CONFERÊNCIA ANUAL DO BANCO AFRICANO PARA O DESENVOLVIMENTO

Moçambique/Presidente do BAD defende presença da China em África

Moçambique, Maputo, 16 maio 2008 - O presidente do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), Donald Kaberuka, defendeu quarta-feira em Maputo a presença da China em África, como uma forma de este país também contribuir para o desenvolvimento do continente.

Donald Kaberuka, que em Maputo presidiu à reunião anual do BAD, fez estas declarações no termo de uma audiência que lhe foi concedida pelo chefe de estado moçambicano Armando Guebuza.

A China tem estado a fazer investimentos de vulto em África mas alguns sectores referem que aquele país está no continente para retirar seus recursos.

Kaberuka abordou também à saída da audiência com o presidente moçambicano a crise de alimentos e de combustíveis que afecta o mundo, tendo defendido a adopção de medidas urgentes pelos africanos em particular para resolverem o problema.

“Temos que agir agora”, disse o presidente do BAD que sublinha que “África tem que olhar muito para os aspectos relacionados com a produtividade”.

“A solução passa por mais investimentos em infra-estruturas, porque isso vai permitir uma melhor irrigação”, disse Donald Kaberuka.

O presidente moçambicano também referiu-se à situação da fome e da crise alimentar e de combustíveis que abalam algumas nações do mundo.

“Para além dos preços internacionais dos combustíveis que vão registando sucessivas subidas, debatemo-nos agora com a escalada dos preços dos cereais”, disse Guebuza. (macauhub)

Moçambique/BAD defende subsídios aos camponeses para a aquisição de adubos

Maputo, Moçambique, 16 maio 2008 - O presidente do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD)defendeu quinta-feira em Maputo a introdução de subsídios aos camponeses africanos para aquisição de adubos para o aumento da produção e consequente erradicação da fome.

Falando no final da 43ª reunião anual do BAD, que decorreu durante esta semana em Maputo, Donald Kaberuka afirmou que a distribuição de fertilizantes “não é suficiente” para que os camponeses deixem de se limitar ao cultivo de culturas de subsistência.

Kaberuka apelou ao conselho directivo do banco por si presidido para adoptar “políticas flexíveis” para com os países africanos com rendimentos intermédios, onde “os agricultores perdem quase 60 por cento dos produtos agrícolas cultivados por não os conseguirem levar para os mercados”.

Por outro lado, o presidente do BAD, instituição cujo conselho de governadores debateu, em Maputo, o financiamento rural em África, considerou que a introdução de subsídios aos camponeses poderá contribuir para que a agricultura se torne um negócio viável neste continente.

“É chegado o tempo da agricultura africana tornar-se negócio viável. É muito importante que os mercados funcionem, porque se os mercados funcionarem, quer ao nível nacional e internacional, será o princípio da solução do problema” da crise alimentar, disse.

Uma das recomendações emanadas do encontro do BAD na capital moçambicana foi a necessidade de os Estados africanos reforçarem as suas políticas agrícolas, através desta renovação dos ministérios da Agricultura, enquanto o banco desenvolve, por outro lado, sinergias com outras agências internacionais, nomeadamente, o Banco Mundial por forma a travar os choques internos em África, decorrentes da fome.

Durante quatro dias, o Conselho de Directores do Grupo BAD e do Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD) discutiram sobre diversos temas como “Estimulando o Crescimento Partilhado: Urbanização, Desigualdade e Pobreza em África”. (macauhub)

Moçambique/Banco Central critica BAD pelas modalidades de financiamento

Maputo, 15 maio 2008 - O governador do Banco Central de Moçambique, Ernesto Gove, subscreveu hoje, em Maputo, a crítica feita ao Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) por uma plataforma da sociedade civil sobre as modalidades de financiamento do banco nos seus projectos em África.

Na quarta-feira, o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD), uma plataforma da sociedade civil moçambicana, criticou os "condicionalismos" impostos por aquela instituição bancária africana, nomeadamente, a contrapartida de 10 porcento do custo de cada projecto que o BAD financia nos países africanos.

As críticas constam do documento intitulado "O BAD: Entre Condicionalismos e Eficácia da Ajuda a África", que o GMD entregará hoje à direcção do BAD em Maputo, onde decorre a 43ª reunião anual da instituição.

Instando a comentar esta posição, Ernesto Gove disse à imprensa que o GMD "tem razão", assinalando tratar-se de uma questão que Moçambique tem vindo a debater com a direcção do BAD e outras instituições financeiras internacionais, incluindo o Banco Mundial, com o qual já se conseguiu remover esta cláusula", disse.

"Nós temos dito à direcção do BAD que, sendo um banco de raiz africana, não é correcto que não seja sensível a essa questão", referiu.

"Os financiadores têm que harmonizar os procedimentos para que os fundos sejam acessíveis e para que os seus projectos possam produzir eficácia" nos países beneficiários das verbas, defendeu o governador do Banco Central de Moçambique.

Sublinhou que está convencido que o BAD vai remover a cláusula.

