de forma bilateral (...). É preciso fazer com que seja possível colher maiores benefícios através da multilateralidade, utilizando melhor os recursos", disse Luís Fonseca, antes de embarcar para a cidade da Praia.
Para Fonseca, "a ideia [da estratégia conjunta] passa por coordenar melhor as acções de Portugal e Brasil, que têm nos países de língua portuguesa alguns dos maiores beneficiários da sua ajuda neste domínio".
Na primeira reunião formal de ministros da Saúde da CPLP, que acontece na mesma semana em que também os titulares das pastas de Administração Interna dos "oito" estrearam o formato, estarão também em destaque a organização e integração das redes de Saúde, mecanismos de coordenação e também a situação do HIV/SIDA nos "oito".
Isto porque na próxima semana, de 14 a 17 de Abril, decorre o II Congresso da CPLP sobre DST e SIDA no Rio de Janeiro, em que estarão presentes investigadores, professores, especialistas, activistas, estudantes e profissionais de saúde.
Ainda antes do início da reunião, na manhã de sexta-feira, está prevista uma visita ao Hospital Agostinho Neto, na capital cabo-verdiana, a que se seguirá a abertura formal e intervenções dos diferentes ministros.
O programa para o último dia prevê a leitura, comentário e aprovação do Projecto de Resolução sobre a Elaboração do Plano Estratégico para a Cooperação em Saúde na CPLP (PECS/CPLP).
Serão ainda apresentados o Centro de Formação Médica Especializada da CPLP, o Documento Conjunto ONUSIDA - CPLP, a Iniciativa de Cooperação OMS/Recursos Humanos para a Saúde nos PALOP, e a reunião culminará com a aprovação e assinatura da Declaração da Praia sobre Saúde. (Notícias Lusófonas)

Moçambique/Fábrica de medicamentos anti-retrovirais estará pronta em 18 meses

Maputo, Moçambique, 21 janeiro 2008 - A instalação em Moçambique de uma fábrica de medicamentos anti-retrovirais poderá ficar concluída dentro num prazo de 18 meses, afirmou sábado em Maputo a embaixadora cessante do Brasil em Moçambique, Leda Camargo.
No final da audiência que lhe foi concedida pelo Presidente da República, Armando Guebuza, a quem foi apresentar cumprimentos de despedida, Leda Camargo informou que o ministro da Saúde de Moçambique, Ivo Garrido, está de visita à Fundação Osvaldo Cruz, com sede no Rio de Janeiro, Brasil, para finalizar os últimos pormenores sobre a instalação da fábrica.
A diplomata disse que foi criado um grupo de trabalho interministerial em Moçambique encarregue de tratar do assunto, facto que alimenta a esperança de ver a fábrica implantada e em plena produção, nos próximos 18 meses.
"Só podia sair de Moçambique porque a fábrica de anti-retrovirais está decidida", disse Camargo, acrescentando que pediu ao seu ministério no Brasil para que flexibilizasse a questão antes de ela terminar o mandato, que durou três anos e meio. (macauhub)

Moçambique/Integração não deve ignorar desafios sociais – defende Virgília Matabele

Maputo, 1 Novembro 2007 - O processo de integração regional que se perspectiva não deve deixar de fora os desafios sociais que daí advirão, entre os quais os elevados índices de propagação do HIV/SIDA, que devem ser controlados, permitindo que às formas tradicionais encarar a sexualidade marquem passos positivos de mudança. O facto foi defendido pela Ministra da Mulher e da Acção Social, Virgília Matabele, na abertura do encontro regional sobre HIV/SIDA, que decorre desde ontem em Maputo.
Segundo a ministra, a estabilização e redução do número de infecções pelo HIV/SIDA requer o desenho e implementação de políticas e estratégias concretas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis que tenham em conta a situação da mulher. Indicou que, pese embora o esforço no combate ao HIV/SIDA a nível dos países da região, a realidade mostra que o espectro da doença já atingiu uma dimensão cujos reflexos começam a perigar o desenvolvimento económico e social.

A pandemia está a ter um efeito devastador e catastrófico nas mulheres, facto que está, em parte, relacionado com a questão da desigualdade, sob o ponto de vista económico e social, colocando-a numa situação de risco e agravando a sua vulnerabilidade.

Referindo-se ao contexto específico de Moçambique, indicou que a redução do número de novas infecções do actual nível de 500 por dia, para 350 em cinco anos e 150 em dez anos, consta como um dos sete objectivos prioritários. “Hoje está mais claro que a divulgação de informação simplificada sobre a doença, suas manifestações e formas de protecção constitui uma das mais preciosas intervenções para reveter os índices de contaminação do HIV cada vez mais crescentes na região”, disse, acrescentando que há que assegurar que a informação que chega a cada um dos países seja clara, sugestiva e persuasiva, e tenha em conta as diferenças estruturais, comportamentais e socioculturais.

