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de setembro de 2019, 09:40 h, Brasil 247 (Brasil) https://www.brasil247.com/poder/dilma-bolsonaro-e-um-traidor-da-patria
Foto de arquivo
"Hoje,
a soberania brasileira está sendo atacada em várias frentes. As mais visíveis
são: 1) a venda das grandes empresas estatais brasileiras, que são
estratégicas, como a Embraer, a Caixa, o Banco do Brasil, os Correios, a
Eletrobras e a Petrobrás; 2) o desmonte do ensino superior público, do sistema
de pesquisa e geração de ciência e tecnologia, assim como da cultura, com o
bloqueio do sistema de incentivos; e 3) a destruição da proteção e conservação
da Amazônia e do meio ambiente, além do desprezo pelos povos indígenas",
aponta a ex-presidente Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de 2016
Por Dilma Rousseff – A Frente em Defesa da Soberania
Nacional, lançada na quarta-feira, 4 de setembro, é o caminho para reunir as
forças democráticas em defesa da Nação e do povo brasileiro, dos nossos
direitos e riquezas. Isto significa defender o Brasil.
Hoje, a
soberania brasileira está sendo atacada em várias frentes. As mais visíveis
são:
1) a
venda das grandes empresas estatais brasileiras, que são estratégicas, como a
Embraer, a Caixa, o Banco do Brasil, os Correios, a Eletrobras e a Petrobrás;
2) o
desmonte do ensino superior público, do sistema de pesquisa e geração de
ciência e tecnologia, assim como da cultura, com o bloqueio do sistema de
incentivos; e
3) a
destruição da proteção e conservação da Amazônia e do meio ambiente, além do
desprezo pelos povos indígenas.
A privatização
da Petrobras, a maior empresa pública brasileira e uma das dez maiores
petroleiras do mundo, é traição ao Brasil e ao nosso povo. O ataque à companhia
foi iniciado
com a entrega de algumas de suas subsidiárias, por meio da oferta
de leilão de ações, numa estratégia adotada pelo governo para esconder a venda
da empresa a estrangeiros, sem cobrar pela alienação do bloco de controle. A
mídia relata que, além da BR Distribuidora e da TAG, a venda será acelerada até
o final do ano com o leilão de metade das refinarias.
O governo
Bolsonaro anunciou a venda da Petrobras até 2022. É um escândalo. A Petrobras
tem dono. E não são apenas os acionistas minoritários. O principal acionista da
empresa é o povo brasileiro, representado por seu acionista controlador, o
Estado brasileiro. O governo promove um assalto duplo. Não apenas privatiza. Na
verdade, esconde a DESNACIONALIZAÇÃO da Petrobras. Nenhuma empresa ou consórcio
de empresas brasileiras têm hoje recursos suficientes para comprá-la. Foi assim
que o governo investiu contra a Embraer, vendendo-a para sua concorrente, a
norte-americana Boeing.
Trata-se,
portanto, não apenas de vender a Petrobras. O governo Bolsonaro quer ir além.
Pretende entregar uma das maiores reservas de petróleo do mundo a grupos estrangeiros.
Não é possível aceitar a desnacionalização da maior riqueza do Brasil, do ponto
de vista econômico ou geopolítico. Desnacionalizar a Petrobras é quebrar a
independência do povo brasileiro sobre seu futuro. Isso porque sem uma empresa
pública para explorar o petróleo e o gás, as reservas brasileiras do pré-sal
cairão no colo de grandes petrolíferas internacionais.
Para
esquartejar a Petrobras e transferir ao capital estrangeiro mais de US$ 1
trilhão em reservas do pré-sal, o governo forja uma situação de penúria da
empresa. A Petrobras não está quebrada. É uma mentira. A maior empresa do
Brasil não sofre nem nunca sofreu tal situação. Essa manobra vem sendo
patrocinada desde o Golpe de 2016. A Petrobras nunca manteve um saldo de caixa
menor que US$ 13 bilhões, mais que o dobro da Exxon, nesta última década. E
sempre teve geração operacional mínima de caixa de US$ 26 bilhões.
A trama
urdida para a entrega da Petrobras conta com o apoio de parte da mídia
nacional. A mentira é repetida por facções da imprensa antinacional e
domesticada. Isso vem de longe. Antes do impeachment golpista, a Globo disse:
“A exploração das reservas do pré-sal pela Petrobras é um delírio estatista do
PT”. Em editorial de 20 de dezembro de 2015, o jornal O Globo repetiu a ladainha
e chamou o pré-sal de “patrimônio inútil”. Segundo a visão da família Marinho,
o patrimônio do povo só seria útil para ser vendido às grandes petrolíferas
internacionais. Só em setembro do ano passado, a Globo reconheceu que o pré-sal
é a maior fronteira petrolífera do mundo e vai atrair a atenção das principais
petroleiras do planeta.
