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quarta-feira, 14 de outubro de 2015

BRICS, БРИКС/África do sul quer retirar-se do Tribunal Penal Internacional

12 outubro2015, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)

 

O partido no poder na África do sul, ANC, Congresso Nacional africano, propõe a retirada do país do Tribunal Penal Internacional TPI, por considerar que o órgão não está a agir de acordo com o seu mandato.

A proposta foi avançada no decurso do Conselho Geral Nacional do Partido em Johannesburg.  
‘O Tribunal  Penal Internacional perdeu a sua direcção’-- disse o Vice-ministro da governação corporativa e assuntos tradicionais, Obed Bapela.

O governante deplorou o facto de   algumas nações poderosas recusarem-se  a ser membros, mas  procurarem impor sempre  as suas decisões através do  Tribunal Penal Internacional.  ‘A África do Sul deve retirar-se deste órgão e ainda assim continuará a erguer a bandeira dos direitos humanos’-- acrescentou Bapela.

Referiu que o Conselho geral nacional do ANC gostaria de ver o Tribunal Africano de Justiça a desenvolver a sua própria capacidade de lidar com as questões dos direitos humanos.

A União Africana irá debater

sábado, 3 de maio de 2014

Entrevistade John Catalinotto* ao Algeriepatriotique: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL É UMA FERRAMENTA UTILIZADA CONTRA OS PAÍSES FRACOS

1 maio 2014, ODiário.info http://www.odiario.info (Portugal)

Mohsen Abdelmoumen

O Tribunal Penal Internacional, como quase todos os organismos das Nações Unidas, está controlado pelo imperialismo mundial. As versões precedentes do tribunal foram utilizadas contra países específicos; o Ruanda, a Jugoslávia, o Camboja. Mais tarde, o Tribunal Penal Internacional tornou-se essencialmente uma ferramenta política utilizada contra os líderes de países relativamente fracos concentrados na África.


Algeriepatriotique: Foi testemunha dos atentados do 11 de Setembro em Nova Iorque, acredita na versão oficial ou trata-se de «um trabalho interno» para usar um termo dos agentes secretos?

John Catalinotto: Trabalhava para uma empresa de seguros de saúde na torre n.o1 do World Trade Center. Felizmente tinha o hábito de chegar tarde ao trabalho. Nesse dia, estava ainda em casa quando o primeiro avião embateu. Liguei para o escritório e como ninguém respondeu, permaneci em casa. Alguns minutos mais tarde, soube que um segundo avião tinha embatido na torre n.o2. Vi imediatamente que a administração Bush ia utilizar esse acontecimento como pretexto para iniciar a guerra, fosse quem fosse o autor desses atentados. Nunca acreditei na versão oficial. Aqui, a classe dirigente mente a propósito de tudo o que é importante. Mas não creio que a administração tenha organizado e executado o ataque do 11 de Setembro. Uma conspiração dessa envergadura tão vasta requer unidade, lealdade, espírito de decisão e audácia tão completos, de dezenas até de centenas de pessoas, que era impossível. Mas se «trabalho interno» significar simplesmente que alguém dentro da CIA, deliberadamente omitiu um relatório do FBI anunciando que alguns terroristas poderiam ir sequestrar um avião, fica mais fácil de acreditar. Posso entender porque muitas pessoas estão convencidas de que se tratou de um «trabalho interno». O ataque do 11 de Setembro permitiu à administração Bush partir para a guerra no Afeganistão e no Iraque. É semelhante ao ataque de japonês de Pearl Harbour em 1941, que permitiu à administração Roosevelt entrar na Segunda Guerra mundial com um apoio total. O «síndrome do Vietname» tinha praticamente eliminado o patriotismo, o 11 de Setembro trouxe-o de volta.

A Administração Bush partiu para a guerra no Afeganistão e no Iraque, acha que já era um programa preparado com antecedência?

O Pentágono planifica todo o tipo de guerras em todo o mundo com antecedência. No que diz respeito ao Iraque, claro que houve uma conspiração. O imperialismo americano queria os recursos energéticos iraquianos. Muitas pessoas e empresas americanas esperavam enriquecer com a pilhagem do Iraque. Os neoconservadores da Administração Bush reuniram-se na semana do 11 de Setembro e combinaram a guerra contra o Iraque, embora sabendo que este nada tinha a ver com o atentado do 11 de Setembro.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

JUSTIÇA INTERNACIONAL, DO SONHO À REALIDADE



1 novembro 2013, Le Monde Diplomatique http://www.diplomatique.org.br (Brasil)

