27
maio 2015, ADITAL Agência Frei Tito para
a America Latina http://www.adital.com.br (Brasil)
Segundo a ONU,
existem 370 milhões de indígenas no mundo, sendo mais de 70 milhões de jovens.
Este ano, os debates focaram nos esforços dos indígenas pelo reconhecimento dos
seus direitos.
A onda de suicídios e
de automutilações entre indígenas foram levados à Organização das Nações Unidas
(ONU), em Nova York [Estados Unidos]. A tendência atinge todas as regiões do
mundo e, em especial, o Ártico, as Américas e o Pacífico. Entre as causas
desses atos extremos estariam: a crise gerada pelo afastamento das raízes
culturais, os conflitos de terra e a negação de direitos humanos aos indígenas.
A ONU recomenda uma série de ações aos países para lidarem com a questão.
Na abertura do Fórum
Permanente da ONU sobre Assuntos Indígenas, realizado recentemente, o
vice-secretário-geral da organização, Jan Eliasson, afirmou que 2015 representa
um ano fundamental para a segurança e a prosperidade dos povos indígenas no
mundo. "Agora, é o momento dos povos indígenas estarem na vanguarda de uma
agenda transformadora, que
não deixa ninguém para trás”.
Em entrevista à
Adital, Cleber Buzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista
Missionário (Cimi), faz uma avaliação
positiva do Fórum. Segundo ele, que esteve presente no evento, as lideranças
tiveram a oportunidade de exporem suas demandas, resultando numa série de
articulações entre as organizações.
Buzatto cita que os
suicídios indígenas estão acima das médias nacionais e são uma questão
preocupante. "Estão associados a uma condição de vulnerabilidade social e
cultural”, explica. Ele destaca que situações como a alta densidade
populacional, os conflitos de terra e o isolamento de algumas comunidades, como
é o caso da tribo Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil,
potencializam o suicídio.
De acordo com o
secretário, o Brasil vive uma situação emblemática nos últimos quatros anos
quanto aos direitos territoriais indígenas. "Está havendo uma
reinterpretação restritiva das terras tradicionalmente ocupadas pelos
indígenas”, denuncia. Para ele, os três poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário) têm promovido "ataques” por meio de instrumentos
administrativos, movidos por interesse econômicos pelas terras indígenas. A PEC
[Proposta de Emenda Constitucional] 215 seria um exemplo. Esta Proposta tenta
transferir do Executivo para o Legislativo a prerrogativa constitucional de
autorizar a demarcação de terras indígenas.
Suicídio é
multifatorial
As causas dos
suicídios e da autoflagelação estão diretamente relacionadas a questões
históricas enfrentadas pelos indígenas, como a desapropriação de suas terras e recursos
e a negação dos direitos humanos. Sociólogos afirmam que há a perda do
"vínculo sagrado com a terra”, gerando a falta de um "lugar de
pertencimento”. Tudo isso, combinado à redução da autentificação e ao
afastamento de suas raízes culturais e dos modos de vida, prova o isolamento
sociocultural.
É como se o indígena
estivesse em um "não lugar”, negociando entre culturas e com a sociedade
de entorno. Os estudiosos apontam uma crise na escolha entre a tradição e a
modernidade. Alguns índios acabam fugindo de suas tribos para as periferias das
cidades. Enfrentam o alcoolismo, a pobreza, violência e a discriminação por
serem indígenas.
A falta de
oportunidades de trabalho e de representação na política, assim como de
reconhecimento da importância dos povos indígenas, geram também altos níveis de
pobreza e interferem na estrutura social indígena. Lutas por território e
interesses econômicos de proprietários rurais são freqüentes. Há relatos de
perseguição, torturas, incêndio de aldeias. Nesse contexto, a falta de
esperança e de perspectiva têm levado jovens indígenas ao suicídio.
Entre os métodos mais
utilizados para o suicídio estão o enforcamento e o envenenamento.
Em janeiro de 2015, a
TV ONU produziu um documentário abordando o drama vivido pelos jovens indígenas
brasileiros. Assista ao
vídeo:
Recomendações
O Fórum Permanente da
ONU exorta todos os Estados a elaborarem programas nacionais para estudarem,
investigarem e prevenirem o comportamento suicida e a autoflagelação entre
crianças e jovens indígenas. Pede à Organização Mundial de Saúde (OMS) que
elabore uma estratégia de combate ao suicídio indígena em nível mundial.
Segundo o Fórum, os
Estados devem melhorar a reunião de dados e recursos para desenvolverem
programas de conscientização sobre a saúde mental indígena.
Recomenda ainda que a
comunidade internacional trabalhe, ativamente, com os indígenas na formulação
de indicadores chaves, relativos aos direitos sobre a terra e recursos
naturais, ao empoderamento das mulheres indígenas, ao acesso à justiça e a
medidas especiais relativas à saúde, educação e ao desenvolvimento
socioeconômico indígena.
Entre as causas de
suicídio indígena estão a perda de "vínculo com a terra” e o sentimento de
não pertencimento, que provocam isolamento sociocultural.
Estudo
De acordo com o
relatório "Suicídio adolescente
entre povos indígenas”, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o suicídio de
jovens indígenas lidera as taxas entre os diferentes grupos populacionais
latino-americanos. Os maiores índices são registrados entre os jovens de 15 e
24 anos de idade. O estudo, publicado em 2014, analisou o suicídio entre os
indígenas da Colômbia, Peru e Brasil, especialmente entre as tribos Embera,
Awajún e Guarani, respectivamente.
A pesquisa revela
que, no Brasil, calcula-se que 38% da população indígena vivam em extrema
pobreza, em contraste com os 15,5% da população total; a taxa de mortalidade
infantil, em 2000, era de 51,4 por 1 mil habitantes, enquanto a média nacional
era de 30,1 por mil.
No Peru, os índios
são afetados pela expansão da cultura da coca, pela política de concessões
petroleiras e florestais e pelas atividades mineradoras. Segundo o relatório,
existem concessões petroleiras de mais de 50 milhões de hectares, cobrindo 72%
da Amazônia peruana e já loteadas em sua totalidade. As cifras para as
concessões mineradoras e madeireiras superam 2 milhões e 15 milhões de
hectares, respectivamente, e o montante das terras desmatadas já supera os 10
milhões.
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