Luanda, 2 fevereiro 2008 – Os ministérios do Interior de Angola e Cuba assinaram sexta-feira, em Luanda, um acordo de cooperação, em matéria de segurança e ordem pública, no âmbito do reforço das relações bilaterais existentes entre ambos os países.
O acordo, assinado pela parte angolana pelo vice-ministro do Interior Ângelo Viegas Tavares, e pela parte cubana pelo seu homólogo José Mian Pino, é constituído por sete pontos, dos quais se destaca a intensificação da cooperação em matérias de segurança e ordem pública.
Durante a cerimónia, foram ainda aprovados documentos ligados aos programas de estudo, por especialidades de cálculo de professores e o cronograma de cursos e necessidades de estudo, assim como acções de formação, preparação de quadros e assistência de técnica.
As partes reiteraram igualmente a necessidade de se avaliar anualmente os resultados da cooperação.
Na ocasião, o ministro angolano do Interior, Roberto Leal Monteiro “Ngongo”, que testemunhou o acto, disse que o acordo constitui um passo importante para a troca de experiência no ramo da formação cientifica e de organização na área de ordem pública e segurança.
O governante sublinhou que a cooperação com Cuba permitirá ao Ministério do Interior de Angola atingir outros níveis de desenvolvimento. (Angolapress)
sábado, 2 de fevereiro de 2008
Ministérios do Interior de Angola e de Cuba assinam acordo de cooperação
Cabo Verde/Alemães estudam influência da poeira do Sahara na América
Cidade da Praia, 2 fevereiro 2008 - O deserto do Sahara despeja anualmente no Atlântico 300 milhões de toneladas de poeira, das quais 15 milhões chegam às Caraíbas, admitindo-se que esse pó influencie a formação dos ciclones que assolam a América, segundo pesquisadores alemães.
Um grupo de 40 pesquisadores alemães, do Centro Aeroespacial da Alemanha, está em Cabo Verde com vários contêineres de equipamentos e um avião de pesquisa, para estudar a poeira do Sahara que o vento de leste faz chegar ao arquipélago, conhecida nas ilhas como "bruma seca".
Essa poeira, que em Cabo Verde se faz sentir e é visível como se fosse um manto de nevoeiro (às vezes impedindo mesmo as viagens aéreas), é levada pelo vento até à América Central e chega por exemplo à Amazônia, podendo ser um fator de fertilização da floresta, segundo os pesquisadores.
Embora não esteja ainda provado cientificamente, alguns peritos defendem que essa poeira poderá ser responsável pela formação de nuvens e influenciar o aparecimento dos ciclones, tanto mais que existe em quantidade na zona atlântica onde eles se formam.
Apesar das dúvidas quanto à influência nos ciclones, os cientistas consideram no entanto "óbvio" que o pó do Sahara condiciona a meteorologia em todo o hemisfério norte.
Andreas Petzold, coordenador do trabalho de pesquisa a bordo do avião, um Falcon 20 equipado para capturar partículas de poeira na atmosfera, garante que há um impacto no clima provocado pela "bruma seca" e explica que o projeto de estudo tem uma duração de seis anos, tendo começado no Marrocos em 2006, denominado SAMUM I.
O SAMUM II (Saharian mineralum dust experiment), em Cabo Verde durante duas semanas mais, destina-se a estudar o pó vindo do Sahara e todas as suas particularidades, nomeadamente o fato de se misturar com a umidade da savana africana e até com a poluição de Dacar, no Senegal.
"Este pó tem uma grande influência no clima, em todo o Atlântico, incluindo os continentes americano e europeu", garante Andreas Petzold, acrescentando que também é provável que o pó, ao cair na água oceânica, influencia a criação de plâncton e produz gases que podem levar à formação de nuvens.
"Não sei se este pó é bom ou mau para a natureza, é um fenômeno natural, faz parte do sistema e influencia a meteorologia", diz o responsável, satisfeito com o "bom tempo" que veio encontrar em Cabo Verde, entenda-se muita "bruma seca".
"A idéia é perceber a composição do pó, de como ele muda ao chegar aqui, de como se mistura com as nuvens. O Sahara é o maior produtor de poeira do mundo e Cabo Verde está a meio da passagem do pó do deserto para as Caraíbas e Amazônia, por isso é o melhor local do mundo para fazer este estudo", afiançou.
Apesar dos elevados custos do estudo, cerca de quatro milhões de euros, incluindo o período de pesquisas e de análise, 300 mil euros só para ter o Falcon quatro semanas no aeroporto da Praia, o cientista entende que, com este trabalho, ficará disponível informação sobre a "bruma seca" que não existia até hoje.
Além do avião, os alemães estudam a poeira no solo e através de potentes telescópios, numa espécie de aldeia de cientistas instalada dentro do perímetro do aeroporto da Cidade da Praia.
Albert Ansman, outro pesquisador contatado pela Agência Lusa, garante que as partículas minerais em suspensão na atmosfera "influenciam a formação de gelo". E por conseqüência as nuvens, diz, apontando de seguida para o céu, ainda que pouco nublado: "Veja, até aqui em Cabo Verde há gelo".
O fenômeno do pó do deserto do Sahara soprado pelo vento para o Oceano Atlântico não é recente e os antigos navegadores já chamavam a esta zona "mar negro", por ao passarem por ela não conseguirem ver a Estrela Polar, contou à Lusa Lothar Schutz, outro dos cientistas alemães.
Albert Ansman, explicando que o estudo das poeiras é contínuo, noite e dia
através também de feixes laser, conclui que o estudo só ficará completo dentro de três anos, quando tudo for analisado.
E custará quatro milhões de euros parcialmente já custeados pelo Centro Aeroespacial da Alemanha. A soma restante ainda não foi reunida. Mas, diz Lothar, não é assim tanto. Porque muitas previsões meteorológicas podem vir a ser melhoradas quando o trabalho estiver concluído. (Lusa)
A CRISE POLÍTICA DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
Na avaliação do jornalista Ignácio Ramonet, o Fórum Social Mundial vive um momento de impasse político. Para ele, os movimentos sociais internacionais não conseguiram encontrar uma forma de articulação consistente capaz de enfrentar as atuais crises no mundo.
Marie Dominique Vernhes e Peter Strotmann - Freitag
Data: 29/01/2008 / Agência Cartamaior / http://www.agenciacartamaior.com.br
Ignácio Ramonet é, desde 1991, redator-chefe do jornal Le Monde Diplomatique. Em 1997, participou da fundação do movimento internacional Attac (Ação pela Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos). Foi um dos articuladores, em 2001, do primeiro Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. No dia 12 de janeiro deste ano, Ramonet participou do Simpósio Rosa Luxemburgo, em Berlim, fazendo uma conferência sobre o fracasso do chamado “quarto poder”. Entre outras coisas, defendeu maiores esforços na construção de meios de comunicação resistentes para o movimento anti-capitalista. Na ocasião, o jornalista concedeu uma entrevista para Marie Dominique Vernhes e Peter Strotmann, do semanário alemão de esquerda Freitag. A Carta Maior reproduz, em português, a íntegra dessa entrevista.