No documento denominado "Posição da Sociedade Civil Nacional no âmbito da 43ª Reunião Anual do BAD", divulgado em Maputo, o GMD denuncia que a assistência do BAD ao continente africano "é caracterizada por condicionalismos que reduzem a sua eficácia nos países receptores, limitando, deste modo, o seu impacto".

Aquela organização da sociedade civil moçambicana afirma ainda que para o banco financiar projectos em Moçambique exige "uma estabilidade macroeconómica salutar, claramente confirmada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)". (AngolaPress)

Brasil/Questões sociais e de desenvolvimento se chocam no debate sobre exploração de petróleo no Acre

Brasília, 20 outubro 2007 - A extração de petróleo e gás natural na região do Rio Juruá, no Acre, está longe de ser um consenso na região. Enquanto o governo e alguns deputados apontam a oportunidade de desenvolvimento com geração de emprego e renda, moradores e organizações da sociedade civil se preocupam com possíveis danos ambientais e, principalmente, o deslocamento de populações tradicionais.
“Elas [populações] serão diretamente afetadas e não sabemos ainda para onde serão levadas e como se dará a reparação a essas famílias”, diz a coordenadora do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) no Acre, Joci Aguiar.

Na região do Juruá, há 12 comunidades indígenas de várias etnias. A Constituição não permite sondagem para verificar a existência de petróleo em áreas indígenas, mas existem no Congresso propostas para regulamentar tais atividades.

De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Acre, Lindomar Padilha, os índios acreanos são contrários a essas propostas parlamentares. “Eles soltaram uma nota, no início do ano, contra a exploração de petróleo porque não acreditam que a renda gerada pelos prováveis royalties do petróleo compensem os danos”.

Além do documento, diz ele, há “toda consciência de que não é possível mais a humanidade usar combustíveis de origem fóssil em uma sociedade moderna porque eles emitem uma quantidade imensa de gases poluentes na atmosfera e está aí o problema do aquecimento global”.

Padilha diz que a comunidade indígena local discorda "totalmente" da idéia "por causa da experiência trágica que temos em Coari”, conta. Segundo ele, a iniciativa de explorar combustíveis fósseis na cidade amazonense causou vários danos ambientais. “Os dutos que tiveram de construir são como uma estrada aberta no meio da mata, que depois não pode ser reflorestada porque embaixo existem os tubos condutores”.

Já o deputado federal Marcelo Serafim (PSB-AM) prefere lembrar que a experiência em Coari “rendeu à prefeitura, só no ano passado, R$ 43 milhões”. Segundo ele, “o argumento de que isso poderá trazer danos ecológicos não procede. Temos em Coari uma riqueza extraordinária que hoje se encontra desenvolvida e próspera e isso tem sido fundamental para o estado do Amazonas”.

A geração de empregos, segundo Lindomar Padilha, não beneficiou a comunidade indígena de Coari. Em um primeiro momento, diz, os índios trabalharam na abertura de clareiras, "o que não precisa de profissionais muito qualificados”. Depois, “é exigido mão-de-obra qualificada, como um soldador ou um operador de máquinas. Aí, a mão-de-obra local já não serve mais e é dispensada”. Além disso, segundo ele, a contratação de profissionais de fora fez aumentar a exploração sexual.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/10/19/materia.2007-10-19.3403449152/view

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Angola/Empresa privada nigeriana interessada em investir no ramo petrolífero

Luanda, 5 setembro – Uma delegação da empresa privada nigeriana "Oando Suppy and Tradid", ligada ao sector petrolífero, chegou ao fim da manhã de hoje, quarta-feira, a Luanda, para tratar com as autoridades governamentais locais aspectos relacionados com as possibilidades de investimento no ramo em Angola.

Segundo apurou a Angop no aeroporto, após o desembarque da comitiva, a visita em solo angolano será apenas de cerca de quatro horas, estando previsto esta tarde um encontro de trabalho com o ministro dos petróleos, Desidério Costa.

No entanto, antes da audiência com o titular angolano do ramo, a equipa chefiada pelo presidente da Empresa Oladimeji Adebola Edwards, vai reunir-se com o “Staff” de direcção da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (SONANGOL).

Esta visita de negócios destinada ainda ao prosseguimento da prospecção do mercado do crude no país, visto terem estado já em contactos com o ministério dos petróleos para o efeito.

Angola é actualmente o segundo maior produtor do petróleo em África depois da Nigéria, com 1,3 milhões de barris – dia.

Com uma produção diária de um milhão e 100 mil barris e reservas estimadas em 12.5 biliões de barris, Angola poderá atingir uma produção de dois milhões de barris/dia até 2008, segundo recentes estimativas avançadas pela Administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).

A delegação, integrada por três elementos, regressa para a cidade de Lagos, Nigéria, no fim da tarde de hoje (quarta-feira). (AngolaPress)

Moçambique/Na primeira visita de Estado ao Brasil, Guebuza explora novas áreas para investimento

Com novas áreas e projectos de cooperação em carteira por explorar, o Presidente Armando Guebuza encontra-se desde ontem na cidade de São Paulo, na primeira etapa da sua primeira visita de Estado à República Federativa do Brasil. Na sua presença de pouco mais de uma semana naquele país, o Chefe do Estado irá testemunhar, entre outras realizações, a assinatura de novos acordos de cooperação entre os dois países, com particular enfoque para os que dizem respeito à Educação, construção e habitação, hidrocarbonetos e energia.

Maputo, Quarta-Feira, 5 de Setembro de 2007 - Presentemente, interessa muito a Moçambique vir também ao Brasil para explorar as diversas oportunidades de negócio, no quadro da grande cruzada pela atracção geral de investimentos em que o país está envolvido. É largamente conhecido o potencial de conhecimento científico e tecnológico de que o Brasil é detentor hoje e com grande experiência nas áreas de ensino à distância, produção, uso e aproveitamento dos combustíveis, para além do domínio que já conquistou na construção civil, nomeadamente no que à habitação diz respeito.

Esta estada da comitiva moçambicana no Brasil é descrita pelos círculos de opinião locais como sendo uma oportunidade apropriada para as autoridades moçambicanas, aos mais diversos níveis, revisitarem os importantes "dossiers" com as suas contrapartes brasileiras. Está de certeza na memória de todos nós um dos investimentos de vulto no sector das minas de carvão mineral que envolve a Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD), que já está a trabalhar para a exploração daquele potencial ainda adormecido na vila de Moatize, em Tete, cujas jazidas, segundo estudos já tornados públicos, armazenam perto de 2,5 biliões de toneladas do referido mineral, com um investimento acima de um bilião de dólares.

Na mesma perspectiva de avaliação estará o grau de implementação das obras de construção da futura fábrica de anti-retrovirais, que numa primeira fase produzirá medicamentos para assistência aos que sofrem de SIDA, e cujo aval político para a sua edificação foi recentemente dado pelo Conselho de Ministros do nosso país. Sobre o empreendimento, uma vez decidida a sua construção, será agora a vez de ver como passar dos projectos e estudos à prática, dado o carácter urgente que o assunto em si impõe, pois trata-se de agir para prolongar a vida de milhões de moçambicanos já infectados.

De referir que um dos aspectos que será de suma importância aprender com os brasileiros é justamente saber como é que eles lograram oferecer tratamento grátis a todos os doentes.

Enquanto isso, nos meios políticos locais esta presença de Armando Guebuza é descrita como sendo a continuação do cada vez mais crescente relacionamento entre os dois países, sinais que se vêm registando de forma intensa desde a visita que o Presidente Lula da Silva efectuou a Moçambique em 2003. Enquadra-se também nesse espírito a eleição do Presidente Guebuza como um dos convidados de honra para as celebrações dos 182 anos da independência do Brasil, que se assinalam no próximo dia 7 de Setembro. O Estadista moçambicano é o terceiro a merecer tal escolha, depois que tiveram distinção os presidentes da Alemanha e da Nigéria. Trata-se de um formato protocolar e de governação adoptado por Lula da Silva desde que está à frente dos destinos do Brasil.

Esta deslocação tem também um cunho marcadamente empresarial, traduzido no facto de o Chefe do Estado se fazer acompanhar por mais de 60 homens de negócios moçambicanos representando diversas áreas de actividade.

Do lado dos membros do Governo que fazem parte da comitiva presidencial estão, entre outros, os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, da Educação e Cultura, Aires Ali, da Indústria e Comércio, António Fernando, dos Recursos Minerais, Esperanças Bias, e da Energia, Salvador Namburete. (Noticias, Alfredo Macaringue, em São Paulo)

Moçambique vai exportar energia de Mpanda Nkuwa

Maputo, 10 Agosto 2007 - O excedente da energia a ser produzida pela futura barragem hidroeléctrica de Mpanda Nkuwa, na província de Tete, com capacidade para produzir 1300 MW, deverá ser exportado para outros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SADC), ao abrigo dos mecanismos da SAPP, entidade responsável pela planificação e coordenação das actividades de cooperação e comércio de energia na região.

Falando durante recentemente no conclave Índia - África, o Ministro da Energia, Salvador Namburete classificou aquele empreendimento, actualmente em negociações com os potenciais investidores, como um projecto de geração de energia que está no topo das prioridades do Governo de Moçambique.

Para além da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, cuja capacidade anual de produção de electricidade é de 2.075 MW, o ministro indicou outros projectos identificados como Central Norte da HCB (com 1000 MW), Lúrio (120 MW), Boroma (400MW) e Massingir (27 MW), que constituem potencial de geração de energia de 14000 MW.

Além disso, o ministro apontou o potencial em recursos para a geração através de gás natural (Temane – com mais de 1000 MW) e central térmica em Moatize, província de Tete, com capacidade de 1000 MW numa primeira fase.

Disse que o Governo de Moçambique está a concentrar esforços na identificação, desenvolvimento e uso de novas e renováveis fontes de energia, particularmente os bio - combustíveis (bio -etanol , bio-diesel e bio-gás), sistema solar e energia eólica.

Acrescentou que já foram identificados os potenciais mercados para o excedente dos bio - combustíveis, em particular o bio-etanol, num número de países da região bem como na Europa. (Noticias/IPEXinfo)