Brasil/FESTRIBAL: A FESTA DOS ÍNDIOS

27 abril 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Eron Bezerra *

O XV Festribal reuniu por uma semana, em São Gabriel da Cachoeira, as 22 etnias “indígenas” que habitam o alto rio negro. Mais de 5 mil pessoas acompanharam com redobrada atenção um desfile da genuína manifestação cultural daquela que é, sem dúvidas, a maior festa indígena do país.
Participei do evento, juntamente com a Deputada Vanessa Grazziotin, a convite das lideranças indígenas da região, de vários vereadores aliados e do prefeito Pedro Garcia, índio Tariano.

O município de São Gabriel da Cachoeira tem aproximadamente 32 mil habitantes, dos quais 85% são indígenas. O município tem como língua oficial o português e mais três línguas co-oficiais – Nheengatu, Tukano e Baniwa – por força da lei 145/2002, aprovada pela Câmara de
Vereadores do município.

Na prática essas são as línguas utilizadas pela maioria da população daquela região na comunicação cotidiana. O Nheengatu, por exemplo, é uma espécie de língua geral da Amazônia. Pertence a subfamília tupi-guarani e é falada por mais de 30 mil pessoas, apenas no alto rio negro.

A particularidade do Festribal, aquilo que lhe torna peculiar, não é apenas a magnitude do evento. Sua singularidade reside no fato de que o espetáculo não é uma encenação da cultura indígena e sim uma demonstração ao vivo dessa rica e desconhecida cultura, lamentavelmente desconhecida pela maioria do povo brasileiro.

A disputa central, por uma questão organizativa, ficou restrita a Tukanos e Barés, que procuraram traduzir a cultura de várias outras etnias, como Arapasso, Baniwa, Dessana, Maku, Siriano, Tariana, Yanomami, etc.

Esse aparente caldeirão cultural, todavia, vive em harmonia. E a razão dessa harmonia tem causas objetivas, dentre as quais se pode destacar: demarcação das terras indígenas; respeito às suas manifestações culturais e integração plena do ponto de vista profissional e político dessas etnias.

Essa integração também pode ser mensurada em atos concretos. A maioria dos soldados do exército brasileiro que servem naquela região pertence a alguma dessas etnias. Gestores de órgãos públicos como FUNAI, professores, radialistas e dezenas de outros profissionais igualmente são índios. Sem mencionar que boa parte dos Vereadores e o próprio prefeito são de alguma etnia típica daquela região. Creio que o alto rio negro é um bom laboratório para quem honestamente quer compreender a nem sempre pacifica convivência entre povos e etnias nesse imenso Brasil.

* Eron Bezerra -- Engenheiro Agrônomo, Professor da UFAM, Deputado Estadual Licenciado, Secretário de Agricultura do Estado do Amazonas, Membro do CC do PCdoB.

Brasil/Questões sociais e de desenvolvimento se chocam no debate sobre exploração de petróleo no Acre

Brasília, 20 outubro 2007 - A extração de petróleo e gás natural na região do Rio Juruá, no Acre, está longe de ser um consenso na região. Enquanto o governo e alguns deputados apontam a oportunidade de desenvolvimento com geração de emprego e renda, moradores e organizações da sociedade civil se preocupam com possíveis danos ambientais e, principalmente, o deslocamento de populações tradicionais.
“Elas [populações] serão diretamente afetadas e não sabemos ainda para onde serão levadas e como se dará a reparação a essas famílias”, diz a coordenadora do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) no Acre, Joci Aguiar.

Na região do Juruá, há 12 comunidades indígenas de várias etnias. A Constituição não permite sondagem para verificar a existência de petróleo em áreas indígenas, mas existem no Congresso propostas para regulamentar tais atividades.

De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Acre, Lindomar Padilha, os índios acreanos são contrários a essas propostas parlamentares. “Eles soltaram uma nota, no início do ano, contra a exploração de petróleo porque não acreditam que a renda gerada pelos prováveis royalties do petróleo compensem os danos”.

Além do documento, diz ele, há “toda consciência de que não é possível mais a humanidade usar combustíveis de origem fóssil em uma sociedade moderna porque eles emitem uma quantidade imensa de gases poluentes na atmosfera e está aí o problema do aquecimento global”.

Padilha diz que a comunidade indígena local discorda "totalmente" da idéia "por causa da experiência trágica que temos em Coari”, conta. Segundo ele, a iniciativa de explorar combustíveis fósseis na cidade amazonense causou vários danos ambientais. “Os dutos que tiveram de construir são como uma estrada aberta no meio da mata, que depois não pode ser reflorestada porque embaixo existem os tubos condutores”.

