5 novembro 2014, ADITAL Agência Frei Tito para a America
Latina http://www.adital.com.br (Brasil)
Cristina Fontenele
Especial para Adital
Os países do BRICS (Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul), atualmente, respondem pela educação de 43% da
população mundial. Com tamanha proporção, o grupo tem o potencial de tornar-se
líder em educação de qualidade. Tendo em vista todo essa perspectiva, a
Organização das Nações Unidas para a Educação e a Cultura (Unesco) propõe maior
colaboração entre os países do bloco para acelerar o progresso educacional.
Em um novo relatório, BRICS: construir a
educação para o futuro, a Unesco
identifica os sucessos e os desafios enfrentados pela educação nos países do
BRICS, sugerindo 12 recomendações para o grupo. De acordo com o documento, os
governos colocaram a educação e a capacitação no centro de suas estratégias de
desenvolvimento, realizando investimentos maciços em todos os níveis
educacionais, além de experiências com políticas inovadoras em áreas
estratégicas como, por exemplo, o estabelecimento de instituições de ensino
superior e de pesquisa mundialmente competitivas.
O Brasil, por exemplo, desenvolveu um dos
mais abrangentes sistemas de avaliação do mundo. Além disso, outros pontos são destacados
em relação ao desenvolvimento da educação brasileira. Entre 2003 e 2010, o
setor de educação recebeu 12% do gasto brasileiro em cooperação, o que tornou
este um dos três setores prioritários, depois da agricultura (22%) e da saúde
(16%).
Tanto o Brasil quanto a África do Sul
dedicam aproximadamente 6% ou mais de seus PIB [Produto Interno Bruto], e de
15% a 20% de suas despesas públicas, para a educação, alcançando assim as
marcas de referência internacionais defendidas. O Plano Nacional de Educação
Brasileiro (2014-2024) definiu a meta de aumentar os gastos com educação para
10% do PIB na próxima década. Com isso, a legislação brasileira garante
compromissos de financiamento em longo prazo.
O Fundef (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e o Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação) contribuíram para a redução da desigualdade nos resultados da
aprendizagem. E esses resultados, mesmo comparáveis aos de outros países da
América Latina, têm aumentado constantemente por uma década. Constata-se ainda
uma melhoria do desempenho dos alunos que vêm de ambientes sociais mais
desfavorecidos e a redução da percentagem de alunos com baixo rendimento.
O país vem também mobilizando fontes
adicionais internas para financiar os sistemas educacionais públicos. O
relatório cita como exemplo a lei que destina 75% dos royalties da extração do
petróleo para a educação, e os restantes 25% para a saúde. O documento destaca ainda
a estimativa de US$ 800 milhões em royalties (2014) e de US$ 150 bilhões a US$
300 bilhões em royalties nos próximos 35 anos. O programa Bolsa Escola também é
citado como uma segunda estratégia de subsídio para a demanda familiar por
educação, sendo as transferências condicionais de renda um fator fundamental
nos esforços para erradicar a pobreza.
O relatório ressalta que Brasil tem sido,
há muito tempo, um líder na cooperação Sul-Sul, com seus programas de
intercâmbio na educação superior, fortalecendo as relações com seus vizinhos na
América Latina e os países da África que falam português. São citados como
exemplos os Programas de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G) e de
Pós-Graduação (PEC-PG), a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-brasileira (Unilab), em Redenção (Estado do Ceará), e a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana (Unila), localizada em Foz do Iguaçu
(Paraná).
Recomendações
Com o objetivo de fazer com que a
cooperação mútua para melhore ainda mais os sistemas educacionais, o ensino
superior e o desenvolvimento de habilidades, o relatório recomenda 12 ações
para o BRICS. Sugere a concepção de políticas para atender às necessidades de
formação de mulheres e de grupos desfavorecidos, além de facilitar sua
transição para o mercado de trabalho, bem como a criação de um programa/fundo
conjunto para apoiar a educação na África.
A pobreza e a desigualdade de gênero ainda
continuam a se refletirem no ciclo de aprendizagem, e as reformas econômicas,
descentralização e privatização da educação, em alguns países, resultaram em
desigualdades mais profundas. Em uma avaliação geral, no entanto, os países do
BRICS são percebidos como grandes colaboradores da internacionalização da
educação superior.
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