21
janeiro 2015, Redecastorphoto http://redecastorphoto.blogspot.com.br (Brasil)
Adriano
Benayon* -
20.01.2015
Texto
enviado pelo autor
1. Não é
hipérbole dizer que o Brasil – consciente disto, ou não – vive momento decisivo
de sua História. Se não quiser sucumbir, em definitivo, à condição de
subdesenvolvido e (mal) colonizado, o povo brasileiro terá de desarmar a trama,
o golpe em que está sendo envolvido.
2. Essa trama
-- que visa a aplicar o golpe de misericórdia em qualquer veleidade de autonomia
nacional, no campo industrial, no tecnológico e no militar – é perpetrada, como
foram as anteriores intervenções, armadas ou não, pelas oligarquias financeiras
transnacionais e instrumentalizada por seus representantes locais e pelo
oligopólio mediático, como sempre utilizando hipocritamente o pretexto de
combater a corrupção.
3. Que isso
significa? Pôr o País à mercê das imposições imperiais sem que os brasileiros
tenham qualquer capacidade de sequer atenuá-las.
4. Implica
subordinação e impotência ainda maiores que as que levaram o País, de 1955 ao
final dos anos 70, a endividar-se, importando projetos de
infra-estrutura, em pacotes fechados, e permitindo o crescimento da dívida
externa, através dos déficits de comércio exterior decorrentes da
desnacionalização da economia, e em função das taxas de juros arbitrariamente
elevadas e das não menos extorsivas
taxas e comissões bancárias para reestruturar
essa dívida.
5. Ora, a
cada patamar inferior a que o Brasil é arrastado, o império o constrange a
afundar para degraus ainda mais baixos, tal como aconteceu nas décadas perdidas
do final do Século XX.
6. Na dos
anos 1980s ocorreu a crise da dívida externa, após a qual o sistema financeiro
mundial fez o Brasil ajoelhar-se diante de condições ainda mais draconianas dos
bancos “credores”.
7. Na dos
anos 1990s, mediante eleições diretas fraudadas em favor de ganhadores a
serviço da oligarquia estrangeira, perpetraram-se as privatizações, nas quais
se entregaram e desnacionalizaram, em troca de títulos podres de desprezível
valor, estatais dotadas de patrimônios materiais de trilhões dólares e de
patrimônios tecnológicos de valor incalculável.
8. A Operação
Lava-Jato está sendo manipulada com o objetivo de destruir simultaneamente a
Petrobrás -- último reduto de estatal produtiva com formidável acervo
tecnológico − bem como as grandes empreiteiras, último reduto do setor privado,
de capital nacional, capaz de competir mundialmente.
9. Quando do
tsunami desnacionalizante dos anos 1990s, a Petrobrás foi das raras estatais
não formalmente privatizadas. Mas não escapou ilesa: foi atingida pela
famigerada Lei 9.478, de 1997, que a submeteu à ANP, infiltrada por
“executivos” e “técnicos” ligados à oligarquia financeira e às petroleiras
angloamericanas.
10. Essa Lei
abriu a porta para a entrada de empresas estrangeiras na exploração de petróleo
no Brasil, com direito a apropriar-se do óleo e exportá-lo, e propiciou a
alienação da maior parte das ações preferenciais da Petrobrás, a preço ínfimo,
na Bolsa de Nova York, para especuladores daquela oligarquia, como o notório
George Soros.
11. Outros
exemplos do trabalho dos tucanos de FHC agindo como cupins devoradores – no
caso, a Petrobrás servindo de madeira – foram: extinguir unidades estratégicas,
como o Departamento de Exploração (DEPEX); desestruturar a administração; e
liquidar subsidiárias, como a INTERBRÁS e numerosas empresas da área
petroquímica.
12. Como
assinalam os engenheiros Araújo Bento e Paulo Moreno, com longa experiência na
Petrobrás, a extinção do DEPEX fez que a empresa deixasse de investir na
construção de sondas e passasse a alugá-las de empresas norte-americanas, como
a Halliburton, a preços de 300 mil a 500 mil dólares diários por unidade.
13. Os
próprios dados “secretos” da Petrobrás, inclusive os referentes às fabulosas
descobertas de seus técnicos na plataforma continental e no pré-sal são
administrados pela Halliburton. Em suma, a Petrobrás é uma empresa ocupada por
interesses imperiais estrangeiros, do mesmo modo que o Brasil como um todo.
14. Além
disso, a Petrobrás teve de endividar-se pesadamente para poder participar do
excessivo número de leilões para explorar petróleo, determinados pela ANP,
abertos a empresas estrangeiras.
15. Para obter
apoio no Congresso, os governos têm usado, entre outras, as nomeações para
diretorias da Petrobrás. Essa política corrupta e privilegiadora de
incompetentes, já antiga, é bem-vinda para o império, e é adotada para
“justificar” as privatizações: vai-se minando deliberadamente a empresa, e
depois se atribui suas falhas à administração estatal.
16. Tal como
agora, assim foi nos anos 80 e 90, com a grande mídia, incessantemente batendo
nessa tecla, e fazendo grande parte da opinião pública acreditar nessa mentira.
