Governante reitera engajamento de Angola na consolidação do Golfo da Guiné

Luanda, 23 janeiro 2008 – O vice-ministro das Relações Exteriores, George Chicoti, realçou terça-feira, em Luanda, o engajamento de Angola na consolidação dos objectivos da Comissão do Golfo da Guiné (CGG), com vista ao desenvolvimento dos estados e o bem-estar dos seus povos.
O governante fez esta afirmação durante a cerimónia de abertura da primeira reunião de peritos da CGG, que termina quarta-feira, após a análise de todos os documentos propostos pelo Secretariado Executivo para a aprovação do Conselho de Ministros, que se realiza quinta-feira, igualmente em Luanda.
Ao proceder à abertura do acto, George Chicoti frisou que Angola atribui importância capital à região do Golfo da Guiné, razão pela qual o Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, ao aceitar que o país albergasse a sede da organização, comprometeu-se em contribuir com o primeiro orçamento da Comissão, assim como a doação de residências e de outros meios necessários para o seu funcionamento.
Na sua opinião, este gesto “deve ser visto como um acto de engajamento com vista à consolidar os objectivos da CGG, tal como plasmados no Acto Constitutivo, nomeadamente a confiança mútua, paz, segurança e o desenvolvimento harmonioso entre os estados membros”.
Destacou o facto desta reunião debruçar-se sobre o funcionamento dos órgãos que compõem o Secretariado Executivo da organização. Por isso, apelou aos peritos para que verifiquem se todos os estados membros se conformaram aos requisitos do Trado que cria a Comissão do Golfo da Guiné.
Solicitou igualmente aos especialistas a verificarem se as propostas para o funcionamento feitas pelo Secretariado Executivo se ajustam ao texto do Tratado no que concerne aos regulamentos e normas para o bom funcionamento da Comissão e dos seus órgãos subsidiários.
Para o vice-ministro, os peritos devem ter em conta a existência de um programa de acção que complete as solicitações que são feitas para o funcionamento da instituição e as despesas em investimentos, tendo em atenção que o orçamento para este ano deve ser equilibrado, realista e na base de contribuições consensuais dos estados membros.
“Nesta fase da nossa organização é necessário adequar os objectivos aos meios disponíveis, por forma a caminharmos de maneira segura”, sublinhou George Chicoti.
Após a sessão de abertura, os técnicos vão analisar o Projecto sobre as Regras e Procedimentos do Secretariado Executivo, bem como o documento relativo as Condições de Serviço do Secretariado Executivo do Golfo da Guiné.
Hoje, os especialistas terão a missão de apreciar os projectos sobre Plano de Acção para 2008, Construção da Sede, das Residências e a Modalidade para as Contribuições dos Estados Membros.
Durante dois dias, os peritos vão analisar esses documentos que, por sua vez, serão aprovados pelos chefes da diplomacia dos países membros da Comissão do Golfo da Guiné.
Na quinta-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comissão do Golfo da Guiné vão aprovar os principais documentos da organização, com destaque para o organigrama, orçamento para 2008 e a quotização dos estados membros.
A Comissão do Golfo da Guiné foi criada na Cimeira dos Chefes de Estado dos países desta região, rica em hidrocarbonetos, realizada em Outubro de 2006, em Libreville, Gabão.
Com sede em Luanda, começou a funcionar a 11 de Abril de 2007, data em que o Governo angolano entregou, formalmente, o acordo-sede que rege as relações entre Angola e esta organização regional, voltada para a cooperação e prevenção de conflitos no domínio dos petróleos.
Integrada por Angola, Nigéria, Camarões, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Gabão, República do Congo e pela República Democrática do Congo, a Comissão do Golfo da Guiné surgiu da necessidade de se promover a estabilidade nesta zona rica em recursos naturais, de que sobressai o petróleo. (AngolaPress)