Angola e China em sintonia

10 maio 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Kumuênho da Rosa e Bernardino Manje 

Os governos de Angola e China deram ontem um passo importante no aprofundamento da cooperação bilateral, ao assinarem seis acordos de parceria em vários domínios que vão impulsionar as relações político-diplomáticas, técnico-económica e comercial.

A assinatura dos instrumentos jurídicos, com realce para o acordo de isenção de vistos de entrada em passaportes diplomáticos e de serviço e o de cooperação económica e técnica, aconteceu no Palácio da Cidade Alta, após conversações oficiais entre delegações governamentais, no âmbito da visita oficial do Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da China, Li Keqiang.

Ao discursarem na abertura das conversações oficiais, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e o Primeiro-Ministro da China, Li Keqiang, reafirmaram o desejo de incrementar a cooperação com benefícios recíprocos e reafirmaram o compromisso de trabalhar juntos no plano diplomático para garantir a segurança no Golfo da Guiné e restabelecer a paz na região dos Grandes Lagos.

Cruzada pela paz
“Os nossos dois países têm assumido posições semelhantes no plano internacional em todas as questões que afectam a segurança internacional”, disse o líder angolano, acrescentando ser desejo de Angola continuar a concertar posições com a China para tornar mais segura a bacia do Golfo da Guiné e dissuadir as partes em conflito na região dos Grandes Lagos, na RCA, na Nigéria e no Sudão do Sul, para que ponham fim às hostilidades.

Para o líder angolano a China joga um papel “importante e incontornável no equilíbrio das relações internacionais” e pode, enquanto membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ajudar na mobilização de recursos para as forças de manutenção de paz em África para que estas possam continuar a desenvolver com sucesso as suas missões.

José Eduardo dos Santos disse que ao candidatar-se para membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a partir de 2015, Angola pretende contribuir ainda mais pela paz e a segurança internacionais. José Eduardo dos Santos disse ser uma premissa fundamental para o funcionamento normal do sistema das relações internacionais.

Parceiro importante
Pela primeira vez em África, e em Luanda em particular, desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro, Li Keqiang considerou Angola um “parceiro estratégico muito importante”, com quem a China espera continuar a trabalhar de mãos dadas não só para incrementar a cooperação bilateral, mas também para promoção da paz e estabilidade em África e por um mundo melhor.

O Primeiro-Ministro chinês disse que Pequim vai usar a sua influência para que Angola seja membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no período 2015-2016, e também encoraja a presidência angolana na Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), no sentido de pacificar o leste da RDC. Li Keqiang destacou o papel que Angola tem desempenhado ao disponibilizar ajuda para os esforços, quer internos quer internacionais, para conduzir a República Centro Africana à normalidade política e constitucional.

Amizade verdadeira
No plano bilateral, o Presidente angolano destacou o facto de a China nunca ter virado as costas à causa do povo angolano, desde a luta de libertação nacional. “A China apoiou a luta de libertação de Angola e permanece ao nosso lado no processo de reconstrução nacional”, referiu José Eduardo dos Santos.

“As relações comerciais entre os dois países são estáveis e os seus indicadores crescem todos os anos”, apontou José Eduardo dos Santos, que considerou possível incrementar e diversificar ainda mais as relações económicas, dando mais espaço ao investimento directo das empresas chinesas na produção de bens de amplo consumo.

O Presidente angolano defendeu, no entanto, que além dos créditos comerciais, haja mais créditos concessionais, e que os processos para desbloquear os fundos sejam mais céleres e com processos administrativos mais rápidos.

Passo em frente
Depois das conversações oficiais e da assinatura dos acordos, José Eduardo dos Santos e Li Keqiang deram uma conferência de imprensa nos jardins do Palácio da Cidade Alta. Os dois dignitários mostraram-se visivelmente satisfeitos com o resultado das conversações e perspectivaram uma nova etapa na história da cooperação entre Angola e a China.

O Presidente José Eduardo dos Santos defendeu uma agenda de médio e longo prazo e destacou a forma aberta, com vantagens recíprocas e sem tabus como Angola e a China desenvolvem a sua parceria. O Chefe de Estado considerou a China um “exemplo para os povos que lutam pelo seu desenvolvimento”, procurando satisfazer todas as suas necessidades materiais, espirituais e culturais.

“O vosso país transmite-nos a esperança de que afinal é possível com trabalho,  perseverança e políticas acertadas vencer o atraso económico,  técnico e social e integrar o conjunto de países mais desenvolvido do planeta”, frisou.

O Primeiro-Ministro da China também destacou a reciprocidade nos benefícios da cooperação entre Angola e a China. Li Keqiang disse que o desenvolvimento de Angola também significa desenvolvimento para a China. “Estamos convictos de que Angola terá êxitos no seu programa de desenvolvimento, mas isso também significa o desenvolvimento da China”, declarou.