Nela, Ramonet faz uma análise da atual conjuntura internacional e reflete sobre a situação do Fórum Social Mundial neste contexto. Para ele, o processo FSM vive um momento de crise e impasse político. “Os movimentos sociais internacionais no momento têm sido incapazes de encontrar uma forma de articulação mais consistente que lhes permita agir de modo unitário. Não está em condições de fixar objetivos que sigam uma mesma linha”, afirma.
As organizações principais que constituem o Fórum Social Mundial, acrescenta Ramonet, estão obrigadas a se colocaram a seguinte pergunta: O que será de nós? O que devemos fazer? “Em torno de tudo isso, a questão do poder se torna importante. Todo o movimento se formou com a base na idéia que não se pode tomar o poder. Eu me pergunto se isso continua sendo verdadeiro. A experiência na América Latina mostra que com o poder nas mãos se pode fazer algo”. A seguir, a entrevista:
No Fórum Social Mundial de 2006, você disse que seria preciso fazer fracassar o projeto militar dos Estados Unidos. Isso seria necessário para criar uma margem de manobra suficiente, sem a qual todo progresso social e democrático resultaria vulnerável. Segue tendo a mesma opinião, dois anos depois?
Em princípio, sim. Por outro lado, agora surgem processos que já eram importantes em 2006 e que agora têm uma presença mais robusta ainda. Agora vemos mais claramente que estamos vivendo o fim da era do petróleo. Temos petróleo para, talvez, 40 ou 60 anos. Essa matéria prima alcançará no futuro um preço tal que só uns poucos países poderão se permitir manter uma matriz energética baseada no petróleo. Isso se converterá em uma questão estratégica, como se pode ver em anos passados. O domínio militar do mundo por parte dos EUA está determinado pelo controle do petróleo. É por isso que os EUA estão no Oriente Médio e na África, é por isso que estão em situação de hostilidade com Venezuela e Rússia. Existe o perigo de novas guerras futuras pelo petróleo.
Um segundo tema do qual já éramos conscientes é o da crise ecológica. As conseqüências da mudança climática são mais drásticas do que o previsto. Isso nos obriga a repensar radicalmente o tema do abastecimento energético, obviamente no sentido das energias renováveis, mas em alguns países também na direção da energia nuclear, com todos os perigos resultantes disso.
Como você avalia o ascenso espetacular de alguns países do Sul?
Índia e China não representam apenas uma boa terceira parte da população mundial. Se acrescentamos Brasil, África do Sul e Rússia, vemos que o peso econômico desse grupo de Estados como motor da economia mundial chega a ser maior que o dos EUA. Esses países estão em vias de dispor de fundos soberanos estatais que poderão colocá-los em situação de atuar sobre o próprio núcleo do processo de globalização. Em minha opinião, então, se colocará mais cedo do que tarde a questão de uma volta do protecionismo. Se países como China ou Índia, mas também Coréia do Sul, Malásia ou Indonésia se convertem na fábrica do mundo, apenas se poderá se seguir exportando algo ali, por mais que esses Estados representem as novas potências econômicas que poderiam comprar algo. O que acontecerá, então, com as indústrias dos países desenvolvidos do Ocidente?
Enfim, trata-se de um perigo que conhecemos há algum tempo, mas que nunca analisamos com a urgência com que agora se coloca com a quebra dos mercados de valores nos EUA. A crise hipotecária tem conseqüências para os grandes bancos norte-americanos, que agora tem que ser salvos com fundos estatais, sobretudo de países árabes.Considerando que também os bancos na Alemanha e na Suíça sejam afetados, coloca-se a questão de que se o que está a vista é uma recessão econômica mundial. China, Índia e outros países poderiam se converter no motor da economia mundial, se o motor dos EUA falhar? Se isso não ocorresse, estaríamos diante de uma crise econômica de alcance planetário.
Você também vê sintomas de decadência no potencial militar dos EUA?
Neste aspecto, os EUA ainda são o número um. Mas o Oriente Médio revela que seu poder militar não lhes garante ganhar guerras assimétricas: os EUA não conseguiram ganhar a guerra do Iraque. Talvez consigam manter-se no Iraque, mas essas coisas nunca se sabe como terminam. Os norte-americanos tampouco podem ganhar a guerra no Afeganistão. Israel não pode ganhar a guerra contra os palestinos, ao menos não militarmente, ainda que possam fazê-lo politicamente. O que se vê nessa região do mundo é que a superioridade militar não leva forçosamente à vitória militar.
O que isso significa?
Significa que os EUA não marcharão contra o Irã. Talvez bombardeiem o país, mas não o invadirão como fizeram no Iraque, com tropas terrestres. Significa também que os norte-americanos ficaram tão esgotados com todos esses conflitos que não poderão permitir-se por um certo tempo aventuras militares importante. Além disso, a Rússia está, outra vez, em vias de se converter em uma potência militar mundial relevante. Vemos, pois, que, do ponto de vista do equilíbrio militar, e sob uma ordem unipolar, está aparecendo de novo uma relação de forças multipolar.
Nestas circunstâncias, como podem seguir desenvolvendo-se os movimentos sociais e, em particular, que futuro aguarda os Fóruns Sociais Mundiais?
Infelizmente, os movimentos sociais internacionais no momento têm sido incapazes de encontrar uma forma de articulação mais consistente que lhes permita agir de modo unitário. Não está em condições de fixar objetivos que sigam uma mesma linha.
Isso impede os movimentos sociais de responder adequadamente à situação atual?
Exato. Atravessamos diferentes fases. A primeira consistiu em definir a globalização. Em meados dos anos 90, ainda não existia o movimento porque não se sabia contra quem lutar. Foi preciso que muitos intelectuais e muitas forças políticas definissem conjuntamente o inimigo e, o inimigo era a globalização. Na segunda fase se juntaram todos do Sul ao norte na luta contra a globalização. Têm-se evidentemente a impressão de que esses êxitos - particularmente, a fundação do Fórum Social Mundial - acabaram por paralisar o movimento. O movimento é hoje, potencialmente, forte, como nunca antes. É, em escala planetária, a única força em alguma medida organizada que resiste à globalização, mas ele não sabe o que fazer com essa força. Desperdiçaram-se oportunidades, ao menos eu vejo assim. Hoje estaríamos em condições de levar a cabo lutas em escala mundial. Lembre-se apenas das grandes manifestações contra a guerra no Iraque. Chegou a hora para que movimentos, como o Fórum Social Mundial, deixem de ser movimentos de resistência e entrarem em uma nova etapa com outras formas de luta.
Por que afirma isso com tanta ênfase?
A ofensiva ideológica da globalização prossegue. Constatamos que o movimento já não amedronta os dominadores. Apenas falam dele. Desde que a Attac entrou em crise na França, a imprensa francesa já não fala da Attac, tampouco fala do Fórum Social Mundial. Preocupa esse silêncio, porque demonstra que os outros têm vencido a batalha e, desde logo, por causa da dispersão. Por isso, creio que as organizações principais que constituem o Fórum Social Mundial estão obrigadas a se colocaram a seguinte pergunta: O que será de nós? O que devemos fazer? Em torno de tudo isso, a questão do poder se torna importante. Todo o movimento se formou com a base na idéia que não se pode tomar o poder. Eu me pergunto se isso continua sendo verdadeiro. A experiência na América Latina mostra que com o poder nas mãos se pode fazer algo. Isso na Europa é mais difícil devido a camisa de força que se transformou a União Européia.
