Brasil/Assentamento Milagres: território da agricultura camponesa

31 outubro 2013, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra--MST http://www.mst.org.br (Brasil)

Por Najar Tubino
Da Carta Maior

O assentamento de Milagres não é um projeto de resistência armada. Muito pelo contrário, é totalmente pacífico. Na verdade, é o primeiro assentamento do país totalmente saneado, que usa a água das casas e da fossa, depois de tratada para irrigar vários tipos de plantio: mamão, milho, pimenta, forrageiras para os animais.

Talvez seja o único no mundo. Não tem muriçoca, mosquito, barata, não tem água empoçada no inverno, foi implantado totalmente pela comunidade, que construiu desde as valas para os canos até a estação de tratamento. Um projeto desenvolvido pelo professor Miguel Ferreira, da Universidade Federal Rural do Semiárido (Unifersa), antiga Escola Superior de Agronomia de Mossoró.

A Chapada do Apodi conta com 15 assentamentos do INCRA e pelo menos mais implantados pelo governo do Estado, através do crédito fundiário.

Certamente é a região com o maior número de assentamentos do país. Ao mesmo tempo, ainda apresenta aquele quadro deprimente de barracos na beira da estrada, com centenas de famílias aguardando pela posse da terra. Possui o maior acampamento do Movimento dos Sem Terra (MST) no país, o Edivan Pinto, com mais de mil famílias. No dia 25, todas as rotas da Caravana Agroecológica lá se encontraram para um ato de solidariedade. Na ocasião

O BRASIL NÃO DEVE ASSINAR O TLC COM ISRAEL

14 julho 2009/Blog do Emir

Não há nenhum sentido que o Brasil privilegie o comércio com Israel, um país responsável pelas piores violações dos direitos humanos no mundo contemporâneo, que não obedece decisões básicas da ONU há décadas, que atua como potência de ocupação, cometendo diariamente violências sistemáticas contra o povo palestino.


