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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

BRICS, БРИКС/Rusia abandona la Corte Penal Internacional: "Creemos que no es independiente"

16 nov 2016, ТВ-Новости TV-Novosti http://actualidad.rt.com (Россия, Rusia)

Rusia ha decidido no participar más en la Corte Penal Internacional en La Haya porque "no cumplió las expectativas" y "no es independiente y prestigioso".



El presidente ruso, Vladímir Putin, ha firmado este miércoles una orden que pone fin a la participación de Rusia en el Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional (CPI) en La Haya, lo que supone el abandono de este tribunal.


El Ministerio ruso de Exteriores justificó su decisión por la decepción que el funcionamiento del órgano internacional causa en el país. "La Corte Penal Internacional no cumplió con las expectativas y no pudo convertirse en un órgano de Justicia verdaderamente independiente y prestigioso",

terça-feira, 23 de junho de 2015

Grécia/Maria Lucia Fattorelli discursa na abertura da Comissão de Auditoria da Dívida Grega no Parlamento Helênico, em 4/4/2015

22 junho 2015, Redecastorphoto http://redecastorphoto.blogspot.com.br (Brasil)

Publicado em 19/4/2015
Tradução para o português: Rafael Machado

Maria Lúcia Fattorelli*

Maria Lucia Fattorelli discursa na abertura da Comissão de Auditoria da Dívida Grega no Parlamento Helênico, em 4 de Abril de 2015.

Boa Tarde a todos!

Para mim, é uma grande honra poder participar desse momento histórico. Agradeço a Presidenta do Parlamento Grego, Zoe Konstantopoulou, por me convidar para integrar a Comissão de Auditoria da Dívida Grega.

Minhas origens são populares. Venho da sociedade civil da América do Sul (Brasil), e por 15 anos coordeno o movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, lutando pela auditoria da dívida pública do meu país: um dos países mais ricos (sétima maior economia mundial), mas que também convive com uma desigualdade social das mais tristes. E nas últimas décadas, a principal responsável por isso tem sido a dívida; e é por isso que temos que lutar pela sua auditoria.

Então, em primeiro lugar, quero parabenizar -- através das figuras de Zoe Konstantopoulou e Sofia Sakorafa --, o povo grego em função do que estamos começando aqui hoje: A instalação de uma comissão pela auditoria da dívida pública pelo

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Brasil/Explicações dos Estados Unidos sobre espionagem foram falsas, diz ministro



3 setembro 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)

Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (3) que não se sustentam as respostas que os Estados Unidos deram, até o momento, ao Brasil sobre as denúncias de espionagem, incluindo de dados pessoais da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de assessores diretos. “Todas as explicações dadas, desde o início desses episódios, revelaram-se falsas, tanto as que recebemos da embaixada norte-americana e que as nossas equipes receberam na visita aos EUA”, disse o ministro.

Na avaliação de Bernardo, a denúncia de espionagem é um “embaraço que eles [EUA] nos causam, assim como estão causando para outros países, como México, Alemanha, França”. Ele disse também que o governo brasileiro não tem a “ilusão” de achar que os norte-americanos iriam espionar dados nacionais por achar que “tem alguém tramando ataques”.

“Isso é espionagem de caráter comercial, industrial, é interesse [dos EUA] em saber questões sobre o pré-sal e outras de peso econômico e comercial. Portanto, é mais grave do que parecia à primeira vista”, disse, ao participar do lançamento do livro Segredos do Conclave, do jornalista Gerson Camarotti.

Para o ministro, a situação

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Espionagem: EUA rejeitam acordo com o Brasil e com o mundo



30 agosto 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Os Estados Unidos se negaram a fazer um acordo de reciprocidade com o Brasil para regrar a atuação na coleta de dados telefônicos e da internet nos dois países. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após uma série de reuniões com autoridades estadunidenses, esta semana, em Washington, declarou que o Brasil continua insatisfeito com os Estados Unidos, que foram acusados de espionar, para fins políticos e econômicos, dados eletrônicos e de telefonia no Brasil. 