Falar na América Latina hoje, queira-se ou não, significa falar no conceito de “Socialismo do século XXI”. É uma alternativa?
É, por enquanto, uma obra em construção. O próprio Hugo Chávez, que lançou esse conceito, não poderia oferecer uma definição do socialismo do século XXI, se alguém lhe perguntasse. O próprio Fidel Castro disse que o socialismo se acha em crise, o que faz com que haja distintas noções do mesmo. Ele é muito consciente disso, como pude comprovar em minhas conversas com ele.
Chávez está ciente do fato de que, em um processo de transformações políticas, chega um momento em que é preciso passar da prática à teoria. É exatamente o que fez Marx: o capitalismo já existia quando Marx definiu o que é o capitalismo. Já havia movimentos revolucionários quando Lenin elaborou teoricamente as observações sobre suas lutas, do mesmo modo que Marx fizera em relação à Comuna de Paris.
Chávez procede do mesmo modo: na América Latina o que impera hoje é sobretudo a vitalidade dos momentos de base, não a dos partidos políticos. Chávez não foi escolhido por um partido político (a social-democracia estava e segue estando contra ele). São as organizações de base com sua multiplicidade nos bairros ou não regiões, são homens e mulheres,são os indígenas com suas respectivas reivindicações. São eles que têm ajudado a triunfar personalidades como Chávez ou o novo presidente equatoriano Rafael Correa. Esse tipo de políticos vincula-se com os movimentos sociais, dando-lhes a possibilidade de ter audiência e de introduzir reformas, por exemplo, em áreas como educação e saúde. Mas chega um momento em que isso já não pode seguir sendo um instrumento estável. É preciso passar à teoria e perguntar: o que conservamos de todas essas experiências? O resultado é o Socialismo do século XXI.
Sobre o qual, contudo, não se sabe grande coisa....
...não necessariamente. Teríamos que olhar os dez anos até agora transcorridos da Revolução Bolivariana, assim como a situação mundial antes descrita, com seus aspectos ecológicos e energéticos. Como podemos elaborar conjuntamente todos esses elementos em um esquema teórico que não seja válido apenas para a Venezuela, mas para toda a humanidade. O resultado é, de novo, o Socialismo do Século XXI.
O processo no qual nos encontramos agora vai mais além da situação que tínhamos com o Subcomandante Marcos e os zapatistas no México. Marcos desempenhou um papel extremamente importante a ponto de convencer a muitos resistentes do mundo sobre a necessidade de se unir. Deu um impulso muito grande nesta direção, do mesmo modo que Pierre Bourdieu na França, Noam Chomsky, o movimento sindical, o Le Monde Diplomatique, o Attac. Mas chega um momento em que é preciso passar a uma nova fase. Quando a idéia de que os movimentos sociais são a única força que pode agir efetivamente torna-se um fetiche, então o movimento fica paralisado.
Você tem conversado muito com Fidel Castro e escreveu um livro que é resultado dessas conversas. Em sua opinião, que experiências cubanas deveria ser admitidas e quais deveriam ser evitadas?
Seria preciso evitar, em primeiro lugar, a confrontação com a primeira potência da Terra. Isso é, claro, dificílimo, mas quando alguém está exposto a um bloqueio dos EUA as restrições daí decorrentes tornam a vida muito difícil. Também seria preciso evitar que só um partido fosse permitido. Em troca, parece-me digna de imitação toda a política social. Mas não só ela: há uma política de constante consulta aos trabalhadores. Em Cuba, há pleno emprego. As cooperativas surgem com toda liberdade, especialmente no campo.
Cuba é um país muito pequeno que não está em condições de viver autarquicamente e que já padeceu, ao longo de sua história, de três dependências: primeiro da Espanha, depois dos EUA e mais tarde, ainda que de um modo distinto, da União Soviética. Eu creio que o que os cubanos querem é deixar de ser dependentes. Aqueles que falam agora de uma dependência em relação a Venezuela passam por alto que se trata de uma relação de natureza muito diferente. Porque o que os cubanos podem oferecer em troca é muito importante. Ainda que não se possa quantificar em termos petrolíferos, é um fator de grande importância. Graças aos professores cubanos, o analfabetismo foi erradicado na Venezuela. Veja você, em troca, o que ocorreu na Nicarágua, onde houve, sob os sandinistas, uma importante campanha de alfabetização: o analfabetismo reapareceu e, hoje, 35% das pessoas são analfabetas. Isso é dramático.
Assim, uma boa quantidade de experiências cubanas merece ser conservada e creio que os próprios cubanos querem manter muito do que os faz únicos. Mas neste país há uma sociedade muito complexa, não monolítica. Um partido único não está em condições de representar a multiplicidade de aspirações dos cubanos.
Castro disse que essa multiplicidade pode encontrar lugar no partido único...
É verdade, mas o que diz, sobretudo, é que em um país ameaçado pela primeira potência mundial a unidade é o fator mais importante a conservar. Por isso é tão elementar que essa ameaça deve cessar. No dia que acabar, haverá progressos no reconhecimento da pluralidade da sociedade cubana. Fala-se muito do modelo chinês, mas os cubanos miram-se também no espelho do que ocorre no Vietnã.
A entrevista foi publicada, em espanhol, em Sinpermiso (Tradução de Amaranta Süss)
Tradução do espanhol para português: Marco Aurélio Weissheimer
sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
Paraguay/Lugo y Franco se anotan demostrando su fuerza
Opositores advierten que rechazaran con movilizaciones eventual impugnacion
Asunción, Paraguay, 1 de febrero 2008 - Con una demostración de fuerza multitudinaria y el mensaje de que no permitirán impugnaciones, los aliancistas inscribieron ayer en la Justicia Electoral a su dupla presidencial Fernando Lugo-Federico Franco. Advertencias de más movilizaciones, además de optimismo por un eventual triunfo, marcó la jornada.
Lugo y Franco ingresaron a las 10:00 al local del Tribunal Superior de Justicia Electoral (TSJE) seguidos de una gran multitud de simpatizantes eufóricos que coparon el salón de actos del organismo judicial, con sus banderas de diferentes partidos, batucada y consignas contra el fraude y el presidente Nicanor Duarte Frutos. “Fraude nunca más”, “Nicanor ijapu”, “Se siente, se siente Lugo presidente”, entre otras, retumbaban en la sala. Esto generó un momento de confusión, más aun porque los postulantes decidieron dar un saludo de cortesía a Rafael Dendia, titular del TSJE. La prensa y algunos adherentes que se filtraron a empellones tuvieron que pasar la barrera de guardias que se improvisó en el pasillo. Como Dendia se hizo acompañar de Juan M. Morales para recibir a Lugo y Franco, estos resolvieron sobre la marcha saludar también al miembro Alberto Ramírez Zambonini, generándose otra serie de empujones y gritos. Finalmente, la recepción formal de la fórmula presidencial de la Alianza Patriótica para el Cambio (APC) se hizo en el salón de actos ante el tribunal electoral, primera sala.
