Brasil/Aliança de governo e agronegócio impulsiona desmatamento

Por João Alfredo Telles Melo

Correio da Cidadania/Portal do MST/1 fevereiro 2008

A notícia do recrudescimento do desmate na Amazônia vem em pior hora para o governo federal, que vinha comemorando, desde o ano passado, a redução, pelo terceiro ano seguido, do índice de desmatamento, pois este havia chegado a um dos menores números – embora ainda extremamente elevado – desde que se começou a medição por satélite: 11.224 km², para o período 2006/2007.
O alerta dessa retomada já vinha sendo feito desde meados do segundo semestre de 2007. No dia 23 de setembro, o jornal “O Globo” estampava: “Devastação da Amazônia volta a crescer: queimadas em áreas de floresta sobem 30% este ano em relação a 2006 e serrarias operam a todo vapor” (Rodrigo Taves).
Em 16 de outubro, era a vez do “Estado de São Paulo” denunciar, a partir de dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado pelas Ongs Imazon e ICV: “Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para Amazônia”. Ali, informa-se que a devastação no estado de Mato Grosso (ao lado do Pará e de Rondônia, os campeões de desflorestamento) “saltou 107% na comparação de junho/setembro com o mesmo período de 2006” (Cristina Amorim).
A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu, agora, que “já é possível dizer que o aumento do preço da soja, o avanço do gado na Amazônia e a derrubada de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa são as causas principais do desmatamento. Seus assessores lembraram que a derrubada da floresta aconteceu principalmente em Mato Grosso, Rondônia e no Pará, estados onde esses setores da economia têm avançado muito nos últimos anos” (O Estado de São Paulo, 24.01.2008).
O que evitou o desmatamento de 2004 a 2007?
A questão da variação do preço das commodities agrícolas já vinha sendo apontada pelas Ongs como uma das causas – embora o governo à época não quisesse admitir – da queda do desmatamento a partir de agosto de 2004 (após o pico de 26.130 km2, verificado entre agosto de 2003 e agosto de 2004).
Na publicação “Faltou Ação ao Plano de Ação”, o Greenpeace apontava, dentre os fatores que tinham contribuído para a queda dos índices, o “momento desfavorável para as commodities agrícolas brasileiras no mercado internacional. O otimismo dos produtores que estimulou o forte desmatamento do período 2003/2204 foi abalado pela redução dos preços da soja e pela sobrevalorização do Real em relação ao dólar. O faturamento do setor de grãos em geral no país – US$ 47 bilhões na safra 2004/2005 – caiu US$ 13 bilhões em relação à safra anterior” (Greenpeace, 2005, pág. 7).
Evidentemente, não se pode desconhecer que ações do governo contribuíram, também, para a queda que se verificou de 2004 a 2007. Assim, a criação de grandes áreas protegidas; a realização de grandes operações conjuntas do Ibama com a Polícia Federal, que levaram à apreensão de madeira ilegal e à prisão de servidores públicos corruptos, além de madeireiros e lobistas; dentre outras medidas impactantes – algumas delas desencadeadas após o assassinato da Irmã Dorothy, em fevereiro de 2005 -, devem ser reconhecidas como medidas importantes no combate ao desmate, à grilagem e à violência na região amazônica.
No entanto, a retomada vigorosa do desflorestamento mostra que nem a presença de Marina Silva no comando da pasta do Meio Ambiente do governo brasileiro é suficiente para dar conta do desafio que é uma política efetiva para a questão do combate ao aquecimento global. Símbolo da luta ambiental, a ponto de, recentemente, ter sido citada pelo jornal britânico “The Guardian” como uma das 50 personalidades que podem ajudar a salvar o planeta, Marina – que tem uma histórica política e pessoal de superação emblemática – é herdeira de outro ícone da luta sócio-ambiental brasileira, o seringueiro, como ela, Chico Mendes, assassinado, no século passado, por sua luta em defesa da floresta.
A questão é outra. Ou, para usar um conceito que a própria ministra gosta de utilizar, falta “transversalidade ambiental” nas ações do governo, como um todo, voltadas para o binômio meio ambiente/desenvolvimento, vis a vis a questão das mudanças climáticas. Basta que se diga que enquanto Marina responsabilizava o gado e a soja pela devastação, outro ministro do governo Lula, Reinold Stephanes, da Agricultura, fazia a defesa enfática do agronegócio.
Abra-se, aqui, parêntesis para aludir que esse integrante do governo defende o plantio de cana para o etanol na Amazônia e sua pasta é responsável por todas as políticas do setor que tem sido responsabilizado pela degradação da floresta (em outro enfrentamento com o titular anterior da mesma pasta de agricultura, Roberto Rodrigues, Marina foi derrotada com a introdução das plantas transgênicas no país).
A aliança do governo com o agronegócio
A aliança social e política celebrada pelo governo com o agronegócio, que tem, no parlamento brasileiro, como seu representante, a bancada ruralista, é fundamental para o modelo econômico adotado e para a chamada “governabilidade”.
Na economia, a exportação de produtos oriundos da agricultura e da pecuária tem um peso importante para o equilíbrio da balança comercial. No Congresso, a presença na base de sustentação do governo confere à bancada ruralista posição privilegiada na concessão de favores e privilégios – quase sempre traduzidos, além de cargos na estrutura de governo, em generosos abatimentos em suas dívidas agrícolas junto às instituições financeiras oficiais – para garantir a aprovação de matérias legislativa de interesse do Executivo.
É essa aliança que, com um falso discurso “verde”, incentiva a monocultura da cana-de-açúcar para a produção do etanol combustível, que tem se mostrado insustentável, tanto do ponto de vista social – pela superexploração dos cortadores de cana e pela substituição de culturas de subsistência –, como ambiental, já que sua expansão, além de empurrar a soja e o gado ainda mais para dentro da floresta, é responsável pela degradação de outro grande bioma brasileiro, o Cerrado, que é a savana com maior biodiversidade do planeta.
Estudo do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) concluiu que “importantes áreas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade do Cerrado que deveriam ser protegidas estão sendo tomadas pelas lavouras de cana-de-açúcar para produção de etanol. Isso significa que pode haver comprometimento dos recursos naturais, das populações rurais e da segurança alimentar na região”.
Ali se denuncia que o Cerrado, que abrange cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, já perdeu metade de sua cobertura vegetal, estando as causas do desmatamento “relacionadas à agricultura e pecuária praticadas inclusive sobre áreas que deveriam estar sob proteção e que são a base do estudo do ISPN”. Segundo Nilo Dávila, assessor de políticas públicas da entidade, “apesar de não haver monitoramento oficial, estima-se que o desmatamento na região gire em torno de 1,1% ao ano, o que equivale à destruição de cerca de 22 mil Km2 por ano, sendo maior que o desmate na Amazônia” (www.ispn.org.br).
É essa sólida aliança governo Lula com o capital agropastoril que explica o fato de que um dos maiores beneficiários do chamado Plano de Aceleração do Crescimento (conjunto de ações, políticas, empreendimentos, que formam o carro-chefe da política desenvolvimentista do governo brasileiro), na atilada análise de Gerson Teixeira, seja “o agronegócio exportador, em particular, na sua trajetória expansiva na fronteira Norte” (“O Programa de Aceleração do Crescimento e o Meio Ambiente”, mimeo, 2007, pág. 7). Ali, Teixeira constata que, para “pavimentar, de vez, a expansão do agronegócio na Amazônia, o PAC prevê investimentos de peso no binômio ‘energia e asfalto’, afora em hidrovias, que, entre outros efeitos, romperão as principais barreiras para essa atividade naquela região e da sua transformação em via de acesso a mercados internacionais de produtos de outras regiões” (idem, ibidem).
Uma no cravo outra na ferradura
Ou seja, o mesmo governo que anuncia medidas duras de combate ao desflorestamento, como o recente Decreto 6321/2007 – que “dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia” –, realiza pesados investimentos públicos em infra-estrutura (rodovias, hidrovias, energia) que poderão fazer da Amazônia, segundo ainda a percuciente análise de Teixeira, não apenas a grande fronteira da energia elétrica, mas, também, “a última fronteira do agronegócio brasileiro” (idem, pág. 8).
Isso para não falar nas linhas de financiamento, a juros subsidiados, do Banco da Amazônia, do PRONAF e do FNO, para a pecuária, conforme já noticiado pela imprensa, a partir do estudo realizado pelos Amigos da Terra – Amazônia, onde se constatou que é, naquela região, que se encontra, hoje, 94% do crescimento do número de cabeças registrado no país entre 2003 e 2006. Das 10.334.668 novas cabeças de gado registradas no Brasil pelo IBGE, no período considerado, 9.680.511 estavam na Amazônia Legal (www.amazonia.org.br: “O Reino do Gado. Uma nova fase na pecuarização da Amazônia”).
Além desses impactos sobre a fauna e a flora, o próprio governo reconhece, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário, que 201 empreendimentos do PAC interferem em terras indígenas, dessas, 21 com povos isolados. Dentre essas obras, encontram-se as barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), que vai impactar grupos de índios isolados que vivem na região; a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), que atinge terras dos povos Arara, Xincrin e Juruna; a hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, que traz impactos sobre as terras indígenas Avá Canoeiro, Kraolândia, Filni-ô, Xerente, Apinayé, Krikati e Mãe Maria; a finalização da BR-156 no Amapá, que corta 40 km de terra dos povos Galibi-Marworno, Palikur e Karipuna; a finalização da BR – 242, no Tocantins, que atinge os povos da Ilha do Bananal: Avá Canoeiro, Javaé, Karajá e Cara Preta. Em nenhum momento, até agora, houve qualquer consulta prévia a esses povos, o que denota o profundo desrespeito com o direito dos povos indígenas.
A insustentabilidade da ‘política de desenvolvimento’ do governo
A comprovação maior de que não há política ambiental integrada transversalmente com os outros setores do governo é, exatamente, esse Plano de Aceleração de Crescimento, que, efetivamente, é o nome do projeto de desenvolvimento para o segundo mandato do presidente Lula. Ali, estão previstas, além do que acima foi listado, outras ações que atentam contra o meio ambiente e o clima do planeta, tais como a construção de 77 usinas termoelétricas (a maioria a carvão e a óleo), a retomada do programa nuclear brasileiro, a transposição do rio São Francisco, a construção das já referidas usinas hidrelétricas do Rio Madeira (cujo parecer inicial do órgão de meio ambiente era contrário, pelos impactos sócio-ambientais causados), o incentivo à siderurgia (com a desoneração do Impostos sobre Produtos Industrializados – IPI - para o aço) etc.

