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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

BRICS, БРИКС/Rusia abandona la Corte Penal Internacional: "Creemos que no es independiente"

16 nov 2016, ТВ-Новости TV-Novosti http://actualidad.rt.com (Россия, Rusia)

Rusia ha decidido no participar más en la Corte Penal Internacional en La Haya porque "no cumplió las expectativas" y "no es independiente y prestigioso".



El presidente ruso, Vladímir Putin, ha firmado este miércoles una orden que pone fin a la participación de Rusia en el Estatuto de Roma de la Corte Penal Internacional (CPI) en La Haya, lo que supone el abandono de este tribunal.


El Ministerio ruso de Exteriores justificó su decisión por la decepción que el funcionamiento del órgano internacional causa en el país. "La Corte Penal Internacional no cumplió con las expectativas y no pudo convertirse en un órgano de Justicia verdaderamente independiente y prestigioso",

terça-feira, 12 de novembro de 2013

JUSTIÇA INTERNACIONAL, DO SONHO À REALIDADE



1 novembro 2013, Le Monde Diplomatique http://www.diplomatique.org.br (Brasil)

ESTILINGUE CONTRA PAÍSES AFRICANOS

Em reunião de cúpula extraordinária, os países da União Africana pediram a suspensão das ações no Tribunal Penal Internacional contra chefes de Estado em exercício. Eles desafiam um dos princípios da corte, ao mesmo tempo que revelam as contradições inerentes da justiça internacional

por Francesca Maria Benvenuto*

Dez anos de luta contra a impunidade”, proclama orgulhosamente o site do Tribunal Penal Internacional (TPI). Desde sua entrada em vigor, em 2002, esse tribunal de novo tipo julga pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra e ainda crimes de agressão externa contra um país soberano. Uma vez que o Estatuto de Roma, que fundou o TPI, denuncia um forte grau de impunidade, a nova jurisdição foi pensada em ruptura com o direito penal internacional clássico julgado ineficaz.
Contrariamente aos tribunais penais para a ex-Iugoslávia (TPIY)1 e para Ruanda (TPIR), cujas intervenções foram limitadas a um território e a um período determinados, o TPI pode julgar qualquer infração que