Moçambique/Reacção dos Ministros após tomada de posse

21 janeiro 2015, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (Jornal Notícias) -- Trabalhar de forma árdua e abnegada para permitir que Moçambique continue a experimentar os níveis de desenvolvimento, a todos os níveis, é o compromisso assumido pelos ministros que compõem o Governo do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

Falando momentos depois da tomada de posse, que teve lugar segunda-feira no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo, os governantes moçambicanos disseram estar prontos para este desiderato, que tem como prioridade o melhoramento das condições de vida dos moçambicanos.

Eis aqui algumas ideias e impressões deixadas pelos ministros

ao “Notícias”, sendo que a tónica geral é impulsionar o desenvolvimento de Moçambique.

Integrar todas as áreas e trabalhar arduamente – afirma Jorge Penicela Nhambiu, Ministro da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional

Constituir uma instituição ministerial que é nova, juntar e organizar as três componentes é o primeiro desafio que o Ministro da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional tem. Depois, segundo revelou ao “Notícias”, será somente trabalhar arduamente para materializar todos os planos e programas desenhados. “Temos de trabalhar arduamente. Não há tempo a perder. E esperamos apresentar os resultados dentro em breve”, disse Jorge Penicela Nhambiu. Quadro do anterior Ministério da Ciência e Tecnologia, o governante foi Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia, localizado no posto administrativo da Maluana, distrito da Manhiça, província de Maputo.

Naquela instituição desenvolveram-se várias actividades, entre as quais a criação de dois parques. Um deles é o Centro de Incubação de Negócios e o outro o Centro de Dados do Governo. Está ainda em preparação um outro Centro de Dados do Governo, que estará localizado na província de Nampula.

Impulsionar o desenvolvimento rural – refere Celso Correia, Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural

O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, diz que o seu organismo governamental vai lidar com um dos bens mais preciosos e uma das grandes conquistas do povo moçambicano: a terra. Por isso, garante, há que valorizar esta questão, ao mesmo tempo que é necessário pôr esta mesma terra ao serviço do crescimento e desenvolvimento dos moçambicanos.

O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural compõe ainda a questão ambiental que extremamente importante, não olhando somente para o presente, mas, sobretudo para o futuro, porque a boa gestão do ambiente garantirá que as futuras gerações possam usufruir de todas as conquistas alcançadas hoje.

Falou ainda da área rural, onde vivem cerca de 70 por cento da população moçambicana. Este sector precisa de ser dinamizado de modo a trazer os resultados práticos e que concorram para o desenvolvimento consentâneo que o país precisa. “Tudo isso significa que a responsabilidade é acrescida, daí que devemos trabalhar para que todos nós tenhamos sucesso”, disse Celso Correia.

Gerir com sustentabilidade os recursos – aponta Agostinho Mondlane, Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas

Pôr as três áreas aglutinadas num único ministério e a funcionar de forma muito mais dinâmica em benefício do desenvolvimento do povo moçambicano é um dos desafios do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane, que garantiu tudo fazer para que a exploração dos recursos do mar, águas interiores e das pescas seja feita de forma sustentável e sempre em benefício dos moçambicanos.

No tange que a políticas e programas, Agostinho Mondlane disse:“Temos as Pescas, onde existem políticas já desenvolvidas, mas que precisam de ganhar maior dinamismo por forma a produzirem resultados cada vez maiores em prol do desenvolvimento do país. No que diz respeito ao mar, temos um verdadeiro desafio que é de aprimorar o exercício da soberania do Estado sobre o mar, daí a necessidade de aglutinar todos os assuntos do mar num único ministério”.

Sobre as águas interiores, o ministro disse que, à semelhança do mar, elas contêm recursos que precisam de ser usados com maior sustentabilidade em prol do desenvolvimento e benefício das comunidades moçambicanas.

A população tem algo a dizer – revela Carlos Alberto Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Mesquita, ressalva a importância da voz da população moçambicana que diz respeito, particularmente, à questão dos transportes no país.

Carlos Alberto Mesquita fala ainda da complexidade do sector que vai dirigir, mas que com a colaboração de todos tudo poderá tornar-se fácil. “Temos algumas ideias concretas que vamos discutir com o colectivo do Ministério dos Transportes e Comunicações e em permanente interacção com os nossos dirigentes dos outros ministérios e também com a população que tem uma palavra a dizer. Tudo isto é um processo interactivo”, destacou o Ministro dos Transportes e Comunicações.

Comprometeu-se ainda a definir políticas públicas e estratégicas claras para conseguir minimizar, e quem sabe eliminar os problemas do povo, grande parte dos quais se traduzem na ausência de um sistema flexível de transporte público semi-colectivo adequado. “Mas é preciso muito trabalho e muito rigor e, acima de tudo, humildade que é muito importante”, refere.

Reconstruir infra-estruturas destruídas pelas chuvas – promete Carlos Bonete Martinho, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
 “A nossa missão é continuar a trabalhar avançando com tudo de bom que os nossos colegas fizeram e abraçar e desenhar novas políticas, programas e projectos de desenvolvimento na nossa área”, assim começou por dizer Carlos Bonete Martinho, Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Reconheceu a grandeza do seu sector, que tem várias áreas, mas isso não é algo que lhe assusta. Afinal, ele está claro das acções a desenvolver: “Fundamentalmente, temos a habitação, os recursos hídricos e as obras públicas como a nossa grande bandeira”.

Contudo, para Carlos Bonete Martinho, a prioridade vai para a reconstrução de todas as infra-estruturas que foram destruídas pelas cheias nas regiões centro e norte do país. “Sabemos que há muitos estragos nas zonas centro e norte do país que foram provocados pela água das chuvas, por isso achamos que será a partir daí onde iremos iniciar a nossa intervenção”, disse o governante.

Questionado sobre se vai continuar a dinamizar a construção de infra-estruturas, um dos marcos mais importantes do governo anterior, Carlos Martinho disse que as prioridades de um país são determinadas pelo momento, circunstâncias e suas necessidades. Por isso, primeiro irão avaliar todo o processo de desenvolvimento do nosso sector e, a partir daí, determinar aquilo que será prioridade para nós em função, mais uma vez, dos interesses e necessidades do país.

“Vamos avaliar se a prioridade vai para as infra-estruturas, mas se tivermos de mudar para uma outra acção assim iremos agir. Contudo, sempre no sentido global de orientação do nosso Governo, que se fundamenta na construção do bem-estar do povo moçambicano”, disse o ministro, para quem, de imediato, todos os esforços serão concentrados nos problemas criados pelas chuvas.

Dar consistência aos programas da criança e do género no país – refere Cidália Chaúque, Ministra do Género, Criança e Acção Social

A Ministra do Género, Criança e Acção Social explicou que o desafio do seu sector é criar condições para que a equidade do género seja uma realidade no país, ao mesmo tempo que se fortalecem os programas sociais virados para cuidados da criança, o futuro do país. “Queremos que todos os programas relacionados com a equidade do género sejam uma realidade”, disse Cidália Chaúque, referindo ainda que vai trabalhar para reduzir os grandes índices de mendicidade, que hoje em dia tem na criança e nos jovens o seu rosto mais visível, promovendo ainda iniciativas para uma cada vez maior valorização do idoso.

Olhar com particular atenção à questão da terra – Ana Isabel Senda, Vice-Ministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Organizar o sistema de gestão da terra é um dos principais desafios que o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural vai abraçar, segundo a Vice-Ministra do pelouro, Ana Isabel Senda. “Nós temos vários desafios, mas a questão da terra é hoje o grande calcanhar de Aquiles, por isso teremos de trabalhar de forma a determinar a terra para agricultura e a terra para os grandes projectos de desenvolvimento do país”, disse a vice-ministra, sublinhando que toda esta acção deverá ser desenvolvida sem prejuízo das comunidades. “Precisamos de organizar o sistema de gestão de terra para os municípios, por exemplo, grandes projectos enquanto garantimos que as comunidades não saiam prejudicadas nesta questão de gestão da terra”, anotou.

Ana Isabel Senda foi directora nacional de Ordenamento Territorial no antigo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA). Neste sentido, a governante explicou que o ordenamento territorial é uma das principais áreas com a qual o novo ministério deverá lidar.

Continuar a projectar a imagem do país no mundo - Nyeleti Mondlane, Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

A Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, explicou que uma das prioridades deste Governo é continuar a projectar a boa imagem que Moçambique tem no mundo, trabalhando para fazer mais amizades com outros povos e estreitar as relações de amizade e de cooperação existentes com outras nações e governos. “Vamos continuar com esta nobre tarefa de elevar Moçambique para outros patamares, bem como consolidar também o bom trabalho feito pelos nossos colegas e vamos continuar a agenda”, disse Nyeleti Mondlane.

Capacitar pequenas e médias empresas - Omar Mithá, Vice-Ministro da Indústria e Comércio

Construir uma teia de pequenas e médias empresas para que possam aproveitar, de uma forma cabal, os recursos provenientes dos grandes projectos de investimento no país, é um dos desafios que o sector da Indústria e Comércio tem, segundo disse o Vice-Ministro da Indústria e Comércio, Omar Mithá.