Portanto, a insustentabilidade da política de desenvolvimento do governo brasileiro não se encontra somente na Amazônia – onde o PAC incentiva a continuidade do desmate da floresta –, mas, também, nos outros setores – energia, indústria, transportes - causadores da emissão de gases do efeito-estufa. De nada adianta a elaboração, por um ou dois ministérios, apenas, de um plano de enfrentamento às mudanças climáticas – em seus aspectos de prevenção, mitigação e adaptação –, se, no centro das políticas públicas levadas a cabo ou estimuladas pelo governo - com investimentos, créditos, incentivos fiscais e subsídios -, se encontra a ideologia do crescimento a qualquer custo, onde a economia se sobrepõe ao social e ao ecológico, onde o governo se rende à lógica do mercado, onde as políticas ambientais ainda estão – e como estão! – à margem dos grandes processos decisórios.

João Alfredo Telles Melo é advogado, professor de Direito Ambiental, ex-deputado federal e consultor de políticas públicas do Greenpeace.

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Brasil/PASTORAL DA JUVENTUDE RURAL MOTIVA JOVENS A CONTINUAR NO CAMPO

Reportagem: Patrícia Benvenuti | duração: 4'38" | tamanho: 817 Kb

Agência Chasque / http://www.agenciachasque.com.br

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Porto Alegre (RS) - A Pastoral da Juventude Rural (PJR) comemora, em 2008, 25 anos de atividades. Os trabalhos da organização iniciaram no município de Três Passos, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, liderados por um grupo de jovens que lutavam contra o êxodo rural, especialmente da juventude. A partir do dia 2, cerca de 500 jovens vão estar acampados em comemoração aos 25 anos da PJR. No dia 5, eles vão participar da 31ª Romaria da Terra, também em Três Passos. A edição deste ano da Romaria traz o tema Juventude, Luta e Resistência em Defesa da Vida. A seguir, a integrante da equipe de formação da PJR, Bruna Garbin, fala sobre as dificuldades do jovem no campo e os desafios da Pastoral para os próximos anos.

Quais os maiores problemas do jovem no campo hoje?

O grande problema é que o jovem no campo hoje não tem muito lugar. Os jovens com os quais a gente trabalha são jovens de famílias de pequenos agricultores. Então essas famílias não dão muita perspectiva de futuro para os jovens, porque em geral os pais não têm muita terra, então seus filhos são levados a sair de casa por não ter muito espaço para trabalhar, quando eles se tornarem adultos. Outra coisa é que tudo os influencia a sair é o pouco entretenimento, a cultura que se dá hoje no campo. A gente não dá muito espaço para esses jovens terem cultura no campo. Outro fator também é a educação. A educação dessa juventude, até um determinado ponto, se dá no interior. Depois grande parte tem que ir para a cidade para estudar. Então, são fatores que os levam a saírem da roça.

O agronegócio e o latifúndio vêm prejudicando a permanência do jovem no campo?

Com certeza, porque o latifúndio e a monocultura não dão espaço para que muita gente fique no campo. Então, não tendo espaço para eles ficarem, a única solução ou alternativa que eles vêem é sair do campo.

O que ainda atrai o jovem para continuar no meio rural?

No campo se tem uma vida melhor, pela questão de que no campo se tem mais qualidade nos seus alimentos, e no campo a gente não tem problemas de assalto, todos esses problemas que a cidade grande traz. Outro fator que leva os jovens a permanecerem é a relação que eles têm com a terra, de cultivar, de plantar, de mexer mesmo com a terra.

Como manter esses jovens no campo?