ESTILINGUE CONTRA PAÍSES AFRICANOS

Em reunião de cúpula extraordinária, os países da União Africana pediram a suspensão das ações no Tribunal Penal Internacional contra chefes de Estado em exercício. Eles desafiam um dos princípios da corte, ao mesmo tempo que revelam as contradições inerentes da justiça internacional

por Francesca Maria Benvenuto*

Dez anos de luta contra a impunidade”, proclama orgulhosamente o site do Tribunal Penal Internacional (TPI). Desde sua entrada em vigor, em 2002, esse tribunal de novo tipo julga pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra e ainda crimes de agressão externa contra um país soberano. Uma vez que o Estatuto de Roma, que fundou o TPI, denuncia um forte grau de impunidade, a nova jurisdição foi pensada em ruptura com o direito penal internacional clássico julgado ineficaz.
Contrariamente aos tribunais penais para a ex-Iugoslávia (TPIY)1 e para Ruanda (TPIR), cujas intervenções foram limitadas a um território e a um período determinados, o TPI pode julgar qualquer infração que

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO SUDÃO A CONTAS COM A JUSTIÇA



30 outubro 2013, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)
 
Roger Godwin

Uma dezena de Organizações Não Governamentais (ONG’S), radicadas no Sudão, na sua maioria estrangeiras, está a contas com a justiça local por, comprovadamente, estar por detrás de distúrbios públicos  que terão provocado a morte a dezenas de pessoas.

Tal como tem acontecido noutros países africanos, também no Sudão a estratégia de desestabilização do poder chega por via dessas ONG’S, que se acobertam por detrás de supostas acções filantrópicas para provocarem verdadeiras tentativas de golpes de estado inconstitucionais.

De acordo com uma investigação independente levada a cabo por um grupo de especialistas em segurança e a pedido do governo sudanês, as orientações para a acção dessas ONG’S partia da Federação Internacional dos Direitos Humanos, localizada em Paris, e visava destituir o presidente Omar al-Bachir por via de uma suposta “pressão popular”.

Omar al-Bachir, que conta com o apoio de todo o continente africano na sua luta contra o mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional, foi um dos signatários do surgimento do Sudão do Sul.

Desde essa altura, mais concretamente a partir de 2011, que o Sudão tem sido alvo de variadas tentativas de desestabilização por parte das potências ocidentais que

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Moçambique/Guebuza contra actuação do TPI



10 outubro 2013, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Kampala, Uganda (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considera injusta a actual actuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), uma vez que, segundo disse, apenas julga os africanos.

Guebuza expressou a sua opinião falando em Jinja, Uganda, durante uma palestra que proferiu hoje numa academia militar de formação de comandos e oficias superiores, e que, além de ugandeses, acolhe também estudantes da África do Sul, Burundi, Ruanda, Sudão do Sul e Tanzânia.

“Na minha opinião, não penso ser justo ter um tribunal que apenas julga africanos, não é justo”, disse Guebuza, respondendo a uma pergunta dum estudante local sobre a actuação do TPI. “Enquanto acompanhamos nos noticiários que há outras pessoas que talvez fazem o pior do que os africanos, mas não são julgados”,

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

LUTHER KING TINHA UM SONHO. OBAMA TEM UM DRONE



4 setembro 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

Muita gente em todas as partes do mundo se iludia com a eleição de Obama em 2008. Também pudera: depois dos anos tenebrosos com Bush, qualquer coisa seria um alívio. Obama então apresentou um cardápio sedutor de promessas que, sabia-se, eram inaplicáveis para o establishment norte-americano. E ele logo se revelou uma farsa. Por Jeferson Miola


A cada dia se conhece com melhores detalhes a espionagem que os EUA promovem no Brasil e em outros países. Uma ação que agride as soberanias das nações e que tem antes estratégicos interesses comerciais e econômicos que qualquer preocupação com a segurança contra o terrorismo.

E a cada dia fica mais notável o quão abjeto é o papel desempenhado por Obama, somente equiparável àquele desempenhado pelos poderosos mais abomináveis da história humana.

Obama é prova do desvirtuamento do Prêmio Nobel da Paz. Ele é o Senhor das Guerras. O senhor de todas as guerras; o promotor das guerras que destroem nações, culturas, vidas e futuro. Guerras feitas em nome do domínio e da expansão do poder imperial dos EUA no mundo, mas cinicamente batizadas de “humanitárias”. A espionagem é a dimensão cibernética da guerra total que Obama promove.

A entrega do Nobel da Paz a ele é desmoralizante, feita para legitimar sua condição de gendarme do mundo. A concessão desse título não deixa de ser uma espécie de condecoração do crime. Com estilo e glamour.

Como observa o filósofo norte-americano Cornel West, “os legados de Luther King e Obama são o oposto. Um é sigilo, falsidade e drones. O outro, sonhos, verdade e justiça. Luther King disse ‘I have a dream’ [Eu tenho um sonho], enquanto Obama diz ‘I have a drone’ [Eu tenho um drone]” [Entrevista FSP, 24/08/2013].

segunda-feira, 28 de maio de 2007

Timorenses violadas na 2ª Guerra contam suas histórias


Rui Boavida
Tóquio – A professora japonesa Kiyoko Furusawa conta histórias de terror que ainda hoje assombram as mulheres do Timor Leste, como a de Marta Abu Bere que, durante a ocupação japonesa do Timor, durante a 2ª Guerra Mundial, chegou a ser violada por dez militares diferentes por noite, todas as noites.

