Mercosul anunciará acordo sobre preferências tarifárias com países africanos

Mylena Fiori, enviada especial/Agência Brasil http://www.agenciabrasil.gov.br

30 junho 2008

San Miguel de Tucumán (Argentina) - Nos seis meses que ocupou a presidência pro-tempore do Mercosul, a Argentina não conseguiu consolidar o acordo de livre-comércio com a Índia e a União Aduaneira da África Austral (Sacu), grupo que reúne África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.

Mas um primeiro passo, ainda que pequeno, já foi dado. Nos últimos 15 dias o Mercosul e a Sacu concluíram as negociações para a ampliação da lista de preferências tarifárias fixada em 2004.

O representante permanente da missão brasileira junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e o Mercosul, embaixador Regis Arslanian, antecipou à Agência Brasil que o acordo com a Sacu será anunciado nesta 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e dos Estados Associados.

A assinatura ainda depende de trâmites internos do bloco africano e deve ficar para a próxima cúpula, em dezembro, em Salvador.

Os Acordos Básicos de Preferências Tarifárias Mercosul-Índia e Mercosul-Sacu foram firmados em 2004, na cúpula de Belo Horizonte.

Com os africanos, ficou acertada uma lista de 950 produtos com tarifas especiais de cada lado. Agora a lista será ampliada para dois mil produtos.

“Há produtos de todos os setores. Preferências pequenas, às vezes, de 15%, 20%, e outras maiores, de 50%, algumas de 100%. Mas com isso a gente abriu as portas para o mercado sul-africano”, explicou Arslanian.

“Sobretudo, o acordo amplia a preferência em produtos de interesse do Uruguai e do Paraguai, como o couro, os lácteos, o trigo, a carne e a soja”, ressaltou.

O embaixador disse que o Mercosul tinha interesse na exportação destes produtos e pediu tarifas especiais, mas os africanos negaram pois não teriam como competir com a produção do Brasil e da Argentina. O bloco propôs, então, uma abertura parcial - apenas para os dois sócios menores. Não foi possível, porém, incluir o setor automotivo.

“Vamos continuar negociando isso, para eles é um setor muito sensível”, informou. Segundo Arslanian, o Mercosul também está buscando a ampliação das preferências com a Índia.

A futura criação de um área de livre comércio entre o Mercosul e o Sacu é uma das estratégias do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) para dobrar as trocas comerciais entre os países da região até 2010. A meta é alcançar um intercâmbio comercial de US$ 15 bilhões.

A falta de tratados de livre comércio entre o bloco regional e outros países ou blocos é uma das queixas dos sócios menores. O primeiro acordo comercial deste tipo foi fechado com Israel, na última cúpula do Mercosul, em dezembro de 2007. Neste semestre, começará o diálogo com a Turquia e a Jordânia.

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Ministros do Brasil, Índia e África do Sul fazem balanço de cooperação trilateral

Mylena Fiori/Agência Brasil/ http://www.agenciabrasil.gov.br

10 maio 2008

Brasília, 10 maio 2008 - Chanceleres do Brasil, Índia e África do Sul estarão amanhã (11) na Cidade do Cabo para um balanço dos planos de ação setoriais e dos acordos trilaterais assinados no âmbito do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, representará o Brasil no encontro preparatório à 3ª Cúpula Presidencial do Ibas, marcada para 15 de outubro, na Índia.

O Ibas foi criado em 2003 como instância de coordenação política entre os três países para promover a cooperação trilateral em áreas de interesse comum e fortalecer a voz dos países em desenvolvimento.

Um dos objetivos comuns é dobrar as trocas comerciais até 2010, alcançando a cifra de US$ 15 bilhões. A futura criação de um área de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul), Índia e União Aduaneira da África Austral (Sacu, grupo que reúne África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia) é uma das estratégias do Ibas para alcançar a meta comercial. Mas a intensificação do comércio é apenas um dos focos do grupo.

A cooperação científica e tecnológica é outra frente de atuação conjunta. Os três países se propõem, por exemplo, a explorar fontes alternativas de energia, como biocombustíveis e energia eólica – em 2006, Brasil Índia e África do Sul firmaram memorando de entendimento para criação de uma força-tarefa trilateral sobre biocombustíveis. Na última Cúpula Presidencial do Ibas, em outubro do ano passado, concordaram, inclusive, em explorar propostas de cooperação no uso pacífico de energia nuclear.

Na esfera multilateral, os três países estão juntos no G20 e lutam, na atual rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), pela abertura do mercado dos países desenvolvidos para produtos agrícolas das nações em desenvolvimento. Também defendem maior participação dos países em desenvolvimento em instituições multilaterais, como a Organização das Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

Na área social, a principal iniciativa conjunta é a o Fundo Ibas para Iniciativas de Alívio à Fome e à Pobreza, que financia projetos de cooperação técnica em países de menor desenvolvimento relativo. Desde 2004, o fundo investiu US$ 1,5 milhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos no Haiti e de promoção da agricultura familiar em Guiné Bissau, entre outros. O Brasil já contribuiu com cerca de US$ 3,5 milhões para o fundo.