“Nós herdamos um país em crescimento que é de cerca de 7.5 por cento ou oito por cento a média, nos últimos cinco anos. Esta média de crescimento está acima da África Subsaariana. E este é um modelo de crescimento baseado em grandes projectos de investimento”, explicou.

Para Omar Mithá é preciso capacitar essas pequenas e médias empresas, ao mesmo tempo que o sector privado e o empresariado moçambicano tira proveito das acções dos grandes investimentos feitos pelos mega-projectos, reduzindo igualmente as assimetrias regionais e se melhora o bem-estar do povo.“Temos ainda que olhar para questões de formação, infra-estruturas, qualidade e gestão, bem como aprimorar a legislação nacional”, disse Omar Mithá.

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Moçambique/Presidente da república remodela estrutura governamental

17 janeiro 2015, Portal do Governo http://www.portaldogoverno.gov.mz (Moçambique)

Maputo (AIM) - O Presidente da República, Filipe Nyusi, remodelou a estrutura do novo governo moçambicano através de um Decreto Presidencial de 16 de Janeiro corrente, algo que poderá ser interpretado como a materialização de uma das promessas feitas na quinta-feira, durante a cerimónia da sua investidura como Presidente da República.

Na ocasião, fez questão de vincar tencionava criar e dirigir um governo prático e pragmático.

Na nova estrutura é notória o desaparecimento de cinco ministérios e de dois ministros na Presidência, sendo um para Assuntos Sociais e outro para Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.

Assim, mantém-se apenas o cargo de Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil.

Segundo Nyusi, o seu governo terá uma estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social.

Será um governo orientado por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo”, referiu.

Para o efeito, extingiu as seguintes instituições:
- Ministério das Finanças
- Ministério da Planificação e Desenvolvimento
- Ministério da Educação
- Ministério da Agricultura
- Ministério do Trabalho
- Ministério da Mulher e Acção Social
- Ministério do Turismo
- Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
- Ministério da Administração Estatal
- Ministério da Cultura
- Ministério das Pescas
- Ministério da Energia
- Ministério dos Recursos Minerais
- Ministério das Obras Públicas e Habitação
- Ministério da Justiça
- Ministério da Ciência e Tecnologia
- Ministério da Função Pública

Em sua substituição, o estadista moçambicano criou as seguintes instituições:
- Ministério da Economia e Finanças
- Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
- Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar
- Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
- Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
- Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social
- Ministério do Género, Criança e Acção Social
- Ministério da Administração Estatal e Função Pública
- Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
- Ministério dos Recursos Minerais e Energia
- Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos
- Ministério da Cultura e Turismo
- Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional

No mesmo despacho, o Presidente da República extinguiu os cargos de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais e Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.

Assim, segundo o referido despacho as competências, funções, meios humanos, materiais e financeiros transitam para os novos ministérios criados, nos seguintes termos:

Do Ministério das Finanças para o Ministério da Economia e Finanças;
Do Ministério da Planificação e Desenvolvimento para o Ministério de Economia e Finanças;
Do Ministério da Educação, excepto os sectores do Ensino Superior e Técnico Profissional, para o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano;
Do Ministério da Educação, os sectores do Ensino Superior e Técnico Profissional, para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;
Do Ministério da Ciência e Tecnologia para o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;
Do Ministério da Agricultura, excepto o sector de Terras e cartografia, para o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar;
Do Ministério do Trabalho para o Ministério do Trabalho, Emprego, e Segurança Social;
Do Ministério da Mulher e da Acção Social para o Ministério do Género, Criança e Acção Social;
Do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Do Ministério do Turismo, as áreas de conservação, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Do Ministério da Agricultura, o sector de Terras e cartografia, para o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Do Ministério da Administração Estatal, o sector do Desenvolvimento Rural, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;
Do Ministério da Administração Estatal, excepto o sector do Desenvolvimento Rural, para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública;
Do Ministério da Função Pública para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública;
Do Ministério do Turismo, excepto o sector das áreas de conservação, para o Ministério da Cultura e Turismo;
Do Ministério da Cultura para o Ministério da Cultura e Turismo;
Do Ministério das Pescas para o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas;
Do Ministério da Energia para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia;
Do Ministério dos Recursos Minerais para o Ministério dos Recursos Minerais e Energia;
Do Ministério das Obras Públicas e Habitação para o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;
Do Ministério da Justiça para o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos.
As atribuições e competências dos novos Ministérios serão definidas em Decretos Presidenciais específicos.