O encontro ontem iniciado e com a duração de três dias, tem em vista, segundo a secretária executiva do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, Joana Mangueira, debater o trabalho do sexo, atendendo à intrínseca relação deste fenómeno com a multiplicidade de parceiros e as relações intergeracionais, acompanhadas pela prática de sexo inseguro que, no seu conjunto, constituem factores principais para o aumento dos níveis de infecção pelo HIV. Segundo indicou, a realidade vivida nos nossos países confirma que a SIDA “continua a ter cara de mulher, com uma face oculta que é das crianças”.

Basicamente, os 150 participantes de cinco países, estão a trocar experiências sobre como proteger, aumentar o seu poder de negociação, criar mais oportunidades de acesso aos serviços de Saúde, Educação e à informação, bem como garantir o seu envolvimento em iniciativas que ajudem a reduzir o seu nível de vulnerabilidade. Conforme o coordenador das Nações Unidas em Moçambique, Ndolamb Ngokwey, com mais parceria, tratamento, cuidados e apoio, bem como a contínua discussão sobre o assunto, é possível melhorar a prevenção. Esta acção será mais forte se as pessoas envolvidas no trabalho do sexo participarem activamente na concepção e implementação de programas. (Notícias)

Lula vai à África pela sétima vez intensificar relações políticas e comerciais

Mylena Fiori /Repórter da Agência Brasil

Brasília, 12 outubro 2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia no próximo domingo (14) sua sétima viagem ao continente africano. Acompanhado de empresários dos setores de energia, construção, indústria aeronáutica e finanças, Lula visitará Burkina Faso, República do Congo, África do Sul e Angola. A agenda inclui assinatura de acordos bilaterais e multilaterais e participação na 2ª Cúpula do Foro de Diálogo Índia–Brasil–África do Sul (Ibas).

A viagem começa por Burkina Faso, no dia 15, em retribuição à visita ao Brasil do Presidente Blaise Compaoré, em setembro de 2003. De acordo com o Itamaraty, os dois países firmarão instrumento de cooperação em em cotonicultura (produção de algodão), acordo de cooperação técnica na área educacional e protocolo de cooperação em saúde em áreas como medicina tradicional e bancos de leite. Também está prevista assinatura de acordo em matéria de biocombustíveis com a organização sub-regional União Econômica e Monetária do Oeste da África.

As atividades do presidente na capital de Burkina Faso, Uagadugu, incluem seminário sobre desenvolvimento e democracia na África e abertura de mostra de cinema brasileiro e de evento empresarial. O presidente também abrirá encontro empresarial na República do Congo, no dia 16 – viagem em retribuição à visita que o presidente congolês Denis Sassou Ngueso fez ao Brasil em junho de 2005. Brasil e Congo devem assinar acordos para cultivo do dendê e modernização do setor sucroalcooleiro e ainda na área de saúde, para o combate à malária e ao HIV/Aids.

No dia 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá à África do Sul, onde participar da 2ª Cúpula do Foro de Diálogo Índia–Brasil–África do Sul (Ibas), criado em 2003 como instância para cooperação e articulação política trilateral. A 1ª Cúpula do Ibas foi realizada em Brasília, em setembro do ano passado.

A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Rodada Doha serão alguns dos temas em pauta nesta segunda cúpula, segundo o embaixador Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, subsecretário-geral político do Itamaraty. A atual rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio é prioritária para Brasil, Índia e África do Sul, uma vez que os três países integram o G20 e, juntos, lutam pela abertura do mercado agrícola dos países desenvolvidos para a produção das nações em desenvolvimento.

Os três países também estabeleceram metas ambiciosas de incremento do comércio trilateral. Em julho passado, durante a quarta reunião da Comissão Mista Trilateral, em Nova Délhi (Índia), o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, propôs a cifra de US$ 15 bilhões até 2010.

Ainda este ano, Brasil, Índia e África do Sul pretendem alcançar US$ 10 bilhões em trocas comerciais. Na ocasião, Amorim também defendeu a intensificação dos trabalhos para a criação de um área de livre comércio entre Mercosul, Índia e União Aduaneira da África Austral (SACU, grupo que reúne África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia).

As possibilidades de expansão do intercâmbio comercial será um dos principais assuntos de reunião bilateral do presidente Lula com o presidente sul-africano Thabo Mbeki. No âmbito político, os dois governos devem assinar instrumentos nas áreas social, energética, educacional, cultural, de saúde e de administração tributária.

Lula também aproveitará para reunir-se em separado com o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh. Ainda na África do Sul, o presidente brasileiro participará de Conselho Empresarial, Seminário Acadêmico, Fórum Parlamentar e Fórum de Mulheres.

A viagem ao continente africano termina em Angola, no dia 18. Lula se reunirá com o presidente angolano José Eduardo dos Santos e os dois países assinarão acordos de cooperação nas áreas de prevenção da malária, formação e ensino. Ainda em Luanda, capital de Angola, o presidente será homenageado em sessão solene da Assembléia Nacional e abrirá encontro de negócios com representantes das mais de 30 empresas brasileiras instaladas em Angola.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/12/materia.2007-10-