Eu acho que a juventude precisa mais do que nunca de reforma agrária porque se não ela não vai ter espaço nenhum para ficar no campo. Os movimentos sociais vêm fazendo um trabalho muito importante pela permanência no campo, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento Sem Terra (MST), assim como outros movimentos do campo. E a sociedade também tem que se mexer e tem que denunciar essas coisas e achar soluções, porque se a gente deixar tudo na mão do governo as coisas não saem do lugar.

Como a Pastoral trabalha para melhorar a condição de vida desses jovens?

A Pastoral trabalha com os grupos de jovens e tenta buscar essa conscientização. Leva os jovens a olhar com mais carinho para o lugar onde eles vivem e também a estudarem a realidade, qual a realidade em que se está hoje e qual a posição que nós, enquanto juventude, frente a essa realidade. E, nessa conscientização, leva a juventude a fazer ações concretas.

Quais as principais atividades da Pastoral?

As principais atividades da Pastoral são na área da formação de jovens, desde a formação de pequenos grupos que se encontram em cada comunidade do interior, até nas formações regionais, onde são vários grupos e vários municípios. E na formação estadual, onde a gente pega grupos e regiões de todo o Estado e dá alguns dias de formação, que é uma formação mais contínua. E também formação nacional. Então são níveis de formação que levam a pessoa a crescer pessoalmente.

Quais os desafios da Pastoral para os próximos anos?

O grande desafio da Pastoral nesses próximos 25 anos é de expandir o seu trabalho para mais regiões, porque a gente diz que no campo não se tem muitos jovens, mas tem ainda muito jovem no campo. E um dos limites da Pastoral é chegar, se não a todos, a uma grande maioria dos jovens. Esse é um grande desafio a gente levar o nosso trabalho para mais gente, para mais lugares.

Conversamos com a integrante da equipe de formação da PJR, Bruna Garbin, sobre as dificuldades da permanência do jovem no meio rural e a importância da Pastoral junto a essa juventude.

http://www.agenciachasque.com.br/programasespeciais3.php?idprograma=9bc2d4a75a60cfb2ea125cc6ac3df237&&idtexto=9bc2d4a75a60cfb2ea125cc6ac3df237

Argentina/Movimientos sociales marcharán en defensa de sus derechos

17.09.07 www.adital.com.br [ADITAL] Agencia de Información Fray Tito para América Latina

Indígenas, campesinos, trabajadores y desocupados de las ciudades y de los campos de Argentina se movilizarán, el 24 de septiembre, en una marcha hasta la Plaza de Mayo para demandar por su derecho a una vida digna y a los bienes de la naturaleza. La movilización, que tendrá concentración a las 10h, en Retiro, se encerrará con la lectura del documento consensuado por las organizaciones sociales participantes de la reunión realizada el último día 12 de septiembre, en Constitución (Argentina) y contará con la participación de artistas populares.

La organización de la movilización, formada por agrupaciones y movimientos sociales del Frente Popular Darío Santillán y Del Movimiento Nacional Campesino Indígena, entiende que lo que ocurre en Argentina es un "saqueo paulatino" de los bienes naturales que en algunos años os dejará sin las riquezas de la naturaleza. "Es necesario alertar sobre la desaparición de los bosques nativos, que en muchas regiones son desmontados para sembrar soja y otros cultivos transgénicos", denuncia.

En la marcha, una de las defensas de los manifestantes es por su derecho al trabajo y a una producción diversa y sustentable. Ellos defienden también el derecho a una soberanía alimentaria que os permita alimentarse con productos sanos y comercializar los excedentes. "El boom de los agronegócios apunta a los alimentos para fabricar combustibles, lo que desatará aumentos crecientes de precios en los alimentos básicos y profundizará la inflación", denuncia.

Según la organización, la falta de acceso a la salud, la mala alimentación y la mala educación son parte de las condiciones precarias de vida de millones de argentinos, generadas por el saqueo del poder económico extranjero y nacional. "En nuestro país, padecemos la contaminación de pasteras, el despojo de las mineras a cielo abierto, la desaparición de los bosques nativos, la pérdida del petróleo para el pueblo", dice.

Para los manifestantes, los daños en contra sus derechos son resultado de sucesivas actitudes de dirigentes del país. "Con Alfonsín fue el pacto de impunidad y de continuidad económica. Con Menem avanzaron n las privatizaciones de los servicios que el estado debe garantizar al pueblo por sus derechos. Con De la Rúa y Duhalde, más hambre y "mucho palo para que aprendan". Con Kirchner, más allá de las expectativas iniciales generadas por algunos gestos, el saqueo continúa", afirman.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=ES&cod=29555

Direitos Humanos Derechos Humanos

Brasil/ Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai a aldeia em Dourados, Mato Grosso do Sul

www.cimi.org.br / 23 agosto 2007

"Aqui existe uma realidade em que na Terra Indígena de Dourados possui 0,3 hectares de terra para cada indígena Kaiowá Guarani, enquanto cada cabeça de gado possui uma média de 07 hectares de terra" (Tetila – Prefeito de Dourados – Audiência Pública 20 de agosto de 2007).

"Não vamos mais deixar que pisem em nós. Estamos recebendo a Comissão com carinho. Kaiowá está morrendo de suicídio, de homicídio, de assassinato. Nossas crianças continuam morrendo de desnutrição. Aqui já passou muita Comissão. Será que vão respeitar o Kaiowá, devolver nossa terra? Estamos lutando com todas as nossas forças" (Getulio, cacique Kaiowá Guarani, Terra Indígena de Dourados, 20 de agosto 2007).

A poeira vai levantando, enchendo os olhos dos indígenas que caminham na Terra Indígena de Dourados, ou andam em suas carrocinhas ou bicicletas. Os ipês amarelos floridos teimam em ostentar sua beleza em meio a uma paisagem marcada por intenso sofrimento. Os olhares curiosos e indignados dos Kaiowá Guarani, se perguntam sobre as razões de mais essa repentina movimentação em sua terra.

Terra ou morte

Quando o Presidente Lula passou em Campo Grande recentemente, ele chamou alguns políticos e o prefeito de Dourados e ordenou: "Comprem terra para os índios de Dourados!". Certamente o Presidente estava cansado de ser cobrado nacional e internacionalmente com as estatísticas reveladoras de um drama de genocídio. Isso estava denegrindo a imagem do país e talvez até dificultando alguns caminhos de investimento.

O Presidente poderia ter anunciado: – Ordenei à Funai que demarque as terras indígenas do MS! Isso, porém, significaria contrariar cabalmente os agentes do agronegócio que estavam ao seu redor e compõe, em grande parte, a sua base de sustentação. Era então conveniente ordenar, reservadamente, a compra de um pedaço de chão para aquela população.

Porém, com a Comissão veio a Diretora do Departamento de Assuntos Fundiários – DAF, da Funai, com a determinação de anunciar a decisão do órgão de partir efetivamente para a identificação e demarcação das terras indígenas conforme determina a Constituição Federal. Maria Auxiliadora certamente sentiu de perto que não existe mais dúvida e tempo a perder. Demarcação urgente, ou a situação de violência e morte se agravará.

Aos tanques e palanques

Como não transformar uma vez mais a situação de extrema gravidade, em palanques eleitorais ou disputa de interesses políticos e econômicos. Essa preocupação esteve visivelmente presente para vários membros da delegação. Ela ficou explicitada cada vez que se tinha que decidir os caminhos a seguir, o que visitar, com quem falar. Uma disputa em cada esquina.

