7 agosto 2013, GPS Brasília http://www.gpsbrasilia.com.br (Brasil)
A denúncia premiada
O
Distrito Federal parece estar indo de encontro com o desejo das ruas de
eliminar a corrupção na política brasileira e a decisão do Senado que aumenta a
punição da prática corrupta para o nível de crime hediondo. Prova disso é que
foi aprovado pela Câmara Legislativa e publicado ontem no Diário Oficial, o
projeto de lei (PL) que prevê prêmio para o cidadão que denunciar casos de
corrupção contra a administração pública do DF.
De acordo com o Diário Oficial, o projeto de autoria do deputado distrital Professor Israel Batista, agora segue para a sanção de Agnelo Queiroz. De acordo com o PL, o denunciante receberá, em dinheiro, 10% do que for recuperado pelo Estado depois de finalizado o devido processo judicial. O governador terá 15 dias corridos para dar o seu aval.
O autor do projeto, Professor Israel Batista acredita que se for sancionada, a lei não irá gerar uma onda de denúncias falsas por causa da recompensa. "O objetivo é atingir a população civil, servidores públicos com informações privilegiadas e fazer com que a população saia da indignação e parta para a ação. Queremos mostrar que o cidadão vai ter mais um instrumento para cumprir o seu papel",
De acordo com o Diário Oficial, o projeto de autoria do deputado distrital Professor Israel Batista, agora segue para a sanção de Agnelo Queiroz. De acordo com o PL, o denunciante receberá, em dinheiro, 10% do que for recuperado pelo Estado depois de finalizado o devido processo judicial. O governador terá 15 dias corridos para dar o seu aval.
O autor do projeto, Professor Israel Batista acredita que se for sancionada, a lei não irá gerar uma onda de denúncias falsas por causa da recompensa. "O objetivo é atingir a população civil, servidores públicos com informações privilegiadas e fazer com que a população saia da indignação e parta para a ação. Queremos mostrar que o cidadão vai ter mais um instrumento para cumprir o seu papel",
