6
novembro 2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz
(Moçambique)
Estadistas de vários países continuam a felicitar
Filipe Nyusi pela sua eleição para o cargo de Presidente da República de
Moçambique nas eleições realizadas a 15 de Outubro, desejando-lhe que seja
bem-sucedido na honrosa mas complexa função que assumirá, oficialmente, no
começo de 2015.
Entre os chefes de Estado que já o felicitaram
destaque vai para os presidentes da China, Xi Jinping, da França, François
Hollande, da Turquia, Recep Tayyip Erodogan, de Angola, José Eduardo dos
Santos, os primeiros-ministros de Portugal, Pedro Passos Coelho, dos Países
Baixos, Mark Rutte e das Maurícias, Navichandra Ramgoolam. Nyusi tem estado,
ainda, a receber felicitações de algumas embaixadas sediadas em Maputo,
destacando-se a dos Estados Unidos da América e do Brasil.
Na mensagem endereçada a Nyusi
pelo estadista chinês,
Xi Jinping destaca-se as relações que unem Moçambique e a China, com a seguinte
asserção: “ao tomar conhecimento da sua eleição para o cargo de Presidente da
República de Moçambique, tenho o prazer de lhe expressar, em nome do Governo da
República Popular da China e do povo chinês, bem como em nome pessoal, as
calorosas felicitações e os melhores votos”. Mais adiante, Xi Jinping ressalva
o excelente relacionamento que temperou ainda mais as relações entre os dois
países nos últimos anos, vincando que “a China e Moçambique são amigos para
todo sempre”. “Ao longo dos anos, ambas as partes fizeram intercâmbios
frutíferos em diversas áreas”, vinca o estadista chines.
O Presidente chinês acrescenta que o seu país continuará
firme e inabalável na valorização da “amizade tradicional sino-moçambicana e
atribuirá importância ao desenvolvimento das relações entre os dois países”.
Na sua mensagem endereçada depois da divulgação
dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), Xi Jinping afirma
estar “disposto a esforços conjuntos com Vossa Excelência para consolidar e
reforçar ainda mais as relações de amizade e cooperação entre a China e
Moçambique”, ao mesmo tempo que encoraja Nyusi a continuar com o diálogo político
para garantir a preservação da estabilidade do país e o seu desenvolvimento de
que já é um dado irreversível rumo à prosperidade do povo moçambicano.
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Moçambique/Recomenda PR no dia
da legalidade: Justiça com impacto na vida do cidadão
6 novembro
2014, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz
(Moçambique)
Todos os profissionais da Justiça são chamados a
continuar a elevar os seus níveis de contribuição para o crescente
aprimoramento do nosso sistema de Administração da Justiça e provisão dos
melhores serviços ao cidadão.
O desafio foi lançado pelo Presidente da República,
Armando Guebuza, ao receber os titulares e quadros seniores dos órgãos de
Administração da Justiça, para uma saudação por ocasião do Dia da Legalidade,
que ontem se assinalou. Para o Chefe do Estado, ao longo destes quase dez anos
que dirigiu o país, “registámos com muito agrado a forma como os integrantes do
sistema da Justiça, com sabedoria, discernimento, competência, concentraram as
suas atenções em acções de grande impacto que tinham em vista a ligação do
sistema à busca de eficiência na provisão dos serviços ao cidadão”.
“Ao reafirmarmos o nosso compromisso por uma justiça
célere e cada vez mais próxima do cidadão, estamos a reafirmar o nosso
compromisso do aprofundamento da cultura democrática e de direito, de respeitar
e fazer respeitar os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Felicitamos a todos que no dia-a-dia garantem a justiça aos cidadãos,
nomeadamente, os magistrados judiciais, administrativos e do Ministério
Público, os juízes-eleitos, os oficiais e os agentes da ordem pública, os
advogados, defensores públicos, conservadores, os oficiais dos serviços
correccionais, oficiais da Justiça e técnicos administrativos ao serviço da
justiça” – disse Guebuza.
Entretanto, a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, que
apresentou uma mensagem dos fazedores da Justiça em homenagem ao Chefe do
Estado, disse que Armando Guebuza, de 2005 a 2014, é o homem em concreto sobre
o qual se circunscreve a linda história da Pátria Amada, onde, em nome do povo,
recebera o estandarte da paz e do progresso e sobre a sua sombra multicolor:
verde, branco, preto, amarelo e vermelho, um grande desafio, valentemente
registou: a luta heróica e sem tréguas contra a pobreza, em prol do bem-estar e
auto-estima do glorioso povo moçambicano.
“É deste Homem em concreto, Magistrado-mor da Nação,
que aprendemos a viver e a caminhar, neste desafio histórico, como vagas ondas
do mar, cada um no seu lugar, papel e responsabilidades claras, na certeza de
que para quem nós servimos, isto é o cidadão, passo a citar, ‘o que releva é a
actuação da Justiça como um todo indiscriminado ou fluxo de actuações e
intervenções na sua esfera privada’, fim da citação” – disse.
A Ministra da Justiça sublinhou que, sob esta
plataforma de saber e saber fazer, edificámos e consolidámos as nossas
estratégias de actuação, promovendo o acesso à Justiça, com particular enfoque
nas jurisdições penal, cível e administrativa; desenvolvendo a reforma do
sistema prisional e a reforma legal; promovendo o desenvolvimento de recursos
humanos, apostando na formação dos operadores da Justiça; reforçando e
consolidando os mecanismos de gestão: planificação da gestão financeira, e
sistemas de tecnologias e informação.
Disse ainda que com o Presidente Guebuza foi possível
desenvolver e modernizar as infra-estruturas e equipamento, melhorar o Sistema
de Informação e Documentação, assegurando sinergias no tratamento das matérias
transversais, implementação de políticas de prevenção e combate à corrupção,
garantindo a prevenção e combate ao HIV/SIDA, promovendo o equilíbrio do género
e promovendo e respeitando os direitos humanos.
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