Brasil/Calixtre: DILMA NASCEU DA LUTA POR UMA DEMOCRACIA EFETIVAMENTE POPULAR

26 setembro 2014, Vermelhohttp://www.vermelho.org.br (Brasil)

A resposta de Dilma às ruas leva-nos a compreender o significado simbólico da sua trajetória de vida. Assim como Lula e Marina, Dilma formou-se no contato direto da experiência modernizante-conservadora da ditadura militar. Mas nasceu politicamente não nas greves, mas na tortura de um Estado de exceção criado para garantir privilégios, contra o projeto de uma democracia popular.

Por André Calixtre*, publicado no Brasil Debate

O sentimento genuíno e concreto de ausência na política atual, que emergiu em termos nacionais durante as manifestações de junho de 2013, resultou em dois processos antagônicos de mudança no País: a retomada do projeto de Democracia Popular, centrada nas reformas de base, em especial a Reforma Política; e a retomada do Salvacionismo, força política tradicionalmente conservadora que, empenhando abstrações como a unidade nacional e o governo das pessoas boas, valem-se da leveza ufanista para negar conflitos graves existentes no interior da sociedade brasileira.

Diante dessa clivagem entre projetos, é inevitável perceber como a candidatura de Dilma Rousseff tende a se aproximar mais das reformas de base enquanto a candidatura de Marina Silva vai adotando uma plataforma essencialmente

Brasil/Ação Penal 470: Fuga de Pizzolato atrapalha os planos políticos de Joaquim Barbosa

16 novembro 2013, Correio do Brasil http://correiodobrasil.com.br (Brasil)

Por Redação - do Rio de Janeiro e Brasília

A fuga do ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato para a Itália, conforme adiantou nesta sexta-feira o Correio do Brasil, joga um balde de água fria nas pretensões políticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Pizzolato busca o direito a um novo julgamento, conforme previsto no tratado de extradição assinado entre os dois países, “afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção”, como afirmou em nota pública divulgada, também em primeira mão, na edição online do CdB.

A intenção de Barbosa, de concorrer a um cargo público no ano que vem, segundo o blogueiro Rodrigo Vianna, ficou evidente “na decisão do STF, de antecipar a prisão dos condenados no ‘mensalão’ nesse 15 de novembro. A maior parte dos juristas concorda que o normal seria esperar o ‘trânsito em julgado’; ou seja, só depois dos embargos infringentes (que devem ser julgados no fim do primeiro semestre de 2014) é que as prisões deveriam ser executadas”.

E pergunta: “Por que a pressa? Por que mais esse atropelo? Já não bastava o fato de lideranças do PT terem sido condenadas sem prova, como afirmou Ives Gandra Martins (que não tem nada de petista) sobre a condenação de Dirceu?

Brasil/A SEGUNDA TORTURA DE JOSÉ GENOINO

18 novembro 2013, Partido dos Trabalhadores http://www.pt.org.br (Brasil)

Por Tarso Genro*

 

Genoíno foi torturado na ditadura e seus torturadores seguem impunes, abrigados por decisões deste mesmo tribunal que condena sem provas militantes do PT

Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado,  por nascimento, “livre e igual”, pois não há “direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta”.  Esta categorização, “direitos adquiridos em luta”, é fundamental para compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.

Esta dupla possibilidade de uma ordem política,  inscrita em todas as constituições, mais ou menos democráticas, às vezes revela-se mais intensamente no contencioso político, às vezes ela bate à porta dos Tribunais. A disputa sobre o modelo de desenvolvimento do país, por exemplo, embora em alguns momentos tenha sido judicializada, deu-se até agora, predominantemente, pela via política, na qual o PT e seus aliados de esquerda e do centro político foram vitoriosos, embora com alianças pragmáticas e por vezes tortuosas para ter governabilidade.

Já a disputa sobre a interpretação das normas jurídicas que regem a anistia em nosso país e a disputa sobre as heranças dos dois governos do presidente Lula tem sido, predominantemente,  judicializadas. São levadas, portanto, para uma instância na qual a direita política, os privilegiados, os conservadores em geral (que tentaram sempre fulminar o Prouni, o Bolsa Família, as políticas de valorização do salário mínimo, as políticas de discriminação positiva, e outras políticas progressistas), tem maior possibilidade de influenciar.

Quando falo aqui em “influência” não estou me referindo a incidência que as forças conservadoras ou reacionárias podem ter sobre a integridade moral do Poder Judiciário ou mesmo sobre a sua honestidade intelectual. Refiro-me ao flanco em que aquelas forças - em determinados assuntos ou em determinadas circunstâncias-  podem exercer com maior sucesso a sua hegemonia, sem desconstituir a ordem jurídica formal, mantendo

Brasil/DEMOCRACIA X CAPITALISMO

12 agosto 2013, Blog do Emir, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Emir Sader

O povo brasileiro tem demonstrado claramente, e de forma democrática, pelo voto, o que ele quer: a continuidade dos governos do Lula e da Dilma. No entanto, o governo sente dificuldades para dar continuidade a esses governos, aprofundando e estendendo as transformações da década passada.