 O Primeiro-Ministro prometeu encorajar os grandes monarcas chineses e as empresas capazes e de boa fé a direccionarem os seus investimentos para Angola. Às autoridades angolanas, o primeiro-ministro chinês pediu que crie mais facilidades, para que os empresários chineses possam investir em Angola.

Trabalho conjunto
O Primeiro-Ministro da China respondeu afirmativamente à proposta do Presidente angolano de criar um grupo de trabalho multi-sectorial para o planeamento conjunto da cooperação nas áreas de infra-estruturas, finanças e de outros sectores de actividade pública e privada. “Vamos enviar brevemente os responsáveis dos departamentos e de sectores públicos e privados para trabalhar no sentido de impulsionar a cooperação bilateral e elevá-la a patamares muito mais altos”, prometeu.

O dirigente chinês assegurou que vai haver uma cooperação mais forte na área de infra-estruturas. “Angola tem essa necessidade neste momento e a China tem grande capacidade de produção e tem também boas soluções tecnológicas.  Vamos fortalecer a cooperação financeira, seguindo as regras do mercado angolano, e ajudar a um nível mais alto na construção de infra-estruturas para beneficiar os nossos dois países.”

Bons cidadãos
OPrimeiro-Ministro deixou também uma mensagem para a comunidade chinesa em Angola. “Existem um milhão de chineses em África, dos quais 260 mil a trabalhar e a viver em Angola. Faço um apelo às empresas e aos cidadãos chineses que vivem e trabalham aqui em Angola para que respeitem as leis e as tradições locais”, disse o primeiro-ministro.

Li Keqiang referiu-se ao compromisso do Presidente José Eduardo dos Santos em garantir segurança e bem-estar a comunidade chinesa em Angola, tal como os angolanos são bem recebidos no seu país.

Dinheiro para a economia
Entre os vários acordos assinados, o ministro das Finanças destacou dois, que no seu entender vão trazer mais recursos para o financiamento das acções previstas no Plano Nacional de Desenvolvimento.

Segundo o ministro Armando Manuel, o acordo estabelecido com a Agência Chinesa de Crédito à Exportação vai permitir injectar cerca de dois mil milhões de dólares e permitir cobrir exportações chinesas para Angola.

O outro acordo firmado com o Banco de Comércio e Indústria da China, o maior do mundo em termos de activos financeiros e de capacidade de geração de lucros, permite abrir novas “avenidas de cooperação”, sobretudo para atender às perspectivas do desenvolvimento no sector eléctrico, aonde se prevê, para os próximos anos, a conclusão da construção de novos empreendimentos hidroeléctricos.

Angola e China assinaram ainda acordos individuais financeiros para um conjunto de projectos, como o hidroeléctrico Chiumbe-Dala, que está a ser financiado pelo Eximbank da China.  O ministro das Finanças fez também referência ao projecto agrícola a ser materializado na província do Zaire, bem como a edificação, na província da Huíla, do Instituto de Estudos Macroeconómicos dos PALOP. Com o referido instituto, disse o ministro das Finanças, vai-se criar um centro de conhecimentos em termos de gestão macroeconómica ao nível da organização.

Na abertura das conversações oficiais entre Angola e a China, o Primeiro-Ministro chinês disse que o seu país pretende disponibilizar 100 bolsas de estudos anuais para a formação técnico-profissional. O ministro da Educação, Pinda Simão, considerou a oferta uma “grande e boa contribuição” para o Programa Nacional de Formação de Quadros.

“Como sabem, o desenvolvimento é sempre associado ao domínio das competências, e a formação é uma das vias para se aceder às competências. Se o Primeiro-Ministro chinês fez essa promessa, acho que isso vai dar uma contribuição no âmbito do Programa Nacional de Formação de Quadros, sobretudo na área do ensino técnico-profissional”, disse o ministro.

No âmbito da visita oficial do Primeiro-Ministro Li Keqiang a Angola, foram assinados acordos para isenção de vistos de entrada em passaportes diplomáticos e de serviço, para cooperação económica e técnica, para troca de notas sobre o fornecimento de meios médicos e mobiliário hospitalar para o Hospital Geral de Luanda.

Foram igualmente assinados o acordo-quadro de cooperação sobre seguros de financiamento entre o Ministério das Finanças e a Agência Nacional Chinesa de Crédito a Exportação, SINOSURE, o memorando de entendimento sobre a parceria estratégica entre o Ministério das Finanças e o Banco de Comércio e Indústria da China, e os acordos de crédito ao comprador do projecto de exploração agrícola do Cuimba, do projecto de reabilitação do aproveitamento hidroeléctrico Chiumbe/Dala e linhas de transmissão, e ainda o acordo individual de financiamento do Instituto de Formação Económica dos PALOP.