No caminho, algumas improvisações e até surpresas. A caravana acabou entrando até no cenário de um filme documentário que está sendo gravado dentro da terra indígena. E a temática do filme não poderia ser outra – A luta dos Guarani por suas terras. Com a súbita e inesperada invasão oficial, alguns dos diretores chegaram reagir: "Será que não sabem quanto nos custa uma hora de gravação? Essa interrupção custa caro!". O cenário foi criado em torno de uma casa de reza, algumas casas tradicionais, e a placa indicativa de "Terra Protegida", os trilhos para o deslocamento da câmera e outros aparatos estavam lá para falar por si. A revolta e cobrança dos índios foi feita dentro da casa de reza, após breve ritual. "Estamos cansados de Comissão, de invasão...".

Ao 'Centrinho' da questão

Foi até constrangedor. Aquele batalhão circulando entre os corredores da construção que outrora foi um antigo espaço de cura de indígenas com tuberculose. "Quando transformei isso no centro de recuperação de crianças desnutridas, há seis anos, assinei meu atestado de óbito" - chegou a desabafar o prefeito Tetila, visivelmente transtornado e injuriado com o que considerava 'exploração sensacionalista e política de seus adversários'.

A imprensa pareceria ávida por registrar as criancinhas esqueléticas ou alguma situação ou fala que desse alguma manchete. Enquanto isso, o Pe. e Deputado Luiz Couto, parecia caminhar tranqüilo, sem pressa, de quando em vez parando para dar uma entrevista. Anastácio, liderança Kaiowá Guarani, achou até um momento de sensibilidade e beleza ao tomar ao colo uma das crianças indígenas que estava um pouco perdida no meio daquela multidão de curiosos.

Muitas armas e poucos argumentos

"Estou assustada com o aparato policial. Isso é um contra-senso. Enquanto não tem segurança para os índios na área, uma comissão está escoltada com mais de uma dúzia de agentes federais armados com fuzis, revolveres e com gás lacrimogêneo", desabafou uma das representantes de entidade nacional preocupada com a questão dos direitos humanos e segurança alimentar.

É claro que não existe possibilidade de entender uma das realidades indígenas mais complexas do país, sem um tempo hábil para o entendimento das razões, do histórico do esbulho e do confinamento, sem entender a dinâmica social e cultural do povo. Sem saber dos fortes elementos culturais que dão consistência às estratégias de luta e resistência do povo Guarani Kaiowá.

Enfim, seriam necessários talvez, em vez de dias, meses e quiçá muito mais do que isso para ter uma real dimensão e compreensão do que se passa. Como esse não é o caso, deve ter sido necessário uma atenção muito especial por parte do Presidente e integrantes da comissão para entenderem e terem uma leitura correta da realidade.

Onde foi que eu errei?

Certamente quem mais sofreu com a presença de mais uma Comissão foi o prefeito de Dourados. Foi várias vezes cobrado por indígenas, políticos e imprensa. Logo ele, que sempre demonstrou sua preocupação e carinho para com os povos indígenas. Chegou a trabalhar por eles antes de ser político. Foi amigo de Marçal Tupã'y, tendo escrito um livro sobre ele.

Ali estava ele tentando dizer não apenas de sua boa intenção, mas para mostrar seu empenho concreto e real em favor daquela população profundamente impactada pela cidade e civilização de necrófilas. "E 400 casas não valem nada? Estou fazendo mais duzentas. Luz elétrica em todas as casas não vale nada? Água para as casas não vale nada? Tanques de peixe, roças, não valem nada?" E assim o prefeito desfilou seu rosário de feitos, com um investimento de 40 milhões de reais. Em vários momentos citou as iniciativas que são únicas em terras indígenas no continente.

Esqueceu-se apenas de mencionar que se tudo isso não foi em vão, deixou de ir à raiz, ou seja, conseguir a demarcação de uma dezena de tekoha (terra tradicional Guarani) dessa região de Dourados.

Audiência Pública é reservada da Terra

"O mérito dessa Comissão foi em ter conseguido um consenso: ou terra ou continuam as mortes, as CPI´s. As Comissões, as comissões. Uma faixa no auditório da Câmara dos Vereadores expressava bem a única saída "Sem demarcação não há solução para a desnutrição", "Os professores indígenas estão preocupados com a violência e falta de terra".

As falas indígenas e não indígenas todas convergiram para a necessária e urgente ação de demarcação e garantia das terras indígenas aliadas à busca de autonomia na produção de alimentos e vivência em paz, conforme seus projetos de vida.

Ficou decidido também que o presidente da comissão se dispunha a ouvir de forma reservada, as lideranças indígenas que assim o desejassem. E isso aconteceu respeitando o desejo de alguns que já haviam sofrido mais discriminação ou ameaças em função da exposição de sua realidade e reivindicações.

A audiência foi aberta pelo deputado Pedro Teruel, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que fez o apelo para que mais esse momento não caísse no vazio, e que para tanto se teria que assumir a questão da demarcação das terras como medida imediata como única forma de começar a diminuir a violência e as mortes de crianças por desnutrição.

O presidente da Comissão ouviu atentamente todos os depoimentos e falas e se comprometeu a transformar todas as sugestões em documentos a serem enviados a todas as instâncias de poderes, em que deverão ser consideradas e encaminhadas as soluções.

O deputado Pedro Kemp, presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, concluiu a Audiência pública, sobre o importante consenso criado em torno da demarcação urgente das terras indígenas. "O Mato Grosso do Sul e o Brasil tem que pagar essa dívida com os Kaiowá Guarani". E pediu que a representante da Funai levasse esse clamor ao presidente do órgão. Terminou dizendo "Certamente a visita não foi em vão".

A Comissão passou. E agora?

Uma estranha sensação de frustração e descrença paira no ar como a poeira levantada pela caravana. Os Kaiowá Guarani tem razões de sobra para descrer da eficácia de levantamentos, cpis, comissões especiais, comícios,forças tarefa, documentários, invasões de toda ordem, promessas, visitas, intervenções,prisões...

Diante disso tudo desenvolveram suas estratégias seculares. Resistiram. Sobreviveram. Confiam que amanhã não apenas será outro dia, mas poderá ser um dia diferente, melhor.

Dezenas de charretes vão se deslocando dentro da terra indígena. Concentram-se no campo de futebol. É o jogo da vida. Uma carreta e um caminhão baú estão posicionados dentro da reserva, guarnecidos por soldados. Estarão se deslocando em breve, ao encontro da fome, da espera, da dependência de um povo que já viveu séculos de fartura e autonomia nesse chão.

A Comissão passou. E agora? Espera-se que o visto e ouvido , resumido na unanimidade de que sem a demarcação da terra nada adiantará, se transforme não apenas em mais um relatório com boas recomendações, mas numa agenda concreta, com data e recursos para a demarcação da terra dos mais de 30 mil Guarani Kaiowá e Nhandeva dessa região.

Essa é uma luta que não tem cor, religião ou partido. Deve ser um compromisso de todo cidadão desse país. Não existe tempo a perder. Ou reverteremos de imediato esse quadro de genocídio ou seremos julgados pela história como cúmplices do mesmo.