Centenas de mulheres timorenses, pelo menos 270, muitas delas crianças que ainda não tinham tido a primeira menstruação, foram levadas pelo exército imperial japonês durante a ocupação da então colônia portuguesa, que durou de 1942 a 1945. O destino era sempre o mesmo: a escravidão sexual nos bordéis que serviam os oficiais e os soldados japoneses.

"A avó Marta Abu Bere contou que, depois de ter tido dez homens numa noite, sentia que tinha um grande buraco na parte inferior do corpo, e não conseguia parar de pé por causa da dor. Mas quando tentava resistir, estrangulavam-na e ameaçavam-na de morte", diz Kiyoko Furusawa, professora da Universidade Cristã das Mulheres de Tóquio e organizadora de uma exposição na capital japonesa sobre o sistema de escravatura sexual do Japão sobre as mulheres timorenses.

"Muitas delas eram muito jovens, nem sabiam o que era o sexo e por isso tinham muito medo. Além de terem relações com os soldados durante a noite, eram forçadas durante o dia a construir estradas, a trabalhar na agricultura e a fazer comida", conta Kiyoko Furusawa.

"A avó Marta disse que nessa altura até tinha inveja dos animais domésticos. Eles pelo menos podiam dormir durante a noite", acrescenta. "Diversas mulheres que recusaram a escravidão e as torturas sexuais foram executadas".

Por horrível que seja, a experiência da avó Marta foi infelizmente comum no Timor Leste durante a ocupação japonesa, como mostra a exposição no museu de Tóquio. Finalmente, as mulheres do Timor Leste começam a falar dos seus sofrimentos e traumas, calados há mais de cinqüenta anos.

Relatos
A exposição da capital japonesa baseia-se na coleta, por parte de organizações de direitos humanos japoneses e timorenses, de testemunhos orais das mulheres, fotografias e relatos orais e escritos de sobreviventes e testemunhas oculares, incluindo três veteranos de guerra japoneses que descrevem como funcionavam os "Ianjo", os bordéis militares geridos pelo exército japonês.

"Já localizamos 20 postos militares onde o exército japonês estabeleceu as chamadas estações de conforto. É altamente provável que existisse uma estação por cada um dos 27 postos que existiam no Timor em 1944, embora por vezes existisse mais de uma estação. Cada posto tinha pelo menos dez garotas, portanto o total de vítimas é de 270, no mínimo", diz Furusawa, que coordenou também o projeto de coleta dos testemunhos através da organização Coligação Japonesa por Timor Leste.

As forcas japonesas entraram no Timor em fevereiro de 1942 para expulsar as forças australianas que tinham ocupado o território em dezembro de 1941, violando a neutralidade da então colônia portuguesa.

Os japoneses ordenaram então aos "liurai", os reis tradicionais, que fornecessem mulheres para servir de escravas sexuais às tropas, e de pouco valia resistir às ordens.

Em Suai, atual capital da distrito ocidental de Covalima, "o rei Marcelo recusou e foi executado em frente de toda a população no posto militar japonês de Bobonaro, outro distrito ocidental do Timor", conta Kiyoko Furusawa.

Reforçando a impotência das mulheres timorenses, Inês de Jesus, outra das vítimas das atrocidades japonesas, cujo testemunho está exposto em Tóquio, conta sentir "que não valia a pena escapar, porque todos conheciam a minha casa e os meus familiares, que iriam depois sofrer as conseqüências".

A ilha era uma verdadeira prisão a céu aberto, uma vez que o território era ocupado por cerca de 12 mil japoneses, que estavam em todo o lado, para uma população de 463 mil pessoas.

Incompreensão e desprezo
Mesmo depois do final da guerra, da capitulação japonesa e da saída do Japão do Timor em 1945, as feridas das jovens escravas sexuais não se fecharam. Aos traumas físicos e psicológicos das violações em massa juntaram-se na época a incompreensão e o desprezo dos timorenses.

De acordo com Kiyoko Furusawa "as mulheres foram vítimas de discriminação pela comunidade, que não conhecia a verdade sobre os crimes. As pessoas pensavam que elas tinham recebido privilégios durante a ocupação".

Os crimes de exploração sexual das mulheres de conforto, que aconteceram em muito maior número na China, na Coréia do Norte e na Coréia do Sul, entre outros países asiáticos, são ainda crimes anônimos, sem penas, sem culpados e sem sentenças.

Em 2000, grupos não-governamentais preocupados com a falta de responsabilização pelas atrocidades sexuais no tempo da guerra criaram em Tóquio um tribunal popular, em que participou Gabrielle Kirk McDonald, a juíza que presidiu ao primeiro Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, que condenou o imperador Hirohito (já falecido) e altas patentes militares japonesas por crimes contra a humanidade.

A Coligação Japonesa por Timor Leste exige agora que o governo japonês reconheça as vítimas da escravidão sexual e exige o pagamento de indenizações. O Japão recusa, afirmando não ter recebido qualquer pedido do governo timorense. (Lusa / 25 de maio de 2007)