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terça-feira, 14 de junho de 2016

Brasil/O IMPEACHMENT E O PLEBISCITO



13 junho 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Pedro Paulo Zahluth Bastos
                                                                              
                                         

É essencial que os movimentos empunhem a agenda do plebiscito: o povo deve ser consultado sobre a antecipação de eleições presidenciais e legislativas.


A hipótese de que o impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi um evento jurídico perfeito, ou seja, que não foi um golpe, não é mais defendida por nenhum observador desinteressado, ou pelo menos capaz de mudar de opinião à luz de evidências.

Duas evidências recentes destruíram os últimos argumentos quanto à legalidade do impeachment. Primeiro, como se sabe, as gravações em que líderes do PMDB como Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney tramavam contra a operação Lava-Jato e admitiam a necessidade, com o impeachment, de “parar a sangria” do sistema político corrupto.

Os corruptos admitiram que Dilma precisava ser afastada porque não admitia um acordo para barrar as investigações sobre a corrupção. A legislação brasileira, contudo, não prevê a revogação de mandato por causa da perda de apoio parlamentar do presidente, e muito menos porque

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Brasil/APONTAMENTOS SOBRE A REFORMA POLÍTICA

3 abril 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Pedro Maciel Neto*


A Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais (EC) da legislação eleitoral, com o objetivo fins de melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.
 
E não se pode perder de vista que uma reforma política ampla vem sendo articulada sem sucesso desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). 

No entanto, a única mudança substancial conseguida desde então foi a aprovação da emenda constitucional da reeleição, aprovada em 1997. Aliás, tal reforma foi maculada por sérias denúncias de compra de votos de parlamentares para aprovação da emenda da reeleição).

Noutras palavras, a reforma política que se debate hoje trata da busca do aperfeiçoamento da democracia, da legitimidade, da legalidade, da moralidade, publicidade, da impessoalidade e da eficiência.

Creio que a boa reforma política e o bom debate devem levar em conta que uma nação, um Estado, não pode ser dependente de boas pessoas, mas sim de boas instituições, instituições de almas essencialmente democráticas que não percam

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Brasil/13 MOTIVOS PARA VOTAR NA DILMA

22 set 2014, Zé Dirceu http://www.zedirceu.com.br (Brasil)

Por Wadih Damous*

Esta eleição presidencial se desenha como a mais disputada dos últimos anos. A morte de Eduardo Campos e o perfil que assumiu a candidatura Marina Silva tornaram o resultado imprevisível.


Marina tenta se equilibrar numa tênue linha que torne compatíveis suas posições anteriores e as de seus novos aliados de alma tucana. Ainda que perca credibilidade com seus vaivens e com uma ginástica que parece não ter fim, o resultado da eleição não está definido, nem a vitória de Dilma Roussef, assegurada.

Daí a importância de se ter clara a diferença entre as duas alternativas.

Dilma significa a preservação do papel do Estado e dos bancos públicos na economia e na sociedade como elementos indutores do progresso, numa perspectiva de redução das desigualdades. Ela é a opção dos que compreendem que

sábado, 6 de setembro de 2014

Brasil/Milhões de brasileiros e brasileiras já votaram no Plebiscito Popular pela reforma política

5 setembro 2014, ADITAL, Agência de Informação Frei Tito para América Latina http://site.adital.com.br  (Brasil)


Até este domingo, 07 de setembro, estará nas ruas a campanha do Plebiscito Popular para as pessoas respondam a pergunta: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana para a Reforma do Sistema Político?” A ideia é que o plebiscito pressione o Congresso Nacional pela convocação de um plebiscito oficial para discutir questões como o financiamento privado de campanhas, a representatividade no Parlamento e os mecanismos de democracia direta.

O Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político já conta com mais de 30 mil urnas distribuídas por todos os estados brasileiros (clique aqui para acessar os locais de votação). Nessa mobilização, mais de 100 mil pessoas trabalham voluntariamente pela coleta de votos, que acontece também pela Internet. Desde o primeiro dia de votação, que se iniciou na última segunda-feira, 1º, o site do plebiscito já teve mais de 3 milhões de acessos. A campanha está

Brasil/Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática

2 setembro 2014,  Revista Missões http://www.revistamissoes.org.br (Brasil)

Assessoria de Imprensa

Ao longo desta semana, de 1º a 7 de setembro, acontece a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática. Mais de 400 organizações sociais promovem, em todas as regiões do Brasil, coletas de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política e Eleições Limpas e recolhimento de votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

As duas iniciativas, apoiadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), buscam colocar em evidência debates sobre as necessárias mudanças políticas no país.

O projeto de lei de iniciativa popular pela Reforma Política e Eleições Limpas é organizado por uma Coalizão de cem entidades, entre elas a CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), autores do Ficha Limpa,

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Brasil/JUNTE-SE AO PLEBISCITO POPULAR!!!

setembro 2014, Plebiscito Constituinte http://www.plebiscitoconstituinte.org.br (Brasil)


Centenas de milhares de jovens, trabalhadoras e trabalhadores nas ruas em junho e julho de 2013 deram um recado paras as atuais instituições do país: elas não nos representam! 

Assim, as mobilizações escancararam o fosso que existe entre a maioria oprimida da nação e as atuais instituições, que só estão aí para resguardar os interesses da minoria privilegiada das classes dominantes no Brasil.

A reforma do sistema político, necessária para avançar na conquista da democracia, da soberania e das necessidades de todos os setores oprimidos, mais do que nunca está na ordem do dia. Uma vez mais, o Congresso Nacional, dominado por representantes dos grandes grupos econômicos

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Brasil/CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA REFORMA POLÍTICA GANHA AS RUAS

2 setembro 2014, Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br (Brasil)


As ruas pediram, Dilma tentou, mas são os movimentos sociais que encampam a bandeira da uma mudança estrutural na política brasileira

Por Bruno Pavan

A série de protestos que foram chama­dos de “Jornadas de junho” em 2013 ain­da é motivo para dezenas de análises. O que começou com um questionamento do transporte público nas capitais, pas­sou por uma solidariedade às vítimas de violência policial e desaguou numa crise de representatividade dos que estavam nas ruas contra os partidos políticos.


Abr “Jornadas de junho” em 2013

As placas de “não me representam” to­maram conta das ruas por todo o Brasil chegando, inclusive, a fazer a presidenta Dilma Rousseff chamar uma rede nacio­nal para se posicionar e procurar dar res­posta às ruas. Em um dos cinco pontos levantados, a presidenta anunciou a con­vocação da criação de um plebiscito po­pular para uma Constituinte exclusiva do sistema político.

Resumindo, o governo faria uma con­sulta em que questionaria a população de seu desejo de eleger um Congresso exclu­sivamente para traçar um novo sistema político no Brasil. Horas depois, deputa­dos, ministros e até o vice-presidente da República jogavam água fria na ideia da presidenta.

Acontece que a sociedade aproveitou o espaço aberto na discussão para

Brasil/ENTENDA COMO FUNCIONA UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA REFORMA POLÍTICA

2 setembro 2014, Revista Forum http://www.revistaforum.com.br (Brasil)

Por Marcelo Hailer, na Fórum Semanal

Especialista explica o que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes

Começou nesta segunda-feira (1) o Plebiscito popular por uma constituinte exclusiva à reforma política. O objetivo é colher 10 milhões de votos favoráveis para pressionar o Congresso Nacional a convocar a Assembleia Constituinte. Porém, muita gente ainda tem dúvidas de como funciona a convocação de uma Constituinte Exclusiva.

Na entrevista que você confere a seguir, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), José Luiz Quadro de Magalhães, responde algumas perguntas sobre o assunto: Como funciona uma Constituinte? Quem participa? O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?

O Plebiscito popular por uma reforma política acontece até o dia 7 de setembro. Além das urnas físicas, é possível votar online.

Fórum – O que difere a Constituinte exclusiva das outras Constituintes?