Por Emir Sader

O TLC significa uma preferência comercial no intercâmbio entre países, seja pela importância econômica que esse intercâmbio têm para as partes envolvidas, seja por uma decisão política de prioridade de parceria entre eles. Esse privilégio se dá entre os países do Mercosul, entre os países do Brics, do Mercosul com a União Européia, entre outros exemplos.
O Brasil nunca teria assinado um TLC ou qualquer acordo preferencial com um país como a África do Sul, na época do apartheid. Era um regime racista, discriminatório, que não obedecia às determinações da ONU para acabar com a política de apartheid, que significava que havia cidadãos de duas classes, que o país tinha verdadeiras cercas que impediam a circulação dos negros em várias partes do país, que não podiam viajar livremente dentro e fora do país.
Israel conseguiu o direito de ter um Estado e nega esse mesmo direito aos palestinos, direito reconhecido pela ONU, que reiteradamente decide que Israel deve terminar com a ocupação dos territórios palestinos.
Israel é uma potência de ocupação. Esquarteja o território palestino, com mais de 400 quilômetros de muros, que separam palestinos de palestinos. Instala assentamentos com colonos judeus no meio de cidades e ao longo de todo o território palestino, expropriando e derrubando casas de palestinos, protegidos militarmente, de onde saem regularmente grupos extremistas para provocar aos palestinos, queimar suas plantações – inclusive as centenárias oliveiras.
Israel promove uma verdadeira política de apartheid, muito pior que as ocupações coloniais clássicas. Inviabiliza a sobrevivência cotidiana dos palestinos, para obrigá-los a se submeter a ser superexplorados como trabalhadores de segunda categoria em Israel. Ou para que emigrem. Os assentamento e os muros vão espremendo os palestinos, deixando-lhes pouco espaço para suas casas e suas terras, Israel tenta estrangulá-los.
O próprio presidente Lula chamou o massacre de Gaza pelo seu nome: genocídio. Um dos exércitos mais poderosos e violentos do mundo invadiu território palestino e diante da maior concentração de população do mundo, atacou, destruiu, assassinou a uma população indefesa. Destruiu milhares de casas, a hospitais, escolas, universidades, locais da ONU, não poupou nada. E seis meses depois nada foi reconstruído em Gaza. Apesar de uma conferência que mobilizou recursos, nada pôde entrar, nem pelo corredor controlado e bloqueado criminosamente por Israel, nem tampouco, absurdamente, pelo corredor controlado pelo Egito. Remédios e comida apodrecem no deserto, do lado de fora de Gaza, onde morrer diariamente crianças, jovens, idosos, vítimas de doenças, de epidemias e de outras causas, vítimas do cerco a que Gaza é submetida.
Não há nenhum sentido que o Brasil privilegie o comércio com Israel, um país responsável pelas piores violações dos direitos humanos no mundo contemporâneo, que não obedece decisões básicas da ONU há décadas, que atua como potência de ocupação, cometendo diariamente violências sistemáticas contra o povo palestino e seu direito inalienável de possuir um Estado soberano, da mesma forma que Israel goza há mais de meio século.
Não basta afirmar que não serão contemplados artigos produzidos nos ilegais assentamentos de colonos israelense nos territórios palestinos. Como vamos negociar privilegiadamente com Israel, sabendo que os recursos que obtenham podem perfeitamente ser utilizados para pagar salários a seus militares que oprimem diariamente aos palestinos? Que podem usar esses recursos para construir mais muros, mais assentamentos – todos ilegais e opressivos – contra os territórios palestinos, sabotando qualquer possibilidade de negociação real para que existam dois Estados, com os mesmos direitos?
O Brasil não deve assinar o Tratado de Livre Comércio com Israel, aprovado pelo Mercosul, mas que deve ser referendado por cada um dos quatro países que o compõem. Não apenas não deve assinar, declarando que só o fará a partir do momento em que Israel retire suas tropas de ocupação dos territórios palestinos, que obedeça as decisões da ONU sobre o direito a um Estado palestino, soberano, com fronteiras contínuas, com o retorno dos exilados, com a retirada dos assentamentos e a destruição dos muros. Antes disso, nenhuma relação privilegiada com Israel. Ao contrário, boicotar os produtos israelenses, os intercâmbios culturais com esse país, como foi feito com a África do Sul. Até que termine a ocupação genocida da Palestina e a paz seja restabelecida na região, com a justa reivindicação do Estado palestino.

Brasil/Sem terra denunciam falta de comprometimento com Reforma Agrária

Com Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, MST denuncia ajuda do governo às grandes empresas do latifúndio e corte nos recursos destinados ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais em função da crise

20 abril 2009/Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br

Da Redação

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que realiza neste mês de abril a Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, denuncia, através de nota, a falta de comprometimento do governo federal na execução de políticas voltadas ao campo e aos trabalhadores rurais.

Segundo o movimento, ao mesmo tempo que o governo reduz os investimentos em reforma agrária, utilizando como justificativa a atual crise financeira, por conta do mesmo motivo tem aumentado a ajuda às maiores agroindústrias, que mesmo assim continuam demitindo trabalhadores em todo o país. Desde novembro de 2008, os latifúndios do agronegócio já demitiram 270 mil funcionários.

Desde o início da Jornada de Lutas foram ocupadas áreas em 15 estados e no Distrito Federal. Com as ações, o MST exige o assentamento de 100 mil famílias acampadas.

Dentre as ações realizadas, foi ocupada a Fazenda Balame, em Pernambuco, pertencente à família de José Cordeiro de Santana, conhecido como Zé de Riva, condenado em 2002 como mandante do assassinato do Cacique Xicão Xukuru, liderança indígena reconhecida internacionalmente por sua luta pela retomada das terras tradicionais do povo Xukuru, assassinado no município de Pesqueira em 1998.

Na Fazenda Espirito Santo, em Eldorado dos Carajás (PA), do banqueiro Daniel Dantas, ocupada desde fevereiro, pistoleiros balearam 9 sem terra e mantiveram reféns três integrantes do MST que retornavam das mobilizações em torno do Massacre de Eldorado dos Carajás, realizadas na Curva do S, para o acampamento, conforme apontado pelo movimento.

Na última semana, de 12 a 19 de abril, o MST intensificou a realização de ocupações em todo o país, em torno da memória dos 19 sem terra assassinados pela Polícia Militar do Pará, no Massacre de Eldorado de Carajás, em 17 de abril de 1996.

Confira abaixo nota do MST sobre o posicionamento do governo federal frente à questão da Reforma Agrária:

BALANÇO DA POLÍTICA AGRÁRIA DO GOVERNO FEDERAL

Estamos fazendo mais uma jornada de lutas para cobrar do governo federal a realização da Reforma Agrária e debater com a sociedade sobre a situação dos trabalhadores rurais, da agricultura e da gravidade da crise no campo. Realizamos ocupações, marchas e protestos em 15 estados e no Distrito Federal. Abaixo, apresentamos um balanço político da situação atual da política agrária do governo federal, que demonstra um retrocesso, inclusive em relação a anos anteriores.

Os latifúndios do agronegócio já desempregaram 270 mil trabalhadores assalariados, desde novembro de 2008. As 20 maiores agroindústrias desempregaram quase 100 mil operários de suas fábricas. Mesmo assim, continuam recebendo apoio governamental, enquanto trabalhadores rurais pobres do campo ficam em segundo plano.

1. Os recursos para desapropriação, aprovados no orçamento de 2009, eram de R$ 957 milhões e foram cortados ‘em função da crise’. Eles foram reduzidos em 41%, baixando o orçamento para R$ 561 milhões. Segundo o Incra, com essa redução será possível assentar apenas 17 mil famílias e não mais 75 mil, meta anteriormente prevista pelo governo para o ano de 2009.

2. Os recursos aprovados para assistência técnica das famílias assentadas, previstos para 2009, eram de R$ 224 milhões, mas foram reduzidos para R$135 milhões. Redução também de 41%.

3. Para o Pronera, programa de educação nas áreas de Reforma Agrária, os recursos aprovados para 2009 - eram de R$ 69 milhões - foram cortados em 62%, baixando para apenas R$ 26 milhões. Além disso, o Incra não consegue garantir formas de remuneração para os professores nas áreas rurais. Vários cursos já conveniados com universidades em todo país, e alguns já iniciados, foram interrompidos por falta de recursos!

4. O Incra vem usando índices de produtividade, que fixam os parâmetros necessários para desapropriação das áreas, com dados de produção ainda de 1975, totalmente defasados, o que dificulta classificar as fazendas como improdutivas. Em maio de 2005, o governo federal se comprometeu, perante a Marcha Nacional dos Sem Terra a Brasília, a atualizar os índices e publicá-los em algumas semanas. Em 2005, o Incra e o MDA atualizaram a portaria, mas até hoje ela não foi editada. A lei agrária determina que os índices sejam atualizados a cada cinco anos. É urgente que eles sejam atualizados com os dados do censo agropecuário de 2006, e se publique nova portaria.

5. Ano passado, propusemos e foi acordado com o governo, a liberação de R$18 mil por família para o programa de habitação rural a ser implementado em 2009, para a construção e reformas de moradias no campo. Pela primeira vez, tínhamos um programa consolidado de habitação para o meio rural. Soubemos, porém, que os recursos foram baixados para R$10, 6 mil reais por família neste ano. Perguntamos: alguém consegue construir uma casa com R$10 mil?

6. O governo havia se comprometido a garantir a assistência técnica para todas as famílias assentadas, e até fez propaganda disso. Nas negociações, ficou claro que por causa do corte de 41%, o Incra não tem condições de pagar sequer os trabalhos já realizados em meses passados pelos agrônomos e até hoje não pagos. Não vai honrar convênios já assinados com entidades, e não tem previsão de como será a assistência técnica no futuro. Isso vai prejudicar a realização dos projetos para acessar ao crédito do Pronaf, que terá início em julho. Até o final de março de 2009, nenhum centavo havia sido liberado para assistência técnica de projetos contratados em 2008.

