Cidade da Praia, 7 fevereiro 2008 - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde termina hoje uma visita de dois dias a Cuba, durante a qual agradeceu o apoio daquele país ao arquipélago, traduzido por exemplo na formação em Havana de mais de 900 cabo-verdianos.
Victor Borges participou também na 15ª reunião da Comissão Mista Cabo-Verde Cuba, entidade que analisa as políticas de cooperação entre os dois países.
Cuba coopera com Cabo Verde desde 1976, quando Praia e Havana assinaram o primeiro convénio de cooperação económica e científica. Hoje os dois países cooperam em áreas como a Saúde, Agricultura, Educação, Cultura, Desporto, Emprego e Formação Profissional e Pescas.
Sublinhando os laços de amizade que existem entre os dois países, Victor Borges disse que a colaboração de Cuba nas áreas da tecnologia, educação e saúde contribuiu para que Cabo Verde não esteja hoje entre os países mais atrasados do mundo.
O ministro cubano dos Negócios Estrangeiros, Pérez Roque, citado pela Agência Cubana de Notícias, deu como exemplo das "excelentes relações" entre os dois países o facto de até hoje já se terem licenciado em Cuba mais de 900 jovens cabo-verdianos, nas mais diversas especialidades.
Sexta-feira e sábado Victor Borges estará na República Dominicana, país com o qual Cabo Verde estabeleceu relações diplomáticas a 28 de Setembro último, e nos dias 10 e 11 (domingo e segunda-feira) visita os Estados Unidos, onde vive uma grande comunidade cabo-verdiana.
Victor Borges vai encontrar-se com os responsáveis do Millennium Chalenge Corporation (cooperação norte-americana para o desenvolvimento) e com as comunidades cabo-verdianas no país. (AngolaPress)
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
Cabo Verde/Ministro dos Negócios Estrangeiros agradece apoio cubano
sábado, 2 de fevereiro de 2008
Ministérios do Interior de Angola e de Cuba assinam acordo de cooperação
Luanda, 2 fevereiro 2008 – Os ministérios do Interior de Angola e Cuba assinaram sexta-feira, em Luanda, um acordo de cooperação, em matéria de segurança e ordem pública, no âmbito do reforço das relações bilaterais existentes entre ambos os países.
O acordo, assinado pela parte angolana pelo vice-ministro do Interior Ângelo Viegas Tavares, e pela parte cubana pelo seu homólogo José Mian Pino, é constituído por sete pontos, dos quais se destaca a intensificação da cooperação em matérias de segurança e ordem pública.
Durante a cerimónia, foram ainda aprovados documentos ligados aos programas de estudo, por especialidades de cálculo de professores e o cronograma de cursos e necessidades de estudo, assim como acções de formação, preparação de quadros e assistência de técnica.
As partes reiteraram igualmente a necessidade de se avaliar anualmente os resultados da cooperação.
Na ocasião, o ministro angolano do Interior, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, que testemunhou o acto, disse que o acordo constitui um passo importante para a troca de experiência no ramo da formação cientifica e de organização na área de ordem pública e segurança.
O governante sublinhou que a cooperação com Cuba permitirá ao Ministério do Interior de Angola atingir outros níveis de desenvolvimento. (Angolapress)
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
Angola/Lusofonia debate em Luanda centro de formação em Economia e Finanças
Luanda, Angola, 1 fevereiro 2008 - Os ministros da Economia e Finanças dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) reúnem-se sábado, em Luanda, para analisarem a constituição definitiva e instalação em Angola do Centro de Formação e Estudos do sector.
A agência noticiosa angolana Angop cita o vice-ministro moçambicano das Finanças, Pedro Couto, que na quinta-feira chegou a Luanda, como tendo afirmado que "as ideias fundamentais sobre o que deve ser o instituto estão já estabelecidas" a partir de discussões havidas há alguns anos, porém, "as mesmas evoluíram e Angola foi o país que obteve a instalação desse centro".
Pedro Couto sublinhou que a necessidade do surgimento da referida instituição prende-se com o facto de existirem já em outras regiões de África organismos ligadas ao Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, como o "MEFM" e o "África Capacite Building Foundation", que tem centros de formação nessa área para os falantes de francês e inglês, o que não acontece com os países de língua portuguesa do continente africano.
Para o economista moçambicano, apesar de a questão da língua muitas das vezes não ser um problema, concluiu-se também que seria útil ter-se uma instituição que daria formação no âmbito macro-económica e finanças de gestão pública em português.
Entretanto, antes do encontro ministerial, os peritos reúnem-se hoje em Luanda a fim de debaterem os documentos e assuntos a serem abordados pelos titulares de Economia e Finanças.