Já o deputado federal Marcelo Serafim (PSB-AM) prefere lembrar que a experiência em Coari “rendeu à prefeitura, só no ano passado, R$ 43 milhões”. Segundo ele, “o argumento de que isso poderá trazer danos ecológicos não procede. Temos em Coari uma riqueza extraordinária que hoje se encontra desenvolvida e próspera e isso tem sido fundamental para o estado do Amazonas”.

A geração de empregos, segundo Lindomar Padilha, não beneficiou a comunidade indígena de Coari. Em um primeiro momento, diz, os índios trabalharam na abertura de clareiras, "o que não precisa de profissionais muito qualificados”. Depois, “é exigido mão-de-obra qualificada, como um soldador ou um operador de máquinas. Aí, a mão-de-obra local já não serve mais e é dispensada”. Além disso, segundo ele, a contratação de profissionais de fora fez aumentar a exploração sexual.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/19/materia.2007-10-19.3403449152/view

Leia mais sobre o assunto.

Bolivia/Capacitan a comunidades para difundir la cultura andina en los trabajos textiles

La Paz, 20 octubre 2007 (ABI) - La Asociación de Artesanos Andinos (AAA) capacitan a más de 400 artesanos en 61 comunidades del país para rescatar y difundir la identidad indígena en los trabajos textiles, pese a la imposición de otras culturas.

En base a la ayuda de algunos organismos internacionales, desde hace tres años se viene fortaleciendo la AAA, constituida por sus asociaciones: Aramasi, Totora Pampa, Villa Pereira y Chuñu-Chuñuni.

Estos prestan servicio a más de 400 artesanos, en 61 comunidades, beneficiando a indígenas aymaras y quechuas, con una presencia marcada de mujeres, aunque la introducción de telares horizontales lleva a incorporar a un número cada vez más importante de hombres.

El objetivo que aglutina a la asociación es rescatar y difundir la artesanía textil de estos pueblos brindando un apoyo de capacitación en tintes, tejidos, producción y comercialización de estos productos.

En Bolivia, la producción textil indígena abarca varias poblaciones como Leque, Tarata, Bolívar, Arque, Tapacarí y otras en Cochabamba, Chipaya, Toledo en Oruro, Llallagua, Caiza, Yura en Potosí, Tarabuco en Sucre, Calamarca, Charazani y otras en La Paz.

En el Perú también se cuenta con producción textil, en el Cuzco, Puno y poblaciones cercanas al lago Titicaca.

La textilería refleja el encuentro con otras culturas, el sometimiento al dominio español y la permanencia de un lenguaje propio, que si bien admitió elementos extranjeros conservó la esencia, por lo tanto se dice que en la técnica y en el arte del tejido indígena, existen "reminiscencias anteriores y añadidos posteriores".

Origen
La primera influencia del textil empezó mucho antes de la llegada española, cuando existían las culturas de los Lupacas, Chillacas, Urus, Charcas, Caracaras, los Chichas, Mitmas, Callawayas, que se influenciaron entre si con elementos que se distinguen en sus productos textiles.

Las prendas de vestir representaban a los dioses, el signo de origen y el linaje de sus portadores. Muchos de estos dioses eran figuras de animales como aves, serpientes llamados "guacas", el mítico cóndor y en otras culturas veneraban al sol, la luna, las estrellas y los rayos.

De la cultura de los incas se conserva la utilización de figuras geométricas, cuadrados rectángulos y rombos ordenados sucesivamente en forma vertical u horizontal. Estas prendas se denominaban"tocapo", su uso se extendió desde las poblaciones del Cuzco hasta la zona de Charcas en Bolivia.

Otra típica decoración incaica es la figura de la estrella de 8 puntas, como la iconografía relacionada con el caudillo indígena Tupac Amaru.

De esa manera el textil no es un arte arcaico y anquilosado, sino que se descubre como el arte que lleva plasmado el origen indígena, sus relaciones y mezclas con otras culturas, para finalmente formar parte de lo que es en la actualidad la sociedad boliviana.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto_paleta&j=20071020134156

TESTEMUNHO II/Brasil/Mentiras deslavadas sobre Toldo do Umbu

Fonte: Portal do Conselho Indigenista Missionário/19 outubro 2007

“O relator acrescentou ainda que não há indícios históricos de que a área tenha sido ocupada por etnias indígenas, "pois essas terras foram tituladas há mais de um século pelo Estado do Paraná, consideradas à época terras devolutas", explicou”.