Mientras tanto, una entusiasta y colorida muchedumbre de unas cuatro mil personas estaba esperando en la calle, copando totalmente la avenida Eusebio Ayala, en un trayecto de 100 metros aproximadamente. Lugo y Franco salieron a dar breves discursos en una tarima improvisada sobre un vehículo para finalizar el evento. Enfatizaron que el pueblo está unido más que nunca para producir el cambio tan esperado y que ellos no robarán un centavo de las arcas públicas.
La previa
El acto en la Justicia Electoral tuvo un capítulo previo con un mitin, desde las 8:00, en la plaza Emilio Cubas, a pocas cuadras del TSJE. Allí confluyeron todos los partidos y movimientos que conforman la APC, con sus respectivos contingentes. Se declaró una especie de tribuna libre en que la mayoría de los líderes habló, así como Lugo. Enfatizaron que rechazarán con movilizaciones cualquier impugnación del oficialismo colorado contra el ex obispo. Guillermina Kanonnikoff, de Tekojoja, destacó que la chapa Lugo-Franco no es impuesta sino surgió del pueblo y pidió a la gente que reaccione ahora y no plaguearse simplemente después. El liberal Julio C. “Yoyito” Franco destacó que los liberales también se suman porque saben que las penurias, sobre todo, no distinguen banderías y que se necesita el cambio para terminar con el fraude y las injusticias en el país. Destacó que la APC integran liberales, colorados, socialistas, empresarios, trabajadores y artistas. Entre otros, también habló el colorado Oscar Facundo Ynsfrán, en nombre de Fuerza Republicana, y Carlos Filizzola, titular del Partido País Solidario, quien señaló que “Dendia y Morales ya se han vendido a Nicanor”.
Luego marcharon por Choferes del Chaco y Eusebio Ayala hasta el TSJE, donde otra columna de gente ya había cerrado la calle desde tempranas horas. Una numerosa dotación policial seguía la manifestación de los opositores. (ABC Color)
Brasil/Aliança de governo e agronegócio impulsiona desmatamento
Por João Alfredo Telles Melo
Correio da Cidadania/Portal do MST/1 fevereiro 2008
A notícia do recrudescimento do desmate na Amazônia vem em pior hora para o governo federal, que vinha comemorando, desde o ano passado, a redução, pelo terceiro ano seguido, do índice de desmatamento, pois este havia chegado a um dos menores números – embora ainda extremamente elevado – desde que se começou a medição por satélite: 11.224 km², para o período 2006/2007.
O alerta dessa retomada já vinha sendo feito desde meados do segundo semestre de 2007. No dia 23 de setembro, o jornal “O Globo” estampava: “Devastação da Amazônia volta a crescer: queimadas em áreas de floresta sobem 30% este ano em relação a 2006 e serrarias operam a todo vapor” (Rodrigo Taves).
Em 16 de outubro, era a vez do “Estado de São Paulo” denunciar, a partir de dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), operado pelas Ongs Imazon e ICV: “Desmatamento volta a crescer e faz governo rever plano para Amazônia”. Ali, informa-se que a devastação no estado de Mato Grosso (ao lado do Pará e de Rondônia, os campeões de desflorestamento) “saltou 107% na comparação de junho/setembro com o mesmo período de 2006” (Cristina Amorim).
A própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reconheceu, agora, que “já é possível dizer que o aumento do preço da soja, o avanço do gado na Amazônia e a derrubada de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa são as causas principais do desmatamento. Seus assessores lembraram que a derrubada da floresta aconteceu principalmente em Mato Grosso, Rondônia e no Pará, estados onde esses setores da economia têm avançado muito nos últimos anos” (O Estado de São Paulo, 24.01.2008).
O que evitou o desmatamento de 2004 a 2007?
A questão da variação do preço das commodities agrícolas já vinha sendo apontada pelas Ongs como uma das causas – embora o governo à época não quisesse admitir – da queda do desmatamento a partir de agosto de 2004 (após o pico de 26.130 km2, verificado entre agosto de 2003 e agosto de 2004).
Na publicação “Faltou Ação ao Plano de Ação”, o Greenpeace apontava, dentre os fatores que tinham contribuído para a queda dos índices, o “momento desfavorável para as commodities agrícolas brasileiras no mercado internacional. O otimismo dos produtores que estimulou o forte desmatamento do período 2003/2204 foi abalado pela redução dos preços da soja e pela sobrevalorização do Real em relação ao dólar. O faturamento do setor de grãos em geral no país – US$ 47 bilhões na safra 2004/2005 – caiu US$ 13 bilhões em relação à safra anterior” (Greenpeace, 2005, pág. 7).
Evidentemente, não se pode desconhecer que ações do governo contribuíram, também, para a queda que se verificou de 2004 a 2007. Assim, a criação de grandes áreas protegidas; a realização de grandes operações conjuntas do Ibama com a Polícia Federal, que levaram à apreensão de madeira ilegal e à prisão de servidores públicos corruptos, além de madeireiros e lobistas; dentre outras medidas impactantes – algumas delas desencadeadas após o assassinato da Irmã Dorothy, em fevereiro de 2005 -, devem ser reconhecidas como medidas importantes no combate ao desmate, à grilagem e à violência na região amazônica.
No entanto, a retomada vigorosa do desflorestamento mostra que nem a presença de Marina Silva no comando da pasta do Meio Ambiente do governo brasileiro é suficiente para dar conta do desafio que é uma política efetiva para a questão do combate ao aquecimento global. Símbolo da luta ambiental, a ponto de, recentemente, ter sido citada pelo jornal britânico “The Guardian” como uma das 50 personalidades que podem ajudar a salvar o planeta, Marina – que tem uma histórica política e pessoal de superação emblemática – é herdeira de outro ícone da luta sócio-ambiental brasileira, o seringueiro, como ela, Chico Mendes, assassinado, no século passado, por sua luta em defesa da floresta.
A questão é outra. Ou, para usar um conceito que a própria ministra gosta de utilizar, falta “transversalidade ambiental” nas ações do governo, como um todo, voltadas para o binômio meio ambiente/desenvolvimento, vis a vis a questão das mudanças climáticas. Basta que se diga que enquanto Marina responsabilizava o gado e a soja pela devastação, outro ministro do governo Lula, Reinold Stephanes, da Agricultura, fazia a defesa enfática do agronegócio.
Abra-se, aqui, parêntesis para aludir que esse integrante do governo defende o plantio de cana para o etanol na Amazônia e sua pasta é responsável por todas as políticas do setor que tem sido responsabilizado pela degradação da floresta (em outro enfrentamento com o titular anterior da mesma pasta de agricultura, Roberto Rodrigues, Marina foi derrotada com a introdução das plantas transgênicas no país).
A aliança do governo com o agronegócio
A aliança social e política celebrada pelo governo com o agronegócio, que tem, no parlamento brasileiro, como seu representante, a bancada ruralista, é fundamental para o modelo econômico adotado e para a chamada “governabilidade”.
Na economia, a exportação de produtos oriundos da agricultura e da pecuária tem um peso importante para o equilíbrio da balança comercial. No Congresso, a presença na base de sustentação do governo confere à bancada ruralista posição privilegiada na concessão de favores e privilégios – quase sempre traduzidos, além de cargos na estrutura de governo, em generosos abatimentos em suas dívidas agrícolas junto às instituições financeiras oficiais – para garantir a aprovação de matérias legislativa de interesse do Executivo.