Fazem parte do grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa cinco estados do continente, designadamente Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. (macauhub)
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
Diplomata cubano considera importante apoio do Brasil para suspensão de embargo
Mylena Fiori, enviada especial/Agência Brasil /14 janeiro 2008
Cidade da Guatemala (Guatemala) - Cuba fica apenas a 130 quilômetros da costa dos Estados Unidos, mas os norte-americanos não podem, oficialmente, cruzar o Mar do Caribe para conhecer a ilha de Fidel Castro.
As empresas norte-americanas não podem ter negócios em Cuba. Nem mesmo comprar ou vender produtos para o país. Multinacionais que queiram exportar para os Estados Unidos também não podem ter, em seus produtos, componentes cubanos.
O embargo comercial, econômico e financeiro foi imposto em 1962, dois anos após as forças revolucionárias lideradas por Fidel Castro derrubarem o governo do ditador Fulgencio Batista e instalarem o regime socialista no país.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o ministro-conselheiro da embaixada cubana em Brasília, Alejandro Palacios, avalia os laços entre Brasil e Cuba.
Segundo ele, as relações tiveram progresso nos últimos anos em todas as áreas e ajudam a superar os efeitos do embargo econômico. E devem se aprofundar ainda mais a partir dessa segunda visita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz ao país a partir de hoje (14) à noite, após chegar da Guatemala.
Agência Brasil: Quais as principais áreas de cooperação, hoje, entre Brasil e Cuba?
Alejandro Palacios: Hoje, os dois países têm acordo de cooperação científico-técnica para a produção conjunta de medicamentos. Há cooperação também no campo da veterinária – um grupo de técnicos cubanos esta na Amazônia trabalhando no combate à malária. Também há acordos para a formação de recursos humanos. Mais de 700 brasileiros, de classes pobres, estudam medicina na Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (Elam) de Cuba. Mais de 100 já se formaram, mas não podem exercer a profissão no Brasil. Há também intercâmbio acadêmico entre profissionais de universidades e centros de investigação dos dois países.
ABr: O presidente Lula é amigo de longa data do presidente cubano, Fidel Castro. Mudou a relação entre os dois países nos últimos cinco anos?
Palacios: As relações se intensificaram e hoje o Brasil é o segundo sócio comercial de Cuba na América Latina e está entre os 10 e 15 sócios comerciais de Cuba em nível mundial.
ABr: O que o Brasil vende para Cuba e o que Cuba vende para o Brasil?
Palacios: Há uma grande variedade de produtos. Cuba compra do Brasil, por exemplo, muitos produtos alimentícios e vende produtos do campo da medicina e da biotecnologia. Cuba também compra do Brasil equipamentos, maquinarias, veículos automotores.
ABr: O que Cuba espera desse aprofundamento das relações bilaterais? Espera, por exemplo, o apoio do Brasil em uma futura transição de poder?
Palacios: Há um princípio da política exterior cubana que diz respeito à soberania dos Estados e à não ingerência em assuntos internos dos países. Não obstante, o Brasil e seu governo são considerados um povo amigo, irmão. Temos recebido do Brasil e pensamos continuar recebendo seu apoio na luta que vive nosso povo pelo levantamento do criminal bloqueio econômico, comercial e financeiro que os Estados Unidos impôs a Cuba há mais de quatro décadas. Há 16 anos, as Nações Unidas adotam uma resolução aprovada por quase todos os Estados-membros, exigindo o fim desse criminal e genocida bloqueio imposto à Cuba, que é uma guerra econômica contra nosso país. Nesse tema, temos recebido e esperamos seguir recebendo o apoio do governo brasileiro.
ABr: Hoje, na prática, o que representa o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba?
Palacios: Essa guerra econômica foi imposta pelos Estados Unidos ao povo cubano nos anos 60. Como em Cuba não existe uma oposição política para derrotar a revolução cubana, decidiram que adotariam uma série de medidas para impedir o desenvolvimento econômico e social e criaram uma situação interna que pudesse justificar uma intervenção norte-americana ou uma ação do povo contra o governo revolucionário. Hoje, impedem que o governo cubano possa adquirir medicamentos produzidos somente por empresas norte-americanas. Esse bloqueio impede o povo americano de fazer viagens a Cuba, impede todas as empresas norte-americanas de ter relações com Cuba.
ABr: O bloqueio também impede as relações de Cuba com o resto do mundo?
Palacios: Esse bloqueio tem um caráter extraterritorial porque as filiais de empresas norte-americanas radicadas em outros países também são impedidas de ter negócios e fazer comércio com Cuba. Esse bloqueio já custou ao povo cubano mais de US$ 180 bilhões, cifra que poderia ter significado um avanço colossal para o desenvolvimento econômico e social do povo cubano.
quarta-feira, 16 de janeiro de 2008
Guiné-Bissau/Governo admite que país é vulnerável a crime organizado
Bissau, 15 janeiro 2008 - O primeiro-ministro guineense, Martinho N'Dafa Cabi, reconheceu hoje que o país é vulnerável ao crime organizado mas afirmou que serão tomadas medidas de prevenção contra quaisquer tipos de ameaças terroristas.