“O Brasil continua insatisfeito com os EUA, a menos que tivemos acordo que pudesse disciplinar e regrar essa questão que consideramos tão importante”, disse o ministro, anunciando que o acordo proposto pelo governo brasileiro e rejeitado pelos Estados Unidos estabelecia que a coleta de dados só poderia ocorrer quando houvesse indícios de dados ilícitos e autorizada sempre pelo Poder Judiciário.

O governo dos Estados Unidos disse que não faria acordo nesses termos nem com o Brasil e nenhum outro país do mundo. E que agem de acordo com a legislação deles,

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Brasil/Movimentos sociais manifestam apoio à CPI da Espionagem



21 de Agosto de 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A Coordenação dos Movimentos Sociais entregou nesta terça-feira (20) à senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) um manifesto apoiado por 50 entidades pedindo a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as atividades de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos por meio de violação de e-mails e mensagens da internet no Brasil. 

Segundo os movimentos sociais é preciso investigar "as ações criminosas e anti-democráticas que o Governo dos Estados Unidos está realizando em território brasileiro. Espionando, bisbilhotando a vida dos cidadãos e de autoridades".

No Senado, a senadora Vanessa conseguiu reunir as assinaturas necessárias e a CPI foi criada. A Moção de Apoio foi entregue também ao deputado Fernando Ferro (PT-PE), que está colhendo assinaturas para abrir uma CPI da Espionagem na Câmara.

Leia a íntegra da Moção de Apoio:

Estimados companheiros

Vimos a vossa presença, para manifestar que mais de 50 movimentos sociais reunidos em Plenária Nacional no ultimo dia 5 de agosto, aprovaram uma moção de apoio e cumprimentos a vossa iniciativa de articular a convocação de uma CPI DA ESPIONAGEM no Senado e na Câmara dos Deputados, para investigar as ações criminosas e anti-democráticas que o Governo dos Estados Unidos está realizando em território brasileiro. Espionando, bisbilhotando a vida dos cidadãos e de autoridades. Imaginem se o inverso fosse verdadeiro e algum organismo brasileiro espionassem os americanos.

Por isso, contem com nosso apoio e

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Brasil/Câmara coleta assinaturas para CPI da espionagem no Brasil



31 julho 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O ex-funcionário da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) Edward Snowden deveria ser considerado um “benfeitor da humanidade”. A opinião é do deputado Fernando Ferro (PT-PE) que, mais uma vez, elogiou Snowden pela sua coragem em revelar ao mundo os dados secretos sobre o programa de espionagem dos EUA.

“Ele foi capaz de trazer à tona essa engrenagem de espionagem de arapongagem mantida pelos Estados Unidos que bisbilhota a vida do mundo todo com implicações para o comércio, a indústria e a vida privada das pessoas. Ou seja, são segredos militares sendo violados que significa a perda completa de privacidade das nações” criticou o deputado.

Fernando Ferro advertiu que o esquema revelado é algo preocupante e que é necessário intensificar a segurança cibernética e o sistema de telecomunicações do País. “Nós temos que ter satélites que nos garantam o mínimo de privacidade e segurança para as nossas instalações militares, para a nossa indústria, comércio e para as pessoas. Do jeito que está não há nenhuma privacidade e há um domínio completo das informações pelos Estados Unidos, ou seja, é um aniquilamento da segurança das nações”,

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Brasil/Senado aprova CPI para investigar espionagem dos EUA



11 Julho 2013, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O Senado aprovou nesta quinta (11) a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a denúncia de espionagem dos Estados Unidos para monitorar e-mails e ligações telefônicas no Brasil. O requerimento de criação da CPI - de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) - foi lido na madrugada desta quinta-feira (11) no plenário da Casa.

A proposta recebeu 41 assinaturas - 14 a mais que o mínimo necessário.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Chile ratifica estatuto de Roma y reconoce competencia de CPI

Chile se unió a los 108 Estados que han aceptado hasta el presente la competencia de la Corte para investigar y juzgar genocidio, crímenes de lesa humanidad y crímenes de guerra cometidos después de la entrada en vigor del Estatuto para cada Estado parte.

