Um acordo entre os líderes partidários viabilizou a votação no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (18), sem obstrução por parte dos partidos de oposição, do primeiro dos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Foi aprovado o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal, empresa estatal que será responsável pelos contratos de exploração e de comercialização de petróleo e gás natural encontrados na camada pré-sal.
19 novembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), comemorou a aprovação do projeto. "Essa é uma vitória do povo brasileiro. Estamos dando o primeiro passo para ter um novo marco regulatório do petróleo no Brasil. Com isso, vamos ter condições de descobrir mais petróleo e aproveitar melhor esse resultado, para ter desenvolvimento econômico, distribuição de renda, criação de empregos, fortalecer a educação no Brasil, a ciência e tecnologia e combater a pobreza", disse Vaccarezza.
A expectativa, de acordo com o líder do PT, é de que dentro de mais duas ou três semanas seja concluída a votação de todos os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou que a Petro-Sal será a grande gestora dos contratos de exploração do pré-sal. "A Petro-Sal será uma empresa pública extremamente enxuta, que não terá um caráter operacional. Terá o caráter de acompanhar a exploração do petróleo do pré-sal no foco do interesse nacional, regulando essa exploração para que se tenha a industrialização deste petróleo dentro do Brasil, garantindo que essas riquezas componham o fundo social para investir no futuro do País", disse Fontana.
Para o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), integrante da comissão especial que analisou a proposta, a criação da Petro-Sal é importante para garantir que a riqueza da União seja administrada por uma empresa 100% brasileira. "Hoje, as ações da Petrobras são negociadas na Bolsa de Valores do Brasil e até de Nova York e se a riqueza fosse repassada à ela (Petrobras) estaríamos repassando a quem possui ações da Petrobras. Mas, essa riqueza é de todos. Dos que possuem ações e dos que sequer sabem o que é a Bolsa de Valores", ressaltou Luiz Sérgio.
A matéria seguiu para apreciação do Senado Federal.
Fonte: Liderança PT/Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário