Angola/Ministros reunidos preparam a cimeira

17 maio 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Gabriel Bunga

Os  ministros das Relações Exteriores e dos Negócios Estrangeiros dos países da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) concluíram ontem, em Luanda, a análise dos documentos a serem submetidos amanhã à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização. 

Na reunião, realizada para avaliar a segurança e a situação humanitária na Região dos Grandes Lagos, principalmente no Burundi, República Centro Africana, República Democrática do Congo e Sudão do Sul, o ministro Georges Chikoti chamou a atenção para a ameaça que representa o terrorismo e o fundamentalismo religioso, e pediu união dos Estados membros para encontrar os melhores mecanismos para o seu combate.

O ministro Georges Chikoti, na qualidade de presidente do Comité Interministerial de Ministros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, condenou a tentativa de golpe de Estado no Burundi e

apelou às partes envolvidas na crise a engajarem-se numa resolução pacífica e a darem início a um processo organizado que leve o país a um ambiente favorável para a realização de eleições justas, credíveis e transparentes.

 
No comunicado produzido no final da reunião, os ministros recomendam que uma delegação de alto nível dos Chefes de Estado da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos visite o Burundi o mais cedo possível para avaliar a situação e contribuir para uma solução pacífica da actual crise.

Detidos no Burundi
Os ministros pedem ao Governo do Burundi que liberte imediatamente o pessoal da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e todos os estrangeiros detidos naquele  país desde o início da crise e trabalhe para o restabelecimento de um ambiente da paz, segurança e estabilidade para encorajar o regresso dos refugiados.

No comunicado, os participantes incentivam as partes em conflito a comprometerem-se com o cessar dos actos de violência em curso e enveredar pela via do diálogo e da paz, e recomendam o Governo a associar-se aos interessados para estabelecer condições conducentes ao adiamento das eleições num período que não ultrapasse o mandato do actual governo, permitindo um processo eleitoral pacífico, credível e transparente.

Os ministros pedem ainda ao Governo burundês que respeite os direitos constitucionais do povo do Burundi e as suas obrigações, à luz do Pacto da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos sobre Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento, do qual o país é signatário.

 
O secretário Executivo da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, Alphonse Ntumba Luaba, afirmou que a situação no Burundi é tensa e que quase todos os dias há manifestações nas ruas.

  
O diplomata referiu que o país, onde está instalada a sede da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos, regista uma crise humanitária e que há muitas pessoas a refugiarem-se nos países no Ruanda, Tanzânia e República Democrática do Congo.  “As escolas estão fechadas e há muitas mortes e feridos. Na capital, Bunjubura, o clima de negócios não é propício e alguns membros do da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos são ameaçados, nos bairros onde vivem. 

Condenação ao terrorismo
A reunião, que serviu para preparar a agenda da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, que decorre amanhã, condenou igualmente o massacre de 150 pessoas inocentes, incluindo 147 estudantes no campus Universitário de Garissa, no Quénia, pelo grupo terrorista Al- Shabaab e endereçou condolências ao Governo e ao povo queniano.

 
Os delegados saudaram o compromisso do Quénia em continuar a luta contra o terrorismo e exortou os Estados membros a trabalhar seriamente para estancar a crescente radicalização da juventude. No comunicado, os ministros felicitaram a Tanzânia por ter detido Shiekh Jamil Mukulu, líder da rebelião ugandesa das Forças Democráticas Aliadas (ADF), acusada de ter assassinado mais de 300 pessoas desde Outubro no leste da República Democrática do Congo, e acolheram com agrado a rendição do fundador do Exército Nacional de Libertação (NALU) às autoridades governamentais do Uganda.

Outra medida saudada pelos ministros tem a ver com a realização, na segunda-feira, do Fórum de Reconciliação Nacional em Bangui, República Centro Africana, encorajando os actores a implementarem as resoluções sobre paz e reconciliação de Brazzaville. A reunião saudou igualmente a prontidão da Zâmbia e do Ruanda em facilitar temporariamente o acolhimento do Secretariado da CIRGL e orientou a organização a prover uma informação do custo efectivo da transferência temporária. Uma pequena estrutura do pessoal deve manter-se em Bujumbura para continuar a empenhar-se  para ajudar as autoridades do Burundi a restabelecer a paz e a estabilidade no país.

Após tomar nota do relatório sobre a reunião do Comité de Ministros da Defesa da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, que decorreu na terça-feira, e do seu comunicado, os delegados recomendaram a partilha proactiva de informações, melhoramento dos mecanismos de alerta prévia em matéria de segurança, a estreita monitorização de movimentos transfronteiriços e reforço dos mecanismos regionais de combate ao terrorismo.

 
Os participantes na reunião do Comité Interministerial de Ministros recomendaram o Governo da República Democrática do Congo a prosseguir com as ofensivas militares contra as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR) e outras forças negativas, dedicando especial atenção à neutralização das suas estruturas de comando.