BRICS, БРИКС/África do sul quer retirar-se do Tribunal Penal Internacional

12 outubro2015, Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz (Moçambique)

 

O partido no poder na África do sul, ANC, Congresso Nacional africano, propõe a retirada do país do Tribunal Penal Internacional TPI, por considerar que o órgão não está a agir de acordo com o seu mandato.

A proposta foi avançada no decurso do Conselho Geral Nacional do Partido em Johannesburg.  

‘O Tribunal  Penal Internacional perdeu a sua direcção’-- disse o Vice-ministro da governação corporativa e assuntos tradicionais, Obed Bapela.

O governante deplorou o facto de   algumas nações poderosas recusarem-se  a ser membros, mas  procurarem impor sempre  as suas decisões através do  Tribunal Penal Internacional.  ‘A África do Sul deve retirar-se deste órgão e ainda assim continuará a erguer a bandeira dos direitos humanos’-- acrescentou Bapela.

Referiu que o Conselho geral nacional do ANC gostaria de ver o Tribunal Africano de Justiça a desenvolver a sua própria capacidade de lidar com as questões dos direitos humanos.

A União Africana irá debater

Angola/Conjuntura regional analisada em Luanda

16 setembro 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Kumuênho da Rosa

A presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, reuniu-se ontem, em Luanda, para consultas, com o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Em trânsito para Bangui, onde foi testemunhar a transferência de mandato da Força da União Africana (MISCA) para Missão das Nações Unidas para a República Centro Africana (MINUSCA), a presidente da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini Zuma, reuniu-se ontem em Luanda para consultas com o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

À saída do Palácio da Cidade Alta, Nkosazana Dlamini Zuma destacou a importância do encontro com o Chefe de Estado angolano, líder em exercício da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, num dia marcante para a região, e também para Angola, cujo mandato iniciado em Janeiro à frente da CIRGL tem sido marcado por um grande esforço político e diplomático para

Angola/PAZ GARANTE ESTABILIDADE

17 abril, 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

As iniciativas de paz são sempre bem-vindas porque todos os outros passos no sentido do desenvolvimento e progresso ficam condicionados a esse factor que é a síntese de todas as necessidades básicas dos seres humanos.

Sem um ambiente pacífico é impossível a segurança e sem segurança jamais se atinge a estabilidade política. Angola é um exemplo eloquente dessa realidade política, social e económica.

Os benefícios da paz permitiram criar um clima de confiança, de diálogo e liberdade, consubstanciada na livre circulação de pessoas e bens. O passo seguinte foi natural: a segurança chegou a todo o país, suportada pela reposição da Autoridade do Estado em toda a plenitude. Estavam criadas as condições para

TCI/QUANDO A JUSTIÇA NÃO É IGUAL PARA TODOS

13 novembro 2013, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao

Roger Godwin

O “braço de ferro” entre a União Africana e o Tribunal Criminal Internacional prossegue sem que se saiba, em definitivo, qual a situação perante aquela instituição judicial do presidente e do vice-Presidente do Quénia.

As acusações contra o Presidente Uhuru Kenyatta, por parte do tribunal sedeado em Haia, encontram-se num compasso de espera aguardando uma decisão sobre a “legalidade” de uma instituição judicial internacional, não reconhecida por uma parte significativa de países de todos os continentes depois de veementes protestos apresentados por diferentes instituições africanas.

Em meados de Outubro, uma cimeira de Chefes de Estado da União Africana, realizada em Addis Abeba, abordou a actuação discriminatória do Tribunal Criminal Internacional a quem acusou de utilizar a justiça com pesos e medidas diferentes de acordo com as conveniências políticas dos seus mentores.

A União Africana pediu que fossem estabelecidos critérios bem claros sobre o modo de actuação do Tribunal Criminal Internacional de modo a esbaterem-se as dúvidas que subsistem e ganham força perante uma série de decisões desiguais e que podem ser facilmente interpretadas como discriminatórias e ao serviço de forças que se escondem por detrás dos juízes sedeados em Haia.

Na verdade países como os Estados Unidos, que nem sequer subscreveu o documento constitutivo daquele tribunal, são os que mais influência exercem no sentido de “seleccionar” aqueles que devem ser condenados.

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NO SUDÃO A CONTAS COM A JUSTIÇA

30 outubro 2013, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

 

Roger Godwin

Uma dezena de Organizações Não Governamentais (ONG’S), radicadas no Sudão, na sua maioria estrangeiras, está a contas com a justiça local por, comprovadamente, estar por detrás de distúrbios públicos  que terão provocado a morte a dezenas de pessoas.

Tal como tem acontecido noutros países africanos, também no Sudão a estratégia de desestabilização do poder chega por via dessas ONG’S, que se acobertam por detrás de supostas acções filantrópicas para provocarem verdadeiras tentativas de golpes de estado inconstitucionais.

De acordo com uma investigação independente levada a cabo por um grupo de especialistas em segurança e a pedido do governo sudanês, as orientações para a acção dessas ONG’S partia da Federação Internacional dos Direitos Humanos, localizada em Paris, e visava destituir o presidente Omar al-Bachir por via de uma suposta “pressão popular”.

Omar al-Bachir, que conta com o apoio de todo o continente africano na sua luta contra o mandato de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional, foi um dos signatários do surgimento do Sudão do Sul.

Desde essa altura, mais concretamente a partir de 2011, que o Sudão tem sido alvo de variadas tentativas de desestabilização por parte das potências ocidentais que