(Deputado Valdir Colatto -Aconteceu - 18/10/2007)

O velho Otavio Belino, já curvado pela idade, não segurou as lágrimas. “Aqui eu nasci, aqui minha mãe enterrou meu umbigo e plantou esse pé de umbu”. Era um dia quente de outubro de 1976. Um grupo de velhos Kaingang retornavam ao local donde haviam sido expulsos e onde vinham fazer os Kiki, rituais de seu povo.
Na década de 50 inescrupulosos funcionários do SPI se encarregaram de fazer o trabalho sujo de retirar à força, amarrados, os últimos Kaingang que resistiram no “Toldo do Umbu”, um toldo velho na região em que milhares de anos viveram tranqüilos os Kaingang, até que os invasores chegaram. Jogados na Terra Indígena Xapecó, ali permaneceram os Kaingang, até o momento de recobrarem forças e voltarem à sua terra.
O velho Otavio Belino, juntamente com Vicente Fokei e outras velhos contaram como foi brutal a retirada deles do toldo do Umbu. Chegou o funcionário do SPI com capangas e foram jogando os pertences dos índios em cima de um caminhão. Os que se opuseram a embarcar, foram amarrados e jogados na carroceria. Foi o que aconteceu com seu Otávio, que era o capitão-cacique do grupo.
É de doer a alma ouvir de parlamentares, que no mínimo deveriam ser bem informados, virem a público vomitar tamanhas mentiras como “não há indícios históricos de que a área tenha sido ocupada por etnias indígenas”. Chega de cinismo e hipocrisia. Se querem negar aos verdadeiros donos o direito sagrado à sua terra o façam assumindo perante a história e o mundo o descaramento de estarem negando ao um povo seu direito constitucional.
Aos nobres e bravos Kaingang, minha admiração, respeito, solidariedade e total apoio à luta pela sua terra! Tomei muito chimarrão nos seus ranchos, enquanto contavam as histórias das violências, expulsões, exploração e saque de seus recursos, especialmente os grandes pinheirais. Deles recebi o nome de “Goy kupri”, pela já falta de cabelos na cabeça. Com eles aprendi a admirar a beleza e grandeza da alma simples, para quem a vida é tudo e a terra é mãe.
Certamente todos esses anos de exílio e de luta não irão cair diante da ganância inescropulosa de alguns. Se houve erros e cumplicidade por parte de governos, que esses sejam responsabilizados em resolver a questão e não fiquem privando os Kaingang a seus sagrados espaços de terra para viver com dignidade!

Egon Heck

Cimi MS

Campo Grande

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2812&eid=257

Direitos Humanos Derechos Humanos

Brasil/ Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai a aldeia em Dourados, Mato Grosso do Sul

www.cimi.org.br / 23 agosto 2007

"Aqui existe uma realidade em que na Terra Indígena de Dourados possui 0,3 hectares de terra para cada indígena Kaiowá Guarani, enquanto cada cabeça de gado possui uma média de 07 hectares de terra" (Tetila – Prefeito de Dourados – Audiência Pública 20 de agosto de 2007).

"Não vamos mais deixar que pisem em nós. Estamos recebendo a Comissão com carinho. Kaiowá está morrendo de suicídio, de homicídio, de assassinato. Nossas crianças continuam morrendo de desnutrição. Aqui já passou muita Comissão. Será que vão respeitar o Kaiowá, devolver nossa terra? Estamos lutando com todas as nossas forças" (Getulio, cacique Kaiowá Guarani, Terra Indígena de Dourados, 20 de agosto 2007).

A poeira vai levantando, enchendo os olhos dos indígenas que caminham na Terra Indígena de Dourados, ou andam em suas carrocinhas ou bicicletas. Os ipês amarelos floridos teimam em ostentar sua beleza em meio a uma paisagem marcada por intenso sofrimento. Os olhares curiosos e indignados dos Kaiowá Guarani, se perguntam sobre as razões de mais essa repentina movimentação em sua terra.

Terra ou morte

Quando o Presidente Lula passou em Campo Grande recentemente, ele chamou alguns políticos e o prefeito de Dourados e ordenou: "Comprem terra para os índios de Dourados!". Certamente o Presidente estava cansado de ser cobrado nacional e internacionalmente com as estatísticas reveladoras de um drama de genocídio. Isso estava denegrindo a imagem do país e talvez até dificultando alguns caminhos de investimento.

O Presidente poderia ter anunciado: – Ordenei à Funai que demarque as terras indígenas do MS! Isso, porém, significaria contrariar cabalmente os agentes do agronegócio que estavam ao seu redor e compõe, em grande parte, a sua base de sustentação. Era então conveniente ordenar, reservadamente, a compra de um pedaço de chão para aquela população.