O chefe do executivo guineense reagia a questões colocadas por jornalistas relativamente às ameaças feitas contra a Guiné-Bissau por um dos dois suspeitos da morte de quatro turistas franceses na Mauritânia, capturados em Bissau na semana passada e extraditados para a capital mauritana.
"O país é profundamente vulnerável ao crime organizado. Temos de admitir isso", disse Martinho N'Dafa Cabi, sublinhando que as autoridades já admitiram essa situação, há bastante tempo, junto da comunidade internacional.
Ao entrar no avião com destino a Nouakchott, um dos presumíveis autores da morte dos franceses disse que os guineenses "deviam ter cuidado porque isto não ia acabar assim", uma ameaça de retaliação pelo facto de ter sido detido e extraditado para a Mauritânia.
O governo de Bissau reuniu-se hoje em conselho de ministros especializado no âmbito de Defesa e Segurança, tendo tomado "decisões importantes" para a prevenção e combate a quaisquer ameaças terroristas que possam existir contra a Guiné-Bissau, disse Martinho N'Dafa Cabi.
Um comunicado com as medidas preconizadas pelo governo será publicado na quarta-feira.
"Já estamos a precavermo-nos e medidas contra actos de revanchismo serão tomadas", disse o chefe do governo guineense.
Mesmo reconhecendo a vulnerabilidade do país, Martinho N'Dafa Cabi afirmou que as autoridades "não podiam permitir que suspeitos da prática de um crime internacional permanecessem impunes" no território da Guiné-Bissau.
As autoridades da Mauritânia felicitaram as forças de segurança guineenses pela captura e extradição dos dois suspeitos, sublinhando o espírito da Convenção da União Africana de prevenção e combate ao crime organizado.
O primeiro-ministro guineense partiu hoje para Ouagadougou, capital do Burkina-Faso onde, durante uma semana, participa, em representação do Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, em duas cimeiras da sub-região africana, uma da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e outra da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA). (Noticias Lusofonas)
sexta-feira, 5 de outubro de 2007
Moçambique/Governo elogia atitude e grandes obras de empresários chineses
Maputo, 5 outubro 2007 - O Governo moçambicano elogiou hoje os empresários chineses presentes no país que, assegura, "estão apostados em respeitar" a legislação laboral vigente e têm sido responsáveis por "grandes obras" realizadas em Moçambique.
Em comunicado hoje divulgado, o Ministério do Trabalho começa por sublinhar que "o empresariado chinês em Moçambique já está a trabalhar com vista a uma melhor familiarização com a nova Lei do Trabalho de Moçambique", que entrará em vigor no final de Outubro.
Exemplo do alegado respeito dos empresários chineses pela legislação moçambicana, pode ler-se no comunicado, foram as garantias avançadas pelo director-geral da "maior empreiteira chinesa em Moçambique, a SOGECOA-Moçambique", em reunião na passada quarta-feira com a ministra do Trabalho de Moçambique, Helena Taipo, "Gean Zhaoyao garantiu durante a audiência (…) que os chineses a trabalharem em Moçambique estão apostados em evitar conflitos laborais e a respeitarem as leis vigentes", refere a nota de imprensa.
De resto, a empresa presente "há 8 anos em Moçambique" quer "manter relações de cooperação" com o Governo moçambicano "em matéria de formação profissional" e "já executou grandes obras no país", casos do edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Centro de Conferências Joaquim Chissano e do edifício da Assembleia da República, todos em Maputo, é ainda enaltecido.
O aplauso é extensivo ao embaixador da China em Moçambique, Tian Guangfeng, que "tem vindo a promover encontros e capacitações dos seus concidadãos em Moçambique, em matéria cultural e da legislação laboral nacionais".
O Ministério do Trabalho moçambicana informa ainda que a nova Lei do Trabalho do país está já a ser traduzida para a língua chinesa, "com o intuito de pôr este instrumento legal à disposição de todos os cidadãos daquele país que estão ou venham trabalhar em Moçambique". (Noticias Lusófonas)
terça-feira, 2 de outubro de 2007
Angola e África do Sul ponderam criação de grupo parlamentar de amizade
Luanda, 2 setembro 2007 - Angola e a África do Sul analisaram segunda-feira a possibilidade de criação de um grupo de amizade parlamentar para dar novo impulso às relações de cooperação entre os Parlamentos dos dois países.