Porque o Estado não dispõe, por si só, dos recursos suficientes para dinamizar a economia. O governo depende dos investimentos privados e estes se recusam a se adequar ao que politicamente o povo deseja. Preferem permanecer na especulação financeira interna e na exportação de capitais para os paraísos fiscais.

Essa a contradição entre democracia e capitalismo. A vontade popular é uma, mas os recursos para concretizá-la são apropriados privadamente pelos grandes empresários.

Brasil/ENTRAVES ECONÔMICOS À REFORMA POLÍTICA

23 julho 2013, Teoria e Debate http://teoriaedebate.org.br

Teoria e Debate, Edição 114

Ampliar a participação popular põe em risco o poder da pequena parcela detentora da maior parte da riqueza do país. Eis a razão de fundo, além dos interesses particulares de parlamentares e de seus partidos, da enorme resistência a uma reforma capaz de radicalizar nossa democracia, materializada nos discursos do núcleo-duro da oposição (PSDB, DEM e PPS, com o precioso auxílio de setores da “base aliada”, sobretudo o PMDB)  reproduzidos pela grande mídia

Passado mais de um mês desde as imprevistas manifestações que sacudiram o Brasil no mês de junho, parece haver certo consenso, ao menos à esquerda, de que, independentemente das diferentes avaliações de suas causas e consequências mais imediatas, elas tiveram ao menos o mérito de expor, a exemplo do que já ocorrera recentemente em outros países, a falência de nosso atual sistema político. Com efeito, já não se pode negar que a estreiteza de nossa democracia não é mais capaz de dar vazão ao legítimo anseio de participação que floresceu, sobretudo, com o advento e a disseminação da internet e de suas redes sociais. Tampouco é capaz de permitir respostas satisfatórias às demandas surgidas a partir das transformações econômicas e sociais vividas pelo Brasil nos últimos dez anos.
  
Nesse sentido, não resta dúvida de que apenas uma profunda reforma em nosso sistema político-eleitoral, nas formas de representação e nos mecanismos de participação popular, pode abrir uma saída positiva para este novo momento.

Brasil/DIREITA MANIPULA A ENERGIA DAS RUAS PARA FRAGILIZAR A PRESIDENTE

12 julho 2013, O Tempo http://www.otempo.com.br (Brasil)

Leonardo Boff

É notório que a direita brasileira, apoiada pelas mídias privada e familiar, está se aproveitando das manifestações massivas nas ruas para manipular essa energia a seu favor. A estratégia é fazer sangrar mais e mais a presidente Dilma Rousseff e desmoralizar o PT, e assim criar uma atmosfera que lhe permite voltar ao lugar que por via democrática perderam.

Se, por um lado, não podemos nos privar de críticas ao governo do PT, por outro não podemos ingenuamente permitir que as transformações político-sociais alcançadas nos últimos dez anos sejam desmoralizadas e desmontadas por parte das elites conservadoras.

É sabido que, com a vitória do capitalismo sobre o socialismo estatal do Leste Europeu, em 1989, o presidente norte-americano Reagan e a primeira-ministra britânica Thatcher inauguraram uma campanha mundial de desmoralização do Estado,

Brasil/POSIÇÃO E ORIENTAÇÃO ANTE A SITUAÇÃO POLÍTICA NACIONAL

8 julho 2013, ADITAL Agência Frei Tito para a America Latina http://www.adital.com.br (Brasil)

PT

A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em 4 de julho de 2013, em Brasília/DF, para avaliar a situação política nacional e o resultado das manifestações populares e da juventude que ainda estão em curso em todo o país.

SAÚDA

- o caráter progressista que se consolidou no rumo das manifestações em curso, com suas reivindicações políticas, econômicas e sociais profundamente identificadas com a trajetória e programa do Partido dos Trabalhadores e das forças que se uniram para governar o Brasil sob a condução da Presidenta Dilma;

- a pronta disposição democrática da Presidenta Dilma, líder de uma das maiores democracias do planeta e a única, entre tantos Chefes de Estado que tiveram suas ruas tomadas por manifestantes populares e da juventude, a abrir o diálogo com estes e a responder de forma concreta aos seus justos clamores pelo aprofundamento das mudanças que o País vive nos últimos dez anos;

- a iniciativa política do Governo de construir, com os movimentos sociais, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e as forças políticas democráticas uma agenda de alto nível sobre o presente e o futuro do Brasil,

Brasil/Movimentos do Campo divulgam carta para Dilma

8 julho 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Em tom de unidade, organizações como a Contag, MST, Via Campesina, Fetraf, dentre outros, divulgaram a Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, onde exigem que o Governo Federal garanta os direitos dos povos do campo por meio do aceleramento da Reforma Agrária, recuperação da soberania nacional sobre as terras brasileiras, demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas e reconhecimento dos direitos dos atingidos por barragens e dos territórios pesqueiros.