Porém, com a Comissão veio a Diretora do Departamento de Assuntos Fundiários – DAF, da Funai, com a determinação de anunciar a decisão do órgão de partir efetivamente para a identificação e demarcação das terras indígenas conforme determina a Constituição Federal. Maria Auxiliadora certamente sentiu de perto que não existe mais dúvida e tempo a perder. Demarcação urgente, ou a situação de violência e morte se agravará.

Aos tanques e palanques

Como não transformar uma vez mais a situação de extrema gravidade, em palanques eleitorais ou disputa de interesses políticos e econômicos. Essa preocupação esteve visivelmente presente para vários membros da delegação. Ela ficou explicitada cada vez que se tinha que decidir os caminhos a seguir, o que visitar, com quem falar. Uma disputa em cada esquina.

No caminho, algumas improvisações e até surpresas. A caravana acabou entrando até no cenário de um filme documentário que está sendo gravado dentro da terra indígena. E a temática do filme não poderia ser outra – A luta dos Guarani por suas terras. Com a súbita e inesperada invasão oficial, alguns dos diretores chegaram reagir: "Será que não sabem quanto nos custa uma hora de gravação? Essa interrupção custa caro!". O cenário foi criado em torno de uma casa de reza, algumas casas tradicionais, e a placa indicativa de "Terra Protegida", os trilhos para o deslocamento da câmera e outros aparatos estavam lá para falar por si. A revolta e cobrança dos índios foi feita dentro da casa de reza, após breve ritual. "Estamos cansados de Comissão, de invasão...".

Ao 'Centrinho' da questão

Foi até constrangedor. Aquele batalhão circulando entre os corredores da construção que outrora foi um antigo espaço de cura de indígenas com tuberculose. "Quando transformei isso no centro de recuperação de crianças desnutridas, há seis anos, assinei meu atestado de óbito" - chegou a desabafar o prefeito Tetila, visivelmente transtornado e injuriado com o que considerava 'exploração sensacionalista e política de seus adversários'.

A imprensa pareceria ávida por registrar as criancinhas esqueléticas ou alguma situação ou fala que desse alguma manchete. Enquanto isso, o Pe. e Deputado Luiz Couto, parecia caminhar tranqüilo, sem pressa, de quando em vez parando para dar uma entrevista. Anastácio, liderança Kaiowá Guarani, achou até um momento de sensibilidade e beleza ao tomar ao colo uma das crianças indígenas que estava um pouco perdida no meio daquela multidão de curiosos.

Muitas armas e poucos argumentos

"Estou assustada com o aparato policial. Isso é um contra-senso. Enquanto não tem segurança para os índios na área, uma comissão está escoltada com mais de uma dúzia de agentes federais armados com fuzis, revolveres e com gás lacrimogêneo", desabafou uma das representantes de entidade nacional preocupada com a questão dos direitos humanos e segurança alimentar.

É claro que não existe possibilidade de entender uma das realidades indígenas mais complexas do país, sem um tempo hábil para o entendimento das razões, do histórico do esbulho e do confinamento, sem entender a dinâmica social e cultural do povo. Sem saber dos fortes elementos culturais que dão consistência às estratégias de luta e resistência do povo Guarani Kaiowá.

Enfim, seriam necessários talvez, em vez de dias, meses e quiçá muito mais do que isso para ter uma real dimensão e compreensão do que se passa. Como esse não é o caso, deve ter sido necessário uma atenção muito especial por parte do Presidente e integrantes da comissão para entenderem e terem uma leitura correta da realidade.

Onde foi que eu errei?

Certamente quem mais sofreu com a presença de mais uma Comissão foi o prefeito de Dourados. Foi várias vezes cobrado por indígenas, políticos e imprensa. Logo ele, que sempre demonstrou sua preocupação e carinho para com os povos indígenas. Chegou a trabalhar por eles antes de ser político. Foi amigo de Marçal Tupã'y, tendo escrito um livro sobre ele.

Ali estava ele tentando dizer não apenas de sua boa intenção, mas para mostrar seu empenho concreto e real em favor daquela população profundamente impactada pela cidade e civilização de necrófilas. "E 400 casas não valem nada? Estou fazendo mais duzentas. Luz elétrica em todas as casas não vale nada? Água para as casas não vale nada? Tanques de peixe, roças, não valem nada?" E assim o prefeito desfilou seu rosário de feitos, com um investimento de 40 milhões de reais. Em vários momentos citou as iniciativas que são únicas em terras indígenas no continente.

Esqueceu-se apenas de mencionar que se tudo isso não foi em vão, deixou de ir à raiz, ou seja, conseguir a demarcação de uma dezena de tekoha (terra tradicional Guarani) dessa região de Dourados.

Audiência Pública é reservada da Terra

"O mérito dessa Comissão foi em ter conseguido um consenso: ou terra ou continuam as mortes, as CPI´s. As Comissões, as comissões. Uma faixa no auditório da Câmara dos Vereadores expressava bem a única saída "Sem demarcação não há solução para a desnutrição", "Os professores indígenas estão preocupados com a violência e falta de terra".

As falas indígenas e não indígenas todas convergiram para a necessária e urgente ação de demarcação e garantia das terras indígenas aliadas à busca de autonomia na produção de alimentos e vivência em paz, conforme seus projetos de vida.

Ficou decidido também que o presidente da comissão se dispunha a ouvir de forma reservada, as lideranças indígenas que assim o desejassem. E isso aconteceu respeitando o desejo de alguns que já haviam sofrido mais discriminação ou ameaças em função da exposição de sua realidade e reivindicações.

A audiência foi aberta pelo deputado Pedro Teruel, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, que fez o apelo para que mais esse momento não caísse no vazio, e que para tanto se teria que assumir a questão da demarcação das terras como medida imediata como única forma de começar a diminuir a violência e as mortes de crianças por desnutrição.

O presidente da Comissão ouviu atentamente todos os depoimentos e falas e se comprometeu a transformar todas as sugestões em documentos a serem enviados a todas as instâncias de poderes, em que deverão ser consideradas e encaminhadas as soluções.

O deputado Pedro Kemp, presidente da Comissão de Assuntos Indígenas, concluiu a Audiência pública, sobre o importante consenso criado em torno da demarcação urgente das terras indígenas. "O Mato Grosso do Sul e o Brasil tem que pagar essa dívida com os Kaiowá Guarani". E pediu que a representante da Funai levasse esse clamor ao presidente do órgão. Terminou dizendo "Certamente a visita não foi em vão".

A Comissão passou. E agora?

Uma estranha sensação de frustração e descrença paira no ar como a poeira levantada pela caravana. Os Kaiowá Guarani tem razões de sobra para descrer da eficácia de levantamentos, cpis, comissões especiais, comícios,forças tarefa, documentários, invasões de toda ordem, promessas, visitas, intervenções,prisões...

Diante disso tudo desenvolveram suas estratégias seculares. Resistiram. Sobreviveram. Confiam que amanhã não apenas será outro dia, mas poderá ser um dia diferente, melhor.

Dezenas de charretes vão se deslocando dentro da terra indígena. Concentram-se no campo de futebol. É o jogo da vida. Uma carreta e um caminhão baú estão posicionados dentro da reserva, guarnecidos por soldados. Estarão se deslocando em breve, ao encontro da fome, da espera, da dependência de um povo que já viveu séculos de fartura e autonomia nesse chão.

A Comissão passou. E agora? Espera-se que o visto e ouvido , resumido na unanimidade de que sem a demarcação da terra nada adiantará, se transforme não apenas em mais um relatório com boas recomendações, mas numa agenda concreta, com data e recursos para a demarcação da terra dos mais de 30 mil Guarani Kaiowá e Nhandeva dessa região.

Essa é uma luta que não tem cor, religião ou partido. Deve ser um compromisso de todo cidadão desse país. Não existe tempo a perder. Ou reverteremos de imediato esse quadro de genocídio ou seremos julgados pela história como cúmplices do mesmo.

Alguns dados reveladores

"Vai ser construída uma 'Vila Olímpica' na terra indígena de Dourados. Já tem um milhão de reais empenhados" (Benjamim Bernardes, Diretor do Centrinho – O progresso 21/08/07).

"Terra Indígena de Dourados, com mais de 12 mil habitantes tem uma população superior à de vários municípios do Estado" (Prefeito de Dourados, Laerte Tetila).

A terra indígena de Dourados, com quase 4 mil eleitores, tem forte influência sobre a eleição de um prefeito e poderia eleger alguns vereadores indígenas. Atualmente não tem nenhum indígena na câmara.

Ironias à parte, os opositores não perderam a oportunidade de se referir ao Padre Deputado L. Couto.

O representante do Cimi, em sua fala insistiu em que "somos todos cínicos e co-responsáveis do genocídio, se não lutarmos com todas as forças para mudar logo os rumos, garantindo a demarcação das terras".

Egon Heck - Cimi MS

Campo Grande, 22 de agosto de 2007