A questão foi discutida entre o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Roberto de Almeida, e a sua homóloga da África do Sul, Baleka Mbete, num encontro privado, realizado em Luanda.
"Achamos que, com um grupo bem estruturado, teremos encontrado a melhor forma de trabalhar para melhoria das relações", disse a líder parlamentar sul-africana, à saída do encontro.
Baleka Mbete, que se encontra desde sábado em Luanda, disse acreditar que as relações entre Angola e a África do Sul possam deste modo ser impulsionadas e reforçadas.
Durante a audiência, a parlamentar sul-africana recebeu do seu homólogo informações do funcionamento da Assembleia Nacional.
A seguir à audiência, Baleka Mbete manteve um encontro com os líderes dos grupos parlamentares da Assembleia Nacional, de quem recebeu cumprimento de boas vindas.
A líder parlamentar sul-africana manterá ainda encontros com o vice-ministro das Relações Exteriores, George Chicoty, e a ministra da Família e Promoção da Mulher, Cândida Celeste.
A delegação parlamentar sul-africana tem agendada para hoje (terça-feira) uma deslocação à província do Kuando Kubango, com regresso no mesmo dia, para no dia seguinte deslocar-se à província do Bengo.
Baleka Mbete e sua comitiva deixam Luanda quinta-feira, dia 4 de Outubro, com destino ao seu país. (AngolaPress)
Leia mais
Vice-ministro das Relações Exterior reúne-se com parlamentar sul-africana
sábado, 22 de setembro de 2007
Angola e Cuba rubricam acordos de cooperação e entendimento
Havana, 22 setembro 2007 (Dos enviados especiais) - Dez acordos de cooperação e memorandos de entendimento entre as repúblicas de Angola e de Cuba foram assinados sexta-feira, em Havana, com vista a reforçar as relações económicas, comerciais e aprofundar a amizade e solidariedade entre os dois países e povos.
A cerimónia decorreu no Palácio da Revolução e foi presenciada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que se encontra desde quinta-feira em Cuba para uma visita de três dias, e pelo vice-presidente do Conselho de Estado e do Governo Cubano, Raul Castro Ruz.
Os ministros das Relações Exteriores de Angola, João Miranda, e dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Filipe Perez Roque, rubricaram o “Protocolo de cooperação complementar ao convénio de colaboração, que actualiza os marcos jurídicos assinados de 29 de Julho de 1976.
Foram assinados ainda acordos de cooperação no domínio das Obras Públicas, Energia, Ensino Superior e formação de quadros, bem como os memorandos de entendimentos sobre Saúde, alfabetização, hotelaria e turismo, desporto e educação física.
Os acordos ora assumidos pelas partes integram memorandos que preveêm formação de quadros e indicam os objectivos e os prazos de implementação prática dos programas de cooperação aprovados.
Segundo o ministro angolano da Saúde, Rubem Sicato, com os acordos assumidos Angola poderá contar com mais médicos cubanos, garantir a formação aos níveis de licenciatura, mestrados e doutoramentos, bem como está em aberto o fornecimento de medicamentos produzidos naquele país, como vacinas.
Por sua vez, o ministro das Obras Públicas, Higino Carneiro, disse esperar por benefícios recíprocos, em matérias de produção de materiais de construção, bem como o envio a Cuba de nacionais para a formação em outros níveis a escolas daquele país.
Já o ministro da Energia e Águas, Botelho de Vasconcelos, espera da cooperação com Cuba a criação de programas para melhorar a prestação de serviços de fornecimento de energia à população, como para implementar programas para a melhoria do abastecimento de água.
Informou que se prevê trazer a Angola técnicos para os projectos de captação de água, tendo já sido, depois da cerimónia, assinado um contrato com empresa “Antex”, de Cuba, para reabilitar e modernizar os sistemas de captação, distribuição e abastecimento de água a Changongo, na província do Cunene.
O programa de execução deverá ser remetido ao Conselho de Ministros para serem aprovados, provavelmente em Outubro e permitir que se comece a implementar em princípios do próximo ano.
O ministro da Educação, Burity da Silva, acredita que a cooperação pode contribuir para a erradicação do analfabetismo em dois anos.
Nesta senda, o secretário de Estado para o Ensino Superior, Adão do Nascimento, informou que o acordo permitirá a massificação do ensino universitário no país, e garantir formação ao nível de doutoramento e mestrados. (AngolaPress)
terça-feira, 18 de setembro de 2007
CPLP/Vistos para estudo no espaço lusófono vão ser facilitados
Notícias Lusófonas / 18 setembro 2007
Os "vistos para estudo" de jovens que queiram frequentar estabelecimentos de ensino no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ser facilitados com a aprovação, em breve, de nova legislação nesse domínio.
