Nós, servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai),
manifestamos nossa profunda indignação à indicação que vem sendo noticiada do
General da Reserva Roberto Peternelli (PSC) para o cargo de presidente do órgão
indigenista.
Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), integrante da bancada
evangélica* no Congresso Nacional, o General Peternelli, cuja indicação se dá a
partir da articulação de parlamentares anti-indígenas,
exalta publicamente nas redes sociais o período
da ditadura civil- militar que perdurou no Brasil entre os
anos de 1964 e 1985.
Nesse período, conforme o Relatório da Comissão Nacional da Verdade
(CNV), pelo menos 8.350 indígenas foram mortos em decorrência da ação direta ou
da omissão de agentes governamentais. O Relatório afirma que o número real de
indígenas mortos no período deve ser exponencialmente maior, tendo em vista que
apenas uma parcela muito restrita dos povos indígenas afetados foi analisada e
que
há casos em que a quantidade de mortos é alta o bastante para desencorajar
estimativas. Além disso, há evidências da existência de presídios clandestinos
destinados à tortura e prisão de diversos povos indígenas à época.
Durante a ditadura os governos militares implementaram um projeto de
desenvolvimento integracionista que não considerava o direito dos povos
indígenas à manutenção de seus modos de vida e territórios tradicionais. Como
exemplos emblemáticos dessa atuação podemos citar a construção das rodovias
Transamazônica, Manaus – Boa Vista e Perimetral Norte e das usinas hidrelétricas
de Tucuruí e Balbina, que impactaram profundamente a vida dos povos indígenas
daquelas regiões.
Os servidores do órgão indigenista que ousaram resistir a esse projeto
autoritário e violento e lutar pelos direitos dos povos indígenas sofreram
demissões, ameaças e perseguições de variadas formas.
O General Peternelli representa também os interesses da bancada
evangélica que, junto à bancada ruralista, tem se mostrado contrária aos
direitos dos povos indígenas e favorável à PEC 215.
Ainda mais sério é o fato de que essa decisão se dá no contexto em que o
Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância oficial de diálogo
entre o Estado Brasileiro e os Povos Indígenas, está sendo ignorado, sob ameaça
de extinção.
Nós, servidoras e servidores da Funai, não vamos permitir nenhum
retrocesso nos direitos dos povos indígenas e no âmbito da política
indigenista. Anunciamos estado de mobilização permanente e convidamos os
movimentos indígena, indigenista e todos os apoiadores a se unirem a nós em
defesa dos direitos dos povos indígenas e do fortalecimento da Funai.
General Peternelli, não passará!
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*Bancada evangélica: É membro atuante da Bancada BBB no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados federais e
Senado). Este grupo direitista é integrado pela Bancada do Boi (ruralistas e
agronegócio), da Bala (policiais, apresentadores de programas sensacionalistas
sobre crime e financiados pela indústria armamentista) e da Bíblia
(fundamentalistas cristãos). Mercosul & CPLP + BRICS
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