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Mercosur abre frentes de negociación a India, Golfo y África del Sur

Montevideo, Uruguay, 16 diciembre 2007 (ABN) - Los países miembros del Mercado Común del Sur (Mercosur) proponen impulsar nuevos frentes de negociación con la Unión Aduanera de África del Sur (SACU), el Consejo de Cooperación del Golfo (CCG) e India, tras la firma de su primer Tratado de Libre Comercio (TLC) con Israel.
Un reporte de la agencia estatal AFP destaca que el mayor avance en negociación se registra en el Acuerdo de Preferencias Fijas con SACU, bloque que integran Botswana, Lesotho, Namibia, Sudáfrica y Swazilandia.
La información, ofrecida por fuentes argentinas, fue divulgada al término de una de las reuniones preliminares de la XXXIV Cumbre de Jefes de Estado y Estados Asociados del Mercosur, que se celebrará lunes y martes en Montevideo, y que dará paso a la suscripción del primer TLC del bloque regional desde su fundación en 1991.
El TLC con Israel 'reviste significativa importancia por tratarse del primer acuerdo por fuera de América, y no se le debe buscar ningún tinte político más allá del que representa la conveniencia para el desarrollo del bloque', subrayaron integrantes de la delegación argentina.
'Prueba de ello', agregaron los informantes, es 'la voluntad implícita de negociación con el Consejo de Cooperación del Golfo', que componen Arabia Saudita, Bahareim, Emiratos Árabes, Kuwait, Omán y Qatar.
Asimismo se espera avanzar durante el próximo semestre 'en el Acuerdo de Preferencias Fijas con India y convocar una reunión de ministros, impulsada por Brasil, en el marco de un futuro acuerdo trilateral entre Mercosur, SACU e India'.
Argentina, miembro pleno del Mercosur, junto a Brasil, Paraguay y Uruguay, ejercerá durante el próximo semestre la presidencia pro-témpore del bloque, la que será delegada el martes por el mandatario uruguayo Tabaré Vázquez, a su homóloga argentina, Cristina Fernández.

http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=114456&lee=16

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Lula vai à África pela sétima vez intensificar relações políticas e comerciais

Mylena Fiori /Repórter da Agência Brasil

Brasília, 12 outubro 2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia no próximo domingo (14) sua sétima viagem ao continente africano. Acompanhado de empresários dos setores de energia, construção, indústria aeronáutica e finanças, Lula visitará Burkina Faso, República do Congo, África do Sul e Angola. A agenda inclui assinatura de acordos bilaterais e multilaterais e participação na 2ª Cúpula do Foro de Diálogo Índia–Brasil–África do Sul (Ibas).

A viagem começa por Burkina Faso, no dia 15, em retribuição à visita ao Brasil do Presidente Blaise Compaoré, em setembro de 2003. De acordo com o Itamaraty, os dois países firmarão instrumento de cooperação em em cotonicultura (produção de algodão), acordo de cooperação técnica na área educacional e protocolo de cooperação em saúde em áreas como medicina tradicional e bancos de leite. Também está prevista assinatura de acordo em matéria de biocombustíveis com a organização sub-regional União Econômica e Monetária do Oeste da África.

As atividades do presidente na capital de Burkina Faso, Uagadugu, incluem seminário sobre desenvolvimento e democracia na África e abertura de mostra de cinema brasileiro e de evento empresarial. O presidente também abrirá encontro empresarial na República do Congo, no dia 16 – viagem em retribuição à visita que o presidente congolês Denis Sassou Ngueso fez ao Brasil em junho de 2005. Brasil e Congo devem assinar acordos para cultivo do dendê e modernização do setor sucroalcooleiro e ainda na área de saúde, para o combate à malária e ao HIV/Aids.

No dia 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá à África do Sul, onde participar da 2ª Cúpula do Foro de Diálogo Índia–Brasil–África do Sul (Ibas), criado em 2003 como instância para cooperação e articulação política trilateral. A 1ª Cúpula do Ibas foi realizada em Brasília, em setembro do ano passado.

A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e a Rodada Doha serão alguns dos temas em pauta nesta segunda cúpula, segundo o embaixador Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, subsecretário-geral político do Itamaraty. A atual rodada de negociações na Organização Mundial do Comércio é prioritária para Brasil, Índia e África do Sul, uma vez que os três países integram o G20 e, juntos, lutam pela abertura do mercado agrícola dos países desenvolvidos para a produção das nações em desenvolvimento.

Os três países também estabeleceram metas ambiciosas de incremento do comércio trilateral. Em julho passado, durante a quarta reunião da Comissão Mista Trilateral, em Nova Délhi (Índia), o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, propôs a cifra de US$ 15 bilhões até 2010.

Ainda este ano, Brasil, Índia e África do Sul pretendem alcançar US$ 10 bilhões em trocas comerciais. Na ocasião, Amorim também defendeu a intensificação dos trabalhos para a criação de um área de livre comércio entre Mercosul, Índia e União Aduaneira da África Austral (SACU, grupo que reúne África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Suazilândia).

As possibilidades de expansão do intercâmbio comercial será um dos principais assuntos de reunião bilateral do presidente Lula com o presidente sul-africano Thabo Mbeki. No âmbito político, os dois governos devem assinar instrumentos nas áreas social, energética, educacional, cultural, de saúde e de administração tributária.

Lula também aproveitará para reunir-se em separado com o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh. Ainda na África do Sul, o presidente brasileiro participará de Conselho Empresarial, Seminário Acadêmico, Fórum Parlamentar e Fórum de Mulheres.

A viagem ao continente africano termina em Angola, no dia 18. Lula se reunirá com o presidente angolano José Eduardo dos Santos e os dois países assinarão acordos de cooperação nas áreas de prevenção da malária, formação e ensino. Ainda em Luanda, capital de Angola, o presidente será homenageado em sessão solene da Assembléia Nacional e abrirá encontro de negócios com representantes das mais de 30 empresas brasileiras instaladas em Angola.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/12/materia.2007-10-