A garantia foi dada hoje à Agência Lusa pelo secretário-executivo adjunto da CPLP, José Tadeu Soares, no final de uma reunião de concertação da organização destinada a definir os critérios subjacentes à atribuição dos respectivos vistos.
"Servirá como um complemento aos acordos de Brasília, em que ficaram definidos os critérios para atribuição de vistos para os diplomatas dos "oito"", sublinhou Tadeu Soares, lembrando que a legislação será agora submetida a aprovação na próxima reunião do Conselho de Ministros da CPLP, prevista para o início de Novembro.
No entanto, a nova legislação só entrará oficialmente em vigor depois de três dos oito parlamentos dos Estados lusófonos a ratificarem, acrescentou.
"Existe já acordo político de todos os Estados-membros", garantiu Tadeu Soares, lembrando que a proposta foi apresentada oficialmente por Angola em Julho último.
Segundo os termos do documento, os vistos de estudo só serão atribuídos para um mínimo de três meses no país de destino e em estabelecimentos de ensino oficialmente reconhecidos.
Os estudantes terão de estar inscritos em estabelecimentos de ensino oficiais e provar que terão meios de subsistência no país de destino, nomeadamente em Portugal e Brasil, os "maiores recebedores" de alunos.
A decisão de criar uma "espécie de equivalência" na atribuição dos "vistos para estudo" surge na sequência da discussão da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP, depois de a questão ter sido levantada e a sua resolução sucessivamente adiada praticamente desde a criação da organização lusófona, em 1996.
Além de Portugal e Brasil, a CPLP integra Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
sexta-feira, 14 de setembro de 2007
Guiné-Bissau/Assinado acordo com Angola para exploração de bauxite
Bissau, 14 setembro 2007 - A Guiné-Bissau e Angola assinaram quinta-feira um acordo de exploração conjunta da bauxite na região do de Boé (sudeste), próxima da fronteira com a Guiné-Conacri, anunciou o ministro dos Recursos Naturais guineense.
"Este projecto vai gerar recursos financeiros suplementares e contribuir para a melhoria da balança de pagamentos da Guiné-Bissau", disse Soares Sambu, afirmando que se trata dum projecto extremamente importante para o futuro do país.
Por seu turno, o ministro das Obras Públicas angolano, Higino Carneiro, que se deslocou a Bissau para assinar o acordo, indicou que o projecto permitirá reforçar as relações de amizade e de cooperação entre os dois países.
À margem da cerimónia, Soares Sambu declarou à imprensa que vai ser criada uma sociedade anónima de capital comum, acrescentando que a empresa Bauxite Angola vai conceder ao governo guineense 13 milhões de dólares (9,4 milhões de euros) depois de determinados os prazos de pagamento pelas duas partes.
O ministro guineense adiantou que a sociedade terá três accionistas, nomeadamente uma empresa pública guineense, com 10 por cento das acções, uma outra angolana, com 20 por cento, e a Bauxite Angola, com os restantes 70 por cento.
Soares Sambu lembrou que, em Maio último, a Bauxite Angola assinou um memorando de entendimento com a Guiné-Bissau para a exploração de bauxite na região de Boé, e precisou que a empresa vai comercializar e explorar o mineral e será autorizada a explorar outros minerais do subsolo do país.
Segundo o ministro guineense, estima-se que as reservas de jazidas de bauxite na região de Boé atinjam as 110 milhões de toneladas, confirmadas já deterem a categoria "C1C2", numa margem de sondagem de 100 metros por 100 e de 200 metros por 200. (Noticias Lusófonas)
quinta-feira, 13 de setembro de 2007
Angola coordenará zona costeira Centro-Sul africana
Luanda, 13 setembro – Angola foi eleita coordenadora da zona costeira marítima do centro-sul africana no encontro que marcou a VI Sessão do Bureau de Ministros dos Transportes da Organização Marítima de África do Centro e Oeste (OMAOC).
A informação foi prestada quarta-feira à Angop pelo secretário-geral da OMAOC, Magnus teye Addico, após o encerramento do encontro, decorrido durante dois dias no centro de Convenções do Talatona, em Luanda.
A guarda costeira marítima africana, dividida anteriormente em quatro centros de coordenação, designadamente de Abidjan (Côte d`Ivoire), Dakar(Senegal), Lagos (Nigéria) e Ponta Negra (Congo Brazzaville), foi reduzida, por unanimidade, em duas zonas principais.
A primeira zona, em que Angola passou a ser responsável, compreende os centros de Lagos e Ponta Negra, e a segunda zona, sob responsabilidade do Ghana, compõe o Norte onde estão os centros de Dakar (Senegal) e Abdjan (Côte d`Ivoire).