Os
governos Temer e Bolsonaro, incensados pela mídia, inventaram que a Petrobras
não tem condições de pagar suas dívidas, a não ser que venda seu patrimônio, ou
que reajuste seus preços pelo mercado internacional. Disseram, ainda, que
a empresa não tem recursos para explorar o pré-sal. É um engodo!
Setores
da grande mídia atribuem o bom resultado obtido pela Petrobras no segundo
trimestre deste ano à venda de seus ativos. É outra mentira deslavada. A
análise dos resultados mostra exatamente o oposto. A Petrobras está pagando
suas dívidas, sem qualquer sacrifício extremo, quitando seus débitos, APESAR
das privatizações de seus ativos. E não por causa disso. Os últimos resultados
mostram situação operacional saudável e lucrativa.
Em 2019,
o pré-sal completou dez anos de produção contínua. Em julho, a Petrobras
alcançou extração média de 2,184 milhões de barris de petróleo equivalente por
dia. Isso representa nada menos que 57% da produção nacional. A tendência é que
aumente sua participação para 60% e, logo, 70%.
A direção
da Petrobras informa – e a mídia celebra – a mentira segundo a qual o lucro
líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre se deve à venda de ativos, como
a BR Distribuidora e a TAG. É fake news. Do fim de 2014 até 2018, a
Petrobras reduziu sua dívida de US$ 115,4 bilhões para US$ 69,4 bilhões. Neste
período, vendeu ativos por US$ 18,7 bilhões, dos quais apenas US$ 11,8 bilhões
entraram de fato nos cofres da empresa. Portanto, a venda de ativos
representou meros de 25% da redução da dívida, enquanto 74% da redução dos
débitos saíram do caixa operacional da companhia – vale dizer, da produção e
venda de petróleo e derivados.
Mesmo que
nenhum ativo tivesse sido vendido, a dívida líquida da Petrobras teria caído
significativamente. A atual direção da empresa e o governo escondem a
informação importante de que a diminuição da dívida seria maior se a Petrobras
não tivesse vendido ativos altamente rentáveis, como a distribuição de
combustíveis e o transporte de gás.
Vem de
muito tempo o processo de destruição da imagem da empresa, no esforço de
enfraquecê-la e, assim, desnacionalizá-la, junto com as reservas brasileiras de
petróleo e a tecnologia criada para sua exploração. É a cobiça por nossas
maiores riquezas que tem movido os muitos ataques à soberania nacional. É essa
cobiça dos nossos vizinhos do Norte e a submissão dos procuradores de Curitiba
que explicam as estranhas relações entre a Lava Jato e o Departamento de
Justiça dos EUA no caso dos R$ 2,5 bilhões para a Fundação Lava Jato em troca
de informações privilegiadas sobre a Petrobras.
Os meios
empregados para produzir o ataque à nossa soberania e o esquartejamento da
Petrobras são as ações clandestinas da Lava Jato, a criminalização do PT e da
política, além da realização do ato inaugural contra a democracia, que foi o
impeachment inconstitucional que me derrubou ilegalmente em 2016. Culmina o
processo na prisão de Lula, sem provas, impedindo-o de voltar à Presidência.
Sabiam que nossos governos jamais permitiriam tamanho golpe na Petrobras e em
nossas reservas. Por fim, abriu-se o caminho para a eleição de um neofascista
que torna viável a adoção da política neoliberal desnacionalizante, derrotada quatro
vezes nas urnas. Mas resistiremos e lutaremos.
AMAZÔNIA
EM CHAMAS
O símbolo
mais vergonhoso da destruição da soberania nacional pelo governo Bolsonaro se
expressa nas queimadas na Amazônia. Mas também nas promessas de liberação da
exploração mineral da região a empresas americanas. Sempre a desnacionalização.
Depois de
mais de 30 anos de política ambiental consequente, o atual governo não protege
o meio ambiente. Pelo contrário. Incentiva a destruição das florestas, ao ponto
de enfraquecer e desmobilizar órgãos reguladores e de fiscalização.
O Fundo
da Amazônia sempre foi uma contrapartida dos países europeus comprometidos com
o meio ambiente à política brasileira de proteção à floresta. Nasceu ainda no
governo Lula e cresceu em meu governo. Adotamos como meta a redução do
desmatamento de forma expressiva. Caiu 79%, desde 2004 até 2013, e assumimos o
compromisso de reduzi-lo em 80% até 2020. Meta cada vez mais distante, diante
da montanha de dinheiro que o meio ambiente vem perdendo no Orçamento, devido à
política de austeridade, somando-se agora os R$ 283 milhões suspensos pelos
países europeus.
Pior.
Perdemos grande parte de nossa riqueza ambiental, perdemos credibilidade
perante o povo e o mundo, além de mercado para nossos produtos de exportação.
Bolsonaro colocou a floresta amazônica no rumo da devastação, com explícito
desprezo pela integridade das etnias indígenas, perseguindo ambientalistas e
desprezando a fantástica biodiversidade existente na região.