"As ruas pedem mudanças para melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Na agricultura, esperamos que ocorram mudanças profundas. É momento dos governos superarem posturas conservadoras e avançarem no ritmo que as lutas populares estão exigindo", diz a carta, que foi entregue à presidenta Dilma Rousseff.

Para o conjunto dos trabalhadores e povos do campo, políticas de banimento dos agrotóxicos, a revisão da política de liberação dos transgênicos, além da

Brasil/QUEM TEM MEDO DO PLEBISCITO?

6 julho 2013, Coluna de José Dirceu, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

(artigo publicado no Blog do Noblat em 05.07.2013)

Todas as objeções aparentemente técnicas e jurídicas apresentadas pela oposição para impedir a realização do plebiscito sobre a reforma política, proposto pela presidenta, Dilma Rousseff, escondem apenas um sentimento muito pequeno que vem sendo alimentado desde sempre pelas nossas elites: o medo da voz do povo.

Quando a grande mídia e a oposição pensaram que as manifestações nas ruas poderiam ser uma oportunidade de emplacar sua agenda antipetista e antipopular,

O BRASIL SE REINVENTA, CONTRA AS AVES DE RAPINA

3 julho 2013, Blog do Emir, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Emir Sader

Tiveram que aguentar, durante mais de 10 anos, que o país mais desigual do continente mais desigual conseguisse diminuir a pobreza, a miséria e a desigualdade, mediante políticas sociais inovadoras. Tiveram que aguentar que um imigrante nordestino, líder sindical, dirigente de um partido de esquerda, se transformasse no maior líder político popular do mundo.

Quando o Brasil enfrenta sua crise atual, com mobilizações populares, enfrentadas pelo governo com diálogo e atendimento de reivindicações, soa o coro dos frustrados – da ultraesquerda incompetente para dirigir qualquer processo minimamente progressista a favor do povo, até a direita, encalacrada com uma crise interminável e devastadora da qual não consegue sair – para atacar o Brasil.

Brasil/Dilma vai receber índios, MST, evangélicos e movimento negro nos próximos dias

3 julho 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff continuará a receber movimentos sociais e organizações da sociedade civil para discutir as demandas apresentadas durante as manifestações que ocorreram no país. No entanto, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, nos encontros, a presidenta não deverá discutir pautas tradicionais dos movimentos, mas tratar da atual situação do país.

Na sexta-feira (5), Dilma vai se reunir com organizações ligadas ao campo, representadas por entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), além de quilombolas e pequenos agricultores.

Na próxima semana, será a vez dos povos indígenas, que

Brasil/A EMERGÊNCIA DA REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA

1 julho 2013, Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Na sequência das manifestações de massas que mobilizaram multidões nas ruas e praças de todo o país durante o mês de junho, o Brasil está agora imerso em importante embate político e social pela realização de reformas estruturais.

A primeira delas tem caráter institucional e atinge o sistema político e eleitoral do país. Em boa hora, numa demonstração de compreensão do sentido mais profundo das manifestações – o clamor da população por mais democracia e pelo efetivo combate aos vícios das classes dominantes no exercício de mandatos eletivos e administrativos – a presidenta Dilma propôs a realização da reforma política e eleitoral.

Como método, a presidenta apresentou propostas que, por princípio e essência, buscam a legitimidade na consulta organizada à população, o que também significa um grau superior de participação popular na condução dos destinos do país.

Brasil/No Café com a Presidenta, Dilma defende maior participação popular nas decisões políticas

1 julho 2013, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)  

A presidenta Dilma Rousseff quer unir prefeitos, governadores, Congresso Nacional e toda a sociedade em torno de cinco pactos em favor do Brasil. No Café com a Presidenta desta segunda-feira (1), Dilma explicou cada um dos pactos e defendeu o aumento da participação popular nas decisões políticas do país. Os temas definidos pela presidenta nos cinco pactos foram: equilíbrio fiscal, transporte público, saúde, educação e reforma política.

“Como há uma distância enorme entre o querer e o fazer, as coisas só andam se a gente se unir em torno de pontos concretos, específicos e urgentes. Por isso, propus cinco pactos aos governadores, aos prefeitos, ao Congresso e a toda sociedade.