Alguns dados reveladores

"Vai ser construída uma 'Vila Olímpica' na terra indígena de Dourados. Já tem um milhão de reais empenhados" (Benjamim Bernardes, Diretor do Centrinho – O progresso 21/08/07).

"Terra Indígena de Dourados, com mais de 12 mil habitantes tem uma população superior à de vários municípios do Estado" (Prefeito de Dourados, Laerte Tetila).

A terra indígena de Dourados, com quase 4 mil eleitores, tem forte influência sobre a eleição de um prefeito e poderia eleger alguns vereadores indígenas. Atualmente não tem nenhum indígena na câmara.

Ironias à parte, os opositores não perderam a oportunidade de se referir ao Padre Deputado L. Couto.

O representante do Cimi, em sua fala insistiu em que "somos todos cínicos e co-responsáveis do genocídio, se não lutarmos com todas as forças para mudar logo os rumos, garantindo a demarcação das terras".

Egon Heck - Cimi MS

Campo Grande, 22 de agosto de 2007

Brasil/Agronegócio estimula trabalho escravo, diz OIT

Agência Chasque / 24 Julho 2007

A maior parte dos casos de trabalho escravo no Brasil tem se dado nas regiões de expansão do agronegócio.

A denúncia é da Organização Internacional do Trabalho, que divulgou a atualização da lista do trabalho escravo no Brasil.

Segundo o Ministério do Trabalho, sessenta por cento dos casos de trabalho escravo foi registrado em fazendas que produzem bovinos.

Cinqüenta por cento dos trabalhadores libertados nestas fazendas exerciam atividades pastoris e outros vinte por cento, atividades de desmatamento.

Somente neste ano, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo libertou mais de dois mil trabalhadores em condições de escravidão.

http://www.agenciachasque.com.br/boletinsdiarios2.php?iddata=a7fb0c03e78fd57c4fa0fee5a51209b4

Bolivia/Agrocombustíveis deixam em falta trigo e cana

Agência Chasque / 24 Julho 2007

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou ontem que pode haver escassez de trigo e cana-de-açúcar no país em breve.

Segundo Morales, o plantio das culturas para a produção de agrocombustíveis irá afetar o abastecimento destes produtos como alimentos.

A Bolívia já prevê o aumento da importação de trigo para reduzir o preço dos pães, que aumentaram com a escassez da farinha.

O presidente boliviano alertou também que pode haver escassez de arroz no país em função da quantidade exportada do produto para o Brasil.

Morales pediu aos camponeses que semeiem um hectare e meio a mais de arroz para garantir o abastecimento interno e o consumo familiar.

http://www.agenciachasque.com.br/boletinsdiarios2.php?iddata=a7fb0c03e78fd57c4fa0fee5a51209b4

Biocombustíveis: Os Cinco Mitos da Transição dos Agro-combustíveis

Por Eric Holt-Giménez / Pastoral do Migrante / 11 de julho de 2007

Biocombustíveis. O termo invoca a imagem vital de renovação e abundância – uma garantia limpa, verde, sustentável em tecnologia e no poder do progresso. Essa imagem permite que a indústria, os políticos, o Banco Mundial, as Nações Unidas, e até mesmo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas apresentem os combustíveis feitos de milho, cana de açúcar, soja e outras plantas como sendo o próximo passo de uma transição sutil da economia do petróleo para uma economia renovável ainda a ser definida. Extraindo o seu poder de um simples feixe de mitos cornucópios de abundância, os “biocombustíveis” dirigem a nossa atenção para longe dos poderosos interesses econômicos que irão se beneficiar com essa transição. Evita discussões sobre o crescente desequilíbrio de alimentos e energia entre o Norte-Sul. Obscurece fundamentalmente as relações político–econômicas entre terra, povo, recursos e alimentos. Ao nos mostrar apenas um lado, os “biocombustíveis” não conseguem nos auxiliar a entender as profundas consequencias da transformação industrial do nosso sistema alimentar e de combustíveis. A Transição dos Agro-combustíveis

O rápido aumento dos Agro-combustíveis
Os países industrializados liberaram o “rápido aumento” dos agro-combustíveis através de um ambicioso plano de metas para os combustíveis renováveis. Os combustíveis renováveis devem suprir 5,75% de todo combustível de transporte na Europa até 2010, e 10 por cento até 2020. Os Estados Unidos esperam obter 35 milhões de galões ao ano. Essas metas excedem em muito a capacidade agrícola do Norte industrial. A Europa teria que usar 70% de suas terras agrícolas para combustíveis. Toda a colheita de soja e milho dos EUA teria que ser processada para o etanol e bio-dísel. Convertendo toda a sua terra arável para a produção de combustíveis iria causar um grande desastre no sistema alimentar do Norte. Portanto os países do OCED [Organização de Cooperação Econômica e Desenvolvimento] estão considerando o Sul global para atender as suas demandas de combustível. Os governos do Sul parecem estar ansiosamente disponíveis. A Indonésia e a Malásia estão expandindo rapidamente as suas plantações de óleo de palma para suprir até 20 por cento do mercado de bio-dísel da UE. No Brasil – onde a area ocupada por combustíveis já ocupa uma área de terra equivalente ao tamanho da Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Reino Unido juntos – o governo está planejando um aumento cinco vezes maior na produção de cana de açúcar. A meta é repor 10 por cento da gasolina mundial até 2025.

A rápida capitalização e concentração de poder na indústria de agro-combustíveis é impressionante. Nos últimos três anos o capital especulativo aumentou oito vezes. O investimento privado tem atolado as instituições de pesquisa públicas, como foi evidenciado pelo recente prêmio de meio milhão de dólares concedido pela BP [British Petroleum] à Universidade da Califórnia. Nos bastidores – e debaixo do nariz das leis anti-trust –gigantes petroleiras, de grãos, automóveis e engenharia genética estão formando parcerias poderosas: ADM e Monsanto, Chevron e Volkswagen; BP, DuPont, e Toyota. Essas corporações estão consolidando a pesquisa, produção, processamento e cadeias de distribuição dos nosso alimentos e sistemas de combustível sob um teto industrial colossal.

Os campeões dos agro-combustíveis nos garantem que que as sementes usadas são renováveis, são ambientamental corretas, podem reduzir o aquecimento global e iraõ promover o desenvolvimento rural. Mas o tremendo poder de mercado das corporações de agro-combustíveis aliadas a uma vontade política fraca, por parte dos governos, para regulamentar as suas atividades, nos leva a duvidar des cenários felizes. Antes de nos atirarmos nessa onda, a bagagem mítica da transição dos agro-combustíveis deve ser aberta publicamente.