É essa aliança que, com um falso discurso “verde”, incentiva a monocultura da cana-de-açúcar para a produção do etanol combustível, que tem se mostrado insustentável, tanto do ponto de vista social – pela superexploração dos cortadores de cana e pela substituição de culturas de subsistência –, como ambiental, já que sua expansão, além de empurrar a soja e o gado ainda mais para dentro da floresta, é responsável pela degradação de outro grande bioma brasileiro, o Cerrado, que é a savana com maior biodiversidade do planeta.
Estudo do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) concluiu que “importantes áreas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade do Cerrado que deveriam ser protegidas estão sendo tomadas pelas lavouras de cana-de-açúcar para produção de etanol. Isso significa que pode haver comprometimento dos recursos naturais, das populações rurais e da segurança alimentar na região”.
Ali se denuncia que o Cerrado, que abrange cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, já perdeu metade de sua cobertura vegetal, estando as causas do desmatamento “relacionadas à agricultura e pecuária praticadas inclusive sobre áreas que deveriam estar sob proteção e que são a base do estudo do ISPN”. Segundo Nilo Dávila, assessor de políticas públicas da entidade, “apesar de não haver monitoramento oficial, estima-se que o desmatamento na região gire em torno de 1,1% ao ano, o que equivale à destruição de cerca de 22 mil Km2 por ano, sendo maior que o desmate na Amazônia” (www.ispn.org.br).
É essa sólida aliança governo Lula com o capital agropastoril que explica o fato de que um dos maiores beneficiários do chamado Plano de Aceleração do Crescimento (conjunto de ações, políticas, empreendimentos, que formam o carro-chefe da política desenvolvimentista do governo brasileiro), na atilada análise de Gerson Teixeira, seja “o agronegócio exportador, em particular, na sua trajetória expansiva na fronteira Norte” (“O Programa de Aceleração do Crescimento e o Meio Ambiente”, mimeo, 2007, pág. 7). Ali, Teixeira constata que, para “pavimentar, de vez, a expansão do agronegócio na Amazônia, o PAC prevê investimentos de peso no binômio ‘energia e asfalto’, afora em hidrovias, que, entre outros efeitos, romperão as principais barreiras para essa atividade naquela região e da sua transformação em via de acesso a mercados internacionais de produtos de outras regiões” (idem, ibidem).
Uma no cravo outra na ferradura
Ou seja, o mesmo governo que anuncia medidas duras de combate ao desflorestamento, como o recente Decreto 6321/2007 – que “dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia” –, realiza pesados investimentos públicos em infra-estrutura (rodovias, hidrovias, energia) que poderão fazer da Amazônia, segundo ainda a percuciente análise de Teixeira, não apenas a grande fronteira da energia elétrica, mas, também, “a última fronteira do agronegócio brasileiro” (idem, pág. 8).
Isso para não falar nas linhas de financiamento, a juros subsidiados, do Banco da Amazônia, do PRONAF e do FNO, para a pecuária, conforme já noticiado pela imprensa, a partir do estudo realizado pelos Amigos da Terra – Amazônia, onde se constatou que é, naquela região, que se encontra, hoje, 94% do crescimento do número de cabeças registrado no país entre 2003 e 2006. Das 10.334.668 novas cabeças de gado registradas no Brasil pelo IBGE, no período considerado, 9.680.511 estavam na Amazônia Legal (www.amazonia.org.br: “O Reino do Gado. Uma nova fase na pecuarização da Amazônia”).
Além desses impactos sobre a fauna e a flora, o próprio governo reconhece, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário, que 201 empreendimentos do PAC interferem em terras indígenas, dessas, 21 com povos isolados. Dentre essas obras, encontram-se as barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), que vai impactar grupos de índios isolados que vivem na região; a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), que atinge terras dos povos Arara, Xincrin e Juruna; a hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, que traz impactos sobre as terras indígenas Avá Canoeiro, Kraolândia, Filni-ô, Xerente, Apinayé, Krikati e Mãe Maria; a finalização da BR-156 no Amapá, que corta 40 km de terra dos povos Galibi-Marworno, Palikur e Karipuna; a finalização da BR – 242, no Tocantins, que atinge os povos da Ilha do Bananal: Avá Canoeiro, Javaé, Karajá e Cara Preta. Em nenhum momento, até agora, houve qualquer consulta prévia a esses povos, o que denota o profundo desrespeito com o direito dos povos indígenas.
A insustentabilidade da ‘política de desenvolvimento’ do governo
A comprovação maior de que não há política ambiental integrada transversalmente com os outros setores do governo é, exatamente, esse Plano de Aceleração de Crescimento, que, efetivamente, é o nome do projeto de desenvolvimento para o segundo mandato do presidente Lula. Ali, estão previstas, além do que acima foi listado, outras ações que atentam contra o meio ambiente e o clima do planeta, tais como a construção de 77 usinas termoelétricas (a maioria a carvão e a óleo), a retomada do programa nuclear brasileiro, a transposição do rio São Francisco, a construção das já referidas usinas hidrelétricas do Rio Madeira (cujo parecer inicial do órgão de meio ambiente era contrário, pelos impactos sócio-ambientais causados), o incentivo à siderurgia (com a desoneração do Impostos sobre Produtos Industrializados – IPI - para o aço) etc.
Portanto, a insustentabilidade da política de desenvolvimento do governo brasileiro não se encontra somente na Amazônia – onde o PAC incentiva a continuidade do desmate da floresta –, mas, também, nos outros setores – energia, indústria, transportes - causadores da emissão de gases do efeito-estufa. De nada adianta a elaboração, por um ou dois ministérios, apenas, de um plano de enfrentamento às mudanças climáticas – em seus aspectos de prevenção, mitigação e adaptação –, se, no centro das políticas públicas levadas a cabo ou estimuladas pelo governo - com investimentos, créditos, incentivos fiscais e subsídios -, se encontra a ideologia do crescimento a qualquer custo, onde a economia se sobrepõe ao social e ao ecológico, onde o governo se rende à lógica do mercado, onde as políticas ambientais ainda estão – e como estão! – à margem dos grandes processos decisórios.
João Alfredo Telles Melo é advogado, professor de Direito Ambiental, ex-deputado federal e consultor de políticas públicas do Greenpeace.
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Paraguay/Hace 19 años que derrocaron a Stroessner
2 DE FEBRERO DE 1989
Asunción, Paraguay, 1 de febrero 2008 - Mañana se recordará el 19 aniversario del golpe de Estado que desalojó del poder al dictador Alfredo Stroessner después de 35 años de un régimen de terror. Fue en la noche del 2 de febrero de 1989 cuando el entonces general Andrés Rodríguez lideró un movimiento revolucionario que terminó con más de tres décadas de una cruel dictadura que se mantuvo gracias a la violencia, al miedo, la opresión, la corrupción y la traición.
El derrocamiento de Stroessner con su legión de asesinos, ladrones y corruptos, de toda laya, se constituyó en una esperanza para los oprimidos y perseguidos por los lacayos del régimen.
La caída del dictador posibilitó las libertades públicas y sentó las bases de la transición para trabajar por el establecimiento y consolidación del sistema democrático de gobierno.
Alfredo Stroessner había llegado al poder gracias a un artero golpe de Estado en 1954 después de traicionar a amigos, parientes y seguidores que lo ayudaron a ocupar el sillón del Palacio de López. Así como llegó, el dictador se fue. (ABC Color)
Angola/Lusofonia debate em Luanda centro de formação em Economia e Finanças
Luanda, Angola, 1 fevereiro 2008 - Os ministros da Economia e Finanças dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) reúnem-se sábado, em Luanda, para analisarem a constituição definitiva e instalação em Angola do Centro de Formação e Estudos do sector.
A agência noticiosa angolana Angop cita o vice-ministro moçambicano das Finanças, Pedro Couto, que na quinta-feira chegou a Luanda, como tendo afirmado que "as ideias fundamentais sobre o que deve ser o instituto estão já estabelecidas" a partir de discussões havidas há alguns anos, porém, "as mesmas evoluíram e Angola foi o país que obteve a instalação desse centro".
Pedro Couto sublinhou que a necessidade do surgimento da referida instituição prende-se com o facto de existirem já em outras regiões de África organismos ligadas ao Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, como o "MEFM" e o "África Capacite Building Foundation", que tem centros de formação nessa área para os falantes de francês e inglês, o que não acontece com os países de língua portuguesa do continente africano.
Para o economista moçambicano, apesar de a questão da língua muitas das vezes não ser um problema, concluiu-se também que seria útil ter-se uma instituição que daria formação no âmbito macro-económica e finanças de gestão pública em português.
Entretanto, antes do encontro ministerial, os peritos reúnem-se hoje em Luanda a fim de debaterem os documentos e assuntos a serem abordados pelos titulares de Economia e Finanças.
Fazem parte do grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa cinco estados do continente, designadamente Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. (macauhub)
En Colombia hay una simbiosis de paramilitarismo, narcotráfico y neofascismo
Caracas, 31 enero 2008 (ABN) - El comandante Nicolás Rodríguez Bautista del Ejército de Liberación Nacional (ELN) leyó un comunicado en el que denuncia que 'la guerra (en Colombia) ha llegado al colmo de la degradación y la bestialidad demostrada por las fuerzas armadas estatales y sus paramilitares'.
Este comunicado fue leído y transmitido por Telesur en horas de la tarde de este jueves.
A continuación, se transcribe el comunicado:
De manera admirable y consecuente con la paz de Colombia, el Presidente Hugo Chávez y la Asamblea Nacional de la hermana República Bolivariana de Venezuela, solicitaron a la Comunidad Internacional, se otorgue a las guerrillas colombianas de las FARC y el ELN categoría de Fuerza Beligerante, como paso previo para buscar una salida definitiva al conflicto social y armado que desangra a Colombia y afecta los países vecinos.
Siendo consecuentes con el ideario bolivariano, se busca la integración de los pueblos latinoamericanos en libertad, superando la devastación de la guerra. Los voceros gringos, la clase política colombiana y las expresiones del establecimiento se han pronunciado en contra, tratando de bloquear esta iniciativa.
La guerra en Colombia
Transcurrido más de medio siglo de esta confrontación militar, la clase dominante ha impuesto sus modelos económicos a sangre y fuego contra el pueblo.
A mediados del siglo pasado se implantó la industrialización del campo, con la expropiación de pequeños y medianos campesinos, mediante los “chulavitas” o paramilitares y parapoliciales de aquel momento. Ese proceso se realizó xacerbando la confrontación política y militar entre liberales y conservadores del pueblo, mientras sus gamonales firmaban un pacto de gobernabilidad para alternarse el gobierno.
Producto de ese exterminio estatal que cobró más de 300.000 víctimas y de ese pacto de exclusión política, surgen las guerrillas colombianas a mediados de la década del sesenta, como un acto de supervivencia y acudiendo al legítimo derecho de Rebelión que tienen los pueblos ante un régimen tiránico y genocida.
Esta última fase de la guerra ha ocasionado cientos de miles de muertos, más de 4 millones de desterrados, miles de desaparecidos y decenas de miles de encarcelados, por la sindicación de pertenecer o ser colaboradores de la Insurgencia.
Esa simbiosis de paramilitarismo, narcotráfico y una ideología neofascista para combatir la guerrilla, se apoderó de las ramas del poder público y las instituciones, hasta desmoronar el Estado social de derecho, degenerando en un Estado mafioso, genocida y terrorista, que necesita la guerra para perpetuarse en el poder.
Humanización, regulación y paz
En estos 44 años de conflicto interno, las guerrillas colombianas, en particular el ELN, ha construido una estructura político-militar que irradia todo el país con capacidad operativa, acompañando las expresiones de las luchas sociales, con un mando centralizado, elegido democráticamente, con fundamento ideológico de dignificar la vida y la humanidad y con propuestas de transformaciones en favor de las mayorías.
De hecho, el ELN es una Fuerza Beligerante, que acoge el Derecho Internacional Humanitario, y el Derecho de la Haya; que haplanteando concertar una Solución política de paz y justicia social para superar el conflicto colombiano y desde la década del ochenta ha insistido llegar a acuerdos sobre la humanización de la guerra, para evitar la barbarie que adelanta el Estado colombiano y como insurgentes corregir errores cometidos.
El Plan Colombia y la Seguridad Democrática, son un mismo plan de guerra y ni al gobierno de Álvaro Uribe, ni al de George Bush les interesa acabar con el conflicto, sino que, adelantan la segunda fase del Plan Colombia para convertir al país en la principal potencia militar de la región, como punta de lanza para agredir los gobiernos democrático populares que confrontan el modelo neoliberal.
El conflicto colombiano no puede entenderse solo como la confrontación militar entre el Estado con sus paramilitares contra las guerrillas; sino que está determinado por factores económicos, políticos y sociales y gobernado por intereses imperialistas. Por tanto, la solución implica transformaciones estructurales y rebasa los límites nacionales.
En buena hora se dan las iniciativas venezolanas, porque la guerra ha llegado al colmo de la degradación y la bestialidad demostrada por las fuerzas armadas estatales y sus paramilitares, ahora llamados águilas negras. Llamamos a la comunidad internacional para que contribuya a poner límites éticos a la confrontación.
Es hora de concretar el acuerdo humanitario, que vaya más allá del intercambio de prisioneros y abarque la protección y alivio a las víctimas del conflicto interno.
Para abrir el camino de la Solución Política, se debe iniciar con un acuerdo de regulación de la guerra, que limite el armamento y modalidades operativas utilizadas por las partes contendientes.
El ELN saluda la propuesta venezolana de darle reconocimiento de Fuerza Beligerante a las guerrillas colombianas y se dispone a trabajar para materializar esta iniciativa. Esperamos que la comunidad internacional se sume a este esfuerzo por la paz de Colombia.
¡NI UN PASO ATRÁS, LIBERACIÓN O MUERTE!
COMANDO CENTRAL
EJÉRCITO DE LIBERACIÓN NACIONAL DE COLOMBIA
Montañas de Colombia
20 de enero de 2008
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Piedad Córdoba indicó que Farc y ELN aceptan como único mediador a Chávez
Jack Lang: Actitud de Uribe es peligrosa para la vida de rehenes de Farc
Angola/Potencial mineiro do país divulgado na África do Sul
Luanda, 1 fenereiro 2008 – O potencial mineiro de Angola vai ser apresentado, de três a oito do mês em curso, na Cidade do Cabo, África do Sul, durante uma conferência anual de investimentos para a área mineira, designada “Indapa”, avançou hoje, sexta-feira, em Luanda, o vice-ministro da Geologia e Minas, Mankenda Ambroise.
A conferência, a decorrer sob o lema “Investimentos na mineração para descobrir a riqueza mineira angolana”, é organizada por uma instituição norte- americana, e prevê a captação de investimentos para o sector mineiro angolano.
Em breves declarações prestadas à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o responsável, que seguiu hoje para a África do Sul, pontualizou que neste fórum vão identificar os projectos que precisam de investimentos dos operadores privados estrangeiros.
Angola é um país reconhecido como sendo especialmente rico em recursos minerais, estimando-se que possam ser encontrados no seu subsolo 35 dos 45 minerais mais importantes do comércio mundial, com especial destaque para o petróleo, gás natural, diamantes e fosfatos, mas também ferro, magnésio, ouro e rochas ornamentais, entre outros.
Os estudos realizados indicam que Angola possui reservas de fosfatos estimadas em 150 milhões de toneladas nas províncias de Cabinda e do Zaire, no norte do país, que não estão actualmente em exploração.
Por outro lado, nas províncias do Namibe e da Huíla, no sudoeste do país, existem importantes reservas de mármore, granito e quartzo, cujos actuais níveis de exploração podem ser substancialmente aumentados.
Relativamente ao ferro, a produção anual chegou a atingir quase seis milhões de toneladas antes da independência de Angola, através de explorações situadas nas províncias de Malanje, Bié, Huambo e Huíla.
A delegação chefiada por Makenda Ambroise, integra membros da direcção da Endiama e da Terrangol.
O regresso da comitiva angolana está previsto para o próximo dia oito de Fevereiro. (AngolaPress)
Empresários apoiam escala de réplica de navio negreiro em Cabo Verde
Praia, 1 fevereiro 2008 - O grupo de empresários norte-americanos de ascendência cabo-verdiana pertencente à Capeverdean American Business Organization (CABO) vai financiar a deslocação a Cabo Verde da réplica do navio negreiro “Amistad”, que deverá chegar às águas territoriais do arquipélago entre 27 e 29 de Fevereiro deste ano.
Este grupo, composto por cerca de 20 empresários que se encontram há cerca de uma semana de visita a Cabo Verde, esteve reunido quarta-feira, na Praia, com o ministro cabo-verdiano da Cultura, Manuel Veiga, a quem comunicou esta decisão de participar nas despesas da vinda a Cabo Verde da réplica da embarcação apreendida a 26 de Agosto de 1839 em águas territoriais dos Estados Unidos com um grupo de escravos revoltosos a bordo.
A réplica do Amistad está a realizar uma viagem de 16 meses que a levará a passar por países da Europa, de África e das Caraíbas, antes de retornar à costa leste dos Estados Unidos, numa reedição científica do histórico triângulo da escravatura existente até ao século XIX.
A escala em Cabo Verde acontecerá depois de o navio deixar a Serra Leoa e de uma estada no Senegal na ilha de Gorée, para contactos com a história e a importância desta ilha no comércio transatlântico de escravos.
Em recentes declarações à rádio Voz d’América (VOA), Clifton Graves Junior, vice-presidente da Amistad Americas’ Atlantic Freedom Tour, entidade que organiza a viagem, disse esperar que a escala científica da embarcação venha a dar um novo impulso à candidatura da Cidade Velha ao estatuto de Património Cultural da Humanidade.
"Como sabe, a maioria das pessoas conhecem muito pouco sobre o grande legado histórico de Cabo Verde, pelo que existe uma certa depreciação do papel do arquipélago na historiografia mundial e em particular no comércio transatlântico de escravos. Com a nossa visita a esse porto, esperamos poder contribuir para chamar a atenção do mundo - e dos Americanos em particular - para o legado histórico dessas ilhas”, afirmou.
A viagem, concebida como um projecto científico, partiu desde a cidade de New Haven, no Estado norte-americano de Connecticut em Junho de 2007, e prevê a escala em quase 20 portos que tiveram um importante papel no passado histórico referente à escravatura e que hoje são também “responsáveis” pela herança política, económica e social da cultura africana em todo o mundo.
A bordo da embarcação seguem cientistas dos Estados Unidos que pretendem com esta iniciativa reeditar a trajectória feita pelos escravos que assumiram o controlo, em 1839, do navio espanhol La Amistad, depois de este ter zarpado de Cuba com os escravos levados por mercadores portugueses, que por sua vez os tinham capturado na costa da Serra Leoa.
Inicialmente, tinha previsto atracar em Cabo Verde apenas para uma escala técnica, mas graças à intervenção de elementos afectos à candidatura da Cidade Velha a Património da Humanidade levou a uma reestruturação do programa da viagem da réplica do Amistad.
A escala do navio na ilha de Santiago vai ser aproveitada para a realização de um programa que visa, essencialmente, envolver amplamente a população daquela localidade, através de visitas de estudo ao navio que resultarão em trocas de informação, pesquisas e estudos científicos. (AngolaPress)
O CARÁTER INOVADOR DA REVOLUÇÃO EM MARCHA NA BOLÍVIA
Vermelho/30 janeiro 2008
A Bolívia constituinte de Evo Morales e Álvaro García Linera concentra o conjunto dos processos de transformação democrática que atravessam e revolucionam a América do Sul, seus movimentos sociais e as experiências dos “novos governos” de Brasil, Argentina, Equador e Venezuela.
Por Antonio Negri e Giuseppe Cocco *
Em meados dos anos 90, quando as lutas históricas em defesa dos "recursos naturais" (gás, minérios etc.) pareciam varridas pela derrota da marcha dos mineiros pela vida, um novo e potente ciclo de movimentos as renovava, generalizando as lutas, para que incluíssem os temas da água e dos serviços públicos. Isso levou ao desastre as políticas neoliberais.
Os novos movimentos, dos quais Evo é a expressão, não só renovaram as lutas a favor do controle público do fogo, do ar, da água e da terra, dando nova força aos tradicionais projetos de "independência" nacional e desenvolvimento, mas foram eles mesmos fato inovador, que mostrou sujeitos de tipo novo, em particular, a multiplicidade das comunidades indígenas.
A reivindicação do controle público sobre recursos naturais se articulou assim com a redefinição das próprias características do Estado em direção a um Estado pós-nacional, fundado na multiplicidade dos sujeitos. Ainda mais interessante, tudo isso visa também uma gestão democrática das empresas públicas: democracia e desenvolvimento devem andar juntos.
Depois da retórica neoliberal sobre a função democrática da propriedade e da empresa, estamos, na Bolívia, na situação de poder experimentar uma revolução democrática da economia.
O processo constituinte é a conseqüência de tudo isso: construção da cidadania dos índios e construção dos direitos pelos movimentos indígenas.