Os dois principais centros Luanda (Angola) e Accra (Ghana) terão como responsabilidade coordenar todas as questões ligadas à problemática da comunicação marítima, poluição, assaltos à mão armada, pirataria entre outros, bem como serão os responsáveis pela decisão da actuação contra os crimes referenciados, dentro das respectivas áreas de jurisdição.
Magnus Addico referiu que, no âmbito da proposta feita pela União Africana (UA), em Abuja (Nigéria), em Fevereiro de 2007, a organização seria o elemento base de contacto para a cooperação entre continentes.
No que toca às duas Academias Marítimas no seio dos paíse da OMAOC (Accra e Abdjan), os ministros decidiram atribuir à primeira o estatuto de Universidade Marítima Regional, que contribuirá para a elevação do nível de formação dos seus quadros dentro da organização.
A academia será inaugurada pelo Presidente da OMAOC (Angola), André Luís Brandão (ministro dos Transportes), que se deslocará a Accra no dia 25 de Outubro de 2007, para o efeito.
Durante a Sessão, os membros da OMAOC debruçaram-se sobre a "Segurança Marítima", "Serviços de Transporte Marítimo", "Cooperação com Organizações Internacionais e Parceiros ao Desenvolvimento", "Serviços de Transporte Marítimo" e ao "Plano de Acção Marítima da União Africana", entre outros temas.
Criada em 1975, a OMAOC tem como objectivo principal a promoção da cooperação inter-regional no desenvolvimento da indústria dos transportes marítimos, gestão portuária, segurança da navegação, protecção do ambiente marinho e fluvio-lacustre.
O Bureau de Ministros, uma das principais estruturas da organização, é integrado por Angola (presidente), Senegal (1º vice-presidente), RD. Congo (2º vice-presidente), Nigéria, Gabão, Mali, Côte d`Ivoire.
Os 25 países membros da OMAOC são Angola, Benin, Burkina Faso, Congo Brazzaville, Camarões, Cabo Verde, Gabão, Ghana, Gâmbia, Guiné-Conackry, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Mali, Mauritânia, Níger, Senegal, Serra Leoa, Tchad, Togo, R. Centro-Africana, RD Congo, São Tomé e Príncipe, Nigéria e Côte d`Ivoire. (AngolaPress)
segunda-feira, 10 de setembro de 2007
Cabo verde/Brasil apoia INE no Censo 2010
Este é um dos acordos, que o presidente da instituição, António Duarte, trouxe na bagagem do 56º Congresso “International Statistical Institute”, que aconteceu de 22 a 29 de Agosto último em Portugal. Outras parcerias deverão ser estabelecidas com as Astúrias e outros institutos dos PALOP.
Os institutos brasileiro e cabo-verdiano deverão efectuar vários encontros de trabalho para identificar as áreas de interesse de cooperação. Inicialmente, o Brasil doará equipamentos para serem utilizados no inquérito do Censo 2010.
António Duarte também analisou com os directores gerais da estatística dos países lusófonos as possibilidades de criar novos laços de cooperação. No encontro, foram discutidos os termos de referência para a criação da Escola de Estatística dos PALOP.
Com as Astúrias ficou estabelecido o compromisso de estudo da possibilidade de apoio para a implementação do projectos em Cabo Verde, que irá permitir saber o peso do turismo no PIB. As Astúrias já são experientes no assunto, tendo desenvolvido a metodologia das “Contas Satélites do Turismo", que vem sendo aplicada em outros países.
Produção de biocombustíveis em Moçambique não afectará segurança alimentar
Falando a jornalistas moçambicanos na capital brasileira, Armando Guebuza disse que tudo será feito no sentido de assegurar que a produção daquelas plantas não venha a afectar a produção de alimentos.
O Brasil ofereceu-se para ajudar Moçambique a produzir bio-combustíveis a fim de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e a criar postos de trabalho.
Guebuza recordou aos jornalistas que os moçambicanos ao longo dos séculos têm plantado tabaco e algodão e acrescentou que isso nunca interferiu com a produção de alimentos.
“Estou perfeitamente consciente da importância da produção de alimentos mas a produção de bio-combustíveis também é uma fonte de emprego e de rendimento”, disse o presidente moçambicano.
Ainda no sábado, Guebuza encontrou-se com os ministros brasileiros da Educação, Fernando Hadad, e da Cultura, Gilberto Gil, dois sectores em que Moçambique e o Brasil decidiram aprofundar a cooperação.
Durante a visita de Guebuza, os dois países assinaram seis acordos de cooperação, um dos quais se centra no ensino à distância e nos incentivos para a formação científica dos estudantes moçambicanos.
