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quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Angola/BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

2 setembro 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

O combate ao branqueamento de capitais tem constituído uma prioridade de muitos Estados, que estão preocupados com o fenómeno do terrorismo, que é financiado por dinheiro obtido por via de actividades ilegais, como, por exemplo, o tráfico de drogas.

O terrorismo é actualmente um dos grandes problemas no mundo e faz sentido que os Estados se empenhem em anular as fontes de financiamento de grupos que praticam a violência e cometem crimes hediondos em várias partes do globo, matando um elevado número de civis.

Vários Estados de África e de outros continentes consideram que em relação ao terrorismo tem de haver tolerância zero, implementando mecanismos de luta, os quais privilegiam a concertação entre os órgãos judiciais, policiais e de inteligência de diferentes países.
  
O número de crimes cometidos pelo terrorismo justifica uma acção permanente dos governos no sentido de disponibilizarem meios materiais e humanos que estejam centrados num fenómeno que põe em perigo a estabilidade de muitos Estados. Sabe-se da dimensão dos problemas causados pelo terrorismo, particularmente em África, onde

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

África/UNIÃO PARA ATINGIR O SUCESSO

16 outubro 2014, Jornal de Angola Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Roger Godwin

Cada vez mais e de forma altamente positiva começa a ganhar força a ideia de que a união de esforços entre os países mais pobres do continente africano é a chave para que estes possam atingir o sucesso económico que logicamente ambicionam.

A fórmula não é nova, mas alguns constrangimentos políticos, infelizmente, ainda se conseguem sobrepor aquilo que é a força da razão, impedindo, desse modo, que os avanços sejam feitos de forma mais afirmativa.

Há um ano, um grupo de países onde estão o Quénia, Ruanda e Uganda decidiram obrigar as suas respectivas companhias de telefonia móvel a reduzirem drasticamente os custos das chamadas internas e de ligação conjunta

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

TCI/QUANDO A JUSTIÇA NÃO É IGUAL PARA TODOS



13 novembro 2013, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao

Roger Godwin

O “braço de ferro” entre a União Africana e o Tribunal Criminal Internacional prossegue sem que se saiba, em definitivo, qual a situação perante aquela instituição judicial do presidente e do vice-Presidente do Quénia.

As acusações contra o Presidente Uhuru Kenyatta, por parte do tribunal sedeado em Haia, encontram-se num compasso de espera aguardando uma decisão sobre a “legalidade” de uma instituição judicial internacional, não reconhecida por uma parte significativa de países de todos os continentes depois de veementes protestos apresentados por diferentes instituições africanas.

Em meados de Outubro, uma cimeira de Chefes de Estado da União Africana, realizada em Addis Abeba, abordou a actuação discriminatória do Tribunal Criminal Internacional a quem acusou de utilizar a justiça com pesos e medidas diferentes de acordo com as conveniências políticas dos seus mentores.

A União Africana pediu que fossem estabelecidos critérios bem claros sobre o modo de actuação do Tribunal Criminal Internacional de modo a esbaterem-se as dúvidas que subsistem e ganham força perante uma série de decisões desiguais e que podem ser facilmente interpretadas como discriminatórias e ao serviço de forças que se escondem por detrás dos juízes sedeados em Haia.

Na verdade países como os Estados Unidos, que nem sequer subscreveu o documento constitutivo daquele tribunal, são os que mais influência exercem no sentido de “seleccionar” aqueles que devem ser condenados.

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Moçambique/Guebuza contra actuação do TPI



10 outubro 2013, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Kampala, Uganda (AIM) – O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, considera injusta a actual actuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), uma vez que, segundo disse, apenas julga os africanos.

Guebuza expressou a sua opinião falando em Jinja, Uganda, durante uma palestra que proferiu hoje numa academia militar de formação de comandos e oficias superiores, e que, além de ugandeses, acolhe também estudantes da África do Sul, Burundi, Ruanda, Sudão do Sul e Tanzânia.

“Na minha opinião, não penso ser justo ter um tribunal que apenas julga africanos, não é justo”, disse Guebuza, respondendo a uma pergunta dum estudante local sobre a actuação do TPI. “Enquanto acompanhamos nos noticiários que há outras pessoas que talvez fazem o pior do que os africanos, mas não são julgados”,