Quando
fala barbaridades sobre meio ambiente, autoriza e incentiva a destruição da
floresta por grileiros, garimpeiros, invasores e contrabandistas. Todos se
beneficiam com a impunidade. Seu comportamento e manifestações públicas
sustentam a agressão ambiental e a violência.
Bolsonaro
representa o desprezo pelas riquezas nacionais e pelo futuro do país. É o ponta
de lança da implantação de um neoliberalismo perverso e devastador. A agressão
à Amazônia é a face assustadora da destruição da soberania nacional. Um crime
de lesa-pátria cometido pelo governo.
A
derrubada de árvores e as queimadas, sob a inoperância tolerante do governo,
representam grave investida contra a soberania nacional. Bolsonaro conduz uma
política de terra arrasada, na destruição das nossas florestas e no absoluto
desrespeito ao meio ambiente.
ENSINO
SUPERIOR SOB ATAQUE
Outro
ataque à soberania está explicitado na ofensiva do governo contra o ensino
superior público. O acesso massivo ao ensino superior de qualidade no Brasil
tem três objetivos que só um sistema público pode cumprir.
Em
primeiro lugar, garantir à maioria da população um caminho de saída da pobreza
ao acessar o ensino superior. Em segundo, as universidades e os institutos
devem abrir caminho à economia do conhecimento, ao desenvolvimento da riqueza
do país e do povo, pela produção de ciência básica, geração de tecnologia e
difusão de inovação. Por fim, é fundamental para dar sustentação e força à
nossa cidadania, garantindo suporte à expressão da diversidade cultural e da
identidade brasileiras.
O
programa Future-se representa o contrário de tudo isso. É a privatização
disfarçada dos institutos e universidades públicas. O projeto desloca a gestão
das universidades e institutos federais para o controle das grandes corporações
privadas, muitas delas com forte presença de capital estrangeiro. Para abrir
caminho para isso, o governo promoveu um corte de 30% no ensino superior. Na
prática, estrangulou as instituições federais de ensino, para então submetê-las
e privatizá-las.
O
Future-se é um programa que privatiza a essência da universidade pública.
Desobriga o estado de sustentá-la, de dar educação de qualidade, de criar
laboratórios de ciência e tecnologia, transferindo a gestão para corporações,
cujo objetivo não é o desenvolvimento do país e de nossa gente, mas o lucro. É,
portanto, um grave ataque à soberania nacional e à geração de ciência e
tecnologia. E, sobretudo, no Brasil da desigualdade, torna-se barreira
intransponível ao acesso dos filhos do povo trabalhador às universidades.
O
programa vai permitir a cobrança de mensalidades para os alunos, excluindo a
grande maioria dos jovens brasileiros que não têm renda para custear seus
estudos, já que muitos precisam da assistência social para estudar. Foi assim
que aconteceu no Chile de Pinochet. O ditador do país vizinho jamais privatizou
as universidades chilenas. Apenas obrigou-as a funcionar sob a ótica da gestão
empresarial, estabelecendo mensalidades e impondo resultados financeiros.
Tal
modelo existe em outros países menos desiguais que o Brasil e sem a carga de
exclusão legada pela escravidão e pelas décadas de concentração de renda e
riqueza. Com o Future-se, as universidades e os institutos serão aparentemente
públicos, mas permitirão a cobrança de mensalidades, estando submetidos à
logica empresarial.
Funcionarão com base em pactos estratégicos
estabelecidos pelas corporações privadas.
O ensino
superior terá uma face pública, mas a alma será privada, pois não se integrará
a um plano de desenvolvimento nacional. Na prática, funcionará como uma
empresa. Será o Fature-se! Este é o objetivo final do programa: faturar,
abrindo caminho para a privatização dos institutos e da universidade pública,
chegando até à sua desnacionalização. Sem dúvida, jamais na história do país o
ensino superior público esteve tão ameaçado como agora.
É preciso
que estejamos atentos e mobilizados contra o Future-se. O programa não promove
o desenvolvimento nacional, não fortalece a democracia nem permite tornar o
país mais justo, menos desigual e mais desenvolvido. É uma agressão a tudo o
que o Brasil construiu em décadas em termos de ensino público. Um golpe duro
contra o povo e a nação.
A Frente
em Defesa da Soberania Nacional é nossa trincheira de resistência, que
transformaremos em uma ofensiva que contenha, barre e derrote aqueles que
encaminham a destruição de nossa Nação. Por isso, desejamos que seja ampla,
ecumênica, e reúna todos os que acreditam num Brasil soberano, senhor de seu
destino e de suas riquezas
SETE DE
SETEMBRO É DIA DE LUTA!
EM DEFESA
DO BRASIL, DA PÁTRIA E DA NOSSA SOBERANIA!
VIVA O POVO BRASILEIRO!
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