Armando Guebuza convidou ainda o seu congénere brasileiro Luís Lula da Silva a visitar Moçambique, onde já se deslocou em visita oficial durante o seu primeiro mandato. (Imensis/fonte: Macauhub)
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Brasil/Lula reitera intenção de construir fábrica de anti-retrovirais
O anúncio foi feito no Ministério das Relações Exteriores, por ocasião da visita do seu homólogo moçambicano Armando Guebuza a Brasília.
"Reitero publicamente a nossa disposição de continuar a trabalhar com Moçambique para a instalação, em Maputo, da fábrica de remédios anti-retrovirais. É também nossa intenção abrir uma representação da Fundação Oswaldo Cruz em Maputo. Será a primeira da Fiocruz fora do Brasil", assinalou o presidente brasileiro. A Fiocruz é a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. De acordo com Lula da Silva, estas iniciativas revelam o compromisso do Brasil com a saúde, não apenas de Moçambique, mas de todo o continente africano.
O presidente de Moçambique disse que a construção da fábrica de anti-retrovirais é aguardada com "enorme expectativa" pela sociedade moçambicana.
"Trata-se de um empreendimento que vai, em grande medida, reforçar a nossa capacidade de tratamento dos homens e mulheres infectados pelo HIV/Sida", afirmou. Moçambique tem uma taxa de prevalência da Sida acima de 13 por cento e há cerca de um milhão e meio de pessoas infectadas no país.
O director da Fiocruz, Eduardo Costa, avançou à Lusa que a representação deverá ser aberta já no próximo ano.
A Fiocruz em Moçambique vai coordenar as actividades de suprimento e transferência de tecnologia de medicamentos anti-retrovirais e de treinamento em saúde pública.
Segundo Eduardo Costa, o estudo de viabilidade da fábrica de anti-retrovirais e Maputo já foi concluído e cabe agora ao governo moçambicano dimencionar o tamanho da unidade.
A União Africana está a incentivar que o projecto tenha dimensões regionais. (Notícias Lusófonas)
sexta-feira, 7 de setembro de 2007
Moçambique/Privilegiando a participação do sector privado: PR defende novas formas de cooperação com Brasil
“Estabelecer novas formas de cooperação que privilegiem a participação do sector privado na realização das oportunidades de investimento existentes em Moçambique e no Brasil constitui um importante objectivo da nossa visita a este país”, disse ontem o Presidente Armando Guebuza, quando se dirigia ao governador do Estado de São Paulo, José Serra, no decurso de um concorrido jantar oferecido pelas autoridades estaduais à delegação governamental e empresarial moçambicana, momentos depois de terem visitado o chamado Museu Afro-Brasil. O Chefe do Estado ajuntou que a presença de uma delegação empresarial tem em vista dar expressão a este desejo de cooperação.
Num outro momento da sua intervenção, o Presidente reconheceu e saudou, de forma reiterada, o envolvimento dos operadores privados brasileiros que, na sua apreciação, têm estado a mostrar interesse em estabelecer-se em Moçambique, participando na geração de emprego e riqueza, condição essencial para a erradicação da pobreza. Nesta perspectiva, o estadista fez uma menção especial à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), como empresa pioneira de um percurso cujo destino era ainda pouco conhecido entre nós, em Moçambique. Esta companhia está a trabalhar para a exploração do carvão mineral das minas de Moatize, em Tete.
Para o Presidente da República, a CVRD soube superar os desafios, trilhando o caminho que é hoje seguido por outras empresas brasileiras, a exemplo da Camargo Correa, a Odebrecht e a Seden, todas estas a prepararem-se para entrar no mercado nacional.
Por seu turno, o governador do Estado de São Paulo, José Serra, provável candidato à substituição de Lula da Silva na presidência do Brasil, situou a sua intervenção nos fortes laços de irmandade histórica que unem os dois povos desde os primórdios da existência humana, destacando que “é por isso que em muitos brasileiros ainda hoje circula sangue moçambicano”.
“Para além da língua comum, as nossas artes, as nossas danças e a nossa culinária têm muito em comum”, sublinhou Serra, ajuntando que há muito que por isso os nossos povos aspiravam em comum os valores da liberdade.
José Serra disse ao Presidente Guebuza que, enquanto líder estudantil, foi um lutador acérrimo para a causa da libertação de Angola e Moçambique, ao mesmo tempo afirmando-se como destacado combatente na luta contra o regime de Salazar, em Portugal.
Numa outra passagem do seu discurso, enalteceu os feitos do crescimento económico em Moçambique, bem como o estandarte da governação do Presidente moçambicano, nomeadamente no que diz respeito à luta contra a pobreza absoluta.
“Moçambique tem uma economia que oferece muitas oportunidades de investimento e, por isso, deve ser apoiada”, acrescentou José Serra.