O BRASIL NÃO SE ENTEDIA

30 junho 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Pela primeira vez na história do país, um governo decidiu enfrentar o problema principal de sua formação social : a desigualdade. Essa mudança foi realizada – uma façanha, aliás – ao mesmo tempo em que as liberdades democráticas foram aprofundadas. No entanto, é impossível negar a existência de um mal estar na sociedade brasileira. A presidenta Dilma Rousseff saudou a « voz das ruas », condenou os excessos das forças de segurança contra os manifestantes e convocou a Brasília os principais porta-vozes dos movimentos para um debate franco. Por Marco Aurélio Garcia.

Brasil/Deputado quer votação de projeto que pune empresas corruptoras

1 julho 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)   

Relator do projeto de lei que pune as empresas que praticam atos contra a administração pública, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Lula, também conhecido como PL Anticorrupção, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defende a aprovação urgente do projeto, citando o desejo manifestado pelo povo nas ruas.

Caso o projeto seja aprovado, vai permitir a punição das partes envolvidas no ato de corrupção. “Não existe corrupto sem corruptor”,

Brasil/Centrais sindicais e MST marcam ato unitário para 11 de julho em todo país

26 de junho de 2013, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra--MST http://www.mst.org.br (Brasil)  

Por Marize Muniz
Da CUT

A CUT, as demais centrais sindicais (CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), e o MST decidiram, em reunião realizada nesta terça-feira (25), em São Paulo, organizar atos conjuntos – do movimento sindical e social — no próximo dia 11 de julho em todo o País – e também os itens da pauta que serão levados à presidenta Dilma Roussef, em audiência que será realizada amanhã (26), no Palácio do Planalto, em Brasília.

As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias.

“Vamos chamar à unidade das centrais sindicais e dos movimentos sociais para

Brasil/LIMITES E CONTRADIÇÕES DOS MOVIMENTOS QUE ESTÃO NAS RUAS

26 junho 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Em entrevista à Carta Maior, Paolo Gerbaudo, pesquisador do Kings College e especialista em movimentos sociais, fala sobre as semelhanças e diferenças entre os protestos de rua que sacudiram países como Egito, Turquia, Espanha e Brasil. Gerbaudo aponta a força desses movimentos, mas também indica seus limites. "Há uma contradição entre o que se defende como parte de um movimento autônomo que rechaça o Estado, mas que, ao mesmo tempo, depende do Estado para a satisfação de suas demandas. Os movimentos podem ter um efeito autodestrutivo. É o que ocorreu em certa medida no Egito", adverte. Por Marcelo Justo, de Londres.

 

Marcelo Justo

Londres - Os protestos que sacudiram os sistemas políticos de nações tão díspares como Egito e Brasil nos últimos três anos não provem da estrutura política tradicional, mas sim da rua, de uma tradição movimentista. Na Europa da austeridade, no Brasil de Dilma Rousseff, na Primavera Árabe e na Turquia pró-islâmica de Recep Tayyip Erdogan estes movimentos – chamem-se indignados, Movimento Passe Livre ou Occupy – têm traços organizativos similares, uma mescla de espontaneidade, demandas específicas e escassas consignas programáticas.

Brasil/Gilberto Carvalho diz que população está preparada para plebiscito

27 junho 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (27) que a população está preparada para o plebiscito que definirá uma reforma política no país. “Acho que suspeitar do despreparo da população seria um erro, o mesmo erro de quem desconsideraria a capacidade da mobilização nas ruas. Naturalmente, tem que haver um grande investimento na divulgação e no debate intenso”, disse o ministro antes de participar do Seminário Memória e Compromisso, no Centro Cultural de Brasília.

Segundo o ministro, o país está vendo se consolidar um novo processo de mobilização.

Brasil/Presidenta Dilma se reúne com representantes de movimentos sociais urbanos

25 junho 2013, Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, nesta terça-feira (25), no Palácio do Planalto, com movimentos sociais urbanos. O presidente da Central Única das Favelas, Preto Zezé, afirmou que, no encontro, foi acertada a implementação de um fórum de diálogo permanente e cada movimento deverá, a partir de agora, negociar suas pautas diretamente com cada Pasta do governo.

“A presidenta convidou os movimentos urbanos, que atuam na área de moradia, de favela, no setor de usuários de transporte público, nos convidou para nos ouvir. Cada um dos movimentos colocou sua pauta específica, e foi muito proveitoso, inclusive, para retomar o diálogo em um outro patamar.

Papa garante discreto apoio a reformas políticas do Brasil

26 junho 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

 

Esse apoio já foi transmitido a Dilma pelo presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Raimundo Damasceno Assis, cardeal arcebispo de Aparecida (SP). Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) também aprova clamor popular, desde que não haja atos de vandalismo. Por Dermi Azevedo

Dermi Azevedo

O papa Francisco garantiu à presidenta Dilma Rousseff o apoio da Igreja Católica Romana ao projeto de reformas políticas no Brasil. Esse apoio já foi transmitido à Dilma pelo presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil),