Mostrando postagens com marcador Campanha da Fraternidade. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Campanha da Fraternidade. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Brasil/APONTAMENTOS SOBRE A REFORMA POLÍTICA

3 abril 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Por Pedro Maciel Neto*


A Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas de emendas constitucionais (EC) da legislação eleitoral, com o objetivo fins de melhorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.
 
E não se pode perder de vista que uma reforma política ampla vem sendo articulada sem sucesso desde o Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). 

No entanto, a única mudança substancial conseguida desde então foi a aprovação da emenda constitucional da reeleição, aprovada em 1997. Aliás, tal reforma foi maculada por sérias denúncias de compra de votos de parlamentares para aprovação da emenda da reeleição).

Noutras palavras, a reforma política que se debate hoje trata da busca do aperfeiçoamento da democracia, da legitimidade, da legalidade, da moralidade, publicidade, da impessoalidade e da eficiência.

Creio que a boa reforma política e o bom debate devem levar em conta que uma nação, um Estado, não pode ser dependente de boas pessoas, mas sim de boas instituições, instituições de almas essencialmente democráticas que não percam