Ainda ontem o Presidente Guebuza, no normal cumprimento da sua agenda de trabalho, recebeu em sucessivas audiências em São Paulo o poderoso grupo brasileiro para a área de construção e habitação, neste momento com fortes interesses em Moçambique, os membros da Direcção da Câmara de Comércio Moçambique-Brasil e ainda manteve contactos com a prestigiada Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. (Noticias / Alfredo Macaringue em São Paulo)
Angola/Chefe de Estado analisa relações de cooperação com embaixador de Cuba
Luanda, 6 setembro 2007 – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, abordou hoje, quinta-feira, em Luanda, com o embaixador de Cuba em Angola, Pedro Ross Leal, as relações de cooperação entre os dois países.
Segundo o diplomata, em declarações à imprensa, a colaboração prestada pelo seu país a Angola neste período de reconstrução nacional, também foi debatida no encontro.
"Angola está num momento muito especial, e a sua reconstrução é visível em todo o território nacional e Cuba, com a sua experiência, tem a possibilidade de participar nestas tarefas de reconstrução, para o benefício de todos os angolanos”, asseverou Pedro Ross Leal.
Reconstruir um país, terminada uma guerra de muitos anos, adiantou, não é tarefa fácil, entretanto, com os esforços do Governo angolano aliados à participação do seu país, os programas de reconstrução poderão ser implementados.
A demonstração da vontade cubana em reconstruir Angola, exemplificou, está patente na presença, em Luanda, de médicos formados em várias especialidades, que desde a sua presença, há cerca de dois meses, já efectuaram 15 mil consultas, 700 operações cirúrgicas, entre outras acções, referiu o embaixador.
Durante o encontro, o diplomata cubano transmitiu ao Chefe de Estado angolano uma mensagem de felicitações pelo seu 65º aniversário, assinalado a 28 de Agosto último, enviada pelo vice-presidente do seu país, Raul Castro.
“Trata-se de uma mensagem calorosa para o Presidente José Eduardo dos Santos seguir com a sua obra humana para o bem-estar do povo angolano”, pontualizou o embaixador de Cuba em Angola. (AngolaPress)
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
São Tomé e Príncipe/País recebe apoio financeiro para estudos económicos
São Tomé, 3 setembro 2007 - A Fundação Africana de Capacitação (ACBF), uma instituição financeira continental, disponibilizou um milhão de dólares americanos a São Tomé e Príncipe para desenvolver estudos da economia do arquipélago.
A ministra são-tomense do Plano e Finanças e vice-primeira-ministra do arquipélago, Maria Tébus Torres, disse aos jornalistas que a ajuda financeira da ACBF visa sustentar o funcionamento do Centro de Investigação e Análise da Política para o Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe (CIAPD).
O CIAPD pretende capacitar quadros são-tomenses em matéria de gestão e analise de políticas económicas a fim de apoiar os decisores no âmbito do processo de boa governação no arquipélago, acrescentou.
"O centro vai entrar em funcionamento para apoiar o governo em matéria de investigação na área económica e financeira", sublinhou a vice-primeira-ministra.
Este apoio financeiro da ACBF para um período de quatro anos segue-se a um outro de um milhão de dólares americanos concedido há pouco mais de dois anos e investido nos sectores da educação e saúde no âmbito do programa de luta contra pobreza.
A Fundação Africana de Capacitação, com sede em Harare (Zimbabwe), surgiu em 1991 na base de um acordo multi-institucional envolvendo vários países africanos e doadores bilaterais como o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o Banco Mundial (BM) para apoiar o reforço das capacidades em matérias económicas. (AngolaPress)
Magistrados dos PALOP recebem formação em investigação criminal
Praia, 31 agosto agosto 2007 - Magistrados de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe recebem a partir de segunda-feira, na capital cabo-verdiana, formação no domínio das técnicas de investigação criminal, obtenção de prova, perfis criminais e cooperação internacional.
A acção, destinada a 18 magistrados, decorre no âmbito do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PIR-PALO II).
O Programa PIR/PALOP II abrange várias acções de formação, tendo como alvo os agentes do sistema judicial, designadamente, magistrados, oficiais de justiça e do sistema prisional dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
A formação, que conta com o co-financiamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa, decorre em regime de rotatividade em cada um dos países que o integram os PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe).
De acordo com o Ministério da Justiça, a formação visa "a melhoria dos índices de desempenho qualitativo e quantitativo dos Ministérios Públicos dos PALOP, mediante o reforço de capacitação dos magistrados no domínio das técnicas de investigação criminal".
O Ministério da Justiça explicou que esta acção de formação visa também tornar os sistemas judiciários dos PALOP "gradual e continuamente mais justos, equitativos e acessíveis às respectivas populações". (Noticias Lusófonas)