Mito n° 1: Agro-combustíveis são limpos e verde
Por que a fotosíntese das plantas usadas para combustível remove gazes do efeito estufa da atmosfera e pode reduzir o oconsumo de combustíveis fósseis, nos dizem que as plantas para a produção de combustível são verdes. Mas quando se leva em consideração o “ciclo de vida” completo dos agro-combustíveis – desde o desmatamento até o consumo automotivo - a moderada economia de emissões se desfaz em vista de mais emissões causadas pelo desmatamento, queimadas, drenagem de fossas, os cultivos e as perdas de carbono do solo. Cada tonelada de óleo de palma produzida resulta em 33 toneladas de emissões de dióxido de carbono - -10 vezes mais que o petróleo.[i] O desmatamento das florestas tropicais para produzir etanol através da cana de açúcar emite 50 por cento mais gazes do efeito estufa e usa a mesma quantidade de gasolina.[ii] Comentando sobre o equilibrio global de carbon, Doug Parr, cientista chefe do greenpeace no Reino Unido afirma categoricamente, que “Se mesmo cinco por cento dos bio-combustíveis são obtidos através da destruição de florestas ancestrais, você perdeu todo o seu ganho de carbono.”

Há outros problemas ambientais também. Os agro-combustíveis industriais requerem grandes aplicações de fertilizantes à base de petróleo, cujo consumo global - hoje em 45 milhões de toneladas/ano- aumentaram mais do que o dobro o nitrogênio biológico disponível no mundo, contribuindo pesadamente para as emissões de óxido nitrico, um gaz estufa – 300 vezes mais potente do que o CO². Nos trópicos – onde a maior parte dos agro-combustíveis muito em breve estarão sendo cultivados – os fertilizantes químicos têm 10-100 vezes mais impacto na aquecimento global do que nas aplicações em solos temperados.[iii] Para produzir um litro de etanol é necessário de três a cinco litros de agua para irrigação, produzindo até treze litros de água suja. O tratamento dessa água consome a energia equivalente a 113 litros de gás natural, aumentando as chances de que seja simplesmente despejada no ambiente poluindo córregos, rios e o lençól freático.[iv] O cultivo intensivo de plantas para a produção de combustível também causa altos indices de erosão, especialmente na produção de soja – de 6,5 ton/hectare nos EUA e até 12 ton/hectare no Brasil e na Argentina.

Mito n°2: Os agro-combustíveis não irão causar desmatamento
Os proponents dos agro-combustíveis argumentam que as plantas usadas na produção de combustível que são plantadas em terras degradadas ecológicamente irão melhorar e não piorar o meio ambiente. Talvez o governo do Brasil tivesse isso em mente quando re-classificou alguns dos 200 milhões de hectares de floresta tropical seca [serrado], pastos, e pântanos como “degradados” e aptos para cultivo.[v] Na verdade, esses são ecosistemas bio-diversos da Mata Atlântica, Cerrado e Pantanal, ocupados por povos indígenas, pela agricultura de subsistência, e por grandes fazendas de gado. A introdução das plantações de agro-combustível irá simplesmente empurrar essas comunidades para as “fronteiras agrícolas” do Amazonas onde os padrões devastadores de desmatamento são bem conhecidos. A soja supre 40 por cento do bio-diesel do Brasil. A NASA já correlacionou positivamente o seu preço de Mercado com a destruição da floresta Amazônica – que atualmente esta ao redor de 325. 00 hectares ao ano. Chamado de “O diesel do Desmatamento”, as plantações do óleo de palma para o bio-diesel são a causa primordial de perda de floresta na Indonésia, um país com um dos maiores índices de desmatamento do mundo. Em 2020, as plantações de óleo de palma na Indonésia irão triplicar em tamanho para 16,5 milhões de hectares – uma área equivalente ao tamanho da Inglaterra e País de Gales juntos – resultando na perda de 98% de cobertura de floresta.[vi] A Malásia que é a maior produtora de óleo de palma do mundo, já perdeu 87% de suas florestas tropicais e continua desmatando num índice de sete por cento ao ano.

Mito n° 3; Os Agro-combustíveis irão gerar desenvolvimento rural
Nos trópicos, 100 hectares dedicados a agricultura familiar gera trinta e cinco empregos. O óleo de palma e a cana de açúcar criam 10 empregos, o eucalipto dois, e a soja apenas meio emprego por 100 hectares, todos mal remunerados. Até recentemente, os agrocombustíveis supriam primordialmente os mercados locais e regionais. Mesmo nos EUA, a maior parte das usinas de etanol eram relativamente pequenas, e controladas por agricultores. Com o rápido aumento dos agro-combustíveis as grandes indústrias estão rápidamente entrando nesse mercado, centralizando as operações e criando gigantescas economias de escala. As grandes indústrias de petróleo, de grãos e a indústria genética estão rapidamente consolidando o seu controle sobre toda cadeia de valor do agro-combustível. O poder de mercado dessas corporações é impressionante: a Cargill e a ADM controlam 65 por cento de todo o comércio global de grãos, a Monsanto e a Syngenta controlam um quarto dos $60 bilhões de dólares da indústria de tecnologia genética. Esse poder de mercado permite que essas companhias extraiam lucros do segmento mais lucrativo e de baixo risco da cadeia de valor;que são, os insumos, processamento e distribuição. Os produtores do agro-combustível irão se tornar cada vez mais dependentes de um grupo extremamente organizado de empresas para obter suas sementes, insumos, serviços, processamentos e vendas. E provávelmente não irão receber muitos benefícios.[vii] Certamente, os pequenos proprietários serão forçados a sair do mercado e serão expulsos da terra. Centenas e milhares já forma deslocados pelas plantações de soja na “República da Soja”, uma área de mais de 50 milhões de hectares no sul do Brasil, norte da Argentina, Paraguai e leste da Bolívia.[viii]

Mito n°4: Os agro-combustíveis não causarão fome
A fome, disse Amartya Sen, não resulta da excasses, mas da pobreza. Segundo a FAO, há alimento suficiente no mundo para alimentar o mundo todo com uma dieta de 3,200 calorias por dia, com frutas frescas, nozes, legumes, laticínio e carne. Entretanto, por que são pobres, 824 milhões de pessoas continuam passando fome. Em 2000, os líderes mundiais prometeram, até 2015, reduzir à metade a proporção de pessoas famintas vivendo abaixo da linha de pobreza no mundo. Pouco progresso foialcançado. As pessoas mais pobres do mundo atualmente gastam 50-80% de toda a renda familiar com alimentos. E eles sofrem quando os altos preços dos combustíveis causam o aumento dos preços dos alimentos. Hoje, por que os alimentos e as plantações de combustíveis estão competindo por terrra e recursos, os altos preços dos alimentos podem na verdade, vir forçar a alta dos preços dos combustíveis. Ambos fazem subir os preços da terra e água. Essa espiral perversa e inflacinária coloca os alimentos e os recurso produtivos fora do alcance dos pobres. O instituto Internacional de Políticas de Alimentos estimou que o preço da cesta básica irá subir 20-33 por cento até o ano 2010 e 26-135 por cento até 2020. O consumo calórico tipicamente declina quando os preços sobem na razão de 1:2. A cada 1por cento de aumento no custo dos alimentos, 16 milhões de pessoas perdem a sua segurança alimentar. Se as atuais tendências continuarem, 1.2 bilhões de pessoas poderiam estar crônicamente famintos em 2025 – 600 milhões a mais do que havia sido previsto anteriormente.[ix] O apoio internacional com alimentos provávelmente não irá socorrer por que o nosso excedente irá para os tanques de combustível. Perversamente, o apoio com alimentos somente aumenta quando os preços dos alimentos estão baixos, não alto. Ao invés de converter terra para a produção de combustível, o que é urgentemente necessário são tranferências maciças de recursos para a produção de alimentos para os pobres rurais.