7. O governo se comprometeu, na chegada da marcha a Brasília em maio de 2005, a abrir uma linha de crédito para financiamento especial de agroindústrias em assentamentos. Nossa demanda é de R$150 milhões, mas apenas R$ 20 milhões estão assegurados para os próximos dois anos. Há, porém, um processo de negociação em aberto com o BNDES para expandir esse valor. Por outro lado, o governo liberou R$12 bilhões via Banco do Brasil e BNDES como socorro de capital de giro para as 20 maiores agroindústrias do país, que estão em crise e já demitiram quase 100 mil trabalhadores.

8. Estamos esperando, até hoje, resposta a uma proposta de programa de reflorestamento nos assentamentos e na agricultura familiar, que previa apoio para que cada família de agricultor pudesse reflorestar dois hectares de sua área. A proposta foi apresentada e aprovada pelo presidente Lula, em 2003.

9. O governo sempre se deixou influenciar pelos interesses econômicos das empresas transnacionais do agronegócio, para liberar vergonhosamente as sementes transgênicas, sem nenhum estudo sério de impacto ambiental e de saúde. Na fila da CTNBio estão novas licenças de arroz, milho etc., e sempre alegaram não haver nisso problema nenhum. Nesta semana, porém, um juiz do Rio Grande do Sul aceitou uma demanda dos agricultores gaúchos contra o pagamento de royalties para a Monsanto. Além disso, o governo da Alemanha proibiu em seu território o cultivo da soja roundup, da Monsanto. No ano passado, o governo liberou três variedades de milho transgênico da Bayer, Syngenta e Monsanto. A produção de sementes de milho transgênico estava proibida. Assim que liberaram, milagrosamente em apenas uma safra, as empresas forneceram sementes para atender 40% da demanda. Isso terá um impacto futuro na agricultura familiar destruidor, como já aconteceu no México.

10. O governo enviou ao congresso a Medida provisória MP 458, que define novos critérios e praticamente legaliza todas as terras públicas griladas na Amazônia, em até 1500 hectares por pessoa. Isso demonstra um claro abandono da Reforma Agrária, pois, ao invés de exigir a imediata arrecadação pela União das terras acima de 15 módulos fiscais e sua destinação para o Incra, designa estas áreas para licitação, com direito de preferência para o atual grileiro! Portanto, está consumada a regularização do grilo, além de sucatear a já famigerada autarquia, porque vai transferir técnicos, diretores e demais estruturas do Incra para o projeto de regularização. Segundo denunciaram todas as entidades envolvidas no Fórum Nacional de Reforma Agrária a proposta da MP 458 tem clara afronta a preceitos constitucionais que devem ser contestados no STF.

11. Está parado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina a desapropriação de todas as fazendas onde foram encontrados trabalhadores em situação análoga à escravidão. A lei já foi aprovada no Senado Federal. Mas, por articulações políticas dos ruralistas, o governo se rendeu e não mobilizou sua base para aprová-la. Enquanto isso, a Polícia Federal continua libertando pessoas que vivem em condições de trabalho escravo nas fazendas e já registrou que 58% das fazendas são reincidentes.

17/04/2009

SECRETARIA NACIONAL DO MST

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/sem-terra-denunciam-falta-de-comprometimento-com-reforma-agraria

Brasil/UM AGRADECIMENTO AOS AMIGOS E APOIADORES DO MST

22 setembro 2008

Amigos e apoiadores da luta pela terra no Brasil e no exterior,

Nos últimos meses, o Ministério Público estadual do Rio Grande do Sul - articulado com o Governo do Estado, o latifúndio e grandes empresas transnacionais – desencadeou uma ofensiva pretendendo dissolver o MST, fechar escolas nos assentamentos e desalojar centenas de trabalhadores rurais assentados em projetos de reforma agrária. Em sua arrogância, alguns promotores de justiça afirmavam que as medidas deveriam ser tomadas sem considerar a opinião pública.

Alguns promotores de justiça decidiram levar adiante a ofensiva contra as organizações populares. Conseguiram algumas decisões judiciais e desalojaram famílias de suas terras. No entanto, ao contrário do que eles esperavam, a reação popular na defesa dos trabalhadores foi mais forte do que suas pretensões. Foram milhares de manifestações vindos de todo o Brasil e do exterior. Entidades, organizações, partidos, autoridades, parlamentares, homens e mulheres indignados com a postura autoritária e violenta do Ministério Público e da Brigada Militar. Aconteceram também inúmeros atos públicos de apoio e solidariedade em diversos estados e países

Graças a estas manifestações, o Ministério Público Estadual foi obrigado a recuar em suas posições e publicamente alterar o documento em que defendiam a dissolução do MST.

