Angola/DIPLOMACIA DE PAZ PREMIADA COM ELEIÇÃO AO CONSELHO DE SEGURANÇA

1 Janeiro 2015, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Kumuênho da Rosa

Quando a 10 de Janeiro, perante membros do Corpo Diplomático acreditado em Angola, o Presidente José Eduardo dos Santos apresentou as linhas de força da política externa angolana para 2014, enfatizando o estrito respeito da soberania de outros Estados, da igualdade e da não ingerência em assuntos internos, e observância das convenções internacionais sobre as relações diplomáticas e consulares, era o ponto de partida de uma campanha fulgurante que culminaria em Outubro com a histórica eleição ao Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Os 190 votos (dos 193 possíveis) em plena Assembleia Geral da ONU confirmam não apenas a aprovação da Comunidade Internacional em relação ao papel de Angola na sub-região e no continente africano, como encorajam a sua liderança a prosseguir com diplomacia de paz, estabilidade e desenvolvimento, consolidando o estatuto de parceiro estratégico nos mais importantes dossiers sobre o futuro de África e do Mundo.

Em Julho, quando da visita que efectuou a Angola, o Primeiro Ministro da Itália expressou o apoio do seu governo à candidatura angolana e a certeza num

desempenho positivo nos dois anos de mandato no Conselho de Segurança. Numa conferência de imprensa nos Jardins da Cidade Alta, ao lado do Presidente José Eduardo dos Santos, Matteo Renzi mostrou-se convicto na mais-valia que a experiência de Angola representa para o órgão das Nações Unidas a quem compete zelar pela manutenção da paz e segurança internacional.

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, sempre que pode, incentiva o Governo angolano a prosseguir com todos os esforços com vista a dirimir os problemas mais candentes da região dos Grandes Lagos e do continente africano. Na visita que fez a Luanda, em Maio, e mais recentemente no encontro que manteve com o ministro Georges Chikoti, em Washington, John Kerry destacou o papel de Angola como um parceiro activo na prevenção de conflitos em África.

Em Novembro, mês em que os angolanos comemoram a independência, o próprio Presidente Barack Obama destacou o empenho pessoal do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que no âmbito da liderança da CIRGL, tudo tem feito para pôr fim à endemia dos conflitos e transformar a região, que é bastante rica em minerais e outros recursos, num lugar próspero quer para investidores quer para os seus cidadãos.

Barack Obama realçou os “sinais de crescimento do engajamento do país na arena internacional, o que promove um futuro brilhante, seguro e próspero para todos os angolanos” reflectidos na histórica eleição ao Conselho de Segurança da ONU e à presidência do Processo Kimberly, mecanismo que pode ter uma influência decisiva na resolução de conflitos na região dos Grandes Lagos, especialmente na República Democrática do Congo (RDC).

Desafio comum
Há que referir que o discurso do Presidente José Eduardo dos Santos ao Corpo Diplomático foi proferido poucos dias antes do início da V Cimeira da CIRGL, na qual Angola assumiu a presidência da organização para um mandato de dois anos. Na ocasião, o Chefe de Estado disse que um dos principais desafios dos líderes africanos seria responder se são ou não capazes de “banir os conflitos armados, as rebeliões e as subversões”.

 
“Temos o dever de dizer que sim, que somos capazes de trabalhar para que isto aconteça, porque somos a esperança dos povos que confiaram em nós a condução dos seus destinos”, frisou José Eduardo dos Santos, acrescentando que tudo o que precisa ser feito para alcançar esse objetivo está na Carta Constitutiva da União Africana. “Basta respeitá-la e implementá-la”, rematou.

Quando assumiu a presidência da CIRGL, que é uma organização criada em 1994 sob proposta da ONU após os conflitos políticos que marcaram a região dos Grandes Lagos, o Presidente José Eduardo dos Santos apontou os conflitos na RDC e na RCA, como factores “perturbadores da integração e desenvolvimento” do continente africano, e prometeu “cumprir todas as deliberações da cimeira e das reuniões precedentes, trabalhando para a paz, estabilidade e desenvolvimento económico e social” na região.

Atenção à RDC
É neste âmbito que se realizaram cimeiras e outras reuniões de alto nível em que foram discutidas, na capital angolana, situações relacionadas com a paz e a segurança na África Central. Em Março, seis Presidentes reunidos em Luanda para discutir “mecanismos de neutralização das forças negativas no leste da RDC” aprovaram a “adopção urgente de acções militares” contra os rebeldes.

Em Agosto foi realizada uma outra cimeira, desta vez, como referiu o líder da CIRGL, para um balanço sobre a implementação das deliberações da reunião anterior sobre a RDC realizada igualmente em Luanda. O tema de destaque era o processo de desmobilização e desarmamento dos rebeldes da FDRL. Foi então dado um ultimato para a conclusão da rendição e desarmamento voluntário, num processo que deveria conhecer sinais claros e inequívocos até Dezembro, sob pena de uma resposta militar internacional.

Além das reuniões multilaterais, o Presidente procurou manter-se sempre informado sobre a situação na RDC. Durante todo o ano de 2014, quer através da representação diplomática angolana em Kinshasa, quer através de emissários do Presidente Joseph Kabila, o Presidente José Eduardo dos Santos foi informado sobre os efeitos das medidas tomadas em sede da CIRGL, tendo em conta o lugar da RDC na agenda da presidência angolana.