Mito n° 5: A segunda geração de “agro-combustíveis” aperfeiçoados já está a caminho
Os proponents dos agro-combustíveis gostam de assegurar os céticos do “alimento versus combustível” afirmando que os atuais agro-combustíveis feitos de plantas serão muito em breve substituídos com plantas ecológicamente adaptadas como árvores de crescimento rápido e grama perene [switch-grass]. Esse mito, irônicamente citado como o jogo de “isca e a grama perene” [bait and switch-grassa] juda a tornar a primeira geração de agro-combustíveis socialmente aceitáveis.

A transição do agro-combustível transforma o uso da terra em escala maciça, jogando a produção de alimentos contra a produção de combustível, agua e recursos por terra. É irrelevante perguntar quais plantas devem ser convertidas em combustível. Plantas selvagens cultivadas para a produção de combustível não terão nenhum “impacto no meio-ambiente” por que a comercialização irá transformar a sua ecologia. Elas irão migrar rápidamente das cercas e pequenos bosques para as terras agrícolas para serem cultivadas intensivamente como qualquer outra produção agrícola industrial – com todas as externalidades ambientais associadas.

Usando plantas genéticamente modificadas com menos linina e cellulose, a industry planeja produzir plantas para o agro combustível que são fácilmente quebradas liberando açúcares, principalmente as árvores de rápido crescimento. As árvores são perenes e espalham polem muito além das sementes de plantas alimentícias. As candidatas celulósicas miscanthus, grama perene e grama canária são species invasivas. Dada a promiscuidade demonstrada das plantas genéticamente modificadas, podemos esperar contaminações genéticas maciças. Isso vai deixar a Monsanto e a Syngenta muito satisfeitas. Os agro-combustíveis vão servir como o seu Cavalo de Tróia genético, lhes permitindo colonizar completamente o nosso sistema de combustíveis e alimentos.

Qualquer tecnologia com potencial para evitar os piores impactos do aquecimento global deve ser comercialmente viável em escala global nos próximos 5-8 anos. É altamente improvável com o etanol celulósico, um produto que até agora não demonstrou nenhuma economia de carbono. Torná-lo um produto verde e viável não é apenas uma questão de mudar a escala da tecnologia existente, mas sim de avanços significativos em fisiologia das plantas que permita a quebra economicamente eficiente da celulose, hemi-celulose e a linina. A indústria dos agro-combustíveis ou está apostanto em milagres ou contanto com o apoio do dinheiro dos nossos impostos. A fé na ciência não é ciência. A fé seletiva na segunda geração de combustíveis – ao invés de trabalhar para melhorar as atuais tecnologias solares, vento ou de conservação –tende a favor dos que fazem a maior aposta.

O Gêmeo está Morto , Vida Longa ao Gêmeo
A Agência Internacional de Energia estima que nos próximos 23 anos, o mundo poderia produzir até 147 milhões de toneladas de agro-combustíveis. Isso será acompanhado por muito carbono, óxido nítrico, erosão e mais de 2 bilhões de toneladas de água poluída. Notávelmente, esse combustível irá apenas compensar o aumento anual da demanda por petróleo, que hoje está em 136 milhões de toneladas ao ano – sem nenhuma compesação alguma da demanda existente. Vale a pena?

A transição do agro-combustível encerra um capítulo de 200 anos na relação entre a gricultura e a indústria que se iniciou durante a Revolução Industrial. Naquele momento, a invenção da máquina a vapor prometia o fim da labuta. Entretanto, a decolagem da indústria foi retardada até que o governo privatizasse as areas comuns, expulsando os camponeses mais pobres da agricultura para as fábricas urbanas. A agricultura camponesa efetivamente subisidiou a indústria com alimento e força de trabalho baratos. Nos 100 anos seguintes enquanto a indústria crescia, também cresceu a porcentagem urbana da população mundial: de 3% para 13%. O petróleo e os fertilizantes a base de petróleo baratos abriram a agricultura para o capital industrial. A mecanização intensificou a produção, mantendo os preços dos alimentos baixos e a indústria crescendo rápidamente. Os próximos cem anos testemunharam uma mudança global para a vida urbana. Hoje o mundo tem o mesmo número de pessoas vivendo nas cidades e no campo.[x] A transferência maciça de riquezas da agricultura para a indústria, a industrialização da agricultura, e a mudança rural-urbano são todos parte da “Transição Agrária’, o irmão gêmeo menos conhecido da Revolução Industrial. Os gêmeos Agrário/Industrial transformaram a maior parte do combustível do mundo e sistemas alimentares e estabeleceram o petróleo não renovável como a base do atual complexo multi-trilhonário em dólares, dos agro-alimentos.

Os pilares da indústria dos agro-alimentos são as grandes corporações de grãos, como a, ADM, Cargill e Bunge. Elas estão cercadas por uma falange igualmente formidável de processadores de alimentos, distribuidores, e redes de supermercados por um lado e do outro as empresas agro-químicas, de sementes e maquinário. Juntas, essas indústrias consomem quatro de cada cinco dólar alimento. Por algum tempo, o lado da produção do complexo dos agro-alimentos sofre uma “involução” agrícola na qual porcentagens crescentes de investimento (insumos químicos, engenharia genética e maquinário) não aumentaram a porcentagem da produtividade agrícola – o complexo dos agro-alimentos esta pagando mais e colhendo menos.

Os agro-combustíveis são a resposta perfeita para involução por que são subsidiados, crescem enquanto o petróleo diminui, e facilitam a concentração do poder de mercado em mãos dos mais poderosos jogadores das indústrias de alimentos e combustível. Como a Transição Agrária original, a atual Transição dos Agro-Combustíveis irá “cercar as areas comuns” [commons] ao industrializar as florestas e prados remanecentes do mundo. Irá levar os pequenos produstores, agricultores familiars, e povos indígenas para as cidades. Irá afunilar aos recursos rurais para os centros urbanos na forma de combustível, e irá gerar quantidades maciças de riqueza industrial.

Infelizmente a transição dos agro-combustíveis sofre de um defeito congênito: o seu gêmeo fraternal está morto. Não há uma nova revoluçãoo Industrial. Nenhum setor industrial em expansão espera para receber as comunidades indígenas deslocadas, pequenos produtores e trabalhadores rurais. Não há avanços de produção equilibradas para inundar o mundo com alimentos baratos. Dessa vez, o combustível não vai subisidiar a agricultura com energia barata. Ao contrário, o combustível irá competir com os alimentos pelo acesso a terra, água e recursos. Os agro-combustíveis geram um colapso na ligação entre alimento e combustível. Levado ao extremo, o agro-combustível será usado para plantar agro-combustíveis – uma proposição termodinâmica patética. A entropia inerente da agricultura industrial era invisível enquanto o petróleo era abundante. Hoje, os sistemas de alimento e combustível devem passar da poupança para conta corrente para a poupança. Os agro-combustíveis nos levam a usar o “cheque especial”. “Renovável” não quer dizer “ sem limite”. Mesmo podendo replantar a terra, a terra, água e nutrientes são limitantes. Fingir que isso não é verdade serve os interesses dos que monopolizam os recursos.

O apelo dos agro-combustíveis reside no seu potencial de prolongar a economia do petróleo. Com uma estimativa de reserva de apenas um trilhão de barris de petróleo no planeta, o barril de petróleo a $100 dólares não está muito longe. Quanto mais alto os preços do petróleo, mais o custo do etanol pode subir para se manter competitivo. Aqui reside a contradição para a segunda geração de agro-combustíveis: quando o petróleo se torna mais caro, a primeira geração de agro-combustíveis se torna mais lucrativa, desistimulando o desenvolvimento de uma segunda-geração de combustíveis. Se o petróleo chegar a $80 dólares o barril,, os produtores de etanol poderiam pagar mais de 45 dólares pelo alqueire (~127 kg.) de milho, tornando-o justamente com a cana de açucar também. mais competitivo. A crise de energia do planeta é potencialmente uma bonanza de $80—100 trilhões de dólares para as corporações de alimento e combustível. Não é pra menos que estamos sendo convidados a consumir enquanto encontramos soluções para o super-consumismo.
Limites – não incentivos - devem ser estabelecidos para a indústria de agro-combustíveis. É inconsciente para o Norte a tranferir o problema do super-consumismo para o Sul Global simplesmente por que os trópicos tem mais luz solar, chuva e terra arável. Se os agrocombustíveis vão auxiliar na manutenção das florestas e na produção de alimentos, claramente a indústria de grãos, cana de açúcar, e óleo de palma tem que ser regulamentadas, e não de maneira branda. Medidas fortes e passíveis de serem cumpridas, baseadas no controle da área a ser plantada com agro-combustíveis, são urgentemente necessários, assim como leis poderosas anti-trust para prevenir a concentração corporativa do poder de mercado na indústria. Benefícios sustentáveis para campo irão apenas aumentar se os agro-combustíveis forem um complemento para planos territoriais de um desenvolvimento rural sustentável, não a sua peça sentral.

Construindo Soberania Alimentar e de Combustível
A transição dos Agro-combustíveis não é inevitável. Não há razão para sacrificar a possibilidade de sistemas de alimento e combustível sustentáveis e equitativos para uma estratégia industrial que compromete ambos. Muitas alternativas bem sucedidas, locais, energéticamente eficientes e centradas nas pessoas estão atualmente produzindo alimentos e combustível de maneira a não ameaçar o sistema de alimentos, o meio-ambiente e a subsistência. A questão não é se o etanol e o bio-disel por si têm uma função no nosso futuro, mas sim se devemos ou não permitir que uma meia duzia de corporações determinem o nosso futuro nos levando por caminho sem saída durante a transição dos agro-combustíveis. Para evitar essa armadilha temos que abandonar o mito da cornucópia como legado da idade do petróleo abundante. Temos que ousar imaginar uma transição agrária diferente, constante construída com base na reforma agrária redistributiva que repovoa e estabiliza as comunidades rurais em dificuldades do mundo. Temos que reconstruir e fortalecer nossos sistemas locais, e garantir o reinvestimento da riqueza rural local. Colocar o ser humano e o meio-ambiente – ao invés dos mega-lucros corporativos – no centro do desenvolvimento rural requer soberania alimentar: o direito dos povos de determinarem os seus próprios sistemas alimentares.

No Norte Industrila e no Sull Global, centenas de milhares de produtores e consumidores estão ativamente se organizando pelo direito a um alimento saudável e culturalmente adequado produzido através de métodos ecológicamente corretos e sustentáveis. Eles estão também reconstruindo a arquitetura de sistemas alimentares locais para garantir que a maior parte da riqueza e dos benefícios cresça localmente – não nos distantes cofres corporativos das gigantes dos agro-alimentos. Eles estão responsabilizando as corporações do agro-alimento pelas externalidades que a sua indústria impõe aos contribuintes sob a forma de fome, destruição ambiental e má saúde causada por alimentos processados de baixa qualidade. Os movimentos sociais pela reforma agrária, direitos indígenas, agricultura sustentável de agricultor para agricultor, comércio ético, feiras dos agricultores, agricultura apoiada pela comunidade, hortas nas periferias e o desenvolvimento de sistemas alimentares nos bairros, são alguns exemplos do esforços amplos e multi-facetados por soberania alimentar. Organizações como a Via Campesina Internacional, o movimento sem terra no Brasil (MST), a Federação das Cooperativas dos Agricultores Afro-Americanos, e a Coalisão de Comunidades por Segurança Alimentar, estão transformando a vontade social desses movimentos rurais e urbanos em vontade política - uma fórmula para mudança social.

Os movimentos por Soberania Alimentar já estão preparando para o rápido crescimento dos agro-combustíveis. Quando o presidente dos EUA George Bush chegou no Brasil para estabelecer uma parcenria do etanol com Lula, 700 mulheres da Via campesina em protesto o receberam ocupando a refinaria de milho da Cargill em São Paulo. Mas descarrilhar a jamanta dos agro-combustíveis implica em uma mudança na Transição dos Agro-combustíveis de uma transição agrária que favorece a industria para uma que na verdade favoreça as comunidades rurais – uma transição que não drena riquezas do campo, mas que coloca os recursos nas mãos da população rural. Esse é um projeto de longo alcance. Seria bom se o próximo passo fosse o lançamento de uma moratória global, pró-ativa na expansão dos agro-combustíveis. É necessário tempo e debate público para assessar os potenciais impactos dos agro-combustíveis, e para desenvolver estruturas regulatórias, programas e incentivos para a conservação e alternativas de desenvolvimento de alimentos e combustíveis. Precisamos tempo para forjar uma transição melhor – uma transição agrária para soberania alimentar e de combustíveis.

Eric Holt-Giménez, Doutor, Diretor ExecutivoExecutive Director,
Food First/Institute for Food and Development Policy

Tradução de Ana Amorim

[i] Delft Hydraulics in George Monbiot, “Se queremos salvar o planeta, temos que congelar os bio-combustíveis por cinco anos” The Guardian, 3/27/2007

[ii] David Tilman and Jason Hill, Washington Post, 3/25/07

[iii] Miguel Altieri and Elizabeth Bravo, “A tragédia elcológica e social dos bio-combustíveis,” 5/1/07, www.foodfirst.org

[iv] The Ecologist, May, 2007

[v] Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011, In Camila Moreno, “Agroenergia X Soberania Alimentar: a Questão Agrária do século XXI”, 2006

[vi] The Ecologist, Ibid

[vii] Annie Dufey, “Comércio internacional em bio-combustíveis: Bom para o desenvolvimento? Bom para o meio ambiente?” International Institute for Environment and Development, 2006.

[viii] Bravo, E. 2006, Biocombustibles, cutlivos energeticos y soberania alimentaria: encendiendo el debate sobre biocommustibles. Accion Ecologica, Quito, Ecuador

[ix] C. Ford Runge and Benjamin Senauer, “Comoo os bio combustíveis podem matar os pobres de fome ”,
Foreign Affairs, May/June 2007

[x] “The World Goes to Town,” The Economist, 5/11/07

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