17. Mas as
notáveis realizações da Petrobrás são obras de técnicos de carreira, admitidos
por concurso - funcionários públicos, como foram os da Alemanha, das épocas em
que esse e outros países se desenvolveram. Entretanto, a mídia venal e servil
ao império demoniza tudo que é estatal e oculta a corrupção oriunda de empresas
estrangeira, as quais, de resto, podem pagar as propinas diretamente no
exterior.
18. Para tirar
do mercado as empreiteiras brasileiras, as forças ocultas - presentes nos
poderes públicos do Brasil - resolveram aplicar, contra essas empresas, a
recente Lei nº 12.846, de 01.08.2013, que estabelece “a responsabilização
objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos
contra a administração pública, nacional ou estrangeira (sic)”.
19. Seu art.
2o reza: “As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos
âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta Lei
praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não”.
20. Como as
coisas fluem rapidamente, quando se trata de favorecer as empresas
transnacionais, a Petrobrás já cuidou de convidar empresas estrangeiras para as
novas licitações, em vez das empreiteiras nacionais.
21. A grande
mídia (venal), tradicionalmente antibrasileira, noticia, animada, a
possibilidade de se facilitar, em futuro próximo, a abertura a grupos
estrangeiros do mercado de engenharia e construção civil, mais uma consequência
da decisão, contrária aos interesses do País, de considerar inidôneas as
empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato.
22. Recentemente,
nos EUA, foi infligida multa recorde, por corrupção, a um grupo francês, a qual
supera de longe os US$ 400 milhões impostos à alemã Siemens. Já das
norte-americanas, por maiores que sejam seus delitos, são cobradas multas
lenientes, e não está em questão alijá-las das compras de Estado.
23. Já no
Brasil − país ocupado e dominado, mesmo sem tropas nem bases estrangeiras −
somente são punidas empresas de capital nacional. Fica patente o contraste
entre um dos centros do império e um país relegado à condição de colônia.
24. Abalar a
Petrobrás e inviabilizar as empreiteiras nacionais implica acelerar o
desemprego de engenheiros e técnicos brasileiros em atividades tecnológicas. As
empreiteiras são importantes não só na engenharia civil, onde se têm mostrado
competitivas em obras importantes no exterior, mas também por formar quadros e
gerar de empregos de qualidade nos serviços e na indústria, inclusive a
eletrônica e suas aplicações na defesa nacional.
25. Elas estão
presentes em: agroindústria; serviços de telefonia e comunicações; geração e
distribuição de energia; petróleo; indústria química e petroquímica; construção
naval. E - muito importante - estão formando a nascente Base Industrial da
Defesa.
26. A desnacionalização
da indústria já era muito grande no início dos anos 70 e, além disso, foi
acelerada desde os anos 90, acarretando a desindustrialização. Paralelamente,
avança, de forma avassaladora, a desnacionalização das empresas de serviços.
27. Este é o
processo que culmina com o ataque mortal à Petrobrás e às empreiteiras
nacionais, e está recebendo mais um impulso através da política fiscal - que
vai cortar em 30% os investimentos públicos – e da política monetária que está
elevando ainda mais os juros.
28. Isso
implica favorecer ainda mais as transnacionais e eliminar maior número de
empresas nacionais, sobre tudo pequenas e médias, provedoras mais de 80% dos
empregos no País. De fato, só as transnacionais têm acesso aos recursos
financeiros baratos do exterior e só elas têm dimensão para suportar os cortes
nas compras governamentais.
29. Como
lembra o Prof. David Kupfer, a Petrobrás e seus fornecedores respondem por 20%
do total dos investimentos produtivos realizados no Brasil. Só a Odebrecht e
Camargo Corrêa foram responsáveis por mais de 230 mil empregos, em 2013.
30. A área
econômica do Executivo parece não ver problema em reduzir o assustador déficit
de transações correntes (mais de US$ 90 bilhões de dólares em 2013), causando
uma depressão econômica, cujo efeito, além de inviabilizar definitivamente o
desenvolvimento do País, implica deteriorar a qualidade de vida da “classe
média” e tornar ainda mais insuportáveis as condições de vida de mais da metade
da população, criando condições para a convulsão social.
31. Por tudo
isso, há necessidade de grande campanha para virar o jogo, com a
participação de indivíduos, capazes de mobilizar expressivo número de
compatriotas, e de entidades dispostas a agir coletivamente.
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*Adriano
Benayon: Consultor
em finanças e em biomassa. Doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo,
Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Diplomado no Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco, Itamaraty.
Diplomata de carreira, postos na Holanda, Paraguai, Bulgária, Alemanha, Estados
Unidos e México. Delegado do Brasil em reuniões multilaterais nas áreas
econômica e tecnológica. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e do
Senado Federal na área de economia. Professor da Universidade de Brasília
(Empresas Multinacionais; Sistema Financeiro Internacional; Estado e
Desenvolvimento no Brasil). Autor de Globalização
versus Desenvolvimento, 2ª ed. Editora Escrituras, São Paulo.
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