18 junio 2009/TeleSUR http://www.telesurtv.net

La ONG Amnistía Internacional (AI) saludó este jueves la ratificación por parte de Chile del Estatuto de Roma, tras la aprobación de la ley que autoriza el reconocimiento de la competencia de la Corte Penal Internacional (CPI), al tiempo que resaltó que con esta acción, este país "da un gran paso al futuro, pero no salda su deuda con el pasado".

A través de un comunicado, la ONG expresó que aunque la CPI no tiene jurisdicción para investigar o juzgar los crímenes cometidos en Chile durante el periodo de gobierno militar (entre 1973 y 1990), el reconocimiento de su competencia para casos de genocidio, crímenes de lesa humanidad o crímenes de guerra que pudieran ser cometidos en el futuro "es, sin duda, un paso positivo que envía una señal clara de rechazo a la impunidad".

La Cámara de Diputados de Chile aprobó el pasado miércoles el Acta de Ratificación del Estatuto de Roma con 79 votos a favor, 9 en contra y una abstención.

Tras esta ratificación, la presidenta chilena, Michelle Bachelet, deberá promulgar la ley y depositar el instrumento de ratificación ante la secretaría general de las Naciones Unidas.

Al respecto, Susan Lee, Directora de las Américas de Amnistía Internacional, expresó que "el reconocimiento de la competencia de la Corte no debe hacer olvidar que en Chile aún perdura una ley de amnistía para crímenes atroces que el derecho internacional obliga a investigar y a sancionar".

Amnistía subraya que con la aprobación de la ley que autoriza el reconocimiento de la competencia de esta Corte se "envía una señal clara de rechazo a la impunidad", pero pide que no se olviden de la necesidad de investigar y juzgar las atrocidades del pasado.

Amnistía señala que "se ha interpretado con frecuencia que la vigencia de la 'ley de amnistía' (Decreto Ley 2191/78) no constituye un obstáculo para la investigación y sanción" de los crímenes cometidos durante la época de la dictadura de Augusto Pinochet.

No obstante, argumenta esta organización, "la jurisprudencia de los tribunales chilenos ha consagrado en ciertas ocasiones la prescripción de crímenes de lesa humanidad y crímenes de guerra cometidos en el marco de un conflicto armado de carácter no internacional".

"Los tribunales también han impuesto en algunas ocasiones sanciones que no concuerdan con la gravedad de los crímenes perpetrados", señala AI.

Lee recalca que "la prescripción de los crímenes de derecho internacional como la tortura, la desaparición forzada de personas y las ejecuciones extrajudiciales y también de las acciones civiles de reparación viola las obligaciones que el derecho internacional impone a Chile".

Amnistía termina pidiendo al Gobierno de Michelle Bachelet que investigue imparcialmente y castigue las violaciones de los derechos humanos cometidas en el pasado, que derogue la "ley de amnistía" y que consagre en su legislación la imprescriptibilidad de los crímenes de derecho internacional y de las acciones de reparación.

El Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional fue adoptado en Roma el 17 de Julio de 1998.

Ciento ocho Estados han aceptado hasta el presente la competencia de la Corte para investigar y juzgar genocidio, crímenes de lesa humanidad y crímenes de guerra cometidos después de la entrada en vigor del Estatuto para cada Estado parte y, en todo caso, no antes del 1 de julio de 2002.

Según el Estatuto, la Corte Penal Internacional tendrá competencia cuando un Estado parte no pueda adecuadamente o no quiera ejercer su propia jurisdicción penal con relación a los crímenes citados, sea que fueran cometidos en su territorio o por sus nacionales en el territorio de otros estados, incluyendo el territorio de estados no parte en el Estatuto de Roma.

También, el Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas puede referir al conocimiento de la Corte Penal Internacional una situación sobre un Estado Parte o no parte en la que considere que podrían estarse cometiendo o haberse cometido crímenes de competencia de la Corte.