Na Bolívia, diferentemente da Venezuela e de modo mais eficaz, os movimentos são diretamente o motor do processo de transformação do Estado. O caráter inovador da revolução boliviana está no fato de o poder constituinte se inserir no sistema das fontes do direito. Ele não é apenas um momento constitutivo (puramente inicial) da legitimidade constitucional, mas fonte continuamente produtiva do direito. Disso derivam transformações fundamentais propostas pela nova carta constitucional: a descentralização do Estado, as autonomias, o Estado plurinacional, a multiplicidade das instâncias de poder etc.
Por isso, o enfrentamento contra o bloco do biopoder se concentra na Constituinte. Ao mesmo tempo, o enfrentamento tem duas dimensões: de um lado, o retorno do tradicional racismo neocolonial; de outro, o uso "separatista" pelo bloco do biopoder da abertura democrática representada pela proposta das autonomias.
O separatismo reintroduz assim a privatização dos recursos naturais (é exatamente sobre a renda dos hidrocarbonetos que se concentra o conflito). A chantagem separatista se dá, pois, sobre duas questões estratégicas: a relação entre multiplicidade e comum; e a relação entre poder constituinte boliviano e transformação latino-americana mais em geral. A Carta aprovada pela Assembléia Constituinte, a relação que nela se estabelece entre ingresso fiscal e direitos universais de cidadania – em particular com a Renda Dignidade – é resposta clara: a singularidade das autonomias só poderá se desenvolver a partir da construção do comum.
No que diz respeito às questões da transformação continental, a resposta se define dentro do próprio processo sul-americano de integração.
Primeiro, as contradições internas às relações com Brasil, Argentina e Chile se desenvolvem no marco do apoio diplomático dos novos governos desses países ao processo constituinte boliviano e do isolamento continental do separatismo quase fascista dos departamentos da "media-luna" (liderados por Santa Cruz).
Em segundo lugar, outro terreno importante – que, pela novidade, exige cuidado e prudência – é o das decisões de Petrobras e BNDES de multiplicar os investimentos na Bolívia.
O que temos aí é realmente uma bela novidade: algumas multinacionais não estão mais na contramão do processo de libertação. Uma boa notícia, enfim, depois das muitas notícias ruins que as multinacionais latino-americanas sempre nos deram.
Mas é preciso que a novidade continue como surgiu. Esses investimentos proporcionam, por enquanto, as bases materiais para o desenvolvimento do projeto democrático boliviano, dando-lhe os meios que permitem negociar e evitar a guerra civil. O Estado plurinacional é também pós-soberano: mergulhado nas dinâmicas horizontais da interdependência.
* Antonio Negri, filósofo italiano, é professor titular aposentado da Universidade de Pádua (Itália) e professor de filosofia do Colégio Internacional de Paris (França).
* Giuseppe Cocco, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo (30/01/08)
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=31759
Brasil/PASTORAL DA JUVENTUDE RURAL MOTIVA JOVENS A CONTINUAR NO CAMPO
Reportagem: Patrícia Benvenuti | duração: 4'38" | tamanho: 817 Kb
Agência Chasque / http://www.agenciachasque.com.br
Porto Alegre (RS) - A Pastoral da Juventude Rural (PJR) comemora, em 2008, 25 anos de atividades. Os trabalhos da organização iniciaram no município de Três Passos, na região Noroeste do Rio Grande do Sul, liderados por um grupo de jovens que lutavam contra o êxodo rural, especialmente da juventude. A partir do dia 2, cerca de 500 jovens vão estar acampados em comemoração aos 25 anos da PJR. No dia 5, eles vão participar da 31ª Romaria da Terra, também em Três Passos. A edição deste ano da Romaria traz o tema Juventude, Luta e Resistência em Defesa da Vida. A seguir, a integrante da equipe de formação da PJR, Bruna Garbin, fala sobre as dificuldades do jovem no campo e os desafios da Pastoral para os próximos anos.
Quais os maiores problemas do jovem no campo hoje?
O grande problema é que o jovem no campo hoje não tem muito lugar. Os jovens com os quais a gente trabalha são jovens de famílias de pequenos agricultores. Então essas famílias não dão muita perspectiva de futuro para os jovens, porque em geral os pais não têm muita terra, então seus filhos são levados a sair de casa por não ter muito espaço para trabalhar, quando eles se tornarem adultos. Outra coisa é que tudo os influencia a sair é o pouco entretenimento, a cultura que se dá hoje no campo. A gente não dá muito espaço para esses jovens terem cultura no campo. Outro fator também é a educação. A educação dessa juventude, até um determinado ponto, se dá no interior. Depois grande parte tem que ir para a cidade para estudar. Então, são fatores que os levam a saírem da roça.
O agronegócio e o latifúndio vêm prejudicando a permanência do jovem no campo?
Com certeza, porque o latifúndio e a monocultura não dão espaço para que muita gente fique no campo. Então, não tendo espaço para eles ficarem, a única solução ou alternativa que eles vêem é sair do campo.
O que ainda atrai o jovem para continuar no meio rural?
No campo se tem uma vida melhor, pela questão de que no campo se tem mais qualidade nos seus alimentos, e no campo a gente não tem problemas de assalto, todos esses problemas que a cidade grande traz. Outro fator que leva os jovens a permanecerem é a relação que eles têm com a terra, de cultivar, de plantar, de mexer mesmo com a terra.
Como manter esses jovens no campo?
Eu acho que a juventude precisa mais do que nunca de reforma agrária porque se não ela não vai ter espaço nenhum para ficar no campo. Os movimentos sociais vêm fazendo um trabalho muito importante pela permanência no campo, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento Sem Terra (MST), assim como outros movimentos do campo. E a sociedade também tem que se mexer e tem que denunciar essas coisas e achar soluções, porque se a gente deixar tudo na mão do governo as coisas não saem do lugar.
Como a Pastoral trabalha para melhorar a condição de vida desses jovens?
A Pastoral trabalha com os grupos de jovens e tenta buscar essa conscientização. Leva os jovens a olhar com mais carinho para o lugar onde eles vivem e também a estudarem a realidade, qual a realidade em que se está hoje e qual a posição que nós, enquanto juventude, frente a essa realidade. E, nessa conscientização, leva a juventude a fazer ações concretas.
Quais as principais atividades da Pastoral?
As principais atividades da Pastoral são na área da formação de jovens, desde a formação de pequenos grupos que se encontram em cada comunidade do interior, até nas formações regionais, onde são vários grupos e vários municípios. E na formação estadual, onde a gente pega grupos e regiões de todo o Estado e dá alguns dias de formação, que é uma formação mais contínua. E também formação nacional. Então são níveis de formação que levam a pessoa a crescer pessoalmente.
Quais os desafios da Pastoral para os próximos anos?
O grande desafio da Pastoral nesses próximos 25 anos é de expandir o seu trabalho para mais regiões, porque a gente diz que no campo não se tem muitos jovens, mas tem ainda muito jovem no campo. E um dos limites da Pastoral é chegar, se não a todos, a uma grande maioria dos jovens. Esse é um grande desafio a gente levar o nosso trabalho para mais gente, para mais lugares.
Conversamos com a integrante da equipe de formação da PJR, Bruna Garbin, sobre as dificuldades da permanência do jovem no meio rural e a importância da Pastoral junto a essa juventude.