As ações violentas da Brigada Militar foram denunciadas na Organização dos Estados Americanos (OEA) e no Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), na Secretaria Especial de Direitos Humanos. O Conselho Nacional de Proteção à Pessoa Humana criou uma Comissão Especial e visitou o Rio Grande do Sul. As denúncias também foram objeto de duas audiências no Congresso Nacional, na Comissão de Direitos Humanos do Senado e na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados.

O Movimento Sem Terra é imensamente grato a todas as manifestações de apoio e solidariedade, tenham sido elas públicas ou um simples gesto, uma pequena mensagem de apoio.

O apoio e solidariedade recebida nos anima e nos fortalece. Com o apoio e ajuda vamos enfrentar este processo de criminalização que ainda não se encontra encerrado, pois oito trabalhadores rurais ainda estão sendo processados na Justiça Federal com base na Lei de Segurança Nacional.

Agradecemos todas as manifestações e retribuiremos com a produção de alimentos em nossos assentamentos, com a educação de nossos sem terrinhas nas escolas, com a dignidade da participação democrática e coletiva de milhares de homens e mulheres organizados no Movimento Sem Terra, e com o compromisso de lutar sempre por uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária,

Um caloroso abraço,

Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5817

Clique aqui e recomende esta página.

Páginas Relacionadas

23/09/08 11h15 Estudo aborda os impactos dos agrocombustíveis

23/09/08 10h01 Trabalhadores bloqueiam estrada de acesso a projeto de mineração da Vale

22/09/08 12h14 Polícia usa truculência para impedir manifestação em SP

22/09/08 11h38 Ato contra a criminalização dos movimentos sociais

19/09/08 18h18 Trabalhadores encerram vigília em defesa do petróleo

19/09/08 12h17 Parte uma irmã "de coração e de sonhos"

Veja todas as notícias

Brasil/MST inicia curso de agroecologia e reivindica escola técnica

Rio Bonito do Iguaçú, 14 Agosto 2007 - As famílias do MST, do Assentamento Ireno Alves do Santos e Marcos Freire, em Rio Bonito do Iguaçú, região central do Paraná, realizam nesta quarta-feira, dia 15, um Ato Político para abertura da primeira turma de pós-médio em Agroecologia, nos assentamentos.

A iniciativa faz parte do esforço dos movimentos sociais para a construção de um projeto de educação popular na Reforma Agrária, com ensino técnico e superior. O ato vai contar com a presença de várias autoridades, estudantes e trabalhadores da região.

O objetivo do MST é construir uma escola técnica em agroecologia, na antiga vila que fica dentro do assentamento Ireno Alves dos Santos, chamada de Vila Velha. O projeto está sendo discutido com um grupo de professores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), do campus de Dois Vizinhos. O local conta com a infra-estrutura de uma pequena cidade e foi construído pela Eletrosul para moradia dos empregados da Usina Salto Santiago, que após o término da construção da barragem abandonaram o local.

Para o Engenheiro Agrônomo do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia (Ceagro), de Cantagalo, Daniel Cordeiro Vieira, a construção da escola cria uma alternativa para a implementação da agroecologia e cooperação nos assentamentos, impulsiona o desenvolvimento regional e ajuda a manter os jovens no campo.

A primeira turma de agroecologia com cerca de 60 estudantes, começa a funcionar nesta quinta-feira, 16, como extensão do Ceagro, em parceria com a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (ET-UFPR), e a prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu. Os estudantes são filhos de assentados e pequenos agricultores de vários movimentos populares, ligados a Via Campesina.

O Assentamento Ireno Alves do Santos e Marcos Freire é formado por 1.500 famílias que foram assentadas em 1998, no antigo latifúndio Giacomet-Marodim. A área foi ocupada em 17 de abril de 1996 por mais de 3.000 trabalhadores do MST.

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=4034