SOS Bangui
Outra prioridade é a paz na RCA. Já no discurso dirigido ao Corpo Diplomático, o Presidente José Eduardo dos Santos deixou claro que Angola, embora na altura não estivesse em condições de enviar forças militares para apoiar aquele país, procuraria ajudar as famílias deslocadas, juntando-se aos esforços da comunidade internacional. E avisou que a operação militar e de segurança então em curso tinha que ser fundada numa solução política a partir do diálogo entre o Governo, partidos políticos e representantes da sociedade civil.

O líder angolano recordou que em circunstâncias semelhantes, nos anos 90 do século XX, houve países que adoptaram como solução a “Conferência Nacional Soberana” que definiu os órgãos, o período de transição para a realização de eleições livres e democráticas sob observação internacional. “Oxalá que o Conselho Político de transição da República Centro Africana desempenhe este papel com sabedoria”, assinalou. Prescrita a receita, em finais do mês de Julho, sob mediação do Presidente congolês Denis Sassou Nguesso, foi realizado, em Brazzaville, o Fórum de Reconciliação Nacional na RCA, que resultou na assinatura de acordo entre o então chefe da delegação da ex-coligação rebelde Séléka, Mohamed Moussa Dahaffane, e o coordenador do grupo Anti-Balaka, Patrice E­douard Ngaïssona. Além de prever a cessação das hostilidades entre milícias cristãs e muçulmanas, o acordo serviu de base para definição de um roteiro para a reconciliação e reconstrução nacional.

No plano bilateral, e sem perder de vista a situação crítica do país, o Governo angolano anunciou a doação de 10 milhões de dólares norte-americanos, destinados a garantir o funcionamento do Governo da RCA e também atender questões ligadas a crise humanitária existente. O anúncio do a­poio ecoou em Bangui e em todo o mundo. Catherine Samba-Panza, a Presidente do Governo de Transição da RCA, veio pessoalmente a Angola, por duas vezes (em Março e Agosto), agradecer ao líder angolano pelo apoio e pelo empenho na busca de uma solução para a crise centro-africana.
Na tradicional cerimónia de cumprimentos de Ano Novo aos embaixadores estrangeiros que trabalham em Luanda, quando manifestou total disponibilidade de Angola para contribuir ao nível da União Africana, das Nações Unidas, em especial através do Conselho de Segurança, para a preservação e restabelecimento da paz, da estabilidade e da segurança universal, o Presidente José Eduardo dos Santos deixou claro que levava muito a sério a candidatura angolana ao órgão mais importante das Nações Unidas.

Agenda intensa
O encontro com os embaixadores na Cidade Alta foi na verdade o prenúncio de uma agenda diplomática intensa que envolveu visitas oficiais à França, onde reuniu-se em privado com o Presidente François Hollande, à Santa Sé, onde foi recebido pelo Papa Francisco, ao Brasil e Cuba, onde privou com os seus homólogos, respectivamente, Dilma Rousseff e Raul Castro Ruz. Com excepção de Havana, em todas as deslocações o Presidente fez questão de encontrar-se com os embaixadores africanos acreditados nesses países.

Panafricanismo
Em Junho, na cidade de Brasília, a capital federal do Brasil, o Presidente José Eduardo dos Santos terá proferido o discurso mais apelativo ao panafricanismo e renascimento africano (tema do cinquentenário da União Africana), e também mais focado nos objectivos, quer da presidência da CIRGL, quer da candidatura ao Conselho de Segurança.

 
O líder angolano falou dos grandes desafios do continente depois de vencido o colonialismo e conseguida a libertação política completa de África. “Hoje estamos na luta pela libertação económica”, declarou José Eduardo dos Santos, recordando que a criação de agrupamentos económicos regionais, da África do Norte, África Central, África do Leste e África Austral, teve como grande propósito lograr a auto suficiência no continente berço. “Assinamos acordos de exploração de recursos naturais com companhias estrangeiras, sobretudo de países ocidentais, em que normalmente África sai a perder”, disse José Eduardo dos Santos, lamentando que nem sempre os africanos estão em altura e em condições de discutir os contratos de maneira que a ter as vantagens que devia ter.

Apesar dos inúmeros recursos nos seus territórios, referiu, por falta de capacidade para transforma-los e valoriza-los, localmente, os africanos acabam sempre por ter que vender a matéria bruta barato e importar muito caro os produtos industrializados. Uma situação que segundo o líder angolano apenas pode ser ultrapassada com investimento consequente na formação e na qualificação de quadros, em nações amigas, com políticas progressistas, como o Brasil, onde estudam, como bolseiros, jovens de muitos países africanos.

Placa giratória da paz
Luanda confirmou este ano o estatuto de \'placa giratória da paz\' e da estabilidade em África, com os principais temas da actualidade política do continente a serem discutidos na capital angolana. Entre visitas oficiais e cimeiras amplamente difundidas, Luanda acolheu de forma exemplar os presidentes Jacob Zuma, da África do Sul, Idriss Deby, do Chade, Denis Sassou Ngessou (Congo), José Mário Vaz (Guiné-Bissau), Catherine Samba-Panza (RCA), Paul Kagame (Ruanda), Michelle Bachelet (Chile), Manuel Pinto da Costa (São Tomé e Príncipe) e Yoweri Museveni (Uganda).
Tiveram igualmente grande impacto as visitas do primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, o Vice-Primeiro Ministro do Conselho de Estado da China, Li Keqiang, o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria das Neves, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Frank-Walker Streinmeier. Em cada uma das visitas foram assinados acordos de cooperação bilateral e multilateral, política e económica, ou manifestado interesse em compromissos futuros com vantagens recíprocas.